Senegal/”Sessenta por cento das estruturas sanitárias não funcionam devido a inundações catastróficas”, diz especialista

Bissau, 29 Nov 24 (ANG9 – O chefe da plataforma médica regional da ONG Médicos sem Fronteiras, Didier Mukeba, indicou, quinta-feira, em Dakar, que 60% das estruturas de saúde não funcionam na África Ocidental e  Central por razões ligadas a inundações “catastróficas”.

“Estamos a viver uma situação dramática ligada a inundações catastróficas. Hoje, em África, todos os dados confirmam que 60% das estruturas de saúde não funcionam”, afirmou.

Didier Mukeba falou durante uma mesa redonda sobre o impacto humanitário e sanitário das inundações na África Ocidental e Central, com a participação de especialistas e jornalistas.

“As inundações, se não provocam a destruição das estruturas de saúde, destroem as estradas que levam a elas, tornando-as inoperantes”, afirmou o responsável dos Médicos Sem Fronteiras, acrescentando que o Chade, a Nigéria, a República Democrática do Congo, Mali e Níger são os países mais impactados.

O especialista indicou ainda que as necessidades no terreno são enormes, porque “só o Chade regista 1,4 milhões de pessoas deslocadas; a República do Congo 600.000''.

Nesta situação de inundações catastróficas, as clínicas móveis são substituídas por clínicas flutuantes, segundo o doutor Mukabe, que acrescenta que “crianças não vacinadas, mulheres grávidas, pessoas com doenças crónicas são potenciais vectores de epidemias”.

Presente na mesa redonda, a especialista em clima e saúde, Marie Jeanne Sambou, apelou ao estabelecimento “com urgência de um sistema de adaptação de medidas preventivas face a estes acontecimentos”.

“As ligações entre clima, saúde e alimentação são enormes e complexas. A perturbação climática leva à insegurança alimentar, porque assim que há problemas de inundações, vidas são perdidas, o gado morre”, destacou.

“Com as ondas de calor, as doenças não vetoriais intensificam-se e poderão sê-lo ainda mais no futuro”, alertou o especialista em clima e saúde.

Para lidar com o fenómeno, apelou à construção de estruturas de saúde resilientes e adaptadas a futuros eventos climáticos.

“Deixar de depender da eletricidade e instalar sistemas solares nas estruturas de saúde pode ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, sugeriu, por exemplo, a doutora Marie Jeanne Sambou. ANG/FAAPA

 

Sociedade /𝐋𝐆𝐃𝐇 exige demissão  de Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, que acusa de  “práticas reiteradas de crimes contra cidadãos”

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) –A Liga Guineense dos Direitos Humanos exige, em comunicado,  demissões imediatas e consequente detenção  e responsabilização penal, de Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, por alegadas “práticas reiteradas de crimes  contra  cidadãos”.

Em causa está o estado de saúde de Lassana Issuf Corobum, presidente da Juventude do Madem G-15, da Região de Bafatá que se encontra detido desde Novembro.

 A exigência foi feita em  comunicado à imprensada da Organização que defende os direitos humanos no país, publicada na sua página oficial de Facebook, à que ANG teve acesso hoje.

Segundo a LGDH , Lassana Issuf , detido no passado dia 23 de Novembro a mando de Botché Candé e José Carlos Macedo foi evacuado quarta-feira de emergência para o Hospital nacional Simão Mendes, onde se encontra nos serviços de urgência e sob vigilância de três elementos das forças de segurança.

O comunicado acrescenta  que a vítima apresenta ferimentos graves, inflamações e hematomas no corpo, em consequência de “sessões criminosas  de torturas a que foi submetida pelas forças de segurança ao serviço da ditadura”.

A LGDH condena e responsabiliza  Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, pela vida e integridade física de Lassana Issuf Corobum e exige a  sua libertação imediata

A organização de defesa dos Direitos Humanos alerta  aos agentes das forças de segurança responsáveis por  “comportamentos ilegais”, de que serão devidamente identificados e criminalmente responsabilizados pelos seus atos.

“A tortura constitui uma afronta aos direitos humanos, fere de morte a dignidade da pessoa humana, viola a Constituição da República da Guiné-Bissau e todas as Convenções Internacionais assinadas e ratificadas pela Guiné-Bissau, e constitui um crime previsto e punível nos termos da legislação penal em vigor no país”, refere a liga Guineense dos Direitos Humanos. ANG/LPG//S

Infraestruturas rodoviárias/ Presidente da República lança obras de requalificação  das principais vias rodoviárias de Gabu

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) – O  Presidente da República presidiu, quarta-feira, a cerimónia que deu iniciou as obras de requalificação das principais vias urbanas de Gabu, leste do país.

O projecto prevê o asfaltamento de 10 quilómetros de estradas, num prazo de execução de 12 meses, contando com a época chuvosa.

 Na ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse que o inicio da referida obra, representa o comprimento da promessa que fez há um ano.

Disse que, despois dos trabalhos de asfaltamento das estradas,  vão ser atribuídos à todas as avenidas  nomes dos antigos administradores da região de Gabu.

O Chefe de Estado anunciou, para a próxima semana, o inicio das obras de requalificação das estradas que ligam Gabu/Pirada; Gabu/Boé e Gabu/ Saraboio, acrescentando que essas  obras serão feitas pela engenharia militar guineense.

