Cimeira EAC/SADC/ Kigali aplaude declaração, Kinshasa desiludida

Bissau, 10 Fev 25 (ANG) - A cimeira conjunta EAC/SADC decorreu , sábado(08) na Tanzânia, e terminou com um apelo unânime a um “cessar-fogo imediato e incondicional” e ao fim das hostilidades no leste congolês.

Para o ministro ruandês dos Negócios Estrangeiros, Olivier Nduhungirehe, o encontro representou uma cimeira “histórica e um sucesso”, uma vez que propôs “medidas imediatas, a médio e longo termo, para o restabelecimento da paz e segurança no leste da RDC”.

Em declarações à televisão nacional, o chefe da diplomacia de Kigali mostrou-se satisfeito pelo apelo de cessar-fogo imediato e pelas soluções apresentadas pelos dois blocos que correspondem segundo o ministro à posição defendida por Kigali mesmo antes da cimeira. 

O governo ruandês reclamava nomeadamente a abertura de negociações directas entre o M23 (Movimento 23 de Março) e as autoridades congolesas e as duas organizações regionais, pedem no comunicado final, negociações entre todas as partes do conflito, incluindo com o grupo armado, no quadro dos processos fusionados de Luanda e Nairobi.

Outro motivo para o regozijo do Ruanda reside na ausência de condenação do país pelo seu envolvimento no conflito.

Em Dar es Salam, os dirigentes  da África Oriental e da África Austral limitaram-se a reafirmar o apoio à RDC na luta pela “preservação da sua independência, soberania e integridade territorial" e pediram a elaboração de medidas para a retirada do território congolês das forças armadas estrangeiras não convidadas.

Kinshasa gostaria que EAC e SADC tivessem ido mais longe: “Sabemos que, neste tipo de cimeira, as palavras são cuidadosamente escolhidas. Lamentamos profundamente essa abordagem, porque estamos a falar da vida de milhares de congoleses”, palavras de Tina Salama, porta-voz do Presidente da RDC, Félix Tshisekedi.

“Trata-se de uma agressão [do Ruanda], que já foi provada e que dura há três décadas. Mas mantemos a esperança, sabemos que as coisas estão a mudar”, acrescentou.

Apesar de decepcionada, em comunicado, a presidência congolesa sublinha que da reunião saíram “uma série de decisões importantes que respondem à emergência humanitária” e à “necessidade premente de uma desescalada". 

Desde a queda de Goma, na semana passada, depois de combates sangrentos e da degradação da situação humanitária que já era catastrófica, que o conflito se tem vindo a alastrar da região do Kivu norte para o Kivu sul.

Vários países vizinhos da RDC temem a escalada regional do conflito, caso não cheguem a uma rápida solução diplomática. ANG/RFI

 

     Nigéria/ Febre de Lassa regista 12 mortes e 57 casos em uma semana

Bissau, 10Fev 25 (ANG) -  A Nigéria registrou 57 novos casos de febre de Lassa e 12 mortes em 8 estados durante a semana de 20 a 26 de janeiro.

Cerca de 75% dos casos foram confirmados nos estados de Ondo, Edo e Bauchi, disse o Centro Nigeriano de Controle de Doenças (NCDC) em sua última atualização sobre a febre de Lassa.

O documento revela que a Nigéria acumulou 290 casos e 53 mortes em quatro semanas desde o início do ano atual.

A taxa de letalidade desta doença viral foi de 18,3%, uma ligeira diminuição em comparação com os 18,6% registrados no mesmo período do ano anterior.

A febre de Lassa é uma doença viral hemorrágica aguda que é transmitida aos humanos através do contato com alimentos ou utensílios domésticos contaminados por roedores infectados ou pessoas infectadas. ANG/FAAPA

   

Bélgica/UE não vê "nenhuma justificação" para as tarifas anunciadas por Trump

Bissau, 10 Fev 25 (ANG) - Reação surge após Donald Trump ter revelado que os Estados Unidos vão impor tarifas de 25% às importações de alumínio e aço a partir desta segunda-feira.

AComissão Europeia não vê "nenhuma justificação" para que os Estados Unidos apliquem tarifas de 25% às importações de alumínio e aço, conforme anunciou o presidente dos EUA no domingo.

"A UE não vê justificação para a imposição de tarifas sobre as suas exportações", lê-se em comunicado. "Reagiremos para proteger os interesses das empresas, trabalhadores e consumidores europeus de medidas injustificadas."

"Não vamos responder a anúncios gerais sem mais pormenores ou esclarecimentos escritos", escreveu a Comissão Europeia num comunicado, sublinhando que vai responder no sentido de proteger os interesses das empresas europeias em caso do que chamou medidas injustificadas.

Antes da difusão do comunicado da Comissão Europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo francês, Jean-Noel Barrot, afirmou que a União Europeia vai retaliar contra as novas tarifas anunciadas por Donald Trump sobre as importações de aço e alumínio, como fez quando o Washington tomou medidas semelhantes em 2018.

