Política/ "Esperamos alcançar uma data consensual" para eleições presidenciais, diz membro da CEDEAO

Bissau, 17 Fev 25 (ANG) - A "missão política de alto nível" da CEDEAO desloca-se a Bissau no próximo dia 23 de Fevereiro, e o  chefe de divisão da Assistência Eleitoral da organização assegura que o "objectivo principal" será alcançar uma data para as eleições presidenciais. 

A missão da Cedeao será conduzida pelo antigo ministro de Estado e Negócios Estrangeiros da Nigéria, Bagudu Hirse, acompanhado por outros sete altos responsáveis da organização.

Entre eles, Serigne Mamadou Ka, chefe de divisão da Assistência Eleitoral, respondeu às questões da RFI, assegurando que o objectivo do encontro, será, a fixação de uma data para as eleições presidenciais. 

"Claro, o nosso objectivo principal é ajudar os actores políticos na Guiné-Bissau a alcançar um consenso à volta da data das eleições presidenciais. Esperamos encontrar uma data consensual. Qual será, isso não sei", avançou o membro da delegação. 

De acordo com o diplomata, a deslocação foi organizada durante a Conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO, no passado dia 15 de Dezembro. "Não se trata de uma decisão da Comissão mas sim da   Conferência dos Chefes de Estado. A 15 de Dezembro, foi decidida a deslocação de uma missão de alto nível político para ajudar os bissau-guineenses a alcançar um consenso sobre o processo eleitoral", explicou. 

A organização regional foi várias vezes criticada pela sociedade civil pela sua "inacção" em torno da situação política na Guiné-Bissau. Uma inacção apenas em aparência, segundo Serigne Mamadou Ka, que evoca as negociações políticas que a organização mantém nos bastidores.

"É preciso dizer que a CEDEAO também trabalha nos bastidores. Fazemos diplomacia preventiva, encontros em visio-conferência. Agora chegamos a um ponto em que precisamos de ir ao encontro dos vários actores para alcançar uma solução a esta crise", nota. 

A deslocação da organização regional decorre entre os dias 23 a 28 de Fevereiro, sendo que uma eventual decisão sobre a data das eleições surgirá apenas no fim da missão.

Para a oposição política e parte da sociedade civil, o mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló termina a 27 de Fevereiro. De acordo com o presidente da República, o mandato termina apenas em Setembro. ANG/RFI

São Tomé e Príncipe/Governo começa mandato com apoio da oposição

Bissau, 17 Fev 25 (ANG) – O governo são-tomense recebeu apoio maioritário, i
ncluindo o do MLSTP, maior partido da oposição, na aprovação do seu programa.

O líder parlamentar do MLSTP, Raul Cardoso, afirmou que o partido não podia pôr em causa o programa do Governo. O MLSTP conseguiu eleger membros para cargos no Parlamento, como a vice-presidência, ocupada por Arlindo Barbosa, e o Conselho de Estado, com Jorge Bom Jesus.

O líder parlamentar do MLSTP, Raul Cardoso, reiterou a posição de responsabilidade do seu partido, destacando que, como maior força da oposição, o MLSTP não poderia pôr em causa o programa do governo. “Nós, o MLSTP, PSD, enquanto uma bancada parlamentar responsável, não podíamos em nenhum momento pôr em causa este programa. Nem sequer passou pela nossa cabeça”, afirmou.

Após várias tentativas, o MLSTP conseguiu finalmente eleger os seus membros para os cargos no Parlamento, incluindo a vice-presidência do Parlamento, ocupada por Arlindo Barbosa, e a nomeação do antigo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, para o Conselho de Estado.

O Presidente da República, Carlos Vila Nova, reagiu com satisfação às nomeações. O chefe de Estado são-tomense afirmou que a situação constituía uma preocupação que já tinha manifestado em várias ocasiões, expressando grande satisfação ao tomar conhecimento das nomeações.

Apesar da fragmentação dentro do ADI, a maior força política com assento parlamentar, persiste a expectativa de que o Orçamento Geral do Estado seja aprovado pela maioria dos partidos com assento no Parlamento.

Este momento marca um marco histórico na política do país, uma vez que, pela primeira vez, um governo começa o mandato com o apoio da oposição, reflectindo um cenário de entendimento entre as várias forças políticas.ANG/RFI

 

UA/Mahamoud Ali Youssouf é o novo presidente da Comissão  após derrotar Raila Odinga

Bissau, 17 Fev 25 (ANG) - À sétima ronda de votações, Mahamoud Ali Youssouf foi eleito presidente da Comissão da União Africana, numa batalha cerrada com o queniano Raila Odinga.

Num outro combate intenso, a argelina Selma Malika Haddadi ganhou a vice-presidência face à marroquina Latifa Akharbach. Para Angola, a comissão "fica bem entregue".

