«Formação
e capacitação estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço», diz
Presidente do STJ
Bissau, 03 Mai 17 (ANG) – O Presidente
de Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou hoje que a Formação e Capacitação
estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço e que ninguém mora
longe para escapar dos «monstruosos» crimes internacionais.
Paulo Sanha falava na cerimónia
de abertura de um seminário Internacional sobre a Cooperação Judiciária e Policial que
terá a duração de dois dias , organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e
financiado pela União Europeia e Instituto Camões.
«Este acto de capacitação é uma perspectiva
meramente protocolar no que concerne a reflexão e ponderação, no qual cada um
de nós é convocado a mobilizar forças com os olhos postos nos desafios que a
criminalidade transfronteiriço nos lança», considerou Paulo Sanha.
Sublinhou que o estado tem o
poder de julgar aqueles que desrespeitem as normas de conduta por ele impostas
ou seja o poder de julgar os que cometam actos susceptíveis de serem
considerados infracções criminais.
«A crescente globalização no
mundo provoca uma maior circulação de pessoas e bens, em consequência disso,
possa existir conflitos de dimensões globais, se isso for o caso será neste
contexto é que ganhará o sentido a Cooperação Internacional Judiciária e Policia»,
explicou Sanhá.
O recém reeleito presidente
do STJ acrescentou que tornam-se cada vez mais acutilante uma necessidade da
assistência mútua de cooperação internacional judiciária e policial no que
concerne a maior elasticidade da criminalidade transfronteiriço tais como: o tráfico de estupefacientes, de seres
humanos, o branqueamento de capitais e o terrorismo.
O Presidente de Supremo
Tribunal de Justiça defende a necessidade de criação de condições adequadas à Polícia
Criminal e aos magistrados com a finalidade de poderem cumprir com as suas
tarefas de combate à criminalidade.
ANG/AALS/SG
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