Turismo/Adnane Yahya qualifica de “caluniosas” as acusações do Presidente da Asopts-GB sobre a sua participação na Reunião de Especialistas de Turismo da CEDEAO

Bissau,31 Mai 24(ANG) – O empresário Adnane Yahya qualificou de “caluniosas e infundadas” as acusações do Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(Asopts-GB) sobre a sua participação na Reunião de Especialistas de Turismo da CEDEAO que decorreu de 14 à 18 do corrente mês de Maio, em Abuja(Nigéria).

Em conferência de imprensa realizada hoje, Adnane Yahya disse que participou no referido evento, na qualidade do Secretário-geral Executivo das Organizações Privadas da Indústria do Turismo da CEDEAO(Copitur), funções para as quais foi eleito durante a Assembleia-geral constituinte desta organização, realizada entre os dias 07 e 08 de Julho de 2021, em Bissau.

O Presidente da Asopts-GB acusou, em conferência de imprensa, realizada quinta-feira, o empresário Adnane Yahya de ter participado de forma ilegal e sem convite formal na Reunião de Especialistas de Turismo da CEDEAO em Abuja, tendo usurpado a sua competência na qualidade de Presidente da Asopts-GB.

O empresário Adnane Yahya informou que, na referida Assembleia Geral constituinte da Copitur, realizada em Bissau, foi eleito o senegelês, Mamadú Racine Sy para o Presidente da Assembleia Geral, Nancy Peggy Quartey do Gana como vice Presiodente, Jorge Paulo Cabral da Guiné-Bissau na qualidade do vice Presidente e ele Adnane Yahya como secretário geral executivo.

Disse que, ele está a exercer as funções do secretário executivo da Copitur até a realização da próxima Assembleia Geral da organização.

“Foi neste âmbito que o Presidente da Copitur, Mamadú Racine Sy, me solicitou para deslocar à Abuja para participar na Reunião de Especialistas de Turismo da CEDEAO sobre os Mecanismos de Monitorização e Avaliação do Ecotur 2019/2029”, informou.

Aquele responsável disse lamentar o que considera de falta de compreensão do Presidente da Asopts-GB, pelo facto de não saber interpretar da melhor forma o que aconteceu no encontro de Abuja.

“Durante a minha participação na reunião, em nenhum momento evoquei nome de alguma organização ou Associação de turismo da Guiné-Bissaiu, a não ser a Copitur enquanto o seu secretário geral”, salientou.

Adnane Yahya, disse contudo, que os organizadores do evento lhe pediu para sair da sala logo no primeiro dia da Reunião, tendo em conta que, a referida sessão foi reservada às pessoas que irão trabalhar os documentos relativos aos Mecanismos de Monitorização e Avaliação do Ecotur 2019/2029.

“Portanto, quando cheguei a Abuja, fui recebido pelo Presidente da Federação de Turismo da Nigéria em nome da Copitur e o Presidente da Asopts-GB e o Director Geral do Turismo foram recebidos pela CEDEAO”, frisou.ANG/ÂC

Aviação Civil/Governo reforça segurança no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira com novos equipamentos

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) – O Governo através do Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, anunciou a introdução de novos equipamentos visando o reforço de segurança no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Para o efeito, o Embaixador da Republica Popular da China no país confirmou hoje o apoio em equipamentos de inspeção móvel para monitoramento de bagagens, objetos e drogas, no valor de  três milhões de dólares, em resposta ao pedido formulado pelo  Governo.

Os equipamentos, de acordo com Yang Renhou são capazes de detetar qualquer objeto dentro da bagagem, nomeadamente drogas e explosivos , e vão ajudar na elevação da capacidade de inspeção no Aeroporto Osvaldo Vieira e no combate ao crime organizado.

Renhou disse que a China vai assumir a responsabilidade de comprar e importar para Bissau esses  equipamentos, bem como de instalar e fazer a manutenção dos mesmos.