Após várias horas de votação e sete rondas para cada lugar, a Comissão da União Africana tem uma nova liderança. Mahamoud Ali Youssouf, do Djibuti, ganhou face ao favorito Raila Odinga do Quénia, sucedendo assim a Moussa Faki Mahamat, do Chade, que nos últimos oito anos ocupou este lugar.

Mahamoud Ali Youssouf é ministro dos Negócios Estrangeiros do Djibuto desde 2005 e conta com mais de 30 anos de experiência diplomática. É um grande conhecedor dos corredores da União Africana, sendo uma figura respeitada em todo o continente. É também um poliglota que se exprime em árabe, inglês e francês.

Raila Odinga, antigo primeiro-ministro queniano e candidato às eleições presidenciais tinha inicialmente conseguido mais apoios, mas esses apoios acabaram por cair na altura da votação secreta levada à cabo na reunião plenária desta tarde na Cimeira da União Africana. Youssouf foi eleito com 33 votos em 48 possíveis.

Outra batalha renhida foi pela vice-presidência que era disputada entre os países da África do Norte. Quem acabou por levar a melhor foi Selma Malika Haddadi, até agora embaixadora da Argélia na Etiópia. Latifa Akharbach, candidata de Marrocos, foi derrotada após seis rondas de voto.

Para o ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Tete António, a liderança da Comissão ficou bem entregue, algo importante já que nos próximos 12 meses, detendo a presidência da União Africana, Angola vai trabalhar de perto com estes novos líderes da organização.

"É com esta comissão que vamos trabalhar. Penso que fica bem entregue, os dois reúnem capacidades reconhecidas e são pessoas que conhecem a casa, por isso não vão aprender o ABC nem da Comissão, nem da União Africana. Portanto, penso que está bem entregue", concluiu o ministro dos Negócios Estrangeiros angolano.ANG/RFI

 

Vaticano/Após novos exames, Papa Francisco com "quadro clínico complexo"

Bissau, 17 Fev 25 (ANG) - Papa Francisco está internado desde sexta-feira, devido a uma bronquite. Esta segunda-feira, o Pontífice estava de "bom humor", apesar de novos exames mostrarem uma "infeção polimicrobiana das vias respiratórias".

Papa Francisco apresentou, esta segunda-feira, um "quadro clínico complexo", depois de já ter sido submetido a vários exames desde que foi internado, na sexta-feira.

"Os resultados dos exames realizados nos últimos dias e hoje mostram uma infeção polimicrobiana das vias respiratórias, o que determinou uma nova alteração no tratamento", referiu o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni.

Segundo o responsável explicou esta segunda-feira, o Papa Francisco "dormiu bem e teve "uma noite tranquila, tomou o pequeno-almoço e dedicou-se à leitura de jornais".

Ainda assim, o comunicado emitido pelo Vaticano dá conta de que "todos os exames realizados até ao momento indicaram um quadro clínico complexo, que exigirá uma internamento  hospitalar adequada".

Matteo Bruni esclareceu que a alteração do tratamento não significa que o Papa tenha piorado, mas sim que a leitura dos exames realizados nos últimos dias mostraram uma avaliação mais completa da patologia.

Por isso, não se falou de uma data para a sua alta hospitalar, esclareceu, ao mesmo tempo que garantiu que o pontífice argentino "está bem-disposto".

Note-se que Francisco foi internado na sexta-feira devido a uma bronquite, um problema de saúde que já o tinha levado a interromper duas leituras. A última atualização de saúde, feita no domingo, dava conta de que a condição de Francisco era "estável e que o processo de diagnóstico e terapia médica continuava".

O Papa tem telefonado para a paróquia, onde 600 pessoas se refugiaram, todos os dias desde o início da guerra, e quis continuar a fazê-lo durante o seu internamento.

No domingo, o Papa acompanhou pela televisão a missa celebrada pelo cardeal José Tolentino de Mendonça pelo Jubileu da Cultura, na qual foi lida a homilia que Francisco tinha preparado, enquanto à tarde "alternou a leitura e o descanso", informou o Vaticano.

O Papa argentino, que teve parte de um pulmão removido após uma infeção pulmonar quando era jovem, é conhecido pelo ritmo extenuante de trabalho que mantém, apesar da sua saúde estar cada vez mais debilitada.

Usa cadeira de rodas, andarilho ou bengala por causa de problemas nos joelhos e sofre de dores no nervo ciático.

Em 2021, foi-lhe removido um pedaço (33 centímetros) do cólon e, em 2023, foi submetido a outra cirurgia para remover tecido cicatricial intestinal e reparar uma hérnia abdominal.

Quando teve um caso grave de pneumonia, em 2023, saiu do hospital ao fim de três dias e só depois reconheceu que tinha sido internado de urgência depois de se sentir fraco e com uma dor aguda no peito.

Desta vez, Francisco insistiu em terminar as suas audiências matinais de sexta-feira antes de deixar o Vaticano, embora estivesse com dificuldade em falar por sentir falta de ar.

A contínua hospitalização de Francisco já obrigou ao cancelamento de alguns eventos ligados ao Ano Santo do Vaticano e colocou outros em causa.

