Regiões/ Governo reinaugura edifício de registo e notariado de Bolama
Bolama,13 Fev 25(ANG) – O Governo com apoio da União Europeia(UE)
investiu cerca
de nove milhões de francos CFA na reparação do edifício de registo e notariado na cidade de Bolama, reinaugurado
terça-feira.
“Todos os cidadãos têm direito
ao acesso a identidade civil, registos e
notariado que é uma questão de dignidade humana”, disse.
Maria do Céu Monteiro
agradeceu o financiador pelo apoio que permitiu a concretização desse projeto promete melhorar os serviços do registo civil
e notariado de Bolama.
O representante do Governador da região de
Bolama, Queba Sanhá afirmou que a reabilitação do referido edifício demonstra o
empenho do Executivo no cumprimento das suas obrigações para com o povo, no que
toca ao registo de nascimento.
Segundo o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Silvestre, os novos serviços de Registos e
Notariado de Bolama estão equipados com painéis solares e brevemente
terão equipamentos informáticos que deverão integrar o Sistema Informático para
Resolução de Conflitos(SIREC).
O SIREC deverá permitirá o
controlo nas conservatórias e garantir que todos os postos e notariados,
hospitais, registos de nascimento e
outros funcionem em melhor segurança.
Miguel Silvestre disse que o
projeto tem ainda outros objetivos, tais como o combate ao tráfico de seres
humanos à nível regional, reforço de segurança e controlo nas fronteiras à todos os níveis.
Para o Chefe da Cooperação da UE, Fernando Trabalo, o
ato inaugural significa que a sua organização está a cumprir os compromissos de apoiar a Guiné-Bissau, para
o fortalecimento das instituições e ser um Estado de Direito.
Trabalo afirmou que o registo de nascimento constitui
base para o exercício da cidadania e direitos essenciais como a educação, saúde
e proteção social.
Trabalo disse que graças a estreita colaboração
entre o Estado guineense e os parceiros
do desenvolvimento, o projeto conseguiu avanços significativos, desde o
desenvolvimento do sistema de integração
do registo dos cidadãos, passando pela implementação do sistema passe no Aeroporto Internacional
Osvaldo Vieira até a capacitação dos funcionários ligados a este serviço. ANG/JD/ÂC//SG
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