Etiópia/Conflitos, orçamento reduzido e Trump ameaçam o continente africano, lembra Faki Mahamat

Bissau, 12 Fev 25 (ANG) Começou esta manhã em Addis Abeba, na Etiópia, o Conselho Executivo da União Africana que reúne todos os ministros dos Negócios Estrangeiros do continente e que prepara a reunião dos chefes de Estado e Governo que vai acontecer já no fim de semana.

 A cerimónia de abertura serviu para que Moussa Faki Mahamat fizesse um curto balanço dos seus oito anos de mandato, mas também aproveitou para lembrar os desafios do continente.

"As nossas conquistas não devem encobrir as nossas dificuldades e os desafios que continuam sobressaltar-nos de todos os lados. Conflitos violentos continuam a matar em larga escala em África. O Sudão e o leste da República Democrática do Congo são os teatros mais pungentes, os mais dramáticos em todos os aspectos. O difícil financiamento da nossa organização continua a pesar muito na sua eficácia e independência na tomada de decisões. A revitalização do fundo para a paz e a expectativa de que seu primeiro objetivo seja alcançado é um vislumbre encorajador de esperança nesse sentido. O enfraquecimento da solidariedade africana e o enfraquecimento do espírito pan-africano enfraquece nosso ardor e reduz o nosso peso a nível continental e internacional. Essa situação é ainda mais preocupante porque nos encontramos num momento em que o multilateralismo, já em mau-estado desde há algum tempo, está a enfrentar novos desafios e golpes vindos do outro lado do Atlântico", disse o ainda presidente da Comissão da União Africana.

Na corrida para o substituir estão o queniano Raila Odinga, o djibutiano Mahamoud Ali Youssouf e ainda o malgaxe Richard Randriamandrato. O voto será secreto e vai acontecer no dia 15 de Fevereiro.

Ainda falando hoje de manhã, o Secretário Geral adjunto das Nações Unidas, o ugandês Claver Gatete, mencionou a importância das reparações devidas à África pelas potências colonizadoras - sendo este o tema desta Cimeira.

"Não podemos questionar o facto de a escravatura ter roubado a África o seu povo, mas também os seus recursos e dignidade. A retirada de recursos a África sem investimento no seu desenvolvimento, a subestimação das economias africanas nos mercados financeiros e as barreiras ao comércio são a expressão contemporânea desta injustiça histórica. É assim crucial, para além de compensações financeiras, falar sobre a justiça reparativa para o continente", indicou este alto funcionário da ONU.

O Conselho Executivo está hoje a escolher os novos membros dos seus órgãos, nomeadamente os diferentes presidentes das comissões sectoraias como Ambiente, Educação ou Saúde.ANG/RFI

 

Ucrânia/Zelensky fala em “troca” de territórios, Rússia considera “absurdo”

Bissau, 12 Fev 25 (ANG) - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou-se esta terça-feira, 11 de Fevereiro, disposto a “uma troca” de territórios com a Rússia, no contexto de eventuais negociações de paz mediadas pelos Estados Unidos.

 Acrescenta Zelensky que a Europa sozinha não conseguirá garantir a sua segurança.

Numa entrevista ao diário britânico The Guardian, o chefe de estado ucraniano considera que se Trump for capaz de levar os dois países em guerra à mesa das negociações, pode equacionar  “trocar um território por outro”, embora diga não saber que território pediria Kiev em troca.

A Rússia, por seu lado, diz que “nunca discutiu, nem vai discutir” uma troca de território, declarou esta manhã Dmitri Peskov, porta-voz da presidência russa. O vice-presidente do Conselho de Segurança Nacional russo, Dmitri Medvedev, considera a hipótese “absurda” e acrescenta que Moscovo tem vindo a demonstrar “dia após dia, a sua capacidade de obter a “paz pela força”. 

Zelensky vai encontrar-se com o vice-presidente norte-americano, J.D. Vance, na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha,prevista para sexta-feira.

Donald Trump, neste regresso à Casa Branca, comprometeu-se a acabar rapidamente com a “carnificina” da guerra na Ucrânia, reacendeu a possibilidade de negociações de paz. Diálogo que está completamente bloqueado desde a Primavera de 2022, com Moscovo a a exigir que a Ucrânia aceite a anexação de uma parte do seu território.