"Vamos retaliar novamente", disse Barrot à estação de televisão TF1 referindo-se à posição da União Europeia quando Donald Trump tomou uma decisão semelhante durante primeiro mandato como chefe de Estado.

"Não há hesitação quando se trata de defender os nossos interesses", disse.

Barrot acrescentou que a Comissão Europeia em 2018 tinha um mandato para agir no sentido da resposta face aos Estados Unidos. 

Hoje, o ministro francês não adiantou pormenores sobre eventuais medidas de retaliação.

Donald Trump revelou que os Estados Unidos vão impor tarifas de 25% às importações de alumínio e aço a partir desta segunda-feira, revelando que anunciará na próxima semana medidas alfandegárias recíprocas para os parceiros comerciais.

"Qualquer aço que entre nos Estados Unidos terá uma tarifa de 25%", disse aos jornalistas no avião presidencial Air Force One, quando voava da Florida para Nova Orleães para assistir à final Super Bowl de futebol americano.

"O alumínio também", respondeu, quando questionado sobre esta matéria, numa medida que abrange os vizinhos México e Canadá.

Trump afirmou ainda que vai anunciar tarifas recíprocas - "provavelmente terça ou quarta-feira" - em relação a produtos que são taxados nos países parceiros. ANG/Lusa

 

Defesa e Segurança/17ª Corporação de polícias e militares prestaram hoje juramento de bandeira

Bissau, 07 Fev 25(ANG) – Um grupo de 3217 elementos da 17ª Corporação  de polícias e militares prestaram hoje o juramento de bandeira, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República no Centro de Instrução Militar de Cumeré, setor de Nhacra, região de Oio, norte do país.

Na ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse que foi um prazer voltar a presidir um ato “tão importante da vida da juventude patriótica guineense” que é o juramento da bandeira.

“Começo por dar os parabéns aos jovens que acabaram por jurar a bandeira e que integram o segundo grupo das Forças Mistas da Guarda Nacional, da Polícia da Ordem Pública, dos Serviços de Proteção Civil e dos Militares”, afirmou.

Umaro Sissoco Embaló disse que o juramento da bandeira é um momento solene e de grande significado no percurso de jovens cidadãos, frisando que está com eles para lhes transmitir a sua confiança neles.

“Com mais este passo que estamos a dar, significa que estamos a marchar no caminho certo e a consolidar um dos pilares essenciais na segurança de Estado, em particular da Ordem Pública”, salientou.

O Presidente da República sublinhou  que a segurança é uma função de soberania e um dos fundamentos do Estado e alicerce básico para o exercício das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos .

Afirmou que a Ordem Pública é um importante fator da coesão social, do desenvolvimento e da confiança dos cidadãos nas instituições da República.

Disse que nenhum país consegue desenvolver-se na desordem e em caos mas
sim em coesão social. “Vocês são  agentes da Ordem Pública e da coesão social bem como  sentinelas vigilantes na defesa das instituições do Estado”, frisou.

Umaro Sissoco Embaló disse que o juramento da bandeira significa defender os valores consignados na Constituição da República, o que significa respeitar a ordem, hierarquia e a  disciplina, e o respeito das ordens superiores, a subordinação das forças de defesa e segurança às autoridades políticas democraticamente eleitos, de forma a assegurar r um Estado de Direito Democrático.

A cerimónia de juramento de bandeira é assistida, não só por membros do Governo e outras entidades oficias e diplomáticas, mas, em grande número, por familiares dos  militares e paramilitares envolvidos. ANG/ÂC//SG

 

Comunicação Social/Ministério  e Unicef acordam novo Plano Bienal de Trabalho que prevê investimentos de cerca de 500 milhões de fcfa

Bissau, 07     Fev 25 (ANG) - O Ministério da Comunicação Social(MCS) e o Unicef adotaram esta sexta-feira, em Bissau, novo plano de trabalho para o período 2025/2026 que prevê investimentos de cerca de 500 milhões de fcfa.

O Plano Anual de Trabalho  para o efeito foi assinado esta sexta-feira numa cerimónia decorrida no Ministério da Comunicação Social, no Palácio do Governo, em Bissau.

Da parte do MCS, assinou o titular da pasta, Florentino Fernando Dias e da parte do Unicef, o representante residente desta agência da ONU, Inoussa Kabore.

Segundo Florentino Dias, trata-se de um plano multifacetado que prevê a planificação e sensibilização, passando pela formação, com vista ao reforço de capacidade dos autores chaves.

Dias acrescentou que está prevista a formação de assessores de imprensa e de comunicadores das rádios comunitárias.

Sublinhou  que o Centro Nacional de Comunicação Social Educativa e Formação Multimédia, que é fruto de experiências em trabalhos de  advocacia e comunicação para mudança de comportamento tem sido instrumento de exposição do Fundo.