O próximo compromisso do Papa é a sua audiência geral semanal na quarta-feira, devendo, no domingo, presidir à ordenação dos diáconos, como parte de um fim de semana do Ano Santo dedicado aos diáconos.ANG/Lusa

A participação de Francisco nestes eventos parece duvidosa, mas mantem-se na programação oficial do Vaticano.ANG/Lusa

 

          Alemanha/Refugiados sírios  recusam regressar ao seu país

Bissau, 17 Fev 25 (ANG) - Os refugiados sírios que chegaram à Alemanha na vaga de 2015, em plena guerra civil, não querem regressar à Síria e "estão empenhados" em permanecer no país, disse à Lusa um conselheiro, quando a imigração domina o debate das legislativas.

Não, não, não, não, em maiúsculas", afirmou Ibrahim Zaaboub, quando questionado pela Lusa sobre se pretende regressar ao seu país, após a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria.

"E isto é a opinião de todos os sírios que conheço. O nosso objetivo é ficar na Alemanha e ter a cidadania", garantiu o homem, um dos centenas de milhares de sírios que chegaram à Alemanha como refugiados, numa política de 'portas abertas' da então chanceler, Angela Merkel (CDU).

Dez anos depois, já com a mulher -- que um ano depois se lhe juntou -- e dois filhos, Ibrahim, 42 anos, garante que a sua terra é a Alemanha. "Aprendemos as regras daqui", comentou.

"Já não conheço a Síria, tenho dificuldade em lembrar-me. Regressar agora seria recomeçar do zero", considerou.

Questionado sobre se os sírios pretendem regressar ao seu país e ajudar na reconstrução, o homem negou.

"Podem ajudar a Síria a partir daqui, financeiramente. Mas quanto a voltar, estou cético. A Síria precisa de tempo, pelo menos cinco anos, para se reerguer", considerou.

Em Damasco, trabalhava num serviço de atendimento ao cliente, de manhã, e como jornalista num jornal em língua inglesa, à tarde.

Quando decidiu emigrar, primeiro sozinho, sentia que "não havia nenhuma luz ao fundo do túnel" na Síria. "Estávamos cercados pela guerra, havia bombardeamentos em todo o lado", contou à Lusa.

Já em território alemão, ficou alojado "duas ou três noites" num acampamento de tendas, algo que o surpreendeu, mas depois recebeu apoios do Estado para estudar a língua, fez um curso de marketing online e conseguiu arrendar "um pequeno apartamento, de 25 metros quadrados".

Desde 2019 trabalha na Cruz Vermelha, como responsável pela integração de migrantes, em Mannheim, sudoeste da Alemanha.

"É um trabalho que me deixa muito feliz, porque consigo apoiar pessoas que estão a fazer o mesmo percurso que eu fiz, quando vim para a Alemanha. Mas eu fiz tudo sozinho, não havia organizações a apoiar, e eu sei que é muito difícil", descreveu.

Ibrahim sublinhou o seu "orgulho" pela comunidade síria no país.

"Eu não quero comparar com outros refugiados, mas nós viemos só com bilhete de ida. Não temos outra solução. Por isso, temos de nos esforçar para nos integrarmos neste país, aprender a língua, trabalhar. Senão, mandam-nos de volta para a Síria e ninguém quer isso, porque a situação não é segura", defendeu.

Após a destituição de Assad, em dezembro, o Governo alemão anunciou a intenção de verificar o estatuto de proteção dos refugiados sírios, prevendo que aqueles que permanecem no país por motivos que não sejam trabalho ou formação terão de regressar à Síria quando a situação estabilizar.

"A maioria dos sírios trabalham, mas os que estão desempregados ou que não falam bem a língua, estão agora mais empenhados para tentarem cá ficar", disse Ibrahim.

O conselheiro sírio acredita que a Alemanha conta com esta comunidade.

"Os alemães querem-nos, mas não querem as pessoas que não fizeram nada nestes 10 anos, e eu entendo isso. Não querem os criminosos, os que estão aqui só a receber dinheiro e que criam os problemas", argumentou.

A chegada de mais de um milhão de sírios, há 10 anos, alimentou os sentimentos anti-imigração, ecoados pelos partidos Alternativa para a Alemanha (AfD, extrema-direita), em segundo lugar nas sondagens para as eleições do próximo dia 23, e Aliança Sahra Wagenknecht (BSW), partido populista de esquerda criado há um ano e que procura entrar agora para o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão).

O ressentimento tem crescido com ataques perpetrados por refugiados, alguns com ordem de expulsão, como o ocorrido na quinta-feira passada, quando um cidadão afegão dirigiu um carro contra uma multidão, em Munique, matando uma criança de 2 anos e a mãe e ferindo quase 40 pessoas.

A candidata a chanceler da AfD, Alice Weidel, proclamou, em plena campanha para as legislativas, o polémico conceito da "remigração", defendendo o encerramento total das fronteiras da Alemanha e deportações em massa de pessoas estrangeiras.