Entretanto, esta quarta-feira, 12 de Fevereiro, Paris acolhe uma reunião diplomática sobre a Ucrânia. Os ministros dos Negócios Estrangeiros do “triângulo de Weimar” - França, Alemanha e Polónia - juntamente pelos chefes da diplomacia espanhola e italiana deveriam debater a situação no terreno e em seguida ainda se encontrarem com os homólogos ucraniano e britânico.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da França, o ministro da tutela Jean-Noel Barrot prevê relembrar neste encontro “que a França e os seus parceiros estão determinados em fornecer todo o apoio necessário à Ucrânia, a prazo, para derrotar a guerra de agressão da Rússia”.ANG/RFI

 

             EUA/ Rei Abdallah II da Jordânia rejeita acolher palestinianos

Bissau, 12 Fev 25 (ANG) - O Rei Abdallah II da Jordânia, em visita oficial em Wasington, nos Estados Unidos,rejeitou acolher palestinianos e mostrou-se contra o projecto de Donald Trump, isto perante o Presidente dos Estados Unidos.

A cena é pouco habitual: Donald Trump, Presidente norte-americano, recebeu o Rei da Jordânia para abordar o projecto na Faixa de Gaza e pedir novamente que receba palestinianos durante a reconstrução pelos Estados Unidos.

Sem nunca abrir mão, o Rei Abdallah II reiterou que não vai acolher mais palestinianos no seu país nessa perspectiva de reconstrução norte-americana da Faixa de Gaza.

“Acho que a questão é como fazer funcionar isto tudo de uma forma que seja boa para todos. E, obviamente, temos que olhar para os interesses dos Estados Unidos, das pessoas da região, especialmente para o meu povo da Jordânia. E vamos ter algumas discussões interessantes neste dia. Acho que uma das coisas que podemos fazer imediatamente é levar 2000 crianças que são crianças com cancros ou em estado muito doente para a Jordânia o mais rápido possível. Agora é esperar, eu acho, que os egípcios apresentem o seu plano sobre como podemos trabalhar juntos com o presidente Donald Trump para trabalhar nestes desafios”, insistiu o Rei Abdallah II.

Apesar das declarações do Rei Abdallah II, Donald Trump não baixou a pressão e perante os jornalistas voltou a afirmar que o seu projecto ‘imobiliário’ para a Faixa de Gaza vai-se concretizar, sem os palestinianos que serão deslocados no Egipto e na Jordânia de forma permanente.

Duas visões e dois discursos completamente diferentes. No canal televisivo norte-americano CNN, o Primeiro-Ministro da Jordânia, Jafar Hassan, está na mesma linha do que o Rei, afirmando que os palestinianos já representam 35% da população do seu país e que a reconstrução da Faixa de Gaza tem de ser realizada com os palestinianos na perspectiva da criação de dois Estados independentes entre Israel e os palestinianos. ANG/RFI

 

França/Mais de 60 Estados assinam declaração conjunta para uma IA "aberta e ética”

Bissau, 12 fev 25 (ANG) - Cerca de sessenta países, incluindo a França, China, União Europeia e União Africana, assinaram , terça-feira,  uma parceria global para uma inteligência artificial “aberta” e “ética”, declaração que os Estados Unidos e o Reino Unido não subscreveram.

O chefe de Estado francês, Emanuel Macron, afirmou que "estão lançadas as bases para uma inteligência artificial  "célere e inclusiva”. A Índia vai receber a próxima cimeira sobre Inteligência Artificial.

Os signatários desta declaração são favoráveis a uma coordenação reforçada da governação da Inteligência Artificial, através de um diálogo mundial, evitando a concentração de mercado e garantindo que esta tecnologia seja acessível a todos. De fora ficaram os Estados Unidos e o Reino Unido.

O chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, referiu que com esta cimeira se lançaram "as bases, juntamente com a inovação e a aceleração, daquilo que permitirá que a IA exista e prevaleça, ou seja, as chaves para a confiança".

A presidente da Comissão Europeia pretende que "a IA seja uma força para o bem e para o crescimento". Ursula Von der Leyen anunciou 200 mil milhões de euros para investimentos em IA na Europa. Destes 200 mil milhões, a UE ficará com a quota de 50 mil milhões de euros, aos quais se juntarão compromissos de 150 mil milhões dos grandes grupos participantes nesta "aliança".

“Esta será a maior parceria público-privada do mundo para o desenvolvimento de IA fiável”, acrescentou.

O vice-presidente americano J.D Vance destacou-se pelo discurso bastante ofensivo sobre a batalha pela IA e sobre a posição hegemónica que o país pretende manter.

“Não estou aqui para falar sobre segurança em inteligência artificial, isso era o assunto de há dois anos atrás. A administração de Donald Trump acredita que as aplicações serão infinitas na criação de empregos, assistência médica, liberdade de expressão, segurança nacional e muito mais. Estamos à frente do jogo, mas seria prejudicial para os outros se essa tecnologia não se aplicasse a todos no futuro”, detalhou.

J.D Vance disse ainda que os Estados unidos querem “embarcar nesta revolução da inteligência artificial com espírito de abertura e colaboração. No entanto, para fazer isso, para construir essa confiança, precisamos de regimes regulatórios que incentivem a criação de tecnologia, em vez de regimes que a impeçam”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, começou por lembrar que “num piscar de olhos, a inteligência artificial deixou o reino da ficção científica para se tornar uma força poderosa que está a revolucionar o mundo, transformando a maneira como vivemos”.

