Uganda/Líder histórico da oposição acusado de traição
Bissau, 21 Fev 25 (ANG) - O líder histórico da
oposição do Uganda, Kizza Besigye, foi hoje acusado de traição, no culminar de
uma escalada de problemas legais decorrentes de alegações de que conspirou para
depor pela força o líder de longa data do país.
Besigye, quatro vezes candidato presidencial
no país da África Oriental, está detido desde 16 de novembro, quando
desapareceu na capital do Quénia, Nairobi. Dias depois, foi presente a um
tribunal militar em Kampala para enfrentar acusações de ameaça à segurança
nacional.
A traição é punida com a pena de morte no
Uganda.
O Supremo Tribunal suspendeu o seu julgamento
militar no mês passado, afirmando que o tribunal marcial não pode julgar civis.
A família de Besigye e os seus apoiantes exigiram a sua libertação imediata,
mas este foi mantido numa prisão de segurança máxima e mais tarde iniciou uma
greve de fome.
O opositor tem-se mostrado frágil em recentes
aparições em tribunal, o que suscita preocupações de que qualquer dano que lhe
seja infligido na prisão possa desencadear uma agitação social.
Muitos ugandeses estão a pedir às autoridades
que o libertem por motivos de compaixão.
O grupo de nações da Commonwealth, de que o
Uganda é membro, instou as autoridades ugandesas a libertarem Besigye e o seu
coacusado, um assistente chamado Obeid Lutale. Eles estão "indevidamente
detidos", afirmou o grupo, num comunicado.
A Amnistia Internacional também apelou, na
segunda-feira, conjuntamente com mais dez organizações não governamentais
(ONG), à libertação de Besigye, afirmando que o seu "rapto violou
claramente a lei internacional dos direitos humanos e o processo de extradição
com as necessárias proteções de um julgamento justo".
Esta é a segunda vez que Besigye enfrenta
acusações de traição resultantes de alegações de que terá tentado derrubar o
Governo. O primeiro processo, instaurado em 2005, não teve êxito. Desta vez,
ele e outros são acusados de participar em reuniões, em cidades europeias e
noutros locais, durante as quais Besigye alegadamente solicitou "apoio
militar, financeiro e outro apoio logístico para derrubar o Governo do Uganda,
tal como estabelecido por lei", de acordo com a acusação.
Os advogados de Besigye dizem que as
acusações têm motivações políticas.
Mas o Presidente Yoweri Museveni disse que o
seu rival político tem de responder pelos "crimes muito graves que
alegadamente planeou".
Museveni rejeitou os apelos de alguns ao
perdão e, em vez disso, apelou a "um julgamento rápido para que os factos
sejam apurados".
O caso de Besigye está a ser observado de
perto pelos ugandeses, preocupados com as manobras políticas antes das eleições
presidenciais do próximo ano. Embora se espere que Museveni tente a reeleição,
alguns observadores acreditam que poderá afastar-se em favor do seu filho,
Muhoozi Kainerugaba, o comandante máximo do exército, num golpe de Estado sem
derramamento de sangue.
Besigye, um médico que se reformou das forças
armadas do Uganda com o posto de coronel, é um antigo presidente do partido
Fórum para a Mudança Democrática, durante muitos anos o grupo de oposição mais
proeminente do Uganda. É um crítico feroz de Museveni, de quem foi assistente
militar e médico pessoal.
O Uganda nunca assistiu a uma transferência
pacífica do poder presidencial desde a sua independência do domínio colonial,
há seis décadas.ANG/Lusa
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