O tema da imigração tem dominado o debate, com a CDU, favorita nas sondagens, a propor o endurecimento das políticas de imigração, com o apoio da AfD, numa aproximação criticada pelos adversários, que acusam o candidato a chanceler, Friedrich Merz, de romper o 'cordão sanitário' contra a extrema-direita.

A Alemanha acolhe a maior diáspora síria na União Europeia (UE), com cerca de 974.136 pessoas com nacionalidade síria a viverem no país, tendo a maioria vindo como refugiados em 2015.

Destas, 5.090 foram reconhecidas como elegíveis para asilo, 321.444 obtiveram o estatuto de refugiado e 329.242 obtiveram proteção subsidiária, uma medida temporária, enquanto dezenas de milhares de outros casos continuam pendentes.ANG/Lusa

 

França/Von der Leyen em Paris para "ponto de viragem na segurança da Europa"

Bissau, 17 Fev 25 (ANG) - Von der Leyen avisou que os líderes europeus não se reuniram apenas para discutir a segurança na Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, avisou esta segunda-feira, na chegada a Paris, em França, que a reunião que juntará os líderes europeus será um "ponte de viragem" na "segurança da Europa".

"Acabei de chegar a Paris para conversações cruciais. A segurança da Europa está num ponto de viragem. Sim, tem a ver com a Ucrânia – mas também tem a ver connosco. Precisamos de uma mentalidade de urgência. Precisamos de um aumento da defesa. E precisamos de ambas as coisas agora”, escreveu Von der Leyen no X (ex-Twitter).

O presidente francês, Emmanuel Macron, vai reunir "os principais países europeus" em Paris para discutirem a "segurança europeia", confirmou no domingo o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Noël Barrot.

O Governo português estará ausente da reunião informal do grupo de líderes europeus, promovida pelo presidente francês, mas assegura estar em "permanente contacto com os parceiros".

Segundo as agências de notícias internacionais, nesta reunião estará a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, assim como chefes de Governo de sete países e o secretário-geral da NATO, Mark Rutte.

Alemanha, Reino Unido, Itália, Polónia, Espanha, Países Baixos e Dinamarca são os sete países representados. ANG/Lusa

 

Diplomacia /”Emirados Árabes Unidos promete construção de 300 quilómetros de estradas no país”, anuncia  Presidente da República

Bissau,17 Fev 25(ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló anunciou que os Emirados Árabes Unidos prometeu a construção de  300 quilómetros de estradas no país, nomeadamente os troços Bissau/Gabu/Pirada.

O chefe de Estado falava à imprensa, no domingo, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, no regresso de um périplo que o levou ao Emirados Árabes Unidos, Sudão de Sul, a sede da União Europeia, em Bruxelas, e à 38ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana, decorrida em  Adis Abeba.

Umaro Sissoco Embaló disse  que, para o efeito, uma missão dos Emirados Árabes Unidos vem à Bissau no próximo dia 19, para programar com as autoridades do país as modalidades do arranque das  obras.

As estradas a serem construídas terão as respetivas  portagens para pagamento da circulação rodoviária para que a empresa executora da obra possa recuperar o montante investido  no projeto.

O Presidente da República disse ainda que está prevista a construção pelos  Emirados Árabes  Unidos de um Hospital de Referência em Bissau, cujo o inicio das obras  só depende da concessão de um espaço para o efeito pelas autoridades guineenses.

Umaro Sissoco Embaló disse que este país árabe manifestou o interesse em abrir uma Embaixada em Bissau.” Se isso acontecer abrirá igualmente portas para outros países árabes tais como Arábia Saudita, Kwait  e Qatar fazerem a mesma coisa”, disse o PR .

Segundo o chefe de Estado, as condições para que o país possa albergar mais  embaixadas já estão criadas, porque a França já construiu uma escola de nível internacional onde os filhos dos diplomatas podem estudar.

Falando de sua passagem por Bruxelas, o  Presidente da República sublinhou que foi recebido na sede da  União Europeia em Bruxelas  pelo Presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, com quem analisou  assuntos  ligados a cooperação entre a Guiné-Bissau e esta organização comunitária europeu, na qualidade do maior parceiro multilateral do país.

“O Presidente do Conselho Europeu  é a figura máxima na Europa, por isso exerce muita influência ao nível da Comissão Europeia e a sua opinião é muito importante”, frisou.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que foi o primeiro líder africano convidado pelo Presidente do Conselho Europeu à  visitar a sede da  União Europeia em Bruxelas, desde que Costa assumiu o poder.

“Enquanto António Costa exercia as funções do chefe do Governo português e eu igualmente primeiro-ministro e depois Presidente da República, fizemos grandes amizades e por isso ele nos abriu novos horizontes de cooperação”, salientou.

Umaro Sissoco Embalo disse que  realizou uma visita de Estado ao Sudão do Sul e que e abordou com o seu homólogo Salva Kiir assuntos ligados a cooperação entre os dois países.