António Guterres defendeu que o poder da IA “está nas mãos de poucos”, o que aprofunda desigualdades e cria um mundo de “privilegiados e excluídos”, apelando a uma ação global: “Devemos trabalhar juntos para que a IA seja uma ponte entre países desenvolvidos e em desenvolvimento – e não um factor de divisão".

A ministra portuguesa da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que representou Portugal nesta cimeira, afirmou que ficou claro que a inteligência artificial é um fenómeno global "que exige consensos (… ) que respeite a segurança e a qualidade".

A responsável portuguesa pela pasta da Juventude e Modernização  falou ainda da questão da fiabilidade dos dados, que a seu ver é crítica, sublinhado ainda a importância de uma aposta na formação.

“Trata-se de uma questão que está alinhada com aquela que é agenda Nacional de Inteligência Artificial, que o Governo português está neste momento a desenvolver. A necessidade de apostarmos na formação e na qualificação”, notou.

Margarida Balseiro Lopes destacou “a necessidade de a inteligência artificial ser usada para reduzir assimetrias, desigualdades”, acrescentando que a regulamentação é fundamental, mas não deve impedir a inovação.

“É necessário conseguir que este caminho se faça de mãos dadas, ou seja, regulando no sentido de proteger os direitos fundamentais, mas que isso não signifique castrar a inovação e impedir que nós consigamos tirar o melhor partido da tecnologia", concluiu.

Já a directora jurídica da empresa OVHCloud, Solange Viegas,  explicou que a regulação não tem um impacto negativo na competitividada, podendo mesmo ter o efecto contário. 

"Se a regulação for adaptada, penso que pode ajudar a criar competição. Por exemplo, actualmente há uma diferença de capacidade de envolvimento entre empresas americanas e empresas europeias (...) há certas regulações europeias que podem ajudar a desenvolver todo o tecido industrial económico europeu . Temos um diferencial importante quando comparando com os competidores que é a protecção dos dados", declarou Solange Viegas à jornalista Lúcia Muzel,

Para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, anfitrião da próxima cimeira sobre inteligência artificial, o desafio é não deixar para trás "o sul global".ANG/RFI

 

        RDC/Novos confrontos no leste  depois de três dias de acalmia

Bissau, 12 Fev 25 (ANG) -Novos confrontos entre o exército congolês e milicianos do M23 apoiados por tropas ruandesas no leste da RDC estão atualmente a decorrer ,três dias após um apelo de líderes africanos para um cessar-fogo que foi relativamente ouvido pelos beligerantes.

Depois de três dias de acalmia subsequentes a um apelo no sentido de se apresentar um plano de trégua "incondicional" emitido pelos líderes regionais reunidos em cimeira extraordinária no sábado passado na Tanzânia, fontes locais e de segurança avançam que nesta terça-feira, o grupo armado M23 e tropas ruandesas atacaram as posições do exército congolês perto de Ihusi, a cerca de 70 km de Bukavu, capital do Sul Kivu, e a cerca de 40 km do aeroporto provincial instalado em Kavumu.

As mesmas fontes que dão conta de "detonações de armas pesadas" referem que o grupo armado e os seus aliados ruandeses tentaram nestes últimos dias tomar o controlo dos territórios à volta da estrada principal que leva a Bukavu e, deste modo, cortar as vias de abastecimento do exército congolês.

Fontes de segurança indicam que estes ataques têm sido contidos até ao momento pelos militares que o Burundi destacou para reforçar as tropas congolesas no terreno.

Cerca de 10 mil militares do Burundi encontram-se actualmente no Sul Kivu, Bujumbura tendo enviado na passada sexta-feira pelo menos um batalhão suplementar para aquela zona para onde se concentram doravante todas as atenções, depois de os M23 e as tropas ruandesas terem tomado o controlo de Goma, capital do Norte Kivu, ao cabo de uma ofensiva-relâmpago em finais de Janeiro.

Segundo a ONU, a situação humanitária em Goma tem vindo a deteriorar-se, designadamente com o aumento de casos de cólera. Confrontados com a falta de água potável numa parte da cidade, os habitantes abastecem-se na água do lago Kivu, onde foram resgatados cadáveres após os combates.

A crise no leste da RDC deve ser abordada numa reunião da União Africana em Addis Abeba na próxima sexta-feira.

Apesar de diversas iniciativas diplomáticas, nomeadamente de Angola, para se alcançar a paz naquela região, nenhuma mediação e nenhum apelo foram ouvidos pelos beligerantes, a comunidade internacional receando que o conflito possa resvalar para uma guerra regional.

