STP/Aumento da violência doméstica e sociedade civil pede punição
A sociedade civil clama pelo endurecimento de
medidas de punição.
Os números ainda
são assustadores apesar da intensa
campanha de sensibilização e de endurecimento da punição.
De acordo com os dados estatísticos, em 2021 foram registados 1.285 casos contra
os 1331 em 2020.
São Tomé e
Príncipe tem registado um aumento de casos de violência com maior expressão
para crimes de abuso de menores, facto que tem
causado protestos de organizações de Direitos Humanos, assim como das ONG
ligadas à Sociedade Civil.
Apesar de ter sido elaborada a Estratégia
Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género, um dos maiores entraves,
continua a ser a garantia da protecção às vítimas, sem discriminação de sexo,
idade ou condições sociais.
Não obstante
alguns constrangimentos, com o apoio de instituições públicas,
privadas e os parceiros de desenvolvimento, foi possível dar uma maior visibilidade às questões de violência
doméstica. Ainda assim são ineficazes as capacidades
institucionais para lidar com este fenómeno social.
Questões relativas à desestruturação da
sociedade, a pobreza e a crise de valores são apontadas como as principais
causas do aumento de violência baseada no género.ANG/RFI
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