Por outro lado, anunciou ainda para o mês de Dezembro   a entrega e instalação dos equipamentos médicos na Maternidade do hospital regional de Gabu, adquiridos pela primeira dama Denísia Reis Embaló, visando  a redução da mortalidade materna.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, José Carlos Esteves disse que o inicio das obras de renovação e ampliação das vias urbanas na cidade de Gabu demonstra o engajamento do Governo na promoção do desenvolvimento integrado e sustentável da Guiné-Bissau.

Esteves enalteceu  o esforço do Presidente da Republica na infraestruturação do país.

José Carlos Esteves informou que a renovação e ampliação das vias urbanas de Bafatá e Gabu, financiada na totalidade pelo Governo guineense através do Orçamento Geral do Estado, terá seu impacto direto na mudança radical da vida da população e na economia da cidade e do país.

O ministro acrescentou que, com a chegada da energia da Organização para Valorização do Rio Gâmbia (OMVG), as potencialidades agrícolas  e agropecuárias e humanas na região podem tornar os  investimentos  mais rentáveis. “Por  isso, para o Governo a obra representa mais que uma necessidade, mas sim, uma estratégia para desenvolvimento da Província Leste”, disse.

O projecto abrange as principais artérias da cidade de Gabu, num cumprimento total de 10 quilómetros, a largura das estradas será variável em função da hierarquia das vias públicas bem como o sistema de drenagem e sinalização.

José Carlos Esteves afirmou que o Ministério será exigente na vigilância para garantir o cumprimento  rigoroso das  prestações técnicas, administrativas e financeiros do projeto.

Disse que, apesar de existir uma equipa técnica do Ministério que fiscaliza a obra, cada citadino de Gabu é  fiscal da qualidade, porque “o dinheiro utilizado nessa obra é do Tesouro Público”.

A Governadora da região de Gabu, Eliza Pinto Tavares pediu a extensão dos trabalhos de asfaltamento  das estradas da região, nomeadamente para o setor da Pirada na linha fronteiriça, Pitche e pistas rurais para facilitar a evacuação dos produtos agrícolas. 

O Régulo de Gabu, José Saido Embaló declarou que  não subestimam os 10 quilómetros, mas que devido a necessidade querem que os trabalhos de construção das vias rodoviárias sejam estendido por mais 10 totalizando  20 km.

José Saido Embaló exortou ao chefe de Estado para conceder viaturas a Esquadra de Policia da região, porque não dispõe de nenhuma viatura para o combate ao roubos de gado em Gabu.ANG/LPG/ÂC//SG

Infraestruturas/Presidente da República promete construção de  estradas em todo o território nacional

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) – O Presidente da República prometeu a construção de  muitas infraestruturas rodoviárias, em diversas localidades do país, à semelhança do que está a ser feito  em Bissau.

A promessa de Umaro Sissoco Embaló foi feita, quarta-feira, quando presidia o ato de lançamento de pedra para a construção de 23 quilómetros de estradas, na cidade de Bafatá, leste do país.

“Não podia começar as obras de construção de estradas em Gabu ou Bafatá, uma vez que a capital Bissau estava nas piores condições, com a maioria de estradas em condições degradadas”, salientou.

Embaló acrescentou  que a estrada principal de Bafatá vai passar a chamar-se  Avenida Amílcar Cabral, por o líder imortal ser filho daquela zona, e que as de Gabu terão nomes de filhos de Gabu e em Bissau far-se-á o mesmo procedimento.

O Chefe de Estado disse que os filhos de Bafatá nunca vão dividir, uma vez que aquela cidade pertence à todas as etnias, sublinhando que a sua política é de concórdia nacional para que se possa construir a Guiné-Bissau .

Sissoco Emabló   garantiu que, além das estradas, a cidade de Bafatá será eletrificada, em cumprimento de uma das suas  promessas.

Por seu turno, o Governador da região de Bafatá, Mustafa Cassamá agradeceu os convidados na cerimónia do lançamento de pedra para  construção e reabilitação das principais vias de circulação da cidade de Bafatá, e diz  que irá facilitar o acesso das pessoas ao centro da cidade.

“Endereçamos o nosso reconhecimento à política emanada pelo  Presidente Sissoco Embaló  e  seu Governo, no processo de mobilização de recursos internos e junto dos parceiros, de modo a melhorar as condições de vida das populações. Esta ação que estamos a concretizar é uma promessa do Chefe de Estado durante a Campanha Eleitoral, por isso o transmite a satisfação da população de Bafatá“,disse.

Cassamá disse governo regional de Bafatá acolhe com alegria este projeto que vai dignificar a terra de Amílcar Lopes Cabral, e criar condições para o acesso à alguns troços da cidade, em especial à casa onde nasceu o fundador da nacionalidade guineense.ANG/MSC/ÂC//SG

CAN-2025/Comentador desportivo culpa a FFGB pela não qualificação dos “Djurtus” para fase final da competição

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) – O Jurista e comentador desportivo guineense Gorky Medina, culpa  a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), pela não qualificação pela 5ª vez consecutiva dos “Djurtus” ao Campeonato Africano da Nações CAN-2025, que decorrerá em Marrocos.

Em entrevista concedida ao Jornal “O Democrata”, Gorky Medina disse que a decisão de mudar o técnico da seleção foi da responsabilidade da atual Direção da FFGB dirigido pelo Carlos Alberto Mendes Teixeira, vulgarmente conhecido por (Caíto).