Refira-se entretanto que pelo menos 51 pessoas foram mortas por homens armados ligados à milícia Codeco no nordeste da RDC, região onde a violência é também recorrente, informaram fontes locais e humanitárias.

De acordo com estas fontes mencionando que se trata de um "balanço provisório", nesta segunda-feira, milicianos da Codeco (Cooperativa para o desenvolvimento do Congo) "mataram 51 pessoas, a maioria civis deslocados, em três localidades vizinhas localizadas na província do Ituri", a cerca de 80 quilómetros da capital provincial, Bunia.

"Há 43 casas incendiadas, e outras vítimas foram queimadas dentro das suas casas. Há uma dúzia de feridos", referem ainda as fontes locais ao indicar que apesar de os capacetes azuis terem tentado intervir, os massacres não conseguiram ser impedidos. ANG/RFI

 

Educação/Ministro defende  construção de mais escolas para fazer face às demandas do crescimento populacional no país

Bissau, 12 Fev 25 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica defendeu , terça-feira, a necessidade de se construir mais escolas , para fazer face às demandas do crescimento populacional  que se verifica atualmente no país.

Herry Mané falava no âmbito da visita que efetuou conjuntamente com os parceiros do sector, nomeadamente, o Embaixador da Espanha, o representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) à escola do Ensino Básico e  do Jardim Mássimo Acorti, da povoação de Cussana, no setor de Mansoa,  região de Oio.

“Existe um aumento demográfico em termos populacionais ou seja a população jovem atualmente corresponde à mais de 67 por cento, o que deve merecer muita atenção em termos da unidades do ensino”, reforçou o governante.

Por outro lado, Herry Mané apelou aos governantes para  acompanhem de perto as situações com que se deparam a população, em diferentes localidades, com  a finalidade de promover algo para o progresso e bem-estar do povo em geral.

O ministro da Educação Nacional disse que, felizmente, constatou que o ensino está a ter uma dinâmica no país e que as meninas correspondem à mais de 60 por cento dos estudantes.

“Por isso, apelo ainda aos pais e encarregados de educação à não atrapalhar o progresso académico das suas filhas, porque elas têm o direito de dar suas contribuições, futuramente, quer ao nível  familiar, bem como na  sociedade em geral, uma vez que são capazes de fazer algo para promover o progresso comum”, disse.

Questionado sobre o que pretende fazer no sentido de melhorar ainda mais as condições daquela escola, Herry Mané prometeu que não vai poupar os seus esforços junto dos parceiros para fazer com que as torneiras de água sejam aumentadas na escola porque existem apenas duas para os alunos do liceu, ciclo e escola primária e uma para crianças do ensino básico (jardim).

Por sua vez, o representante do Fundo das Nações Unidas para Infância ( UNICEF), Inoussa Kabore disse estar esperançado de que tudo pode evoluir no futuro.

 “Esta é a primeira visita que efetuamos à esta escola, mas com certeza voltaremos para acompanhar a situação. Vamos trabalhar com o Governo para melhorar a situação desta escola”, garantiu.

Acrescentou que, na realidade pretendem apoiar o Governo para pôr na prática o funcionamento do sistema educativo que vai beneficiar as crianças da Guiné-Bissau, em geral.

“Deve existir a higiene na escola. Por isso, a água e condições de casa de banho são importante para evitar com que as crianças contraem  doenças”, referiu.

Para o Embaixador da Espanha na Guiné-Bissau  a visita é muito importante para seu país, por isso a Espanha tem apoiado os sistemas de educação, saúde e segurança alimentar na Guiné-Bissau.

O responsável de parcerias do Programa Alimentar Mundial (PAM)  Hayoung Lee disse que o melhor investimento que um país deve  fazer é na   educação, porque, diz, “corresponde o futuro e progresso de uma Nação”.

Lee garantiu que vão continuar a acompanhar o Ministério da Educação nas ações que promovam melhor qualidade de ensino e apela ao Governo a investir mais no setor educativo.

A escola de Cussana visitada  tem 13 salas de aulas, três para a 1ª classe, quatro para a 2ª,cinco para a 3ª, quatro de 4ª, três de 5ª, quatro de 6ª, três de 7ª e duas salas de aula para a 8ª classe.

Tem igualmente duas turmas para ensino pré-escolar (Jardim), duas educadoras para trabalhar com 40 crianças, sendo 20 para cada turma e uma educadora para cada sala.

O total dos números de estudantes da escola de Cussana é de 1133 e houve desistência de duas pessoas, e a mesma unidade do ensino tem 34 professores.

