COP 16/ Acordo sobre o financiamento da preservação
da natureza
Bissau, 28 Fev 25 (ANG) – A COP16 - conferência sobre a
biodiversidade em Roma registou um inesperado sucesso, graças a um compromisso
de plano de acção daqui para 2030, com o objectivo de aumentar o financiamento
atribuído à preservação da biodiversidade - em queda livre por todo o planeta,
devido à pressão humana.
Quatro meses depois de uma falha retumbante
na Colômbia, o mundo evitou um novo fiasco ao comemorar um acordo de última
hora para atribuir financiamento para a protecção da natureza, quebrando um
impasse nas negociações da ONU, visto como um teste para a cooperação
internacional face às tensões geopolíticas.
Os negociadores internacionais adoptaram
igualmente modalidades cujo objectivo é o de avaliar na próxima COP, prevista
para 2026, os esforços dos Estados a nível mundial, em prol da protecção da
natureza.
"Tivemos
de dar o nosso melhor, para alcançarmos na altura o acordo de biodiversidade de
Kunming-Montreal", palavras da presidente da COP, a colombiana
Susana Muhamad, após a adopção dos textos sobre o financiamento e os mecanismos
de controlo, importantes para a aplicação dos objectivos adoptados em finais de
2022 em Montreal, que foram o de parar com a extinção dos seres
vivos daqui para 2030.
Segundo Maria Angélica Ikeda, chefe da
delegação brasileira: "Queríamos
garantias de que neste processo correríamos efectivamente uma maratona,
percorrendo todo o caminho e sem facilidades. Sabemos que existe uma linha de
chegada e, todos os países em vias de desenvolvimento querem alcançá-la",
a propósito de um compromisso entre os países do hemisfério sul e os do
hemisfério norte.
Para a mobilização de mais dinheiro para a
protecção de 30% das terras e dos mares, restaurar ecossistemas ou ainda a
redução de pesticidas, os países estabeleceram um plano de acção de cinco
anos visando avaliar e melhorar os instrumentos financeiros, bem como decidir
"in fine"
sobre a criação ou não de novos fundos.
Esse sucesso arrancado a ferros na sede
romana do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura,
oferece alguma trégua à cooperação internacional sobre o meio ambiente, em má
postura devido às infindáveis negociações sobre a poluição plástica, o falhanço
em torno das negociações sobre a desertificação ou as tensões Norte-Sul sobre
as finanças para o clima.
Que balanço para o continente africano?
Era desejo dos países africanos a obtenção
desde já de um novo fundo dedicado à biodiversidade, sob a autoridade da COP.
Mas tal como os países mais desenvolvidos, tiveram de fazer concessões e a
solução adoptada foi um processo de trabalho de cinco anos que avaliará os
instrumentos financeiros existentes e irá igualmente estabelecer as melhorias
desejáveis para que os países membros da Convenção sobre a Diversidade
Biológica decidam daqui para 2030 se é mais eficaz criar-se um novo fundo ou a
melhoria de um pré-existente.
"Pudemos
demonstrar aqui que foi o multilateralismo a triunfar",
disse Ousseynou Kassé, presidente do grupo Africa.
As diferentes partes envolvidas fizeram
inúmeras concessões para que se chegue a um compromisso. Teremos um mecanismo
exclusivamente dedicado à biodiversidade, algo que nunca existiu antes, o que
constitui para nós motivo de satisfação, congratulou-se, solicitando ainda
assim mais recursos para a perda de biodiversidade.
Numa altura em que a ajuda ao desenvolvimento
estagna ou é reduzida, os países africanos contam também mobilizar fundos junto
do sector privado para poderem atingir a meta de 200 mil milhões de dólares, a
serem disponibilizados anualmente em prol da salvaguarda da natureza.ANG/RFI
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