"O Centro de Formação Educativa e Multimédia vai ancorando-se na sua vasta experiência para assegurar um fiel cumprimento dos termos do Plano ora assinado, observando os mais elementares princípios da boa gestão e de prestação de contas”, frisou.

Florentino Dias realçou na ocasião a relação das Nações Unidas com  o Estado da Guiné-Bissau, em curso desde  o período da independência, e disse que o Fundo para Infância  tem contribuído, cada vez mais, para a elaboração da proteção e qualidade de vida das crianças e respetivos famílias.

O representante residente do Unicef na Guiné-Bissau, Inoussa Kabore assinalou o termino do  plano que cobria o período 2022 à 2024 e diz que  agora vão para o plano para 2025 e 2026, que vai contar com vários componentes, nomeadamente mundaça de comportamento , comunicação e advocacia.

Em relação a  mudança de comportamento, Kabore disse que para este ano estão previstos investimentos no valor de 300 milhões de fcfa, contra os 152 dos anos 2022-2024, e que para a comunicação estão previstos investimentos na ordem de  150 milhões de fcfa.

"Estamos a fazer este trabalho para que possa ter um impacto, não só a nível do Ministério, mas também a nível da população e dos jornalistas que são parceiros de desenvolvimento”, disse o representante
do UNICEF. ANG/MI/ÂC//SG

Política/Governo aprova Dados Preliminares de execução Orçamental de 2024

Bissau, 07 Fev 25(ANG) - O Governo aprovou, quinta-feira, em Conselho de Ministros, os Dados Preliminares de execução Orçamental 2024.

A informação consta no comunicado da reunião do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso hoje.

No documento, o colectivo governamental recomendou ao Ministério das Finanças  a melhoria da arrecadação das receitas, elevação do nível de pressão fiscal e  uma melhor racionalização das despesas  do Estado.

Ainda na parte deliberativa o Executivo concedeu a nacionalidade guineense, por naturalização, aos indivíduos  a seguir  indicados: Fabien Antony, Imad Uddin Muhammad, Joyce Goodson Theodore, Lanette Nichole Braxton, Queen Donnita Michele e Rosemary Goodson Mccraney.ANG/JD/ÂC//SD

 

     RDC/Conflito no leste  junta líderes internacionais em várias reuniões

Bissau, 07 Fev 25 (ANG) - As atenções internacionais estão voltadas, esta sexta-feira, para o conflito no leste da República Democrática do Congo.

Em Genebra, na Suíça, a pedido de Kinshasa, há Conselho de Direitos Humanos da ONU para se decidir sobre o arranque de uma investigação a crimes no país.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, a Comunidade da África Oriental e a Comunidade Económica dos Estados da África Central também se vão reunir para tentar encontrar soluções.

Os esforços multiplicam-se no campo diplomático perante os receios de escalada do conflito no leste da República Democrática do Congo.

Em Dar es Salaam, na Tanzânia, reúnem-se, hoje e amanhã, os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade da África Oriental (EAC) e, este sábado, são esperados os Presidentes da República Democrática do Congo,Félix Tshisekedi, e do Ruanda, Paul Kagamé.

Em Malabo, na Guiné-Equatorial, o mesmo tema vai ser o destaque, esta sexta-feira, da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Em Genebra, na Suíça, os 47 países-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU juntam-se, a pedido de Kinshasa, para decidir se enviam uma missão para investigar crimes no leste da RDC. Na abertura, esta manhã, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que “se nada for feito, o pior estará para vir para os habitantes do leste” do país.

Declaração feita um dia depois de o secretário-geral d ONU, António Guterres, ter pedido para se calarem as armas, se parar a escalada da guerra e se respeitar a soberania e a integridade territorial da República Democrática do Congo.

Silenciem as armas ! Párem a escalada ! Respeite-se a soberania e a integridade territorial da República Democrática do Congo. Defenda-se o direito internacional em matéria de direitos humanos e o direito internacional humanitário. Não há solução militar. É tempo de todos os signatários do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a RDC e a região honrarem os seus compromissos. Chegou a hora da mediação. É tempo de pôr fim a esta crise. Chegou a hora da paz. O que está em jogo é demasiado elevado e precisamos do papel activo e construtivo de todos os intervenientes.

A reunião extraordinária é realizada a pedido de Kinshasa, com o apoio de cerca de 30 países-membros do Conselho, nomeadamente a Bélgica e a França, para examinar a crise no leste da RDC, onde o grupo armado M23, com o apoio do Ruanda, tomou, na semana passada, o controlo da cidade de Goma.

A RDC apresentou inclusivamente um projecto de resolução que espera ver aprovado, no qual se “condena de forma firme o apoio militar e logístico das Forças de Defesa do Ruanda ao grupo armado M23”, “pede ao M23 e ao Ruanda para pararem imediatamente com as violações dos direitos humanos” e prevê “com urgência uma missão independente para estudar as graves violações e ataques aos direitos humanos e graves violações do direito humanitário cometidas nas províncias do Norte e Sul Kivu”.

