Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Afeganistão/ONU pede fundos para que famílias deixem de vender bebés para comer
Bissau, 27 Jan 22(ANG) – Os talibãs devem reconhecer “os direitos humanos fundamentais de mulheres e meninas” e os fundos afegãos devem ser libertados para que as famílias não precisem de vender “bebés para comprarem comida”, referiu quarta-feira o secretário-geral das Nações Unidas.
Estes
apelos de António Guterres foram aceites e reivindicados pelo responsável
afegão nas Nações Unidas, durante uma reunião do Conselho de Segurança, noticia
a agência AFP.
“Instamos
os talibãs a aproveitarem este momento e conquistarem a confiança e a boa
vontade da comunidade internacional, reconhecendo – e defendendo – os direitos
humanos fundamentais que pertencem a todas as meninas e mulheres”, sublinhou o
diplomata português.
O
responsável das Nações Unidas manifestou-se “profundamente preocupado” com os
recentes relatos de prisões arbitrárias e sequestros de activistas, pedindo
“vigorosamente” a libertação destes.
Naseer
Ahmad Faiq, o actual responsável das Nações Unidas para o Afeganistão, desde a
saída, em meados de Dezembro, de um diplomata demitido pelos talibãs, interveio
no final da reunião, garantido falar “em nome do povo afegão” e não do antigo
governo derrubado em Agosto.
“Peço
aos talibãs que ponham fim às violações dos direitos humanos” denunciadas pelas
ONG, que “permitam que as mulheres trabalhem” e que “abram as portas das
escolas e universidades às raparigas”, atirou.
O
diplomata apelou ainda aos talibãs para que forneçam informações sobre o
paradeiro dos ativistas que desapareceram recentemente e que estes sejam
“libertados imediatamente”.
Ahmad
Faiq pediu também ao Conselho de Segurança que convoque uma “conferência
internacional para discutir temas intra-afegãos”, com o objectivo de alcançar
“a formação de um governo inclusivo e responsável, reformando a Constituição e
permitindo que os afegãos escolham os seus líderes através de eleições”.
O
secretário-geral da ONU já tinha anteriormente instado a “comunidade
internacional a fortalecer o seu apoio ao povo afegão”, em particular através
da libertação dos fundos congelados em Washington pelo Banco Mundial e Estados
Unidos, num momento em que o país do Médio Oriente está “no fio da navalha”.
“Mais
da metade dos afegãos enfrentam níveis extremos de fome” e “algumas famílias
estão a vender os seus bebés para comprar comida”, alertou o português.
Também
o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, comentou esta situação extrema,
revelando que uma mulher “vendeu as suas duas filhas e um rim” para poder
alimentar a sua família.
“É
uma tragédia humana”, denunciou, pedindo implicitamente aos Estados Unidos que
levantem “sanções unilaterais” e permitam o acesso do Afeganistão aos fundos.
Os
EUA bloquearam quase 9,5 mil milhões de dólares (8,3 mil milhões de euros) em
reservas do Banco Central Afegão, o que equivale a metade do Produto Interno
Bruto (PIB) do país em 2020.
O
Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial também interromperam as
suas atividades no Afeganistão, suspendendo as ajudas e 300 milhões de euros em
novas reservas emitidas pelo FMI em Agosto.
António
Guterres argumentou que a economia afegã deve ser “reanimada” com mais
dinheiro.
“Sem
ação, vidas serão perdidas e o desespero e o extremismo aumentarão”, enquanto
um “colapso da economia afegã pode levar a um êxodo em massa de pessoas que
fogem do país”, alertou.
O
Afeganistão enfrenta uma grave crise económica, afetada pela escassez de
alimentos e crescente pobreza, intensificada com a chegada ao poder dos talibãs
em agosto.
O
país do Médio Oriente enfrenta também uma grave crise de liquidez, após
doadores internacionais terem suspendido a ajuda que suportava o orçamento
governamental há 20 anos.
ANG/Inforpress/Lusa
Comércio/ACOBES pede ao Governo para subvencionar bens de primeira necessidade
Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O
secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) pediu
hoje ao Governo para subvencionar os bens de primeira necessidade ,
como forma de estabilização dos seus
preços no mercado nacional.
Em conferência de imprensa, Bambo
Sanhá disse que a elevada especulação de preços dos bens de primeira
necessidade no mercado nacional, provocada pela rotura dos bens essênciais para
a sobrevivencia da população, está sendo marcada pela “total passividade” do
Governo.
Aquele responsável sustenta
que a subvenção solicitada passa pela extinção de algumas taxas cobradas aos
comerciantes, nomeadamente o Imposto Geral sobre Vendas(IGV), entre outros.
Disse que também se
constacta a especulação de preços dos medicamentos e outros produtos
farmacêuticos nas farmácias, de uma “forma abusiva e descontrolada”.
“Ainda se assiste a
importação clandestina e ilegal de medicamentos de proveniências duvidosas e
sem garantias de qualidade, e que muitas das vezes, são vendidas por pessoas
sem mínima preparação relacionada à área”, disse o activista.
Bambo Sanhá disse que a sua Instituição já fez várias dinúncias
ao Governo através do Ministério de Comércio, mas que nada foi feito para impedir essas práticas.
Segundo o Secretário-geral da
ACOBES, também se verifica no mercado “aumentos galopantes” dos preços de
materiais de construção civil, com destaque para os de cimento, tábuas. Ferros,
tintas e cal.