A margem da Cimeira da União Africana, realizada em Adis Abeba, Sissoco Embaló manteve um encontro com o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, durante o qual  passaram em revista a situação na Guiné-Bissau e internacional.

O chefe de Estado disse que em  Ruanda  abordou com o seu homólogo Paul Kagamé  o conflito na República Democrática do Congo(RDC) , que envolve o M23, um grupo rebelde apoiado pelas autoridades de Kigali.ANG/ÂC//SG

Regiões/Mais de 100 alunos da Aldeia SOS de Bissau realizam excursão académica em Canchungo   

Cacheu, 17 Fev 25 (ANG) - Um total de 121 alunos e quatro professores do Liceu Politécnico de Aldeia das Crianças (SOS) de Bissau realizam, desde o dia 14 de Fevereiro,  em Canchungo, região de Cacheu, norte do país,  uma excursão académica com o objetivo de incentivar o progresso das suas habilidades em várias temáticas da vida quotidiana.

De acordo com o despacho do correspondente da ANG na região de Cacheu, que cita  o Professor e Chefe da Comitiva, Rei José Pereira, a iniciativa consiste no desenvolvimento pelos alunos de  várias atividades extracurriculares .

“Durante os dias de excursão académica vamos realizar  palestras sobre o ciclo menstrual e as consequências de relações sexuais desprotegidas, os transtornos sobre o uso de substâncias psicoativas, a importância do empreendedorismo juvenil, o uso de tecnologias para juventude em termos de aprendizagem e vamos efetuar também uma  visita ao Museu de Escravatura situado na Cidade de Cacheu”, contou aquele responsável.

Pereira disse que hoje os alunos vão realizar um estudo comunitário para saber como vivem as pessoas da Cidade de Canchungo, como funciona a Administração Local, o Hospital Regional de Cacheu , a Rádio Comunitária Uler Abaand-RCUA e quais são tipos de construção feitas naquela localidade nortenha .

A excursão  decorre sob o lema “Juventude em Busca do Futuro no Passado”, e termina terça-feira(18). ANG/AG/AALS/ÂC//SG

Regiões/Novos agentes da POP de Prábis realizam  “Parada Policial” para demonstrar novas instruções  adquiridas  em Cumeré

Biombo, 17 Fev 25(ANG) – A Polícia da Ordem Pública do setor de Prábis, região de Biombo, norte do país,  realizaram  para os residentes locais a “Parada Policial” , após o regresso de Juramento da Bandeira e da preparação  no Centro de Treinamento Militar em Cumeré.

O Comandante da POP de Prábis, Geremias MendesTavares disse que decidiram organizar  o referido evento para demonstrar aos seus superiores o que apreenderem durante o treinamento, no Centro de Instrução Militar de Cumeré.

Tavares acrescentou  que a sua corporação quer mais proximidade com a população, tendo em conta o dever de um agente de Polícia de proteger a  população e seus patrimónios.

A POP de Prábis conta com cerca de 40 elementos sendo que alguns foram colocados no posto avançado da seção de Cumura de Padre, na tabanca de Sincthan Bobo.

Mendes Tavares lamentou a situação dos elementos que ainda não têm a oportunidade de ir ao Centro de Instrução de Cumeré,  tendo lhes encorajado que haverá outra oportunidade.

O Comité da tabanca de  Biquedje, na secção de Quissete, disse estar satisfeito com o gesto da  corporação policial e pediu para que estes ajudem a proteger a população principalmente à noite.

Filipe Nanque pediu a colaboração de todos e enalteceu o regresso dos policiais como filhos da casa.

O Administrador do setor de Prabis,  Mamadú Turé, vulgo Baba, agradeceu á todos  e disse desejar   que um dia um dos elementos da corporação possa comandar a Esquadra local.

Turé  lamentou  as dificuldades com que se depara aquela instituição, desde falta de viaturas para patrulha, motorizadas ou carro para deslocação dos agentes.

Turé pede ao governo, na pessoa do ministro do Interior e da Ordem Pública para  minimizar as referidas  dificuldades.ANG/MN/JD/ÂC//SG

Cooperação/Governo e a UNICEF assinam acordo para a elaboração de um Código de Proteção Integral dos Direitos das Crianças

Bissau, 14 Fev 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), assinaram hoje, em Bissau, um protocolo de acordo para a elaboração de um Código Integral de Proteção Integral dos Direitos das crianças guineenses.

Após o ato de assinatura do acordo, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro disse  que o documento  testemunha o compromisso e a determinação de as duas partes continuarem a marchar, de mãos dadas, em prol da  promoção e proteção dos Direitos da Criança.

Maria do Céu Monteiro disse que a elaboração do Código de Proteção Integral  da Criança visa dar resposta aos compromissos internacionais, assegurar maior tutela às crianças e assinalar um pacto político e social para a causa dos direitos fundamentais da criança.