No terreno, na quarta-feira, o M23 e as tropas ruandesas lançaram uma nova ofensiva e tomaram o controlo da cidade de Nyabibwe, a cerca de 100 quilómetros de Bukavu, rompendo com o próprio cessar-fogo unilateral que tinham implementado um dia antes.  Na quinta, fontes humanitárias e locais afirmaram que as forças congolesas se estavam a preparar para um ataque à vila de Kuvamu, que abriga o aeroporto provincial e que fica a 30 quilómetros de Bukavu, a capital provincial de Kivu Sul.

Também esta quinta-feira, o M23 disse querer “libertar toda a RDC", na primeira reunião pública em Goma, a cidade cuja conquista resultou na morte de, pelo menos, 2.900 pessoas, de acordo com as Nações Unidas. ANG/RFI

       Irão/Nobel da Paz diz que prisão valeu a pena pela liberdade do Irão

Bissau, 07 Fev 25 (ANG)  - A vencedora iraniana do Nobel da Paz, Narges Mohammadi, que passou mais de uma década presa e não vê os filhos há 10 anos, disse hoje que tudo valeu a pena em nome da liberdade no Irão.

A pesar de ter sido detida 13 vezes, condenada nove e de ter passado meses em celas do tamanho de um "túmulo", ativista garantiu, em entrevista à agência espanhola de notícias Efe, que o mais importante é a "azadi" (liberdade em persa) dos iranianos.

"Liberdade para as mulheres e para todos os iranianos, liberdade de imposições políticas e liberdade para além das "ideias, pensamentos, raça, etnia e língua" de cada indivíduo, explicou a ativista de 52 anos.

"Isto é tão importante para mim que acho que estou disposta a pagar um preço ainda mais elevado", admitiu.

A entrevista decorreu por videoconferência, a partir da sua casa em Teerão, já que Mohammadi saiu da prisão em novembro, com uma licença de 21 dias para tratar da remoção de um tumor da sua perna.

No entanto, e embora o prazo da suspensão da pena já tenha acabado, a ativista não voltou à prisão.

"Não acho que deva estar presa e não voltarei à prisão", assegurou, explicando que os seus advogados pediram uma prorrogação da sua licença, à qual o Ministério Público não respondeu.

Desde 2001 esteve presa várias vezes na temível prisão de Evin, onde passou 10 anos e onde foi sujeita a espancamentos, além de ter passado quatro meses em celas de confinamento solitário do tamanho de "um túmulo".

Tem ainda mais uma década de prisão pela frente pelo seu ativismo pela democracia e contra a repressão das mulheres e a pena de morte.

Os esforços dos 'ayatollah' para a silenciar foram, no entanto, em vão: quando foi libertada, em dezembro, gritou "olá, liberdade" e "mulher, vida, liberdade" -- o 'slogan' dos protestos de 2022 -- e, desde que saiu da prisão, continua o seu ativismo com mensagens nas redes sociais, entrevistas e participações, de forma remota, em fóruns internacionais.

"Pode haver mais acusações contra mim por causa de tudo isto, mas não me importo nada", garantiu.

Este ativismo "indomável", tal como definido pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz em 2023 "pela sua luta contra a opressão das mulheres no Irão e pela promoção dos direitos humanos e da liberdade para todos".

O prémio aumentou a sua visibilidade pública e a da sua causa, mas causou mais pressão por parte das autoridades iranianas: o seu telefone foi cortado, não foi autorizada a comparecer ao funeral do pai e foi-lhe negado atendimento médico durante meses, referiu.

Ainda assim, Narges Mohammadi reconhece que o preço mais elevado que pagou foi "perder" os seus filhos gémeos, de 18 anos, Ali e Kiana, que não vê há uma década e que receberam o Prémio Nobel em seu nome, mas acredita que "também os seus corações batem pelo seu país, pelos seus compatriotas e para alcançar os ideais" que têm em comum e que, por isso, compreendem a situação.

Mohammadi acredita também que não é a única disposta a pagar um preço pela liberdade no Irão e aponta as mulheres que correm o risco de ser alvo de multas ou de ser presas por não usarem o véu islâmico, algo que se tornou um gesto de desobediência civil desde a morte de Mahsa Amini, em 2022, depois de ter sido presa por não usar o 'hijab' corretamente.

Para a ativista, a imposição do véu é mais uma questão política do que religiosa, através do qual "é mantido o domínio" de metade da população para o estender aos restantes.

O Governo diz que já não pune as mulheres que não se cobrem, o que a ativista vê como uma vitória para as mulheres iranianas.

"O facto de vermos mulheres na rua sem véu não é resultado da vontade do regime, é por vontade nossa, das mulheres", sublinhou, dando como exemplo a forma como os protestos pela "vida, mulheres, liberdade" continuam vivos, embora já não como manifestações.