A visita tem como objectivo inteirar da situação da escola de Cussana e que inclui os Centros da Educação Pré-escolar, Escolas e Centros de Nutrição na região de Oio.ANG/AALS/ÂC//SG

Ensino/Diretor da Escola de Cussana de Mansoa pede apoio do Governo para aumentar pavilhões naquela unidade escolar  

Bissau, 12 Fev 25 (ANG) - O Diretor da Escola da povoação de Cussana, no sector de Mansoa, região de Oio, norte do país, pediu, terça-feira, o apoio do Governo para construção de mais pavilhões e uma cantina escolar   naquela unidade escolar que leciona até ao  8º ano de escolaridade.

Djime Carter falava à margem da visita que o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica e os parceiros de desenvolvimento, nomeadamente, o Embaixador da Espanha na Guiné-Bissau, os representantes de Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) efetuaram  à escola de Cussana para se inteirar da sua  situação.

“Esta escola saiu de 74 alunos para 1133, por  isso necessitamos de ajuda para corresponder a demanda atual. Sendo que, na região de Oio, atualmente, somos a segunda unidade escolar com maior número de estudantes”, revelou aquele responsável.

Sustentou que, ao longo dos anos, trabalharam com apoio de irmãs imaculada, Igreja Católica e contribuições dos pais e encarregados de educação e que na base disso, conseguiram fazer alguns acertos.

“Esta escola tinha apenas duas salas, mais hoje  já estamos com 13 salas e mais 02 de pré-escolar (Jardim), isso significa que estamos a progredir. Mas, necessitamos de desenvolver ainda mais devido a procura que temos hoje ”, informou.

O Comité de tabanca de Cussana, Domingos Djata pediu que o Governo aumentasse as escolas naquela zona, com a finalidade de facilitar as crianças em termos de acesso à educação.

Em nome dos estudantes, Fátima Camará, que frequenta o 8º ano pede ao Governo a vedação da escola, para se impedir a entrada de animais no recinto escolar.

 “Quero que o Governo pague as  dívidas que tem com os professores, porque já estamos a ser ameaçados com a possibilidade de haver greve. Atrapalhar as aulas não será bom para nós, estudantes”,referiu Fátima Camará.ANG/AALS/ÂC//SG

Justiça/LGDH pede a PGR abertura de um processo crime contra Juiz conselheiro Lima André por abuso de poder

Bissau 12 Fev 25 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), pediu  terça-feira ao Procurador-geral da República(PGR), a abertura de um processo crime contra o Presidente em exercício do Supremo  Tribunal de Justiça(STJ), Lima António André, por alegado usurpação de competências, falsificação de documentos e abuso de poder.  

O pedido  da LGDH foi revelada em conferência de imprensa de apresentação da “carta denúncia” entregue na Procuradoria Geral da República, cujo o conteúdo foi lido pelo Presidente da LGDH Bubacar Turé.

 “Está evidente que a legalidade democrática e a ordem institucional encontram-se sob ameaça, provocada pela crise jurídico-político artificial engendrada para alimentar interesses inconfessos, que traduz-se numa manobra dilatória do regime politico  vigente para consolidar a subversão da democrática e conservar-se no poder ilegalmente com a participação proactiva do STJ”,diz Turé.

Na carta enviada ao PGR , salientou-se que, de algum tempo à esta parte, a instância máxima da justiça guineense, transformou-se no instrumento de arremesso politico do Chefe de Estado, o que tem contribuído, significativamente, para minar a precária confiança dos cidadãos na administração da justiça, cuja magnitude e gravidade decorrem das prepotências do juiz conselheiro Lima André.

Turé enumerou entre outros, a usurpação das funções pelo “exercício arbitrário” das prerrogativas reservadas ao Presidente do STJ,  em conluio com o poder político vigente, para minar a independência do poder judicial , através das demissões arbitrárias e suspensões ilegais de juízes, por terem decidido sobre  processos de índole político de acordo com a sua consciência.

Na carta a LGDH sublinha que na senda destes actos subvertidos,  “o autoproclamado Presidente do STJ”, proferiu no dia 04 de Fevereiro de 2025 um despacho ilegal que tem como teor pretendia aclarar o Acórdão número 6/2020 sobre o contencioso eleitoral da segunda volta das eleições presidenciais de 2019.

A Liga considera que a decisão está manifestamente inclinada de vício material e formal, pois “consubstancia uma vã tentativa de legalização fraudulenta da agenda politica do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló”, para permanecer no poder para além dos cinco  anos estabelecidos no nº 1 do artigo 66 da Constituição da República .

A LGDH refere na carta ao PGR que a dita aclaração emitida pelo o que diz ser Autoproclamado Presidente do STJ “padece irreversivelmente de nulidade” nos termos da lei ,tendo considerado a decisão de considerar que o mandato do Chefe de Estado acaba no dia 04 de Setembro do ano em curso , de uma “decisão pessoal” de Lima André por isso não tem efeitos jurídicos, emitida fora do prazo de acordo com a lei.