 “De relembrar que é dever do Estado assegurar, por lei, ou por outros meios, todas as oportunidades ou facilidades que facultam à criança,  o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e  dignidade”, sustentou a ministra.

A ministra destacou  que a implementação da  parceria com a Unicef  tem tido resultados  no fortalecimento institucional, no reforço de competências humanas e materiais, possibilitando assim o alargamento dos postos de registos hospitalares e nos Centros de Saúde, para além de  contribuir, de forma assinalável, na melhoria do quadro legal aplicável, nomeadamente o Código de Registo Civil, e o Código de Proteção Integrada da Criança.

“A interoperabilidade entre os serviços da Saúde e da Justiça é vista como uma grande oportunidade para a elevação do nível de proteção dos direitos da criança. Estou certa que esta iniciativa vai nos proporcionar maior ganho e realçar o nosso compromisso internacional com a causa da criança", sublinhou revelou a responsável.

Para o Representante Residente do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) Inoussa Kaboré, o acordo representa  um plano ambicioso, que passou de  100 milhões de FCA para 150 milhões de fcfa.

Kabore disse que tal acréscimo   se deve ao   trabalho feito pelas partes entre  2024/25.

 “De momento temos 149 milhões de FCA disponíveis, e  estamos a mobilizar os fundos em falta para podermos responder às necessidades das crianças, em termos de proteção ao nível da Guiné-Bissau", disse o Representante do UNICEF.

Saudou  a liderança da Ministra,  e salientou que  em termos de trabalhos já realizados, o registo de nascimento local que outrora era de 20 por cento sofreu um acréscimo de 46 por cento, resultado que considerou de substancial.

“Conseguimos também estabelecer um acordo, entre a Ministério da Justiça e da Saúde Pública, no domínio da integração de registos de nascimento no sistema de saúde nacional, e quanto ao Código da criança, temos o aval  do Conselho de Ministros para avançar e obter resultados satisfatórios”, disse Inoussa Kabore.ANG/LLA/ÂC//SG

 

Comunicação Social/Sinjotecs considera entrada em vigor da Lei da Carteira Profissional de  Jornalistas “um grande passo para afirmação da classe”

Bissau 14 Fev 25 (ANG) – A Presidente do Sindicato de  Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs), Indira Correia Baldé disse que a entrada em vigor da lei da Carteira Profissional para jornalistas representa um grande passo para a afirmação da classe.

“Demos um grande passo para a afirmação da profissão no país, mas estamos apenas no começo. O futuro da classe depende de nós,
da nossa capacidade de união para reivindicar melhores condições laborais. A melhor forma de o fazer é com o sindicato que tem a competência de defender os jornalistas", disse.

Indira Correia Baldé fez estas declarações numa conferência de imprensa, esta sexta-feira, em reação à  promulgação pelo Chefe de Estado  e a sua apresentação pelo Governo, da Lei da Carteira profissional de Jornalistas, aprovada há quatro anos(18 de Novembro de 2020).

Segundo ela, a existência dessa lei comprova que a atividade jornalística está regulamentada e que a Carteira vai permitir o que o Sinjotecs tem vindo a  reclamar há muito tempo: "distinguir um profissional de media de qualquer gestor de plataformas”.

A líder da Sinjotecs disse que agora resta continuar a trabalhar para a divulgação da lei e a criação da Comissão da Carteira, segundo o estatuído na lei, tendo agradecido à todos os parceiros nacionais e internacionais que acompanharam o sindicato nessa caminhada e diz que a conquista é também deles.

“Agradecemos igualmente ao Ministro da Comunicação Social ,Florentino Fernando Dias pela abertura ,disponibilidade ,mas acima de tudo pela coragem em sentar com a direção do Sinjotecs para discutir e procurar soluções para os problemas da classe. Juntos somos mais fortes, vincou Correia Baldé.

Referindo-se à comissão que deve atribuir a Carteira Profissional, cuja a criação foi confiada ao Conselho Nacional da Comunicação Social, Correia Baldé pediu que nessa comissão  estejam pessoas idóneas ,jornalistas com responsabilidades reconhecidas e que o critério, entre outros, seja  jornalista com pelo menos 10 anos de exercício.

ANG/MSC//SG

Desporto/Sport Bissau e Benfica vence CDR Gabu por 3-1 e permanece isolado no comando da Liga Orange

Bissau,14 Fev 2025 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica (SBB), visitou e venceu na tarde de quinta-feira a sua congénere CDR de Gabu por 3-1, e consolida o comando da tabela classificativa do campeonato com 15 pontos.

As restantes partias produziram os seguintes resultados: Sporting Clube da Guiné-Bissai-0/Flamengo de Pefine-0, Os Balantas de Mansoa-2/FC de Canchungo-1, FC Pelundo-2/Portos de Bissau-3, Nhacra-2/NTFC Bula-0, São Domingos-1/Sonaco-1, Háfia de Bafatá-0/UDIB-2, Cumura-0/FC Cuntum-2.