Para Bambo Sanhá, o preço
praticado na fábrica nacional de cimento constitui uma preocupação enorme, uma
vez que um saco de cimento da fábrica local é mais caro que o importado,
situação que, diz Sanhá, também se verifica em relação ao sabão de produção
local.
“É também urgente baixar o preço de combustíveis e gás
de cozinha para minimizar as dificuldades das populações, porque, apesar da
baixa de combustível no mercado mundial, devido a pandemia da Covid-19, o
mercado nacional continua, até hoje, a não beneficiar desta baixa de preço, que
há dois anos se registou mundialmente”,disse o Secretário Geral.
Na sua denúncia pública,
Bambo Sanhá sustentou que o preço de gás
praticado actualmente não está a
contribuir para a redução do uso de lenhas e carvão para a cozinha, devido ao seu
elevado preço, e ainda devido ao fraco poder de compra da maioria da população
consumidora.
Perante essa situação, a ACOBES, na voz de Bambo Sanhá, exigie ao Governo a redução
dos preços de arroz, farinha, óleo
alimentar, açúcar, leite e sabão, e ainda de ferro, cimento e tábuas.
Exigiu igualmente a harmonização dos preços de medicamentos nas farmácias.ANG/LLA/ÂC//SG
CEDEAO/Líderes reúnem-se na sexta-feira para debater crise no Burkina Faso
Bissau, 27 Jan 22 (ANG) - Os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental vão reunir-se nesta sexta-feira de forma virtual para debater o golpe de Estado militar no Burkina Faso, com a sociedade civil desta organização a pedir que não haja mais sanções contra os países, já que estas medidas só servem para atirar mais africanos para a pobreza e a radicalização terrorista.
A Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO) já tinha condenado na segunda-feira de forma
veemeente a tomada de poder dos oficiais do exército no Burkina Faso que
retiraram o atual Presidente, Roch Marc Christian Kaboré, do seu cargo.
A motivação terá sido o descontentamento
geral da população face à sua incapacidade de defender o povo dos ataques
jihadistas que fustigam o país.
Espera-se agora na reunião virtual de
sexta-feira, que os líderes dos países membros da CEDEAO tomem uma posição
forte, já que se trata do terceiro golpe em menos de 18 meses em três países
diferentes desta organização - Mali, Guiné-Conacri e Burkina Faso.
No entanto, a sociedade civil dos 15
Estados-membros da CEDEAO estão contra a imposição de novas sanções económicas
contra os países onde os golpes de Estado aconteceram, defendendo que a
organização deve procurar a raíz dos problemas, nomeadamente junto dos próprios
Governos tidos como pouco capazes pelas populações e diferentes Forças Armadas.
“Trabalhando só com sanções vai tornar a população mais empobrecida, que
acaba por ser vulnerável ao recrutamento para o terrorismo, para a emigração
clandestina. Por isso, a nosso ver a CEDEAO tem de chamar diferentes atores
para perceber o que está na origem dos golpes de Estado”,
disse Gueri Gomes, representante da sociedade civil da CEDEAO na
Guiné-Bissau, em declarações à Agência Lusa.
Este representante diz-se preocupado com a situação no Burkina
Faso, apontando o dedo à ná governação e violação dos direitos humanos dos
cidadãos.
“Porque na questão dos
golpes de Estado, os fundamentos estão relacionados com má governação, violação
dos direitos fundamentais dos cidadãos, com a questão do respeito da
democracia, sobretudo na questão de tentativa de realização de três mandatos
pelos presidentes”, referiu.
A CEDEAO é composta por: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conakri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.ANG/RFI
Projecto
LIFFT CASHEW/
Diretor de departamento agrícola considera
de positivo balanço dos quatro anos de operação
na Guiné-Bissau
Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O Responsável do Departamento Agrícola
do projeto americano LIFFT CASHEW considerou de positivo o balanço de quatro
anos de funcionamento na Guiné-Bissau.
“Concedemos apoios em meios
materiais, financeiros, para formações,
construções de armazéns, pistas rurais e conseguimos
reunir oito cooperativas agrícolas em
todo o país” disse Ibrahim Ciss, em entrevista à Agência de Notícias da
Guiné(ANG).
Acrescentou que nesses anos o
projeto financiou os processadores num
valor de 58 milhões de francos CFA, para compra de castanha nas mãos das
cooperativas e transformá-las para exportação.
Antigamente, segundo Ciss, os produtores vendiam individualmente suas castanhas a qualquer
preço, porque não havia armazéns de
stock de qualidade, tendo garantido que estão
a trabalhar com as referidas cooperativas para
a venda coletiva, devendo reunir
toda a castanha recolhida, para de
seguida serem armazenadas.
“O projeto já reuniu todas as condições e que vai entrar em contato com os
compradores para que estes interragissem diretamente com os produtores, sem
precisar de intermediários”, disse.
Segundo este responsável, o
projeto LIFFTcashew tem um componente chamado “acesso ao financiamento” que
está a trabalhar como intermediário entre os Bancos e as cooperativas, a fim destes beneficiaram
de empréstimos, mas diz que está um
pouco difícil, porque a Guiné-Bissau não possui nenhum Banco Agrícola.