“Face à tudo isso demostra-se  claramente que a decisão é pessoal do juiz conselheiro Lima André, por conseguinte, é nula e sem efeitos jurídicos e por isso as suas ações não passam de uma tentativa de caucionar a continuidade de um regime politico desprovida de legitimidade democrática e hostil ao escrutínio eleitoral “,disse.

Segundo Turé, de acordo com as vocações da LGDH de zelar pela consolidação da democracia e do Estado de Direito, a organização requer ao Procurador-geral da República a abertura de um competente processo crime contra  ao Juiz Conselheiro Lima António André ,visto que a sua conduta indicia objetivamente as práticas dos crimes constantes no Código Penal e leis dos titulares de cargos políticos entre os quais a usurpação de funções ,atentado contra a Constituição da República, abuso de poderes e falsificação de documentos .

Bubacar Turé salientou de que estão cientes de que este seu pedido pode não ter efeitos imediatos, mas segundo diz, “um dia a lei será cumprida”.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

               Regiões/ CAJ de  Buba recebeu 450 casos durante  2024

Quinará, 12 Fev 25(ANG) – O assistente do Centro de Acesso à Justiça(CAJ) do setor de Buba, região de Quinará, no sul do país afirmou terem recebido 450 casos durante o ano 2024.

Em declarações à ANG,  segunda-feira, Wilaba Morato Milaco, considerou de positivo os atendimentos dos cidadãos nacionais e estrangeiros, durante  esse o ano.

Wilaba Milaco explicou que a maioria dos casos são denunciados pelas autoridades locais, nomeadamente a Polícia da Ordem Pública e da Administração local e  por pessoas singulares.

Informou que dentre  os casos atendidos a maioria é  de disputa de posse de terra, de  furtos e roubos, casamento forçado, crianças que fazem trabalho de guarda e homicídios.

Wliaba Milaco lamentou as dificuldades com que se debate o  CAJ, desde a falta da luz elétrica  e  meios de transporte  para o pessoal , o que tem dificultado a deslocação para realização dos seus trabalhos.

O CAJ de Buba foi criado pelo Governo da Guiné-Bissau, em 2017, com o objetivo de prestar assistência jurídica aos cidadãos necessitados. ANG/RK/JD/ÂC//SG

 

Infraestruturas/Bissau acolhe  primeiro Simpósio Internacional de Ordenamento do Território Nacional

Bissau, 11 Fev 25 (ANG) – O Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros presidiu hoje a abertura do 1º Simpósio Internacional sobre o Ordenamento do Território da Guiné-Bissau, que decorre até quarta-feira, em Bissau e sob o lema: "Desafios e Perspetivas".  

Disse que o evento constitui um espaço de discussão entre autores do setor público e privado com a colaboração dos parceiros internacionais, para se lançar as bases e diretrizes, com vista a elaboração de um plano nacional de ordenamento do território que servirá de  mapa-orientador da  execução de projetos setoriais.

Rui Barros disse que o Governo está  engajado em refazer, de uma forma considerável, os problemas sociais ligados ao uso, ocupação e transformação do solo, razão pela qual apelou  aos participantes e painelistas no sentido de mobilizarem os esforços necessários que vão contribuir para sucesso do projeto.            

O  simpósio tem como objetivo principal despertar a consciência nacional sobre os desafios territoriais e a necessidade de haver uma coordenação na implementação de políticas públicas.

 Rui Barros reiterou que o ordenamento do território é um tema atual e pertinente, face aos desafios atuais do desenvolvimento sustentável.

“A ausência de vias públicas estruturadas trouxe ao país situação social preocupante, influenciada pelo aumento populacional, a pressão demográfica dos emigrantes, a extensão a nível do território nacional onde se tem assistido um cenário preocupante de ocupação desordenada do solo, devastação florestal, conflito de posse da terra entre outras”, disse Barros.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, José Carlos Esteves destacou  que o Ordenamento do Território desempenha um papel triplo na organização do espaço físico do país, através da distribuição geográfica das atividades económicas, de forma racional, correção das assimetrias, gestão de recursos naturais e proteção ambiental.

“O ordenamento do território, não é apenas uma questão técnica, mas sim, um  instrumento político que deve promover a coordenação e a concertação entre diversas políticas socioeconómicas e setoriais através da Lei de Ordenamento do Território, plano de ordenamento do território e políticas públicas que orientam a distribuição do solo”, disse Esteves.

Acrescentou  que o Governo da Guiné-Bissau enfrenta desafios significativos, nomeadamente sobre a posse da terra, sublinhando que os conflitos fundiários tem crescido , em parte, devido o crescente interesse pela castanha de caju, e  devido a pressão demográfica.

José Carlos Esteves indicou que outros desafios do setor estão relacionados a  ocupação desordenada,  construção nas zonas húmidas,  proliferação descontrolada dos planos urbanísticos integral sem observar o mapa de cruzamento.