O ministro dos Transportes, Telecomunicação e Economia Digital, José Carlos Esteves agradeceu ao Governo chinês pelo apoio que diz ser importante para reforçar a segurança, no quadro da reestruturação das instalações do aeroporto.

“Deparamos com muitas fraquezas com segurança aeroportuária, não só em termos de equipamentos, mas também de recursos humanos, e a própria infraestrutura para fazer face ao  controlo do acesso ao aeroporto, revista das bagagens e dos passageiros e ainda da organização do acesso aos aeronaves  e as suas seguranças”, frisou.

Esteves diz ser  importante o controlo da fronteira aeronáutica para evitar a exportação do perigo para outros países, e que,por isso, renovou o seu agradecimento ao Governo Chinês. “O investimento que está a fazer  servirá de segurança para outros países”, disse.

O ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital encoraja as autoridades da Aviação Civil a continuarem empenhados na coreção do  défice das infraestruturas e no sistema de triagem de bagagens para que o aeroporto possa funcionar eficientemente.

Disse que o futuro aeronáutico guineense passa pela formação dos quadros para que, depois da receção desses equipamentos, possam assumir um sistema quase perfeito e superar todas as dificuldades detetadas até aqui, em termos de segurança no aeroporto.

Falando  sobre  os equipamentos prometidos da  parte da China para reforço da  segurança no Aeroporto, o Presidente do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil, José António Có disse que o apoio da China chega em bom momento.

 “A questão de segurança tradicional da aviação hoje em dia está confrontado com novos problemas, nomeadamente, trânsito de produtos proibidos e fiscais, associado a droga”, indicou José António Có, para quem o apoio da China vai permitir não só o reforço de segurança, mas também o combate ao trânsito de drogas. ANG/LPG/ÂC//SG   

Inacep/Funcionários  vão a greve de três dias a partir de 05 de Junho

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) – Os funcionários da Imprensa Nacional (INACEP) prevêm  uma greve de três dias, a partir de 05 de Junho, para exigir pagamento de dois meses de salários em atraso, entre outras reivindicações.

O anúncio foi feito hoje pelo Presidente de Comité Sindical de Base dos Trabalhadores da INACEP, Mohamed Lamine Monteiro, em conferência de imprensa, na qual disse que caso não forem atendidas as suas reivindicações, a partir de 05 de Junho, as portas da  empresa vão fechar-se na sua totalidade.

No cardeno reivindicativo entregue à direção da empresa, o Comité Sindical exige  que a direção encontre, o mais rápido possível, uma soluçáo para o pagamento de salários em atraso e cumprimento imediato e na integra  dos Esstatutos da INACEP  ECP, aprovado em Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República e publicado no suplemento nº 12/2021.

″Há dois meses não recebemos o salário de Abril e Maio , e se juntar o Conselho de adminstração vai somar três meses, Março, Abril e Maio. Isso não podemos negociar, porque é as vidas das pessoas , dos seus filhos e familiares que estão em causa”, disse.

Por outro lado, Monteiro diz  que, há de 20 anos, a Inacep não pagou a Segurança Social dos trabalhadores e que o último pagamento foi  efeto em 1999, e acrescenta que a empresa contraiu  uma dívida interna de mais de 90 meses  com  pessoal ídoso.

Mohamed Monteiro defendeu a impressão de todos os documento do Estado na  empresa, nomeadamente a Carta de Condução, Bilhete de Identidade, Certidão de Nascimento e de Óbito entre outros, em cumprimento de uma lei adotado pelo para o efeito, pelo Executivo.