Eis a tabela classificativa, após a quinta jornada da Liga Orange:

1-Sport Bissau e Benfica-15 pts

2-UDIB-13 pts

3-Os Balantas de Mansoa-11 pts

4-AR de Nhacra-10 pts

5- FC Cuntum-09 pts

6-Sporting Clube da Guiné-Bissau-09 pts

7-Portos de Bissau-07 pts

8-FC Cumura-07 pts

9-FC Canchungo-07 pts

10-CDR Gabu-06 pts

11-Flamengo de Pefine-05

12-Háfia de Bafatá-04 pts

13-FC Sonaco-03 pts

14-Pelundo-01 pts

15-NTFC Bula-01 pts

16-São Domingos-01 pts

Para a 6ª jornada da maior prova de futebol guineense “Liga Orange”, estão previstos os seguintes encontros: UDIB/São Domingos, Portos de Bissau/Arados de Nhacra, Nuno Tristão de Bula/Sporting Clube da Guiné-Bissau, FC Canchungo/FC Pelundo, FC Cuntum/Háfia de Bafatá, Sport Bissau e Benfica/Os Balantas de Bissau, CDR Gabu/FC Sonaco, Flamengo de Pefiné/FC Cuntum.ANG/LLA//SG   

Diplomacia/"Sempre que necessário pediremos ao Ruanda que reveja a sua posição no conflito com a RDC”, diz Pinto Pereira

Bissau, 14 Fev 25 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, disse que o Ruanda deve rever o apoio dado ao M23, que a saída do Níger, Burkina Faso e Mali da CEDEAO deve ser considerada como "definitiva" e que a presidência de Angola da União Africana é "um mandato lusófono".

A Cimeira da União Africana começa no sábado, mas já está a ser preparada em Adis Abeba pelos ministros dos Negócios Estrangeiros no Conselho Executivo que está reunido desde quarta-feira. 

Carlos Pinto Pereira, ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, está na Etiópia para estes encontros preparatórios e falou em entrevista à RFI de algumas das maiores questões que estão a gerar debate neste encontro como as reparações devidas aos países africanos pelas potencias coloniais, quem vai suceder a Faki Mahamat e ainda o conflito na República Democrática do Congo.

RFI: Qual é a posição da Guiné-Bissau face ao mote desta Cimeira da União Europeia que fala sobre as reparações devidas aos países africanos devido à colonização?

Carlos Pinto Pereira: Nós temos uma posição sobre o assunto. Aliás, já foi manifestada, inclusive pelo Presidente da República, no sentido de que, em termos materiais, nós não temos reparações a pedir. Julgamos é que o assunto deve ser discutido porque efectivamente houve uma colonização, houve escravatura e houve consequências que daí advieram e que, naturalmente, ainda hoje são sentidas. Portanto, é preciso que os países e os seus respectivos líderes e sociedades aceitem e compreendam isso e que aceitem discutir. Sobretudo, aceitem a realidade e, a partir daí, de facto, sejam delineadas novas estratégias para o futuro. Portanto, é nessa perspectiva que, para nós, é importante olharmos para esta questão e que, no caso concreto da Guiné-Bissau, julgamos que deveria ter uma consequência imediata. Nós pensamos que no quadro do sistema colonial, a Guiné foi das províncias ou colónias aquela que mais foi prejudicada em termos de formação. Nós hoje estamos a sofrer com isso e de forma considerável. Julgamos que deverá haver uma discriminação positiva nesse sentido. Estamos a falar sobretudo de formação técnica, académica e científica. No momento da independência, a Guiné-Bissau tinha uma dúzia ou menos de uma dúzia de quadros de nível superior e técnico. O que é muito grave.

RFI: Isto podia traduzir-se numa maior aposta de intercâmbio de alunos, por exemplo, ou na construção de universidades. Isso seria algo que a Guiné-Bissau estaria interessada?

Claro, claramente. E é exactamente nesse sentido que falamos, numa discriminação positiva que, de facto, em que a Guiné-Bissau seja de facto olhada de forma especial para tentarmos diminuir o fosso que indiscutívelmente existiu e existe.

Esta cimeira está também a ser marcada por eleições, nomeadamente a eleição do Presidente da Comissão. A Guiné-Bissau já tem ou já apoiou algum candidato para substituir o presidente da Comissão Moussa Faki Mahamat?

A Guiné-Bissau manifestou recentemente uma certa preferência. Mas é claro que nestas matérias reservamo-nos sempre para o momento final, porque, enfim, de facto, qualquer um dos candidatos apresenta excelentes condições para a condução da da Comissão da União Africana. Portanto, deixamos isso para para a fase final.

Mas houve uma clara tendência mais para o candidato queniano, para o candidato Raila Odinga.

Tanto o candidato queniano como o candidato do Djibuti [Mohamoud Ali Youssouf] são duas candidaturas que se destacam, não é? Portanto, é natural que entre entre uma dessas duas a Guiné-Bissau faça a sua aposta.