“A transição foi mal feita porque a FFGB já tinha o plano de afastar o mister Baciro Candé das funções do técnico nacional dos “Djurtus” durante o mês de Março, e demorou na tomada desta decisão, e essa demora, refletiu muito na forma como o atual técnico, Luís Boa Morte assumiu a seleção, apesar de ter melhorado a forma de  jogar dos “Djurtus”, sustentou o comentador.

Medina acrescentou que  Boa Morte  herdou uma direção da seleção que desconhece, logo na fase da eliminatória, e isso não o ajudou  a ter uma boa campanha, que pudesse qualificar a turma nacional para as próximas provas do CAN-Marrocos 2025.

O comentador lamentou o silêncio dos elementos do Comité Executivo da FFGB, depois de o país falhar a sua 5ª participação consecutiva no CAN-2025.

Aquele jurista e comentador desportivo disse ainda  que o mesmo silêncio  da entidade que gere o futebol nacional foi registado, no último fracasso da Guiné-Bissau na fase final do CAN-2024 realizado na Costa do Marfim, em Janeiro e Fevereiro de 2024.

Sobre as prestações  do técnico Luís Boa Morte, Medina acredita que é um bom técnico para a Guiné-Bissau, e diz que ainda é cedo  para ser criticado.

“O problema da seleção nacional não está nos sucessivos  técnicos que passaram, mas sim na  falta de organização da instituição liderada por Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caíto)”, disse o ex-futebolista campeão pela formação da UDIB.

Depois de perder a chance de poder participar nas provas do próximo CAN-Marrocos 2025, a Guiné-Bissau, voltará a competir em Março de 2025, para o acesso ao Campeonato do Mundo 2026,tendo  já realizado três jogos da eliminatória, dos quais se registaram uma vitória e dois empates.

Ao empatar com os egípcios em casa, os Djurtus passou a ocupar a segunda posição com 05 pontos do grupo “A”, liderado pela seleção
egípcia  que já soma 10 pontos.ANG/LLA/ÂC//SG  

Brasil/Investigação da Polícia Federal(PF) escancara risco de ruptura democrática vivido pelo Brasil, avaliam historiadores

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) - O relatório sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil já está nas mãos da Procuradoria-Geral da República que vai analisar se cabe denúncia contra 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A RFI conversou com três especialistas que avaliaram como robustas as apurações da Polícia Federal, mas há não consenso sobre a condução do julgamento.

Mesmo que o teor já fosse conhecido, as mais de 800 páginas com detalhes da investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe são atordoantes, pois escancaram o risco de ruptura que o país viveu, no perigoso tripé: um presidente populista em conluio com integrantes das Forças Armadas, tendo apoio de parte significativa dos brasileiros.

Outros episódios já haviam provocado torpor que, pelas apurações que seguem agora para o Ministério Público, parece que faziam de fato parte do mesmo tronco golpista, como a invasão aos prédios públicos no 8 de janeiro de 2023 a fim de pressionar o comando do Exército a aderir à empreitada.

Para o historiador Francisco Teixeira, da URFJ, a citação a Jair Bolsonaro como peça-chave da suposta trama não surpreende. “Nunca foi segredo que ele era um admirador do golpe militar de 1964, o qual defendeu negando a existência de sequestro, tortura e mortes. O ideal de Bolsonaro sempre foi restabelecer o regime militar. Falou-se muito tanto ele, quanto os filhos, quanto o general Augusto Heleno, que foi ministro, inclusive em reeditar o ato institucional número 5, que foi o elemento central da estrutura jurídica que colocou em pé a ditadura militar”.

Para Teixeira, as ações do grupo investigado mostram o risco que o país correu. “Se o presidente, o vice-presidente e o presidente do tribunal Superior Eleitoral seriam mortos, sequestrados, o que poderia acontecer com os militantes de base, com os sindicalistas, professores, com intelectuais que se levantaram contra Bolsonaro? Nós teríamos um banho de sangue”, analisa.

Outro analista ouvido pela reportagem, o professor de filosofia Nelson Gonçalves Gomes, da Universidade de Brasília, afirmou que as instituições do país passaram por um teste e, em breve, vão enfrentar outro.

“A Polícia Federal fez uma investigação que demorou cerca de dois anos e, ao que parece, essa investigação foi bastante cuidadosa. Se ela estiver correta, houve sim uma tentativa de golpe e as instituições do Brasil resistiram bem a esse, digamos assim, teste de stress. E o golpe não se realizou porque figuras centrais das Forças Armadas disseram que não apoiariam esse tipo de iniciativa”, aponta o professor de filosofia.  

Para Gonçalves Gomes, o que se espera é que o assunto seja concluído e que os responsáveis sejam levados a julgamento. “E aí é absolutamente fundamental que, culpados ou não, que tenham acesso a um julgamento justo. Esse é o próximo teste de stress ao qual as instituições brasileiras estarão submetidas. E é importante que esse julgamento seja feito por juízes imparciais. Obviamente a questão se torna muito difícil porque no Supremo Tribunal Federal a questão da imparcialidade se torna bastante dramática”, avalia.

Já o historiador Antônio Barbosa, da UnB, não vê problemas em Alexandre de Moraes julgar o caso: “Eu não vejo empecilho maior nisso. Por mais que Moraes tenha sido pretensamente alvo da ação dos golpistas, acho que ele já demonstrou uma capacidade extraordinária e uma coragem cívica de combater esse golpismo reacionário, esse golpismo de extrema direita no Brasil”, defende.