"Estamos dispostas a pagar um preço, a pagar preços mais elevados para alcançar a liberdade", concluiu. ANG/Lusa

 

Marrocos/Parlamentares africanos destacam vocação estratégica e multidimensional da Iniciativa Atlântica do Rei Mohammed VI para Sahel

Bissau, 07 fev 25 (ANG) – Os parlamentares que participam da reunião dos presidentes dos parlamentos dos Estados da África Atlântica destacaram, quinta-feira em Rabat, a vocação estratégica e multidimensional da Iniciativa do Rei Mohammed VI para facilitar o acesso dos países do Sahel ao Oceano Atlântico.

Durante esta reunião realizada na sede da Câmara dos Representantes sob o tema "Promover uma rede parlamentar para uma África Atlântica estável, integrada e próspera", os presidentes e representantes dos parlamentos africanos saudaram esta iniciativa, que está em linha com o Processo dos Estados Africanos Atlânticos (PAEA), lançado em 2022 sob a liderança do Rei do Marrocos, ao mesmo tempo que apelaram à sua expansão para incluir mais países do continente.

Neste contexto, o presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria, Tajudeen Abbas, elogiou o papel central e altamente apreciável do Marrocos na promoção da causa dos países africanos, apelando ao aproveitamento da "oportunidade oferecida para criar um ambiente propício ao crescimento econômico".

Nesse sentido, ele enfatizou a necessidade de promover parcerias público-privadas para estimular o desenvolvimento de infraestrutura, facilitar o comércio transfronteiriço, reduzir barreiras burocráticas que dificultam o processo de investimento e melhorar as redes marítimas.

Para o Sr. Abbas, os países da África Atlântica são chamados a tomar medidas legislativas estratégicas para ajudar os países da região a melhorar seus recursos naturais e consolidar as cadeias de valor regionais.

Ele enfatizou ainda o lugar do projeto do gasoduto Nigéria-Marrocos como pedra angular do acesso à energia e da integração regional na África Ocidental e como um vetor de progresso e estabilidade no continente, enfatizando a necessidade imperativa de colaboração de todas as nações envolvidas para estabelecer as condições necessárias para seu sucesso.

Nesse sentido, o presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria defendeu a criação de uma plataforma institucional para promover a cooperação entre os estados africanos, destacando que uma rede parlamentar africana atlântica servirá como um verdadeiro espaço propício ao diálogo, à troca de boas práticas e à coordenação de políticas regionais.

Ele lembrou os fundamentos e objetivos do PEAA em termos de fortalecimento da cooperação e da integração interafricana, particularmente em áreas prioritárias como a segurança, o combate ao terrorismo e à migração ilegal, a economia azul, os espaços marítimos e a energia, o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente marinho.

A autoridade nigeriana também pediu o estabelecimento de uma agenda legislativa colaborativa para fortalecer a resiliência econômica e a governança, com ênfase particular no aproveitamento da economia azul, promovendo a participação de mulheres e jovens.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Nacional do Senegal, El Malick Ndiaye, destacou que a participação do seu país nesta reunião reflete o seu compromisso em reforçar a integração "da nossa nação neste espaço atlântico estratégico que constitui uma fachada essencial para o desenvolvimento económico e a estabilidade de África".

Esta área, que reúne quase metade da população africana e mais da metade do PIB continental, representa uma oportunidade sem precedentes para a África, acrescentou, acreditando que os Estados envolvidos são chamados a estruturar sua cooperação para torná-la uma alavanca para o crescimento compartilhado e um motor de integração regional.

O Senegal acolhe com satisfação esta iniciativa com visão de futuro e seu papel essencial no Processo dos Estados Atlânticos Africanos, em um espírito de parceria, disse ele, observando que Marrocos é um parceiro estratégico do Senegal, particularmente nas áreas de infraestrutura, energia e indústria.

O Presidente da Assembleia Nacional da Mauritânia, Mohamed Bamba Meguett, por sua vez, insistiu na importância de unir os esforços dos Estados para promover a segurança, a paz e a cooperação na área atlântica.

A autoridade mauritana apelou à promoção de tais iniciativas regionais para tornar esta área um refúgio de paz e estabilidade, afirmando que a diplomacia parlamentar deve selar parcerias com organizações internacionais para apoiar esforços nas áreas de segurança e desenvolvimento.

Já o Presidente da Assembleia Nacional da República do Congo, Isidore Mvouba, destacou o compromisso do seu país em "contribuir com a sua pedra para a construção" para dar substância à Iniciativa Real para o Sahel, ao mesmo tempo que defende a partilha de energias, esforços e conhecimentos africanos para enfrentar os desafios atuais.

Durante esta reunião, vários presidentes e representantes dos parlamentos dos Estados da África Atlântica salientaram a importância do PEAA tendo em vista as múltiplas iniciativas implementadas por Marrocos sob a liderança do seu Soberano a favor dos países africanos em geral, com vista à concretização dos objetivos esperados em termos de integração e complementaridade económica regional e continental, com enfoque na parceria Sul-Sul.