Recentemente, a CEDEAO reuniu-se antes desta grande reunião da União Africana. Houve a saída de três países muito importantes. Como é que a Guiné-Bissau se posicionou perante esta saída? Também tem esta política de porta aberta em relação a estes países que saíram?

Nós julgamos que efectivamente temos que encarar definitivamente a questão da saída. Até até hoje continuamos com a política de porta aberta e continuamos de facto a pedir aos nossos países irmãos que que repensem de facto a sua posição. Mas temos que encarar as coisas de frente e aparentemente isso já está a ser feito. Nós recebemos há pouco uma notificação da CEDEAO no sentido de nos posicionarmos quanto à saída da sede das organizações subregionais que estavam sediadas, quer no Mali, quer no Burkina, quer no Níger. E penso que daqui por diante teremos que adoptar uma posição ligeiramente diferente da que temos adoptado até agora. Nomeadamente verificar se a política de porta aberta continua a fazer sentido ou se, pelo contrário, temos que criar aqui outros mecanismos que, sem excluir ninguém, digam claramente ou tratem preferencialmente os países que fazem parte da CEDEAO.

Sendo que os países que saíram são assolados pelo terrorismo e é claro que trazem uma instabilidade à região. Nesse sentido, a Guiné-Bissau continua aberta, por exemplo, a algum tipo de cooperação?

Eu penso que esses países não estão interessados em promover ou dar cobertura ao terrorismo, porque esse é um problema que nos diz respeito a todos e que devemos continuar a lutar todos sem excluir ninguém. Portanto, efetivamente, não fazer parte da nossa união não significa não defender essas causas, não é? A luta contra o terrorismo tem que ser assumida como uma causa e temos todos que participar, incluindo esses países. Aliás, nós temos dito inclusivamente que a encararíamos de forma diferente uma eventual aproximação entre esses três países, mas dentro do quadro da CEDEAO, sem nunca sair do quadro da CEDEAO, como temos outras organizações. Mas enfim, para já não é essa a atitude deles. Esperemos que repensem, mas que nunca ponham em causa os problemas comuns que nos afligem a todos, nomeadamente o terrorismo.

Outro conflito que se está a falar muito aqui nesta cimeira. E, é claro, o conflito na República Democrática do Congo, no leste do país. Qual é a posição de Guiné-Bissau em relação a este conflito? Neste momento vê-se um Conselho Executivo muito dividido. com uma posição muito forte contra o Ruanda. Qual é que é a posição da Guiné-Bissau?

É o seguimento do alinhamento das Nações Unidas [que reconheceram o apoio do Ruanda aos rebeldes do M23]. Enfim, não é só a União Africana. Penso que no próprio quadro das Nações Unidas há um alinhamento claro nessa matéria, não é? Com alguma responsabilização a cair sobre o Ruanda e, na verdade, a Guiné-Bissau está também nesse alinhamento. Portanto, nós, sempre que necessário e possível, pediremos ao Ruanda que de facto reveja a sua posição. Nomeadamente os apoios têm dado de forma explícita ao M23 que está a desestabilizar um país e a criar grandes problemas. Portanto, não é admissível.

No fim de semana será então a troca da presidência rotativa da União Africana. Virá para a presidência um país lusófono. Para a Guiné-Bissau é importante ver Angola a assumir este papel? Como é que tambem a Guiné-Bissau pensa participar de alguma forma neste mandato de Angola, que acaba por ser um mandato lusófono?

É um mandato lusófono ao qual nós daremos todo o apoio. Angola pode contar com o apoio da Guiné-Bissau neste quadro da União Africana, assim como nós contamos com o apoio de Angola nos próximos tempos, com a presidência da CPLP. Portanto, nós temos que afirmar a lusofonia em todos os lugares aonde estejamos e aqui na União Africana. É o primeiro mandato lusófono e nós tomaremos isso com muito apreço e consideração.

Há alguma contestação interna na Guiné-Bissau sobre a data das eleições. Muitas ONG pensam que deveria ser antes, que devia ser em fevereiro. Qual é que é a sua posição em relação a estas eleições?

O Governo já manifestou a sua posição quanto a isso. De facto, houve um adiamento, porqueo Governo entendia que não havia condições para a sua realização no momento em que tinham sido agendadas. E essas essas razões, digamos, permanecem inclusivamente hoje. Aliás, razões que não se ficaram a dever apenas ao Governo. A própria oposição também criou algumas condições para que nos encontrássemos nessa situação. Para o Governo, neste momento, importa fazer uma só eleição. Serão eleições gerais, legislativas e presidenciais. E para isso, portanto, do nosso ponto de vista, há que seguir aquilo que a lei diz que é a marcação de eleições entre 23 de Outubro e 25 de Novembro. Foi essa a proposta que fizemos ao senhor Presidente da República. Ele ainda não se pronunciou, mas esperamos que em breve se pronuncie e que marque a data.ANG/RFI