O historiador da UnB diz que as condições do golpe foram criadas ao longo dos quatro anos de mandato de Bolsonaro: “Desde o momento em que tomou posse até o último dia do seu governo, Jair Bolsonaro pregou o golpe. Ele dava a indicação de que na sua cabeça o que funcionaria era um regime de força, um regime autoritário. O trabalho de investigação da Polícia Federal desnudou tudo isso, com provas extremamente robustas.”

“Para isso o então presidente fez um governo que cooptou crescente número de militares, especialmente do Exército, para estar perto dele, inclusive recebendo vantagens pecuniárias. E estimulou os seus seguidores no Brasil inteiro a acreditar que o poder Legislativo e, principalmente, o poder Judiciário atrapalhavam o país, criando um caldo de cultura altamente favorável a um golpe de Estado”, afirmou Barbosa.

As revelações tiveram grande repercussão até porque para a Polícia Federal o ex-presidente teve participação ativa nessa história. O deputado Coronel Chrisóstomo, do PL, minizou as acusações, pedindo clemência: “Não existe isso em nenhuma parte desse universo. Nenhuma nação tem condições de dar golpe com seis militares, independente dos poderes. Vamos esquecer cores e partidos, pensar no Brasil, nos brasileiros, nos que estão passando dificuldade, nos que estão presos sem dever nada. Inclusive está na hora da anistia”, bradou o parlamentar do PL.

 “Agora a gente está ouvindo que eles querem anistia para pacificar o Brasil. Ora, ora, a paz que vocês querem é a paz dos cemitérios, assassinando seus adversários políticos. Nós não podemos admitir. É sem anistia. Essa gente tem que pagar por todos os crimes que cometeram. Porque se tiver anistia, nós dizer ao Brasil, façam de novo. Como foi a ditadura militar de 64”, retrucou a deputada petista Gleisi Hoffman.

Já o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL) entoou o coro repetido no ninho bolsonorista: “ministro do STF hoje decide sobre tudo. Não espero que vocês sejam  perseguidos como estamos sendo agora nesse momento, porque eu sou contra qualquer tirania. Enquanto isso, vocês ficam aí dizendo golpe, golpe e não sabe nem me falar qual prova deste tal de golpe”, acusou.

O deputado Lindbergh Farias do PT também comentou o caso: “Esse relatório está todo com prova, muito depoimento, muita gravação. E olha, a gente só vai ter uma democracia verdadeira nesse país se a gente prender esses militares e se mudar a Constituição, para afastar definitivamente os militares da vida política nacional”, pontuou. ANG/RFI

 

França/Justiça  se pronuncia em março sobre inegibilidade e prisão de Marine Le Pen

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) - A líder da extrema direita na França, Marine Le Pen, que é réu em um processo por suspeita de desvio de recursos públicos europeus, saberá no dia 31 de março a decisão da Justiça sobre o seu destino e a sua possível inelegibilidade.

Na quarta-feira (27) o advogado da deputada apresentou a defesa de Le Pen ao tribunal criminal de Paris, pedindo a sua absolvição para que não seja excluída da vida política.

Após dois meses de julgamento, a sala do tribunal ficou lotada neste último dia de sessão. Sentada no banco dos réus, Le Pen tinha o rosto tenso. Ela estava entre o número 2 de seu partido Reunião Nacional (RN), Louis Aliot, e o ex-tesoureiro do RN, Wallerand de Saint- Apenas.

Candidata à presidência três vezes, em 2012, 2017 e 2022, Marine Le Pen é a provável representante da extrema direita nas eleições que vão escolher o sucessor de Emmanuel Macron.

Le Pen e seu partido são julgados desde 30 de setembro, com outros 24 acusados. Se for condenada, ela pode ser impedida de concorrer às próximas eleições, em 2027, já que ficaria inelegível por cinco anos. A sanção seria aplicada imediatamente após a decisão, mesmo em caso de recurso.

O Ministério Público justificou os pedidos com o risco de “repetição” de desvios de recursos públicos, que segundo a acusação se estenderam durante 12 anos (entre 2004 e 2016) e só foram “interrompidos” devido à denúncia do Parlamento Europeu, que estimou um prejuízo financeiro em 4,5 milhões de euros.

A promotoria pública afirma que o dinheiro do Parlamento Europeu foi “desviado por ordem, com a ajuda e em benefício do partido”, enfatizando que os fatos mencionados são “sem precedentes em termos de escala e duração, mas também e principalmente em termos de sua natureza organizada, otimizada e sistêmica”. 

O advogado Rodolphe Bosselut “pediu a absolvição” de Le Pen da pena de cinco anos de prisão, três em regime fechado,  e multa de 300 mil euros, além da inegibilidade.

 “Estas requisições são uma arma de destruição em massa do jogo democrático”, afimrou Bosselut. “Não diz respeito apenas a Marine Le Pen, mas sim a pelo menos 13 milhões de eleitores ou mesmo a todo o eleitorado”, continuou. “A execução provisória teria consequências jurídicas desproporcionais”, acrescentou ele, em caráter “irremediável, definitivo”.

Em entrevista durante o julgamento, Marine Le Pen havia resumido: “É a minha morte política que exigem”.