″Não podemos continuar  na situação em que encontramos hoje em dia. As finanças da empresa  está com uma divida  de mais de um bilhão de francos cfa, e está situação contribui para empresa entrar no abismo e  fechar as portas. Com atraso de dois meses de salários sem nenhum sinal de pagamento”, disse o presidente do Comité Sindical dos Trabalhadores da Inacep, Mohamed Lamine Monteiro. ANG/MI//Sg

 

 

 

 

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 31 de maio de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	602.500	609.500
Yen japonês	3.825	3.885
Libra esterlina	766.500	773.500
Franco suíço	666.750	672.750
Dólar canadense	439.750	446.750
Yuan chinês	82.750	84.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.500	166.500

 Fonte : BCEAO

Moscovo/Armas dos EUA já estão a ser utilizadas para atingir a Rússia

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) – A Rússia denunciou hoje que as armas norte-americanas já estão a ser utilizadas pela Ucrânia para atingir o território russo, um dia depois de os Estados Unidos terem autorizado Kiev a usá-las para esse efeito.

“Sabemos (...) que as armas de fabrico norte-americano já estão a ser utilizadas para tentar atingir o território russo”, disse o porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitri Peskov, aos jornalistas.

“Isto mostra de forma bastante eloquente o grau de envolvimento dos Estados Unidos neste conflito”, afirmou, citado pela agência francesa AFP.

Além dos Estados Unidos, a Alemanha anunciou hoje que também autorizou a Ucrânia a utilizar armas alemãs contra alvos militares na Rússia para se defender dos ataques lançados por Moscovo, nomeadamente na região de Kharkiv (nordeste).

A Ucrânia enfrenta uma nova ofensiva da Rússia desde o início de maio, depois de ter fracassado uma contraofensiva que lançou no verão passado.

ANG/Lusa

 

México/ Eleitores podem eleger no domingo uma Presidente pela primeira vez

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) - Mais de 98 milhões de mexicanos vão às urnas no domingo para eleições gerais e poderão eleger a primeira Presidente do país, que vai enfrentar problemas como o narcotráfico, migrações e a relação conturbada com os Estados Unidos, noticiou o site Notícias ao Minuto.

Estas serão as maiores eleições da históri
a do país, com mais de 20 mil cargos a serem disputados numa única volta, nomeadamente para a Câmara dos Deputados (500) e o Senado (128), além de oito governadores (mais o governo da capital, Cidade do México) e outros cargos regionais e locais, de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral (INE) mexicano.

As duas mulheres que estão à frente na corrida presidencial são Claudia Sheinbaum - do partido de centro-esquerda Movimento Regeneração Nacional (MORENA), que integra a coligação governamental Vamos Continuar a Fazer História -, e Xóchitl Gálvez, do conservador Partido da Acção Nacional (PAN), que faz parte da coligação de oposição Força e Coração pelo México.

Claudia Sheinbaum, ex-autarca da Cidade do México, tem hoje 53% das intenções de voto, segundo a Polls.mx, um agregador de sondagens. A política de esquerda diz que pretende continuar a obra do actual Presidente, o populista Andrés Manuel López Obrador (MORENA) - que foi eleito chefe de Estado em 2018 para um mandato de seis anos. Sheinbaum tem formação superior (PhD) em engenharia de energia e possui inúmeros trabalhos divulgados nessa área.

Já a candidata Xóchitl Gálvez, em segundo lugar nas sondagens eleitorais (32%), é uma senadora da oposição e empresária do sector tecnológico. Gálvez é uma crítica feroz do Presidente cessante e da sua política para o México.

O outro candidato presidencial é o ex-deputado Jorge Álvarez Máynez, um político pouco conhecido do Movimento Cidadão e que tem 14% das intenções de votos, segundo a Polls.mx.

A eleição de uma Presidente seria um enorme passo num país com níveis crescentes de violência baseada no género e com profundas disparidades nessa área. Na sua forma mais extrema, a misoginia é demonstrada através das altas taxas de homicídios e em outros tipos de crimes violentos contra as mulheres.

Outra questão importante é a violência ligada ao narcotráfico, que tem sido particularmente grave onde grupos lutam por territórios como em Chiapas e Guerrero, no sul, e Michoacán, no centro do México.