Eles também saudaram os esforços feitos pelo Marrocos sob a liderança do Rei Mohammed VI para promover a cooperação Sul-Sul, a estabilidade e a integração entre os países da região. ANG/FAAPA

Senegal/ Produção de petróleo bruto estimada em cerca de 30,5 milhões de barris para 2025

Bissau, 07 Fev 25 (ANG) - As previsões de produção de petróleo senegalês esperadas para 2025 no campo de Sangomar devem chegar a cerca de 30,53 milhões de barris de petróleo bruto, anunciou o Ministério de Energia, Petróleo e Minas do Senegal na quinta-feira.

"As previsões de produção para o ano de 2025 devem ficar em torno de 30,53 milhões de barris de petróleo bruto, com a meta de manter o patamar de 100.000 barris por dia durante todo o ano", disse o ministério, acrescentando que a produção total no local de Sangomar no mês de janeiro de 2025 atingiu 3,11 milhões de barris de petróleo bruto.

“Nesse período, foram embarcadas e comercializadas no mercado internacional três cargas, representando um volume total de 2,89 milhões de barris”, ressalta a mesma fonte.

Em 2024, a produção anual será de cerca de 16,9 milhões de barris de petróleo bruto, superando a meta inicial de 11,7 milhões de barris, disse o ministério; observando que aproximadamente 16,4 milhões de barris de petróleo bruto produzidos em Sangomar – quase toda a produção – foram vendidos no mercado internacional.

Localizado a cerca de cem quilômetros da costa de Dacar, o campo de Sangomar é operado pela empresa australiana "Woodside Energy", que começou a extrair petróleo lá em 11 de junho.

O Senegal iniciou a produção de petróleo em grande escala em junho passado, cerca de dez anos após o anúncio da descoberta de depósitos de petróleo em Sangomar. ANG/FAAPA

 

Senegal/Estreia teatral do conto musical “Birima” de Youssou Ndour prevista para esta sexta-feira

Bissau, 07 Fev 25 (ANG)  - O conto musical Birima, do cantor senegalês Youssou Ndour, será lançado nos cinemas na sexta-feira em Dacar, no cinema Pathé, apurou a APS o vocalista principal do grupo Super Etoile.

Youssou Ndour fez este anúncio durante a prévia deste conto musical que ele coescreveu com seu guitarrista, Pape Oumar Ngom.

Dirigida por Majaw Njaay, a peça conta a história de Birima Ngoné Latyr Fall, soberana de Cayor de 1855 a 1859, apelidada de "Borom mbabbor mi" (a portadora da alegria).

A ação se passa em 1859, na corte real, durante um Géew, um tribunal tradicional onde os conflitos são resolvidos e o espaço onde o futuro do reino é discutido.

Durante 1 hora e 20 minutos, atores e dançarinos, acompanhados pela orquestra Super Étoile, dão vida a figuras emblemáticas do reino: o rei Birima Fall, personagem interpretado pelo ator Mouhamed Fall, sábio e intratável na defesa da justiça, e seus conselheiros divididos entre a diplomacia e o orgulho na resolução de disputas, principalmente entre criadores e fazendeiros, bem como na gestão das províncias.

No centro deste afresco histórico, as canções interpretadas por Youssou Ndour e retiradas de seu repertório se destacam como a verdadeira narração do filme. As cenas de dança, inspiradas nas tradições senegalesas, trazem uma energia viva.

"Esta peça, filmada em 20 de setembro de 2023, em Paris, no Théâtre du Châtelet, é uma verdadeira indústria criativa, por ter permitido que 46 artistas senegaleses, principalmente jovens talentos, se expressassem e, assim, revelassem seu verdadeiro potencial", disse Youssou Ndour.ANG/FAAPA

Desporto-futebol/Arranca hoje quarta jornada da primeira liga

Bissau, 07 Fev 25(ANG) - A Liga Guineense dos Clubes de Futebol agendou para este fim de semana,  os jogos da quarta jornada do Campeonato Nacional da Primeira Divisão.

Esta rodada que inicia hoje, sexta-feira, reserva o grosso número de jogos para  sábado e com maior destaque para os encontros entre NTFC Bula vs FC Pelundo e FC Canchungo vs SB Benfica.

Outros duelos, a começar pelo  Leste do país, vão por frente à frente  FC Sonaco vs Háfia FC de Bafatá, enquanto que a UDIB mede forças com  o FC Cumura , em Bissau.