“Ela respondeu a todas as perguntas com seriedade e sinceridade, não se esquivou de nenhuma delas, permaneceu no depoimento por várias horas... Podemos culpá-la por muitas coisas, mas não por desrespeito ao tribunal ou à instituição judicial ou à acusação", sustentou o advogado de defesa. 

Na quarta-feira, ela não quis dizer suas “últimas considerações” no tribunal. Mas para a imprensa, ao sair da sala, afirmou: “Nos vemos daqui a quatro meses”, dia 31 de março, às 10h.

Os demais acusados negaram categoricamente a existência de um “sistema” instituído para pagar assistentes parlamentares “fictícios” com dinheiro europeu. ANG/RFI/AFP

França/Ministério de Relações Exteriores da França diz que Netanyahu tem imunidade quanto a pedido de prisão do TPI

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) - Um dia após o acordo de cessar-fogo no Líbano, assinado com intervenção da diplomacia francesa, uma questão ainda suscita dúvidas na França.

Afinal, Benjamin Netanyahu pode ser preso se entrar em território francês? O governo continua a manter a imprecisão, após o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense e outros envolvidos na guerra no Oriente Médio.

Na terça-feira (26), o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, afirmou que o país “aplicaria rigorosamente as suas obrigações” se o chefe de governo de Israel visitasse França, sem dar mais detalhes.

Mais cedo, a presidente da Assembleia Nacional francesa, Yael Braun-Pivet, membro do partido do presidente Emmanuel Macron, também havia estimado que, como signatária do estatuto do Tribunal PenalInternacional (TPI), a França deveria “aplicar as regras” e prender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, caso ele entrasse no país. A partir do momento em que a França assina e adere ao Estatuto de Roma e reconhece o TPI, acho que ela deve aplicar as regras que derivam dele, e não há razão para se afastar delas”, explicou Yaël Braun-Pivet à rádio Sud.

O caso, no entanto, parece ter ganhado uma nova interpretação nesta quarta-feira (27), quando o Ministério das Relações Exteriores especificou que Netanyahu se beneficia de uma “imunidade” que deveria ser "levada em consideração”.

O ministro Jean-Noël Barrot mencionou possíveis “questões de imunidade” para “certos líderes” alvos de um mandato do TPI, sem entrar em mais detalhes. “Em última análise, cabe à autoridade judicial decidir”, acrescentou ele.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da França, o primeiro-ministro israelense se beneficia de uma “imunidade” que “deve ser levada em consideração”, apesar do mandado de detenção emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional. O Quai d’Orsay citou "imunidades de Estados que não fazem parte do TPI”, como no caso de Israel.

Ainda segundo a mesma fonte, “tais imunidades se aplicam ao primeiro-ministro Netanyahu e a outros ministros envolvidos e terão de ser levadas em consideração se o TPI solicitar a sua prisão e entrega”, continua o comunicado do Ministério de Relações Exteriores.

O Tribunal Penal Internacional, ao qual Israel não adere e do qual os Estados Unidos se retiraram, emitiu na quinta-feira (21) mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe do braço armado do Hamas palestino, Mohammed Deif, por "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade".

A líder dos Ecologistas (oposição) na França, Marine Tondelier, disse nesta quarta-feira que era uma “vergonha” o comunicado da diplomacia francesa sobre a “imunidade” de que goza o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, apesar da existência de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele.

“A França está mais uma vez se curvando às exigências de Benjamin Netanyahu”, denunciou ela no X. “Certamente foi o acordo para a França ser citada no anúncio oficial do cessar-fogo no Líbano, publicado ontem conjuntamente pela França e pelos Estados Unidos”, acrescentou Tondelier.

“Não é mais uma ‘impunidade’?”, questionou, por sua vez, o representante do partido de esquerda radical a França Isubmissa, Manuel Bompard, em sua rede social.

A mudança repentina da posição oficial francesa chamou atenção poucas horas depois da entrada em vigor, na manhã desta quarta-feira, de um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah, após mais de um ano de hostilidades fronteiriças e de dois meses de guerra aberta entre o Exército israelense e o movimento armado libanês, apoiado pelo Irã. Este cessar-fogo foi possível graças a um intenso esforço diplomático realizado em conjunto, durante vários meses, pelos Estados Unidos e a França.ANG/ RFI/ AFP

França/Penas para acusados de estupro de francesa dopada por marido superam média de condenações por agressão sexual no país

Bissau, 28 Nov 24 (ANG) - Penas de 4 a 20 anos de prisão foram requeridas pela promotoria contra os 51 acusados ​​no julgamento de estupro de Gisèle Pelicot, sedada pelo marido para ser violentada por outros homens.

As alegações finais da acusação, quando as partes têm a última oportunidade de expor seus argumentos, começaram na segunda-feira (25) e terminaram na manhã de quarta-feira (27), diante do tribunal criminal de Vaucluse, em Avignon, no sul da França.

Nesta última e decisiva fase do julgamento, a pena mínima, de 4 anos de prisão, foi solicitada contra Joseph C., 69 anos, processado apenas por agressão sexual a Gisèle Pelicot.A pena máxima de 20 anos foi pedida contra o ex-marido da vítima, Dominique Pelicot, descrito como o “líder” dos estupros sofridos por uma década por sua esposa, a quem sedou com ansiolíticos para entregá-la a estranhos recrutados na internet.