Entretanto, afirmou que o projeto
decidiu subvencionar os Bancos com um
fundo para que as cooperativas possam beneficiar
de empréstimos, que os permite ter um histórico que lhes credibiliza perante
a banca.
Também está em curso um
outro sistema de recibo de armazém, que vai permitir todos os produtores agrícolas estocarem seus
produtos em armazéns de qualidade, onde serão bem inspecionados.
Sublinhou que, com os
referidos armazéns , se o produtor da
castanha de caju entender que não deve vender seu produto no preço anunciado
pode estocá-lo para vender num preço mais rentável.
Ibrahim Ciss disse que ao estocar a castanha o
produtor vai receber um recibo que lhe permite fazer empréstimo no Banco até em
oitenta por cento do valor estocado no armazém.
O projeto LIFFT CASHEW opera em três países da sub-região
nomeadamente Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal, também trabalha em parceria com a Câmara de Comércio, Indústra, Agricultura e
Serviços (CCIAS) Agência Nacional de Caju (ANCA-GB) e as Associação
Nacional dos Agricultores(ANAG).ANG/JD/ÂC//SG
Cabo Verde/Jornalista arguido por alegada violação do segredo de justiça
Bissau, 27 Jan 22(ANG) - O jornalista Hermínio Silves e o jornal online 'Santiago Magazine' foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde por violação do segredo de justiça, num caso em investigação envolvendo o Ministro da Administração Interna.
O jornal online 'Santiago Magazine' e o seu director,
o jornalista Hermínio Silves, vão responder pelo crime de desobediência
qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de segredo de
justiça aberto pelo Ministério Público.
A informação foi avançada à estação privada TVA pelo
advogado do arguido, Silvino Fernandes, que criticou a Procuradoria-Geral da
República pela urgência em constituir arguidos o jornalista Hermínio Silves e o
jornal online “Santiago Magazine” quando, segundo Silvino Fernandes, esta última
deveria esclarecer dois casos de homicídios ocorridos na cidade da Praia em
2014.
“Estranhamos
o silêncio do Ministério Público relativamente a dois casos complexos que têm a
ver com dois homicídios que jazem aqui no Ministério Público há mais de sete
anos e que nunca disse absolutamente nada. Julgo eu que é o próprio Ministério
Público que disse que ainda não ouviu ninguém em relação aos dois processos.
Mas numa irada urgência, já ouviu o jornalista e o jornal 'Santiago Magazine'
por várias vezes e, agora finalmente, é constituído arguido, que é um
procedimento legal para efeitos de garantia da defesa do próprio jornalista e
do jornal”, avançou o advogado Silvino Fernandes.
Por seu turno, a AJOC reagiu com muita tristeza e
preocupação ao facto de o jornal 'Santiago Magazine' e o jornalista Hermínio
Silves terem sido constituídos arguidos e em declarações à RFI, o presidente da
Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, Geremias Furtado, prometeu
agir.
"Entendemos
que aqui está a se abrir um precedente para a partir de agora inibir o
jornalismo de investigação através da constituição de arguidos. É uma prática
que vamos ter que lutar para que não se faça escola aqui em Cabo Verde e nós da
AJOC vamos denunciar a todas a entidades que forem possíveis”, afirmou Geremias Furtado.
Como escreve o Santiago Magazine, o jornalista
Hermínio Silves e o jornal online foram responder, na quarta-feira, à
notificação do Ministério Público e acabaram sendo constituídos arguidos por
alegadamente terem violado o segredo de justiça com a publicação de um artigo
sobre um processo criminal de suposto envolvimento do ministro da Administração
Interna. Segundo o 'Santiago Magazine', “durante a audiência, o jornalista,
Hermínio Silves, que se fez acompanhar do advogado Silvino Fernandes, optou
pelo silêncio”, por
isso, cabe ao “Ministério Público investigar e provar a
acusação de desobediência qualificada que está a imputar aos arguidos”.ANG/RFI
Alfândegas/ Diretor-geral prevê arrecadação de 53 mil milhões de francos CFA de receitas durante ano em curso
Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, disse perspetivar para, este ano, atingir 53 mil milhões de fcfa de receitas aduaneiras.
Sanca anunciou esta previsão
de receitas alfandegárias na cerimónia
de comemoração do Dia das Alfândegas,realizada quarta-feira, sob o lema: “Acelerar
a transformação digital das alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um
acossistema eficiente”.
O DG das Alfândegas disse
que, para atingir esse valor estão previstas algumas medidas, nomeadamente, a
implementação da Lei de Unificação dos Órgãos, aquisição de scanners móveis, aquisição de
selos fiscais para controlar a importação de determinados bens, tais como
cigarros e hidrocarbonetos, e a atualização da base de valores de petróleo e
gás.
Acrescentou que o
estabelecimento do Estatuto de Operador Económico Autorizado, a aquisição de
meios de transporte, como veículos, barcos, lanchas e motos, continuidade da
aplicação do Plano Estratégico de combate a fraude e aumento das capacidades dos Recursos Humanos e também o
reforço do controle das das isenções para uma maior mobilização de receitas.
Doménico Sanca revelou que a
Administração Aduaneira registou um valor
adicional de 1.409 mil milhões nas
pervisões de 2021 , o que corresponde a
uma taxa de execução de 103%, sublinhando que em ralação ao 2020, a taxa foi de
quase 13 mil milhões ou seja 36% em termos relativos.