Os cartéis vêem as eleições como uma oportunidade para tomar o poder e pelo menos 145 pessoas ligadas à política foram mortas pelo crime organizado nesse ano, segundo um levantamento realizado pela organização de direitos humanos Data Civica. O Governo do México destacou 27.245 agentes de segurança para realizar patrulhas e fornecer uma presença dissuasora contra o crime.

No campo das migrações, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) referiu que o país enfrentará um aumento de pessoas que chegam ao país. Em 2023, o Instituto Nacional de Migrações (INM) registou 782.176 chegadas de migrantes ilegais no México, um aumento de 77% em relação a 2022, quando foram registadas 441.409 chegadas.

O Governo de López Obrador alertou que não receberá pessoas deportadas pelo estado norte-americano do Texas, através da lei conhecida como SB4, e que apenas discutirá questões migratórias com o Governo federal norte-americano. As candidatas Claudia Sheinbaum e Xóchitl Gálvez disseram estar de acordo com essa decisão do actual Governo.

O futuro Presidente mexicano, que tomará posse em 01 de Outubro, terá de esperar até 05 de Novembro, quando ocorrem as eleições presidenciais nos Estados Unidos - entre o actual chefe de Estado democrata, Joe Biden, e o ex-Presidente republicano Donald Trump --, para perceber como serão as relações entre os dois países.

Segundo dados da OCDE, espera-se um crescimento económico de 2,5% para o México em 2024 e de 2,1% em 2025. Os especialistas acreditam que o país precisa crescer, em média, de 4,5% do produto interno bruto (PIB) nos próximos anos para alcançar níveis que permitam aumentar a prosperidade do país. O México tem diversos desafios estruturais que precisam ser enfrentados, como a produtividade relativamente baixa, uma infra-estrutura ainda precária, além de problemas na formação dos trabalhadores.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou para o México uma missão de observação eleitoral, liderada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile Heraldo Muñoz, composta por 100 pessoas. O Instituto Nacional Eleitoral declarou que acreditou 1.309 observadores eleitorais estrangeiros, o maior número de sempre na história do país.ANG/Angop

    Ucrânia/ Pequim diz que dificilmente irá participar na cimeira de paz

Bissau,  31 Mai 24 (ANG) - A China declarou hoje que será difícil participar na Cimeira de Paz na Ucrânia, marcada para junho na Suíça, por considerar que essa reunião não trará resultados substanciais para a restauração da paz.

"Há uma lacuna óbvia entre os termos anunciados para essa conferência e as exigências da China e as expectativas gerais da comunidade internacional, o que torna difícil a participação chinesa" na conferência, disse Mao Ning, porta-voz da Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa.

A China sempre insistiu que a conferência deveria atender a três pontos, nomeadamente “o seu reconhecimento pela Rússia e pela Ucrânia, a participação igual de todas as partes e um debate justo de todos os planos de paz", argumentou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, numa conferência de imprensa.

Mao acrescentou que, nas atuais circunstâncias, é “difícil” que a conferência desempenhe “um papel substancial na restauração da paz”, tornando “difícil a participação da China” na reunião.

A Cimeira de Paz na Ucrânia vai acontecer nos dias 15 e 16 de junho, em Lucerna, na Suíça.

De acordo com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, 90 países, incluindo Portugal, já confirmaram a sua participação na Cimeira de Paz na Ucrânia.

A Rússia, que lançou a sua invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, fez saber - com duras críticas - que não está interessada em participar nesta conferência. ANG/Lusa

 

Suíça/Ouro ilegalmente retirado de África cada ano soma 27.000 mil milhões

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) - O contrabando de ouro africano atinge mais de 30 mil mil
hões de dólares por ano, a maior parte para os Emirados Árabes Unidos, onde é refinado e depois vendido para todo o mundo, revela um relatório hoje publicado, segundo o site Notícias ao Minuto.