 

Todas as outras sentenças solicitadas pelo Ministério Público variam de 10 a 18 anos de prisão. A promotoria pediu 10 anos de prisão para 11 dos réus, 11 para dois deles, 12 para treze, 13 para seis, 14 para seis, 15 para três, 16 para quatro, 17 para três e 18 anos para o último, um dos quatro homens que foram seis vezes à residência do casal para estuprar Gisèle Pelicot.

As penas requeridas são significativamente mais severas do que a média geral de condenações por estupro na França, de 11,1 anos em 2022, segundo o Ministério da Justiça. Contra os 50 réus processados por estupro com ciurcunstâncias agravantes ou tentativa de estupro, , o Ministério Público pediu penas de 12 a 18 anos de reclusão para 36 deles.

 

Laure Chabaud, uma das duas representantes do Ministério Público, disse, durante as alegações finais no tribunal criminal de Vaucluse, nesta quarta-feira, que o veredicto, mostraria “que o estupro acidental ou involuntário não existe”, dando uma “mensagem de esperança às vítimas de violência sexual” e devolvendo “uma parte da humanidade roubada à Gisèle Pelicot”.

No início desta fase do processo, na segunda-feira, os dois representantes do Ministério Público alertaram que “a ausência de consentimento (de Gisèle Pelicot) não poderia ser ignorada pelos acusados”. “Não podemos mais dizer em 2024, que ‘já que ela não disse nada, ela concordou’”, acrescentou Laure Chabaud, refutando qualquer possibilidade de um “consentimento implícito” da vítima, ou “por procuração”, que teria sido dada por seu marido.

Jean-François Mayet, vice-procurador-geral, estimou que, além das sentenças, “o desafio” deste julgamento era “mudar fundamentalmente as relações entre homens e mulheres”.

A audiência foi suspensa, na manhã de quarta-feira até o início da tarde, para a primeira contestação da defesa, neste caso a de Béatrice Zavarro, advogada de Dominique Pelicot. As alegações continuarão na quinta-feira (27) com as de Patrick Gontard, advogado de Jean-Pierre M., 63 anos, acusado separadamente neste julgamento.

Único dos 51 acusados ​​que não foi processado por estuprar Gisèle Pelicot, ele é julgado por ter reproduzido o mesmo processo de submissão química na própria esposa, para estuprá-la, juntamente com seu mentor, Dominique Pelicot. A promotoria exigiu 17 anos de prisão contra ele.

Três outros advogados vão defender seus clientes também na quinta-feira. As demais alegações finais da defesa devem durar até 13 de dezembro, conforme o cronograma provisório divulgado terça-feira (26) à imprensa. O veredicto é esperado até 20 de dezembro.ANG/RFI/AFP

  Senegal/Empregadores apoiam política de soberania alimentar do Governo

Bissau, 28 Nov 24 (ANG – A Confederação Nacional dos Empregadores do Senegal (CNES) decidiu apoiar a política de soberania alimentar do governo, com base num memorando de entendimento que assinou terça-feira em Dakar, com o Ministério da Agricultura e responsável pela Indústria e Comércio.

O presidente do CNES, Adama Lam, apelou ao aumento da produção agrícola e à construção de câmaras frigoríficas para uma boa conservação dos produtos.

''Pedimos ao Ministério da Agricultura, Segurança Alimentar e Pecuária, e ao Ministério da Indústria e Comércio, que permitam ao sector privado investir [...] na resolução do défice de produção alimentar e no armazenamento de produtos agrícolas,'' .Lam disse.

Segundo o presidente do CNES, o governo, com base no memorando de entendimento, vai disponibilizar terras aos membros desta organização patronal, para lhes permitir contribuir para a política de soberania alimentar do Estado.

Em troca dos terrenos colocados à disposição dos seus associados, o CNES, uma das principais organizações patronais do país, vai instalar câmaras frigoríficas em diversas regiões do país para facilitar o armazenamento de produtos agrícolas, disse o seu presidente.

''Estamos registrando perdas pós-colheita significativas, em torno de 30%. Perdemos 100.000 toneladas de cebola todos os anos e gastamos 45 mil milhões de francos CFA para importar o mesmo produto'', disse Serigne Guèye Diop, Ministro da Indústria e Comércio, para mostrar quão importante é a conservação.

As importações de produtos agrícolas custam ao Senegal cerca de 1 bilião de francos CFA por ano, segundo Diop.

A construção de câmaras frigoríficas reduzirá consideravelmente as perdas de colheitas, garantiu. ANG/FAAPA

Regiões/Liceu Regional "Hô-Chi-Minh" em Canchungo ultrapassa dificuldades de corrente elétrica

Canchungo, 27 Nov 24 (ANG) -  O Liceu Regional Hô-Chi-Minh em Canchungo beneficiou de quinze lâminas de painéis solares e oito baterias para o fornecimento da corrente elétrica durante 24 horas.

Em declarações exclusivas ao correspondente da ANG na região de Cacheu, o Diretor do Liceu, Evaristo Mamudo Gomes disse que os painéis foram doados pela  Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações (ARN), no quadro  do Fundo de Acesso Universal, graças ao seu pedido.

Após a receção dos materiais, Evaristo Mamudo Gomes destacou a importância dos painéis solares na minimização dos  custos de compra de combustível para o gerador, já velho, e na eliminação do barulho que causava.