“De fato, em comparação com
2020, as receitas acumuladas das Delegações de São-Domingos, Gabú, Bafatá e
Quebo aumentaram 3,7 mil milhões, ou seja, uma taxa média de crescimento de
86%. Estes resultados aumentaram a participação das 5 delegações na receita
global de 12% para 18% ou mesmo 20% em 2021”, disse.
Doménico informou que as
exportações de castanha de caju com casca atingiram um nível recorde de 234.000
toneladas graças a um melhor controle dos pesos declarados, o que segundo ele,
geraram uma receita de cerca de 6.618 mil milhões de fcfa.
“É de salientar que todas
estas performances foram alcançadas num contexto de pandemia da Covid-19 que
continua a ser galopante no nosso país, e na iminência da ausência da empresa
Maersk Line nas nossas águas territoriais, devido a problemas legais com um
operador económico”, disse Sanca.
Agradeceu o desempenho das
Delegações Aduaneiras pelo esforço feito ao longo de 2021, em termos de geração
de receitas e como também das reformas que foram implementadas e das que estão
em curso e das perspetivas futuras.
O Presidente do Sindicato
dos Funcionários Aduaneiros, Agostinho Sanhá está optimista quanto ao
cumprimento das previsões de receitas para este ano.
“Temos a certeza de que a previsão de 52 mil
milhões para 2022 pode ser alcançada se o governo colocar em prática os
recursos necessários a disposição dos trabalhadores”,disse.
Sanhá disse que a luta do
sindicato dos trabalhadores para a melhoria das condições de trabalho e de vida
dos seus associados não foi em vão e que graças a essa luta foi aprovado o
Código Nacional das Alfândegas, assinado um acordo de seguro de vida com a
empresa NSIA Bissau, e aprovado o Estatuto de Unificação dos corpos existentes
nas alfândegas.
O sindicalista defende a
criação no país de uma escola de Alfândegas.
O Dia Mundial das Alfândegas
é celebrado a 26 de Janeiro sob os auspícios da Organização Mundial das
Alfândegas (OMA).
O dia destaca o trabalho de homens e mulheres que em relação às administrações aduaneiras contribuem para a facilitação e segurança do comércio internacional. ANG/DMG/ÂC//SG
Ucrânia/Diálogo entre Rússia, Ucrânia, França e Alemanha termina sem acordo
Bissau, 27 Jan 22(ANG) – Representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha reuniram-se durante mais oito horas e não chegaram a nenhum acordo sobre o conflito em território ucraniano, mas prometeram novas negociações nas próximas duas semanas na capital alemã, Berlim.
O
gabinete do Presidente francês, Emmanuel Macron, divulgou um comunicado após a
negociações de hoje em Paris, dizendo que as partes apoiam o “respeito
incondicional” por se manter o cessar-fogo no leste da Ucrânia.
As
conversas concentraram-se no acordo de paz de Minsk (Bielorrússia) de 2015,
destinado a encerrar o conflito indeterminado. A declaração não abordou as
preocupações actuais sobre uma invasão russa.
Também
hoje Moscovo e Kiev concordaram com a necessidade de manter o cessar-fogo, de
acordo com um enviado do Kremlin a Paris.
Os
representantes dos países do Formato Normandia, que junta Alemanha, França,
Rússia e Ucrânia, reuniram-se hoje, em Paris, para tentar desbloquear o
processo de paz na região ucraniana de Donbass.
O
encontro envolveu conselheiros políticos dos líderes dos quatro países, que têm
dialogado sobre o conflito entre as autoridades ucranianas e separatistas
pró-Moscovo.
A
reunião na capital francesa decorre num momento de elevada tensão entre a
Rússia e o Ocidente sobre uma eventual invasão da Ucrânia, em cuja fronteira
Moscovo concentrou milhares de tropas nos últimos meses.
A
delegação russa é chefiada pelo chefe-adjunto da Administração Presidencial,
Dmitry Kozak, que se encontrou em 06 de Junho de 2021, a pedido de Moscovo, com
o conselheiro político alemão Jens Plötner e o conselheiro diplomático francês
Emmanuel Bonn.
Kozak
disse então que as partes concordaram em realizar mais contactos, incluindo com
o lado ucraniano, para tentar pôr fim ao conflito no leste da Ucrânia, onde
mais de 14.000 pessoas morreram desde 2014, de acordo com a ONU.
Seis
dias depois, os dois negociadores alemães e franceses reuniram-se em Kiev com o
chefe do gabinete do Presidente ucraniano, Andriy Yermak.
A
última reunião presencial do Formato Normandia a nível de conselheiros
políticos teve lugar em 12 de Janeiro de 2021, em Berlim. Depois disso, os
contactos foram realizados por teleconferência.
A
Alemanha e a França têm dito que querem reanimar o Formato Normandia, que teve
lugar pela última vez ao nível de líderes em 2019, em Paris.
Desde
então, os progressos têm sido reduzidos, excepto no que diz respeito à troca de
prisioneiros no quadro do conflito na região industrial de Donbass.
A
Ucrânia insiste numa nova cimeira, mas a Rússia defende que Kiev deve negociar
com os rebeldes em Lugansk e Donetsk, que têm apoio russo, argumentando que se
trata de uma “guerra civil” de que Moscovo não faz parte.