Segue o calendário completo:

Sexta-feira (07-02-2025)

FC Cuntum vs Sporting CGB

Sábado (08-02-2025)

Flamengo de Pefine vs Arados FC Nhacra

Portos de Bissau vs CF os Balantas

Desportivo de Gabú vs TF São Domingos

FC Sonaco vs Háfia FC de Bafatá

NTFC Bula vs FC Pelundo

Domingo (09-02-2025)

UDIB vs FC Cumura

FC Canchungo vs SB Benfica

Os jogos têm o início marcado pelas 16 horas e 30 minutos, excepto o encontro entre Portos de Bissau e CF os Balantas, que tem o início agendado para as19H 30 minutos.ANG/FUT245

 

Política/A Ordem dos Advogados considera de “grave afronta” à Constituição da República “prorrogação do mandato do PR” pelo STJ

Bissau, 07 Fev 25 (ANG) - O Conselho da Ordem dos Advogados e a sua Direcção Nacional consideraram , quinta-feira, de  “grave afronta” à Constituição da República da Guiné-Bissau, no seu artigo 66º, a “prorrogação do mandato do Presidente da República” pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A reação da Ordem sobre o mais recente Despacho do STJ sobre o mandato do PR foi  feita em Nota publicada na página de Facebook da organização, na qual os dois órgãos da Ordem indicam ter  registado com grande preocupação o que dizem ser a “visceral crise judicial instalada no Supremo Tribunal de Justiça”.

Qualificaram a decisão do STJ de “efeito nefasto” no sector da administração da justiça, sobretudo com a prolação da última decisão protagonizada, de forma isolada, pelo Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Lima André.

“Foi rotulado o mandato do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló e sua prorrogação, quiçá “sine die”, em grave afronta à lei magna, no artigo 66 da Constituição da República da Guiné Bissau, impregnado de cúmulo de vício substanciado pela inconstitucionalidade e ferindo-a da morte pela inexistência jurídica”, refere a Nota.

A Ordem dos Advogados acrescenta que na  sua veste de interveniente ativo no sector judicial, e preocupada com a “precariedade da justiça”, exorta e responsabiliza o STJ pela “acentuada degradação da justiça guineense”, e diz que este órgão supremo do Poder Judicial se  distraiu em defesa de interesses alheios, com claro respaldo e prova de exposição do poder judicial à subordinação política, com graves consequências nocivas e a falta da independência e de funcionamento do sistema de administração da justiça, com propósito de favorecimento a impunidade e abuso de poder contra instituições e cidadãos inocentes e inofensivos.

A Ordem acusa o  STJ de, na sua veste de detentor do Poder Judicial, ter pautado e provado a falta de atenção e de sensibilidade em relação à questão essencial e resposta urgente para solucionar as graves patologias que afetam e perturbam o normal funcionamento da justiça, tais como a necessidade urgente de assegurar a proteção, a segurança e a independência do poder Judicial e dos Magistrados.

A nota ainda aborda a  necessidade de revogações das decisões de expulsões e de suspensões dos Magistrados, eleições do novo Presidente e do Vice Presidente do STJ, a recomposição do Plenário e das Câmaras do STJ, reconfiguração e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e adoção do plano estratégico para o setor da justiça assente no investimento público sério e principal nas reformas judiciárias.

Aquela organização exige  o investimento nas infraestruturas e equipamentos judiciais, no recrutamento, na formação dos Magistrados, na criação de condições materiais para aumentar a eficiência e produtividade, no reforço dos Magistrados nas Varas dos Tribunais Regionais de Bissau e do Interior e refundação de verdadeira estrutura inspetiva para acompanhar o desempenho e produtividade dos magistrados", lê-se na Nota.

“Tornam público o compromisso e a firmeza dos titulares dos órgãos sociais e dos Advogados e Estagiários no apoio total e incondicional, solidariedade e absoluta confiança no Bastonário da Ordem dos Advogados Januário Pedro Correia, encorajando-o a continuar firme, com sapiência, determinação, coragem e humildade que lhe são inerentes e características, em honra, prestígio e defesa da Ordem e da advocacia, da justiça e do Estado de Direito Democrático justo e plural”,refere a Nota assinado por membros da Ordem dos Advogados.

O Supremo Tribunal de Justiça tornou público, terça-feira, um despacho em que declara que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló só termina a 04 de Setembro próximo.

Segundo a oposição, o mandato presidencial termina à 27 de Fevereiro, porque foi nesse dia que o atual chefe de Estado  tomara posse em 2020, para um mandato de cinco anos. ANG/MSC/ÂC//SG

Política/“Vamos as eleições em novembro, é teatro as interpretações que se fazem”, reafirma Presidente da República

Bissau, 07 Fev 25(ANG) - O Presidente da República reafirma que as eleições serão realizadas em novembro próximo, apesar da pressão de vários partidos políticos e organizações da sociedade civil. Umaro Sissoco Embaló garante que vai vencer as eleições logo na primeira volta.

O Presidente da República falava quinta-feira, depois de presidir mais uma vez a reunião do Conselho dos Ministros, e quando questionado se já recebeu a proposta da parte do Governo da Iniciativa Presidencial para marcação das eleições no país.

