Caju/“Novos impostos e taxas estão a dificultar escoamento do produto”, diz Presidente de Associação dos Intermediários
Bissau, 05 Mai 21 (ANG) - O Presidente da Associação dos Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau disse que os novos impostos introduzidos pelo governo estão a dificultar a comercialização da castanha de cajú, uma vez que o prejuízo aumentou tanto para os agricultores assim como para os intermediários e exportadores.
O Governo introduziu na presente campanha de caju, cinco novos pacotes de leis que regulamentam actividades dos intervenientes na fileira de caju, dentre os quais, a criação de Intermediários de Postos, de Escoamento, de Exportadores e de Industrialização e Transformação da castanha.
Sambú disse ainda que, a India é um dos maiores compradores de Castanha de Cajú mas que neste momento está mais preocupado em controlar a situação da pandemia de Covid-19 para diminuir a taxa de mortalidade no seu território.
Por outro lado, o Presidente da Associação dos Intermediários de Negócios disse que a situação dos novos impostos que determinam o desconto de 15 francos em cada quilograma de cajú vendido é um dos factores que também estão por detrás do agravamento da situação da presente campanha de comercialização de castanha de caju.
Acrescentou que, o referido imposto só deveria ser cobrado apenas aos agricultores e não aos intermediários ou exportadores também.
Para Sambú o governo deveria ser bastante claro nesse assunto, ou melhor deveria explicar aos agricultores que, este ano, terão que pagar 15 francos em cada quilograma de caju que venderem.
“O Estado é a pessoa de bem, nós somos entidades privadas, também temos o direito de obter ganho quando se trata de um negócio de modo a podermos seguir em frente. Por isso, não podemos estar a prestar um favor ao Estado a ponto de sermos descontado 15 francos em cada quilograma de Cajú que compramos, porque não somos nós os indicados para fazer isso”, reclamou aquele responsável.
Lassana Sambú disse que o governo pode controlar o pagamento do imposto aos agricultores através dos seus representantes nas regiões, porque os intermediários não podem e nem devem arcar com as consequências negativas dos impostos destinados aos agricultores.
Informou que, o governo introduziu 06 diplomas para regulamentação de Comercialização de Castanha de Cajú que são os seguintes, o diploma sobre comercialização interna, regulamento sobre profissão de intermediário no processo de comercialização, regulamento sobre produção de exportador no processo de comercialização, diploma de comercialização externa, sobre industrialização e recibos e armazéns.
“Estes seis mencionados diplomas são promulgadas pelo Presidente da República, mas não estão sendo cumpridas na íntegra, digo isso porque, no ponto 01 do regulamento sobre profissão de intermediário, consta que qualquer pessoa singular que está a solicitar licença na qualidade de intermediário tem que ser nacional da Guiné-Bissau, e que isso foi introduzida para dar oportunidade aos nacionais, no sentido de conseguirem um trabalho de campo”, explicou.
Acrescentou que no ponto 02 do mencionado documento, consta que quem está a solicitar licença na qualidade de Intermediário de Escoamento pode apresentar o seu Bilhete de Identidade ou Cartão de Estrangeiro e que isso significa que os estrangeiros podem dar contrato à um nacional para que trabalhem e partilhem o lucro, de modo a contribuir para o bem do povo e da economia da Guiné-Bissau.ANG/AALS/ÂC//SG
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