A
Rússia também acusa a Ucrânia de violar o Acordo de Paz de Minsk sobre a
resolução do conflito em Donbass, que foi negociado pelos líderes do Formato
Normandia.
Moscovo
defende que o conflito no leste da Ucrânia deve ser resolvido primeiro, a fim
de desanuviar as tensões com o país vizinho.
A Ucrânia considera a Rússia como um “Estado agressor” por ter invadido e anexado a península da Crimeia em 2014, e por se ter envolvido no conflito em Donbass. ANG/Inforpress/Lusa
Ucrânia/Washington rejeita excluir adesão de Kiev à NATO na resposta a Moscovo
Bissau,27 Jan 22(ANG) – Os Estados Unidos rejeitaram quarta-feira excluir uma adesão da Ucrânia à NATO, como exigiu a Rússia, mas propuseram o que consideram uma “via diplomática séria” para sair da crise, na sua resposta escrita às exigências de Moscovo.
A
carta quarta-feira enviada à Rússia oferece “uma via diplomática séria, se a
Rússia desejar”, disse o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken,
declarando-se disposto a falar com o seu homólogo russo, Sergei Lavrov, “nos
próximos dias”.
“Deixámos
claro que estamos determinados a manter e a defender a soberania e a integridade
territorial da Ucrânia e o direito dos Estados a escolherem os seus próprios
dispositivos de segurança e as suas alianças”, afirmou o secretário de Estado
norte-americano à imprensa.
Blinken
indicou que a resposta dos Estados Unidos não será tornada pública “porque os
Estados Unidos pensam que a diplomacia tem melhores hipóteses de êxito”, mas
divulgou alguns pontos.
“Sem
entrar nos pormenores do documento, posso dizer-vos que ele reitera o que
Washington publicamente afirma há semanas e, de alguma forma, há muitos anos:
que defendemos o princípio da porta aberta na NATO”, precisou.
“Falamos
sobre a possibilidade de medidas de transparência recíprocas no que respeita às
nossas posições militares, bem como de medidas para aumentar a confiança no que
se refere aos exercícios militares e às manobras na Europa”, acrescentou.
No
documento, elaborado em coordenação com Kiev e os europeus, Washington propõe
igualmente relançar as negociações com a Rússia sobre o controlo de armamentos,
em particular sobre a questão dos mísseis estratégicos e das armas nucleares
estacionadas na Europa.
ANG/Inforpress/Lusa
Governação/Presidente da República
remodela governo com a nomeação de cinco novos membros
Bissau, 27 Jan 22(ANG) - O Presidente da República remodelou, sob proposta do Primeiro-ministro o elenco governamental com a exoneração de vários ministros do executivo de Nuno Gomes Nabiam e nomeação de cinco novos membros.
Em consequência dessa remodelação fica alterada a estrutura orgânica do Governo
com a extinção das Secretarias de Estado da Ordem Pública e da Gestão
Hospitalar, a divisão, em dois, do ministério da Educação Nacional, Ensino
Superior e Investigação Científica e criação da Secretaria de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros.
O Presidente Umaro Sissoco Embaló
nomeou Teresa Alexandrina da Silva, ex-diretora nacional da Polícia Judiciária,
ministra da Justiça e Direitos Humanos, Aristides Ocante da Silva, exonerado da
função do Conselheiro Político de Chefe de Estado, vai agora desempenhar as
funções de ministro dos Transportes e Comunicações, Abas Djaló, que até a sua
nomeação era o diretor-geral do Comércio passa a desempenhar as funções de
ministro da Educação Nacional.
Timóteo Saba M’Bunde, que
exercia o cargo de reitor da Universidade Amílcar Cabral é nomeado ministro do
Ensino Superior e Investigação Científica, Cirilo Mama Saliu Djaló, deixa o Ministério
da Educação para o Ministério da
Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, cujo o ex-titular,
Tomané Baldé, acaba de ser nomeado Alto Comissário para Luta Contra a Covid-19,
e Augusto Gomes deixa de ser ministro dos Transportes e Comunicações para
ocupar-se da pasta de ministro da Cultura, Juventude e Desportos.
Ao nível das secretarias de Estado, Fernando Dias deixou a
Juventude e Desportos e vai ocupar a Secretaria de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros, uma nova estrutura criada pela nova orgânica.
A nova orgânica do Governo conta com 32 membros, inclusive o gabinete do Vice primeiro-ministro, sendo 24 ministérios e 8 Secretarias de Estado. Os restantes membros do Governo foram mantidos nas funções. ANG/ÂC//SG
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Poder tradicional/Presidente da Républica anuncia doação mensal de 150 mil francos a cada régulo
Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – O
Presidente da República anunciou apoio de 150 mil francos à cada régulo por mês
a partir de Fevereiro do ano em curso, para
ajudar na compra de medicamentos caso padecem de problemas de saúde.
ʺEnquanto Presidente da
República cada mês, vai sair do meu
bolso e não do Estado, um montante de 150 mil francos CFA para cada régulo,
para quando alguém quer comprar asprina ou
paracetamol deve saber que cada mês vai ter esse montante e que fique
bem claro, isso não é politica porque não estamos no momento da campanha
politica, mais é dinheiro do meu bolso”, disse.
Apelou os rélugos no sentido
de não banalizarem o seu papel, devido a importância que representam nas suas
comunidades, acrescentando que os régulos devem conhecer os valores que têm e
para se manterem unidos, e que os seus deveres é dirimir conflitos pensando
no seu povo.