“Os painéis vão permitir o funcionamento normal do serviço administrativo e as aulas no período noturno”, disse.

 Evaristo Mamudo Gomes revelou  que  há um ano que as aulas noturnas se deparavam com  dificuldades de energia elétrica.

O “Liceu Regional "Hô-Chi-Minh", de Canchungo conta mais de 2.000 alunos por cada ano letivo”, disse o Diretor do Evaristo Mamudo Gomes.ANG/AG/ÂC//SG

Costa do Marfim/ Menos de 35 por cento das crianças que vivem com VIH tiveram acesso ao tratamento em 2023 - ONUSIDA

Bissau, 27 Nov 24 (ANG) - Menos de 35% das crianças que vivem com VIH tiveram acesso ao tratamento em 2023 na África Ocidental e Central, de acordo com a Directora do escritório regional da ONUSIDA, Berthilde Gahongayiré.

O VIH pediátrico continua a ser uma crise silenciosa na África Ocidental e Central, alertou o responsável da ONU, citado pela Agência de Imprensa da Costa do Marfim (AIP), indicando que esta percentagem alarmante revela uma injustiça flagrante em termos dos direitos das crianças, cujo direito fundamental à saúde continua a ser. inacessível.

As crianças que vivem com VIH necessitam de cuidados específicos, medicamentos apropriados e acompanhamento médico contínuo, lembrou, salientando que “o tratamento pediátrico continua a ser raro, de difícil acesso e muitas vezes indisponível”.

A Sra. Gahongayiré, que fez um balanço da situação desta doença entre as crianças desta região do Continente, sublinhou a responsabilidade colectiva de implementar uma estratégia de combate ao VIH pediátrico priorizando as necessidades destes jovens pacientes.

Privar uma criança do tratamento necessário é um ataque aos seus direitos fundamentais, lembrou ela, deplorando o facto de na África Ocidental e Central, milhares de crianças estarem privadas deste direito, falta de financiamento e de serviços de saúde adequados.

Aos seus olhos, a detecção precoce continua sendo uma questão importante. Embora estejam disponíveis ferramentas para prevenir a transmissão de mãe para filho, o acesso às mesmas continua limitado, lamentou ela, apelando a compromissos firmes por parte dos governos, doadores e parceiros para apoiar os sistemas de saúde, formar profissionais especializados e garantir o fornecimento de medicamentos adequados.

“Devemos mobilizar, aumentar os recursos e esforços para garantir que todas as crianças na África Ocidental e Central possam ter acesso a tratamento de qualidade e viver uma vida plena e plena”, concluiu.ANG/FAAPA

 

Brasil/Relatório da PF sobre participação de Bolsonaro em tentativa de golpe repercute na imprensa mundial

Bissau, 27 Nov 24 (ANG) - As revelações de "participação ativa" do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, feitas pela Polícia Federal, estampam as manchetes da imprensa em vários países nesta quarta-feira (27), repercutindo em detalhes o relatório de 884 páginas da Polícia Federal, documento que complica a situação de Bolsonaro com a justiça no Brasil.

O jornal Le Monde destaca que "o ex-presidente brasileiro de extrema direita, Jair Bolsonaro, 'participou ativamente' de um projeto de golpe de Estado com o objetivo de impedir o retorno ao poder de seu sucessor de esquerda, Lula, após a eleição de 2022, segundo um relatório da polícia divulgado na terça-feira (26).

O vespertino francês destaca ainda que "o ex-chefe de Estado (2019-2022) também tinha 'plena consciência' de um suposto plano de assassinato contra Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o relatório de mais de 800 páginas".

"O documento pede a acusação formal de Bolsonaro e de outras 36 pessoas, em sua maioria militares.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, cabendo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se dará continuidade às acusações ou não", detalha Le Monde, concluindo que "Jair Bolsonaro, 69 anos, sempre afirmou sua inocência e declarou várias vezes ser vítima de uma 'perseguição política'" e que "segundo o relatório, o ex-chefe de Estado estava ciente da operação 'Punhal Verde', que tinha como objetivo assassinar Lula, seu vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após o fracasso da tentativa de reeleição do líder de extrema direita".

O site português Público titula na manchete que "Bolsonaro planejou o golpe e sabia do plano para matar Lula, segundo a polícia brasileira". "As provas demonstram 'de forma inequívoca' que Jair Bolsonaro esteve envolvido de forma direta nos planos para a concretização do golpe de Estado, segundo o relatório da Polícia Federal brasileira", explica o veículo.

Público sublinha ainda que "o resumo da investigação faz um relato pormenorizado do turbulento processo político desencadeado no Brasil após as eleições de 30 de outubro de 2022, em que Lula da Silva venceu Bolsonaro, então no poder, por uma margem magra de menos de dois pontos, num resultado não reconhecido pelo agora ex-presidente". "O relatório contém centenas de mensagens trocadas pelos envolvidos, além de áudios e imagens", detalha.

"Após as eleições, ocorreram bloqueios de estradas realizados por caminhoneiros, acampamentos de apoiadores de Bolsonaro em frente a quartéis pedindo uma intervenção militar, e graves tumultos em brasília, incluindo uma tentativa de atentado a bomba nas proximidades do aeroporto da capital brasileira", contextualiza um dos principais sites portugueses.

"O ataque em Brasília foi semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos por partidários do então ex-Presidente,Donald Trump, derrotado nas urnas, antes da posse do atual chefe de Estado norte-americano,Joe Biden, em 6 de janeiro de 2021", relata.