Defendeu a suspensão de todos os procedimentos ilegais de assentamento do solo para se definir  novos polos de expansão urbana e garantir a elaboração de  um  plano adequado que viabiliza o projeto de ordenamento do território nacional.

Durante os dois dias do evento, serão debatidos temas sobre “ Quadro Político e Institucional do Ordenamento do Território da Guiné-Bissau, “Desafios do Ordenamento do  Território e Mecanismos
da sua coordenação para Gestão Eficaz do Território”, “Desafios da Lei da Terra e Relativa Gestão Fundiária entre outrosANG/MI/ÂC//SG

 

Regiões/Diretor do Centro de Formação de Professores de Buba aconselha quadros nacionais para não se emigrarem para Europa

Buba, 11 Fev 25(ANG) – O Diretor do Centro de Formação de Professores, da Província Sul, denominado “Serifo Faal Camará”, em Buba, região de Quinara, aconselha os quadros guineenses à se absterem de emigrações para a Europa para outros fins que não sejam de estudos.

Hélder Embana Sambú em entrevista concedida segunda-feira ao correspondente da ANG na Região de Quinará, disse que os quadros guineenses que deixaram o país para o estrangeiro estão a enfrentar enormes dificuldades, principalmente os professores, devido a atual conjuntura com que se depara a Europa.

Aquele responsável disse que, dentre as dificuldades com que os professores emigrantes deparam têm a ver com o facto de serem obrigados a trabalhar para custear as suas formações e muitos não ganham remunerados suficientes para pagar a luz, água e a renda da casa.

“Em conversa telefónica que mantive com muitos professores guineenses que optaram para emigrar para Europa, tentei convencê-los para voltarem ao país quando terminarem as suas formações para evitarem das situações difíceis e insuportáveis  que estão a enfrentar”, disse.

Afirmou que atualmente o Centro de Formação de Professores da Província Sul, está a deparar-se com falta de professores devido a emigração de professores para a Europa, que chama de “fuga de quadros” .

Disse que já acionou mecanismos junto do Governo visando encontrar soluções para ultrapassar essa situação. ANG/RC/ÂC//SG

 

 

Regiões/Juventude da Aldeia de Bronque, sector de Mansabá, preocupada com a falta da água potável

Oio, 11 Fev 25 (ANG) – O responsável da juventude da aldeia de Bronque, setor de Mansabá, região de Oio, norte do país, manifestou, segunda-feira, a sua preocupação sobre a  falta da água potável para consumo humano, bem como de infraestruturas escolares para as crianças daquela localidade.

Mamadú Danfa manifestou a sua inquietação em declarações ao Correspondente regional da ANG, em Oio, e lamentou que a  população, muitas das vezes, bebe a mesma água que os animais bebem, pondo em causa a sua vida.

Danfa pede ao governo central para dar mais atenção às populações das zonas rurais sobretudo nos aspetos relacionados à saúde, educação, energia, e estradas.

Bronque conta  com apenas dois professores que dão aulas a 265 alunos de 1ª a 4ª classe.

Este responsável da juventude de Bronque pede, por outro lado, a redução da tarifa de transporte para Mansabá e Farim, que custava 250 francos, mas que, há quatro anos, passou a custar  500fcfa.

Mamadu Danfa ainda manifestou preocupações sobre a situação de roubo de gado à mão armada, que tem vindo a crescer na zona, e  a falta da rede para comunicações telefónicas. ANG/AD/MSC/ÂC//SG

Desporto-futebol/Sport Bissau e Benfica derrota FC Canchungo por 3-0 e continua isolado no comando da “Liga Orange”

Bissau, 11 Fev 25 (ANG) – O campeão nacional Sport Bissau e Benfica (SBB), deslocou no último fim-de-sema a zona norte do país, onde foi vencer por 3-0, o FC de Canchungo.

Com esta vitória os  encarnados continuam isolados  no comando da “Liga Orange”.

As restantes partidas produziram os seguintes resultados: Cuntum-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau-0, Flamengo de Pefine-0/Nhacra-2, Portos de Bissau-0/Os Balantas de Mansoa-1, Gabu-3/São Domingos-1, Nuno Tristão de Bula-0/FC Pelundo-0, Sonaco-1/Hafia de Bafatá-1, UDIB-1/Cumura-0.