O Presidente da República
garantiu ainda criar condiçoes para que haja saúde e educação no país e anuncia
para breve a chegada de 70 médicos
nigerianos à Guiné-Bissau para apoior os técnicos de saúde nacionais.
Disse que deve-se institucionalizar
reuniões entre o Presidente da República
e régulos, duas ou quatro vezes por ano, em diferentes regiões da Guiné-Bissau.
Issuf Baldé, régulo de
Ganadu e igualmente porta voz da Associaçao dos Régulos da Guiné-Bissau (ANARE-GB) apresentou ao Presidente da
República as recomendações saídas das reuniões de 4 horas que mantiveram no dia
25 do corrente mês,
sobre a situação das regiões representadas por régulos.
Baldé disse que as regiões
enfrentam muitas dificuldades, nomeadamente a insegurança, conflitos por posse
de terra, problemas de redes de comunicação, insuficiência de água potável e de
infra-estruturas, entre outras.
Presentes na cerimónia de cumprimento do ano novo
estiveram 98 régulos vindos de todas as regiões da Guiné-Bissau, e que
beneficiaram de uma oferta do Presidente Sissoco no valor de 10.000.000,00fcfa
para dividirem entre si. ANG/MI/ÂC//SG
Cabo Verde/CEDEAO condena “veementemente” o golpe militar que marca “um revés maior na democracia no Burkina Faso
Bissau, 26 Jan 22(ANG) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou terça-feira “veementemente” o golpe Militar que “marca um revés maior na democracia no Burkina Faso”.
Segundo
a Inforpress que cita um comunicado, a CEDEAO anuncia uma cimeira
extraordinária nos próximos dias para examinar esta situação.
“A
CEDEAO observa que, apesar dos apelos da comunidade regional e internacional à
calma e respeito pela legalidade constitucional, a situação em Burkina Faso é
caracterizada por um golpe militar nesta segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022,
após a renúncia do presidente Roch Marc Christian Kaboré, obtido sob ameaça,
intimidação e pressão dos militares após dois dias de motim”, refere o
documento feito em Abuja.
O
Presidente do Burkina Faso, Roch Kaboré, demitiu-se hoje após a tomada do poder
pelos militares, na sequência do golpe de Estado de domingo.
Numa
carta divulgada pela televisão estatal RTB, citada pela Agência Lusa, Kaboré,
de 64 anos, disse que se demitia dirigindo-se ao novo homem forte do país, o
tenente-coronel Paul Henri Sandaogo Damiba.
“No
interesse da nação, na sequência dos acontecimentos de domingo, decidi
demitir-me das minhas funções de Presidente (…), chefe de governo e comandante
supremo das Forças Armadas Nacionais. Deus abençoe o Burkina Faso”, escreveu.
A
carta de Kaboré, que governou aquele país da África Ocidental desde 2015, foi
divulgada após os militares terem confirmado na segunda-feira à noite na
televisão estatal, através da leitura de dois comunicados, a tomada do poder e
anunciado tanto a dissolução do Governo e do parlamento, como a suspensão da
Constituição.
Em
nome do Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR), um
porta-voz disse que a decisão de derrubar Kaboré foi tomada “com o único
objectivo de permitir ao país regressar ao caminho certo e reunir todas as
forças para lutar pela sua integridade territorial (…) e soberania”.
“Face
à contínua deterioração da situação de segurança que ameaça as fundações da
nossa nação, à manifesta incapacidade de Roch Marc Christian Kaboré de unir o
Burkina Faso para lidar eficazmente com a situação, e seguindo as aspirações
dos diferentes estratos sociais da nação, o MPSR decidiu assumir as suas
responsabilidades perante a história”, acrescentou.
Os
golpistas também anunciaram o encerramento das fronteiras aéreas e terrestres e
o estabelecimento de um recolher obrigatório das 21:00 às 05:00 em todo o país
“até nova ordem”. ANG/Inforpress
Alfândegas/”A Modernização da Administração aduaneira constitui pedra angular na arrecadação das receitas”, diz José Casimiro Varela
Bissau, 26 jan 22 (ANG) – O
Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais afirmou hoje que o processo de modernização da Administração
aduaneira e o reforço de capacidades do pessoal desta área constituem pedras
angulares da transparência, eficiência, eficácia e sucesso na arrecadação das
receitas fiscais.
José Casimiro Varela fez
esta afirmação, ao presidir a cerimónia do Dia das Alfândegas, que se assinala
hoje 26 , sob o lema: “Acelerar a transformação digital das alfândegas,
desenvolvendo uma cultura de dados e um ecossistema eficiente”.
Acrescentou que estas
receitas permitem ao governo atender as
demandas das populações, nomeadamente, aquelas que vivem ou residem nas zonas
mais recônditas do país.
Casimiro Varela disse ainda
que a modernização, caso concreto das contribuições tributárias terá de ser
acompanhada de recolha e tratamento de informações e estatísticas aduaneiras
fiáveis, desde a entrada das mercadorias e produtos no cordão aduaneiro até a
sua introdução no consumo.
O governante mostrou-se
satisfeito com o desempenho e com os resultados abtidos em termos de
arrecadação de receitas fiscais, com um aumento em média de 86% das receitas
nas delegações aduaneiras de Bafatá, Gabú, São-Domingos e Quebo, conseguido
graças a cooperação técnica senegalesa e aos esforços dos quadros técnicos e
dos agentes da Brigada de Ação Fiscal.