Umaro Sissoco Embaló diz ser legalista, por isso, vai marcar a data do escrutínio para novembro próximo e para ele é extemporâneo falar sobre as eleições.

“Estamos em fevereiro, vamos às eleições. Sou legalista”, garante o chefe de Estado.

Confrontado com a carta dos opositores do regime, dirigida à CEDEAO, na qual exige a marcação das eleições no país, o Presidente da República afirma que é normal a exigência, não obstante, considera que é um “teatro” que as pessoas estão a fazer.

“Penso que devemos eleger a Guiné-Bissau e não podemos passar sistematicamente a criar falsos protestos e falsas tensões. Independentemente de ser decidido, é uma questão da lei. Sempre digo que nunca haverá desordem aqui”, determina Sissoco Embaló.

Em relação ao Supremo Tribunal de Justiça que diz que o mandato do Presidente da República termina a 04 de setembro, Umaro Sissoco Embaló afirma que “o juiz decidiu e está decidido”.

“A lei eleitoral determina a data das eleições e o resto é teatro. Eu me preocupo com as obras que já comecei e como vão evoluir”, disse. “é a lei eleitoral que fixa o período da realização do escrutínio no país no ano de eleições” e que as interpretações que estão a ser feitas “são meramente um teatro”.

Nos últimos tempos paira uma contradição em torno do término do mandato do Presidente da República, e esta quarta-feira o Supremo Tribunal de Justiça emitiu um despacho dizendo que o fim do mandato de Sissoco Embaló será a 04 de setembro próximo.

Segundo o chefe de Estado guineense, a maior preocupação neste momento das autoridades nacionais tem a ver com a evolução das obras de construção das estradas, nomeadamenteo lançamento do troço que liga Safim a Mpack, Quebo/Boke, Gabu, Bafatá, Safim/Gabu e Pitche /Pirada.

Sobre este assunto, anunciou que em breve deslocar-se-á aos Emirados Árabes para ver se conseguirá um empréstimo na ordem de 300 ou 400 milhões de dólares que serão reembolsados em cinco anos.

“Do resto as pessoas podem fazer as interpretações  que querem sobre o término do mandato do Presidente”, disse aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio do Governo.

Quanto à atuação da CEDEAO na crise política guineense, Sissoco Embaló lembrou que o presidente em  exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recebia cartas de outros países e um dos princípios daquela organização para atuar é quando um país recusa cumprir as normas ou as decisões que saem das cimeiras dos chefes de Estado e do Governo da organização.

“Na Guiné-Bissau, ninguém recusou fazer eleições. É a lei que diz que as eleições se realizam entre outubro e novembro no ano de término do mandato e enquanto legalista vou realizar o escrutínio e vencer logo na primeira volta”, anunciou.

Instado a pronunciar-se sobre o despacho do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou que o seu mandato só termina em 04 de setembro do ano em curso, Sissoco Embaló disse que  o que  está feito  foi decidido pelos juízes desta instância, porque “o processo eleitoral começa no Supremo Tribunal de Justiça e acaba na mesma instituição, que valida todos os atos posteriores”.

Momento antes da reunião de Conselho de Ministros, o Presidente da República recebeu uma delegação do Fundo Monetário Internacional, FMI, que está no país para fazer uma avaliação sobre o desempenho económico do governo guineense.

Sobre a presença do FMI no país, sublinhou que é importante o chefe de Estado acompanhar o desempenho do governo, sobretudo a nova avaliação com Fundo Monetário Internacional (FMI), por ser um dos aspetos que determinam se o país pode ou não perder tudo.

“Menos o programa com Fundo Monetário Internacional, porque demostra o nível de disciplina da execução orçamental e também das despesas do executivo. Durante a reunião do conselho de ministros, ouvimos uma exposição do ministro das finanças sobre este assunto e hoje ainda vou receber o chefe da missão do FMI”, sublinhou.ANG/Lusa

 

Regiões/Padres italianos financiam formação à 60 estudantes do Centro de Formação “Antero Sampaio” de Canchungo

Canchungo, 06 Fev 25(ANG) – Um grupo de padres italianos assumiram o pagamento dos estudos de 60 dos 163 estudantes mais carenciados do Centro de Formação Antero Sampaio de Canchungo sobre Educação de Infância.

Flávio Gomes Correia, coordenador do curso  revelou ao Correspondente da ANG na Região de Cacheu que  as propinas dos 60 beneficiários são de  15 mil francos CFA, por mês, e  que passam agora a ser pagas por esse grupo de padres italianos, durante três anos.

O grupo de padres se apresenta como Amigos do Centro de Formação Antero Sampaio, de Canchungo, que no próximo dia 24 inicia os exames de 1º semestre, do presente ano letivo.

O referido centro de formação de Educação de Infância, sediado no setor de Canchungo, abriu as suas portas desde o ano letivo de 2016/ 2017.ANG/AG/JD/ÂC//SG