Eis a tabela classificativa após a  quarta jornada:

1-Sport Bissau e Benfica-12 pts

2-UDIB-10 pts

3-Sporting Clube da Guiné-Bissau-08 pts

4-Os Balantas de Mansoa-08 pts

5- Nhacra-07 pts

6-Cumura-07 pts

7-Canchungo-07 pts

8-FC Cuntum-06 pts

9-Gabú-06 pts

10-Hafia de Bafatá-04 pts

11-Portos de Bissau-04 pts

12-Flamengo de Pefine-04 pts

13-Sonaco-02 pts

14-Bula-01 pts

15-FC Pelundo-01 pts

16-São Domingos-0 pts

E para a 5ª jornada que inicia quarta-feira, dia 12 de corrente , estão previstos os seguintes encontros: Sporting Clube da Guiné-Bissau/Flamengo de Pefine, Balantas de Mansoa/FC Canchungo,FC Pelundo/Portos de Bissau, Arados de Nhacra/Nuno Tristão de Bula, São Domingos/FC Sonaco, Hafia de Bafatá/UDIB, Sport Bissau e Benfica/CDR Gabú, FC Cumura/FC Cuntum.ANG/LLA/ÂC//SG

 

     Pescas/Governo lança campanha de avaliação dos recursos marinhos

Bissau,11 Fev 25(ANG) – O Governo, através do Ministério das Pescas e Economia Marítima, em parceria com a União Europeia, procedeu segunda-feira ao lançamento da campanha de avaliação dos recursos marinhos do país.

Na sua intervenção no ato, o ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Mussante da Silva afirmou que a campanha será, desta vez, mais  orientada para a pesca demersal, e terá a duração de 15 dias.

“Á partir daí, e conhecendo o stock, já iremos, de facto poder, conceder as licenças em função daquilo que está registado e conhecido em resultado desta campanha”, disse.

Segundo o governante, a campanha foi  financiada pela União Europeia no âmbito da cooperação  com o Governo guineense.

“A União Europeia é o maior e principal parceiro de desenvolvimento da Guiné-Bissau no sector das pescas e essa parceria tem sido desenvolvido, há muitos anos, e estamos aqui para continuar a fazê-lo para as gerações vindouras”, disse.

O encarregado de Negócios da União Europeia no país, Pedro Saraiva destacou que o  acordo de parceria no domínio da pesca com a Guiné-Bissau é sustentável, e  que a União Europeia tanto na Guiné-Bissau assim como em todo o mundo, tem sido muito atónica quanto a  sustentabilidade.

“Só podemos assegurar a sustentabilidade das nossas ações e garantir que aquilo que fazemos hoje não terá impacto negativo nas gerações futuras  se soubermos exatamente, com base em dados científicos, quais são as consequências do que fazemos”, salientou.

Pedro Saraiva acrescentou  que, neste aspecto, tem trabalhado muito  e  promovido com bons olhos a ação do Governo da Guiné-Bissau ao longo dos últimos anos , de promoção de campanha de avaliação fidedigna, coerente e cientificamente comprovada, daquilo que são os stoks da biomassa nas suas águas territoriais.

A última campanha de avaliação dos recursos marinhos da Guiné-Bissau foi realizada em 2023 e o resultado foi de 550 mil toneladas de espécies demersais ,quer dizer  as que vivem mais nas profundezas do mar. ANG/ÂC//SG

           Guatemala/"Tragédia"na origem de três dias de luto nacional

Bissau, 11 fev 25 (ANG)  - O chefe de Estado deu ainda conta de que mobilizou os militares do exército para "prestar assistência no local e ativar critérios especiais para a prestação de cuidados médicos aos feridos".

Opresidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, declarou três dias de luto nacional no país, na sequência do acidente de autocarro que provocou pelo menos 55 mortos, na segunda-feira, noticiou a agência Reuters.

“A tragédia na Ponte de Belize é uma dor nacional que lamento profundamente. Solidarizo-me com as famílias das vítimas que acordam hoje com notícias desoladoras. A sua dor é a minha dor”, escreveu o responsável, na rede social X (Twitter).

O chefe de Estado deu ainda conta de que mobilizou os militares do exército para “prestar assistência no local e ativar critérios especiais para a prestação de cuidados médicos aos feridos”.

O número de mortos aumentou para 55, anunciaram os serviços de emergência locais, citados pela agência Lusa.

Os investigadores do Ministério Público disseram que foram recuperados 53 corpos no local e o Hospital San Juan de Dios, na capital, confirmou que dois passageiros para lá transportados também morreram, de acordo com o mesmo meio.

O acidente envolveu um autocarro que transportava 75 passageiros e que se despenhou da Ponte de Belize, a principal ponte de acesso à capital da Guatemala a partir das zonas norte e nordeste.

O porta-voz do corpo de bombeiros, Edwin Villagran, disse que um acidente envolvendo vários veículos fez com que o autocarro saísse da estrada e caísse de uma altura de 35 metros, no desfiladeiro íngreme abaixo da ponte, antes do amanhecer.

O autocarro tinha saído de San Agustin Acasaguastlan, no departamento de El Progreso, a cerca de 100 quilómetros a nordeste da capital. ANG/Lusa