De acordo com Casimiro
Varela, a aposta do seu governo é
modernizar as administrações fiscais através de adopção de um quadro jurídico
adequado, da aquisição de equipamentos de inspeção e controlo de mercadorias, tais
como o Scanner, aquisição de novo Sistema Integrado de Gestão Aduaneira, a
SYDONIA world, de modo a ajudar o governo a fazer face às despesas em setores
sociais e prioritários que crescem ano após ano.
Informou que a aquisição de
novo Sistema Integrado de gestão Aduaneira e a SYDONIA World foram financiados
pelo Banco Mundial e através da cooperação com República Popular da China, com
o objetivo de criar um ambiente propício para a execução das suas tarefas
enquanto funcionários aduaneiros.
Agradeceu ao esforço de
todos os quadros técnicos e aduaneiros, funcionários e a Direção-geral das
Alfândegas da Guiné-Bissau pelo empenho na tarefa árdua e difícil que é a arrecadação
de receitas a partir do cordão aduaneiro durante o período da pandemia da
Covid-19.
Por sua vez, o Diretor-geral
das Alfândegas da Guiné-Bissau, Doménico Sanca elencou as atividades levadas em
cabo pela sua direção, nomeadamente, a Adopção, pela Assembleia Nacional
Popular, de um Código Aduaneiro Nacional para substituir o anterior que datava
da era colonial, a promulgação, pelo Chefe do Estado, de um novo Estatuto
Orgânico para Alfândegas, que será marcado pela fusão do pessoal técnico e da Brigada
de Ação Fiscal.
O 26 de Janeiro é celebrado
anualmente como Dia Mundial das Alfândegas, e a data escolhida remete a
primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 1953 e que
actualmente é representado pela Organização Mundial das Alfândegas(OMA).ANG/DMG/ÂC//SG
Burkina Faso/“Golpes de Estado são inaceitáveis” – António Guterres
Bissau, 26 Jan 22(ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas disse hoje que os “golpes militares são inaceitáveis”, numa referência à situação no Burkina Faso, e apelou aos militares na África Ocidental para que “defendam o seu país, não que ataquem os seus governos”.
“Peço
às forças armadas desses países que assumam o seu papel profissional como
exércitos para proteger o país e restaurar as instituições democráticas”, disse
António Guterres, que falava à imprensa antes de uma reunião do Conselho de
Segurança da ONU sobre a protecção de civis em conflitos armados.
“O
papel dos militares deve ser defender o seu país e o seu povo, não atacar o seu
governo e lutar pelo poder”, insistiu, sublinhando que, na região, “grupos
terroristas” ameaçam a paz e a segurança internacionais.
Questionado
sobre as manifestações de apoio ao golpe militar no Burkina Faso, na sequência
do derrube do Presidente Roch Marc Christian Kaboré, António Guterres respondeu
ser “fácil” organizá-las.
“Há
sempre celebrações nesse tipo de situações”, disse, acrescentando: “É fácil
orquestrá-las, mas os valores da democracia não dependem da opinião pública num
momento ou outro”.
Centenas
de manifestantes manifestaram apoio nas ruas da capital burquinabê,
Ouagadougou, à ação dos militares e ao derrube de Kaboré, cuja “libertação
imediata” foi exigida pela ONU em Genebra.
Os militares
que iniciaram no domingo um golpe de Estado no Burkina Faso confirmaram na
segunda-feira, também numa declaração na televisão estatal, que tomaram o poder
e anunciaram a dissolução do Governo e do parlamento.
Na
aparição televisiva, em que surgiram mais de uma dúzia de militares, um
porta-voz, o capitão Sidsoré Kader Ouédraogo, leu dois comunicados, dando conta
que os militares puseram fim ao poder do Presidente burquinabê, Roch Kaboré,
que governava este país da África ocidental desde 20215.
Na mensagem,
o chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração anunciou que
iria trabalhar para estabelecer um calendário “aceitável para todos” para a
realização de novas eleições, sem adiantar mais pormenores.
O
Presidente Kaboré, no poder desde 2015 e reeleito em 2020 com a promessa de
lutar contra os terroristas, tem vindo a ser cada vez mais contestado por uma
população atormentada pela violência de vários grupos extremistas islâmicos e
pela incapacidade das forças armadas do país responderem ao problema da
insegurança.
Kaboré
lidera o Burkina Faso desde que foi eleito, em 2015 (reeleito em 2020), após
uma revolta popular que expulsou o então Presidente, Blaise Compaoré, no poder
durante quase três décadas.
Ainda
que reeleito em Novembro de 2020 para mais um mandato de cinco anos, Kaboré não
conseguiu combater a frustração que tem vindo a crescer devido à sua
incapacidade de conter a propagação da violência terrorista no país.
Os
ataques ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico têm vindo a
aumentar sucessivamente desde a chegada ao poder do actual Presidente,
reclamando já milhares de vidas e forçando a deslocação de um número estimado
pelas Nações Unidas de 1,5 milhões de pessoas.