"[O relatório] apresenta um retrato assustador de como uma das maiores democracias do mundo esteve próxima de retornar ao regime autoritário". (The Guardian)

O site do jornal britânico The Guardien repercute ainda que "o documento [da PF brasileira] alega que figuras militares de alto escalão no Brasil apoiaram um plano para tomar o poder após a derrota de Bolsonaro nas eleições".

A publicação avalia ainda que "[o relatório] apresenta um retrato assustador de como uma das maiores democracias do mundo esteve próxima de retornar ao regime autoritário".

"O relatório da Polícia Federal - que The Guardian analisou - alega que o único motivo pelo qual Bolsonaro não assinou o decreto que boqueia a transferência de poder foi o fato de os conspiradores não terem conseguido apoio suficiente da cúpula militar do Brasil", detalha um dos principais veículos do Reino Unido.

The Guardian publica que "as revelações desta semana deixaram muitos cidadãos horrorizados e chocados em um país que só saiu de 21 anos de ditadura militar em 1985".

"Vários dos acusados de fazer parte do plano de golpe pró-Bolsonaro de 2022 fizeram parte desse regime de 1964-85. Durante a década de 1970, o general Heleno foi assessor do general Sylvio Frota, um notório membro da linha dura do regime militar que esteve envolvido no golpe de 1964 que derrubou o presidente de esquerda do Brasil, João Goulart", diz o jornal.

Já o espanhol El País afirma: "as provas da conspiração golpista do Brasil: 'Bolsonaro planejou, agiu e teve controle dos atos'". "O juiz do caso divulga o relatório final com as provas da conspiração de um golpe contra Lula, no qual se baseia a acusação contra o ex-presidente e outras 36 pessoas", publica. "Bolsonaro e outros 36 homens, em sua maioria militares, são acusados de violação violenta do estado de Direito, entre outros crimes, por arquitetar um plano para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o lugar de Bolsonaro depois que o ultraconservador perdeu a eleição em 2022. Seus seguidores realizaram um ataque à sede dos três poderes do governo em janeiro de 2023", contextualiza o veículo espanhol.

[Bolsonaro] insistiu em questionar a segurança das urnas eletrônicas, embora nenhuma fraude em grande escala tenha sido detectada com esse sistema, que o Brasil usa há mais de 25 anos. (El País)

"Entre as provas usadas pelos investigadores contra Bolsonaro, duas reuniões se destacam. Uma foi com ministros em julho de 2022, três meses antes da eleição, na qual ele os incentivou a espalhar falsidades sobre a segurança do sistema de votação e supostas fraudes. A outra reunião foi em dezembro, quando Lula já havia vencido e estava se preparando para tomar posse no dia de Ano Novo", detalha El País. O diário destaca que "a polícia alega que o plano golpista de Bolsonaro começou quando ele assumiu o cargo e insistiu em questionar a segurança das urnas eletrônicas, embora nenhuma fraude em grande escala tenha sido detectada com esse sistema, que o Brasil usa há mais de 25 anos".

"No final, o golpe não aconteceu, porque o exército estava dividido sobre a questão: enquanto a Marinha estava pronta para ir em frente, os chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea se recusaram a participar da tentativa de golpe e mostraram sua lealdade", relata o correspondente da RFI em São Paulo, Martin Bernard.

O site AlJazeera destaca ainda que "na segunda-feira (26), a Associated Press obteve as gravações de áudio, que datam das semanas que antecederam a posse de Lula no final de 2022. Nas 53 gravações, alguns oficiais militares podem ser ouvidos expressando seu desejo de impedir que Lula assuma o cargo".

"Uma das gravações apresenta o Coronel Roberto Raimundo Criscuoli, ex-subcomandante das forças especiais do exército. Ele diz ao general de brigada aposentado Mario Fernandes - que, na época, era o segundo em comando do secretário-geral da presidência - que Bolsonaro tinha uma escolha 'clara' sobre como responder à eleição", publica AlJazeera.

Sobre as revelações da PF, o coordenador do Observatório da Extrema Direita da Universidade Federal de Juiz de Fora, Odilon Caldeira Neto ouvido pela RFI observa que talvez esse seja o evento importante para discutir a amplitude do problema do extremismo de direita no Brasil.

"O caso de Bolsonaro é, sem dúvida alguma, um expoente. Mas a construção desta viabilidade política de Bolsonaro e do bolsonarismo envolveu esforços institucionais, um alto grau de impregnação da politização em setores institucionais da democracia brasileira e, sobretudo, das Forças Armadas", argumenta.

"As acusações demonstram o grau da intensidade do radicalismo e do caráter antidemocrático de Bolsonaro"

O especialista acredita que "esse círculo é muito mais ampliado, envolve, sem dúvida, um problema das instituições da democracia brasileira, envolve efetivamente um problema que diz respeito inclusive as questões da transição democrática da última ditadura civil militar brasileira até essa atual". 

Odilon Caldeira Neto diz que a revelação da Polícia Federal brasileira é um evento sem precedentes dos pontos de vista jurídico, político e também moral. "Efetivamente essas acusações demonstram o grau da intensidade do radicalismo e do caráter antidemocrático de Bolsonaro e daqueles também que lhe dão sustentação", conclui o pesquisador. ANG/RFI