Os dados são de um relatório da Swissaid, organização de ajuda ao desenvolvimento com sede na Suíça, e indicam que em 2022 saiu ilegalmente do continente africano ouro no valor de 30 mil milhões de dólares (cerca de 27,68 mil milhões de euros).

Os principais destinos do ouro africano foram os Emirados Árabes Unidos, a Turquia e a Suíça.

O relatório indica que entre 32% e 41% do ouro produzido em África não foi declarado, usando métricas entre o que é declarado e o que circula depois no mercado.

Em 2022, o Gana foi o maior produtor de ouro de África, seguido pelo Mali e África do Sul e os Emirados Árabes Unidos foram, de longe, o principal destino do ouro contrabandeado, segundo o relatório.

Os autores dizem que o seu objectivo é tornar o comércio de ouro africano mais transparente e pressionar os participantes da indústria a fazer mais para tornar o comércio de ouro rastreável e as cadeias de abastecimento mais responsáveis.

"Esperamos que isso melhore as condições de vida das populações locais e as condições de trabalho dos mineiros artesanais em toda a África", disse Yvan Schulz, um dos autores do relatório.

Citado pela Associated Press, um assessor de imprensa do governo dos Emirados Árabes Unidos disse que o país já tomou medidas significativas para lidar com as preocupações em torno do contrabando de ouro e dos riscos que ele representa.

"Os Emirados Árabes Unidos continuam firmes nos seus esforços para combater o contrabando de ouro e garantir os mais altos padrões de transparência e responsabilidade no sector de ouro e metais preciosos", adiantou.

O governo suíço, outro país mencionado como destino de parte significativa, disse estar ciente dos desafios para identificar as origens do ouro e que introduziu medidas para evitar fluxos ilegais.

"A Suíça está e continua empenhada em melhorar a rastreabilidade dos fluxos de mercadorias, a transparência das estatísticas e a qualidade dos controlos", disse  Fabian Maienfisch, porta-voz da secretaria de Estado dos Assuntos Económicos da Suíça.

O relatório comparou dados de exportação de países africanos com dados de importação de países não africanos, juntamente com outros cálculos.

Entre as suas recomendações, os autores apelam aos Estados africanos para que tomem medidas para formalizar a mineração artesanal e em pequena escala e reforçar os controlos fronteiriços.

Exorta igualmente os Estados não africanos a publicarem a identidade dos países de origem e dos países de expedição do ouro importado e a colaborarem com as autoridades na identificação dos fluxos ilícitos de ouro.ANG/Angop
  

África do Sul/ Primeiros resultados indicam fim da maioria absoluta do ANC

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) - Os primeiros resultados parciais das eleições legislativas na África do Sul colocam o Congresso Nacional Africano, no poder, com pouco mais de 43% dos votos.

A confirmar-se, o ANC perderá, pela primeira vez, a maioria absoluta desde a chegada de Nelson Mandela ao poder, em 1994.

Já foram anunciados os primeiros resultados das eleições consideradas as mais disputadas na África do Sul desde que o Congresso Nacional Africano (ANC) chegou ao poder, há 30 anos.

Com 19% dos votos contabilizados, o ANC (Congresso Nacional Africano) lidera com 43% dos votos, seguido pela DA (Aliança Democrática), o maior partido da oposição, com 25% das intenções de voto. A EFF (Combatentes da Liberdade Económica) de Julius Malema tem cerca de 9%, enquanto o Partido uMkhonto weSizwe (Partido MK) do ex-presidente Jacob Zuma está com cerca de 8%.

Caso se confirme, pela primeira vez, o ANC precisará de uma coligação com outros partidos para se manter no Governo e para reeleger o seu líder, Cyril Ramaphosa, como Presidente do país, para um segundo mandato de cinco anos.

A crise económica, o elevado desemprego e a imigração foram os principais temas da corrida eleitoral. 