Também os militares vêm a sofrer baixas desde que a violência extremista começou em 2016. Em Dezembro último, mais de 50 elementos das forças de segurança foram mortos na região do Sahel e nove soldados foram mortos na região centro-norte em Novembro. ANG/Inforpress/Lusa
Desporto/Presidente da LCFG anuncia arranque da próxima época desportiva para dia 04 de Fevereiro
Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – O Presidente de Liga dos Clubes de Futebol Guineense (LCFG), anunciou hoje que o início da próxima época desportiva 2021/22 no país, foi remarcada para o próximo dia 04 de Fevereiro.
Dembo Sissé que falava em
entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que a Liga dos
Clubes de Futebol Guineense (LCFG) e a Federação de Futebol da Guiné-Bissau já
tinham chegado a um entendimento no que diz respeito a marcação da data de
abertura do Campeonato Nacional da Primeira e Segunda Liga de Futebol.
Segundo o responsável, o
sustento da Selecção Nacional de Futebol assim como a organização dos Clubes,
dependem da organização das provas locais, que tem sido irregular.
Sissé contestava assim a não
convocação de atletas locais para a seleção nacional.
“Uma das nossas lutas é trabalhar para mudar
este paradigna, e permitir que os
atletas de futebol local possam ser chamados para representar a Selecção
Nacional de Futebol”, disse.
Ainda sobre o campeonato de futebol da primeira e segunda
divisão disse que a FFGb e Liga pretendem introduzir algumas inovações nomeadamente
a transmisão de alguns jogos importantes
na Televisão Nacional (TGB), para
permitir que o mundo acompanhe o campeonato nacional de futebol da Guiné-Bissau.
segundo o responsável máximo
dos Clubes de Futebol guineense, a sua Instituição e a FFGB pretendem ainda
criar uma política para motivar os adeptos a tomarem parte nos jogos do
campeonato nacional.
“Criar grupos de claques,
procurar patrocinadores para poder inovar certos aspectos necessários. Também
pretendemos premiar o melhor jogador de cada jogo, tudo está dentro das
inovações que queremos implementar nesta época desportiva, mas tudo depende de
apoios de parceiros”,disse Dembó Sisse.ANG/LLA/ÂC//SG
EUA/Biden alerta que invasão russa mudará o mundo
Bissau, 26 Jan 22 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assegurou hoje que não tem intenção de enviar tropas norte-americanas ou da OTAN para a Ucrânia, embora acredite que uma invasão da Rússia terá "consequências enormes" e "mudará o mundo".
"Não
temos intenções de enviar forças norte-americanas ou da OTAN para a
Ucrânia", referiu Joe Biden, em declarações aos jornalistas, durante uma
visita a uma pequena empresa de Washington.
Na
segunda-feira, os Estados Unidos colocaram em "alerta máximo" 8.500
militares para um possível destacamento na Europa de Leste devido à escalada de
tensões sobre a Ucrânia.
A
OTAN também anunciou o reforço dos seus efectivos em países da frente oriental
da Aliança Atlântica.
Para
o chefe de Estado norte-americano, uma invasão por parte da Rússia exporia
aquela potência a "sanções económicas significativas", incluindo sanções
que podiam atingir pessoalmente o Presidente russo Vladimir Putin.
Mas
Joe Biden recusou-se a especular sobre o momento em que pode ocorrer um ataque
sobre a Ucrânia.
"Seria
como ler borras de café [como ler o futuro]", acrescentou, lembrando que
"tudo depende da decisão" de Putin.
Se
a Rússia "invadir todo o país", ou "até muito menos" do que
isso, haverá "enormes consequências", não só para aquele país, mas em
"todo o mundo", alertou o democrata.
Seria
"a maior invasão desde a Segunda Guerra Mundial. Isso mudaria o
mundo", apontou.
Os
países ocidentais acusam a Rússia de pretender invadir novamente o país
vizinho, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia, em 2014, e de
alegadamente patrocinar, desde então, um conflito em Donbass, no leste da
Ucrânia.
A
Rússia nega quaisquer planos para uma invasão, mas associa uma diminuição da
tensão a tratados que garantam que a OTAN não se expandirá para países do
antigo bloco soviético.
O
Presidente francês, Emmanuel Macron, confirmou hoje que terá uma conversa
telefónica sobre a crise ucraniana com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, na
sexta-feira.
O
Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell,
afirmou que a ameaça de um ataque militar da Rússia contra a Ucrânia é "o
último exemplo" de que "a Europa está em perigo".
Dirigindo-se
a eurodeputados, em Bruxelas, num debate sobre a «Bússola Estratégica», o
documento que vai definir a futura política de segurança e defesa do bloco
europeu, actualmente a ser negociado pelos 27 com vista à sua adopção em Março,
o chefe da diplomacia europeia salientou a importância de a Europa reforçar as
suas capacidades e autonomia estratégica, dando a tensão a Leste como exemplo
das ameaças que pairam sobre a Europa.
Os
Estados Unidos fizeram chegar hoje a Kiev o terceiro avião com ajuda militar
para a Ucrânia, no dia em que a República Checa anunciou que vai oferecer
munições antiaéreas para dissuadir uma eventual invasão russa.
Moscovo
manifestou "grande preocupação" com a decisão dos Estados Unidos de
colocar 8.500 militares em "alerta máximo" para um possível
destacamento na Europa de Leste devido à escalada de tensões sobre a Ucrânia. A
OTAN também anunciou o reforço dos seus efectivos em países da frente oriental
da Aliança Atlântica.ANG/Angop
