Sociedade/Liga guineense pede à CEDEAO roteiro que
permita regresso à normalidade constitucional
Bissau, 27 Fev 25 (ANG) - O
presidente da Liga, Bubacar Turé, afirmou quarta-feira ter formulado sete recomendações à CEDEAO,
nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que
permita o regresso à normalidade constitucional".
A Liga guineense dos Direitos
Humanos reuniu-se, quarta-feira, com a
delegação da CEDEAO que está em Bissau para encontrar uma solução para o
impasse político que se vive no país.
“Para além de termos feito uma
análise sobre o contexto político, social, económico e de direitos humanos, a
Liga entregou o memorando à CEDEAO que formulou sete recomendações”, explicou.
Bubacar Turé referiu
que a primeira recomendação incentiva a CEDEAO a organizar uma cimeira
extraordinária que reconhece que “o
mandato do Presidente da República termina, irreversivelmente no dia 27 de
Fevereiro de 2025”, sublinhado que “nesta cimeira extraordinária se deve aprovar também um roteiro para a
Guiné-Bissau, um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional”.
A Liga guineense dos
Direitos Humanos considera ainda que devem ser criadas condições para “a retoma do normal funcionamento da Comissão
Permanente da Assembleia Nacional Popular, ou seja, a retoma de funções do
presidente eleito e também da Comissão Permanente”.
Para que esta normalidade
seja alcançada, Bubacar Turé defende que “a Comissão Permanente deve poder trabalhar para criar consensos com
vista à eleição ou à escolha do novo secretariado executivo”.
A Liga guineense dos
Direitos Humanos recomenda igualmente que o roteiro “permita que haja esse período de transição,
de apenas três meses, com um Governo de consenso, um Presidente interino, com
poderes limitados”.
Bubacar Turé alerta
também para a necessidade de as autoridades nacionais implementarem medidas que
permitam o fim “dos actos e
dos de ataques contra os direitos humanos e que levantem imediatamente a
suspensão de liberdade de manifestação”.
A Liga guineense dos
Direitos Humanos insta a CEDEAO a aprovar sanções contra todos aqueles que
violem a Constituição do país.
“Sejam elas políticos, militares, juízes ou magistrados, e cujas condutas
estão a pôr em causa a democracia, o Estado de Direito e que violam a nossa, a
nossa Constituição”, detalhou.
Bubacar Turé
acrescentou que a CEDEAO reiterou que “é uma missão independente, que está a ouvir todos os actores nacionais, e
tomou boa nota das nossas recomendações e prometeram levá-las junto da Comissão
da CEDEAO e da Conferência dos Chefes de Estados”.
A delegação da CEDEAO
está em Bissau desde domingo passado, 24 de Fevereiro, para encontrar uma
solução para o impasse político que se vive no país, no mesmo dia em que o
Chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a realização de
eleições gerais no próximo dia 30 de Novembro.ANG/RFI
Sem comentários:
Enviar um comentário