A Comissão Eleitoral Independente deve anunciar os resultados até domingo, 02 de Junho.

Mais de 27 milhões de eleitores foram chamados às urnas, na quarta-feira, para escolherem 400 deputados, que depois vão eleger o presidente do país.

 As eleições registaram longas filas de eleitores, em algumas Assembleias de Voto até altas horas da noite, com um responsável eleitoral em Joanesburgo a dizer que as filas lembravam as históricas eleições de 1994.ANG/RFI

 

Política/Conselho de Ministros instruiu Ministério da Energia à confirmar  legalidade de funcionamento das estações de venda de combustíveis

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) - O Conselho de Ministro instruiu, na quinta-feira, o Ministério da Energia à proceder ao  apuramento da legalidade de funcionamento das estações de venda de combustíveis que operam em  Bissau.

Segundo o  Comunicado do Conselho de Ministros referente à esta reunião, a confirmação da legalidade de funcionamento das estações de venda de combustíveis que operam em Bissau deverá ser objeto de  deliberação do plenário governamental na próxima sessão ordinária .

O Conselho de Ministros protelou para outra reunião a apreciação sobre o Projeto do Decreto sobre os Estatutos da Universidade Amílcar Cabral (UAC).

“Em relação aos outros pontos da governação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades divulgou o Programa de realização de Comissões Mistas de Cooperação Bilateral, à decorrer até Junho do ano em curso”, lê-se no comunicado.

De acordo com o referido documento, o ministro das Finanças, Ilídio Té  informou sobre a aprovação pelo Programa de Assistência Temporal (IDA), no dia 28 de Maio corrente, de uma subvenção no montante de 35 milhões de dólares à favor ao Projeto de Extensão e de Acesso à Estratégia Solar na Guiné-Bissau.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo expõs a  situação, descrita como difícil, com que se depara o Fundo de Conservação Rodoviária,  e seus reflexos  na falta de manutenção da rede rodoviária prioritária nacional. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Política/ Direção interina  do PRS reage à indigitação dos “Inconformados” do partido

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) –  A direção interina do PRS reagiu à decisão de dirigentes do partido inconformados com a gerência do atual Presidente interino, Fernando Dias e que já convocaram um congresso extraordinário para Junho próximo.

Na voz do responsável para  Comunicação e Marketing, Gabriel Ié, os aliados de Fernando Dias dizem  que a direção  é  “inabalável”  e  dispõe de  condições para  enfrentar qualquer situação, na base de mecanismos democráticos  legais.

Disse que, no abaixo assinado apresentado pelos Inconformados, há situações de pessoas que já morreram e outros que se desvincularam e mudaram para outros partidos.

"Muitas pessoas que hoje se dizem inconformados participaram no Conselho Nacional e aprovaram, não só o documento que prolonga o mandato do atual Presidente Fernando Dias até congresso, assim como participaram na redação e que as mesmas estão a falar contra aquele ato que praticaram", disse Gabriel Ié.

Segundo Gabriel Ié , brevemente, será convocada a reunião da Comissão Política, “para  as pessoas verem se o PRS funciona ou não”.

Um grupo de dirigentes do PRS descontentes com a condução do partido por Fernando Dias, decidiram, quarta-feira, indigitar Ibraima Sori Djalo para exercer as funções de presidente do partido até a realização de um congresso extraoridinário convocado pelo grupo para Junho  próximo.

O grupo diz ser excessivo o tempo de exercício interino da presidência do partido levado a cabo por Fernando Dias, desde a morte do anterior presidente, Nambeia. ANG/MI/ÂC//SG

Política/Dirigentes inconformados do PRS indigitaram Ibraima Sori Djaló para gerir partido até realização do congresso  

Bissau, 31 Mai 24 (ANG) - Os dirigentes inconformados do Partido da Renovação Social (PRS)  indigitaram Ibraima Sori Djaló para gerir, transitoriamente, aquela formação política  até a realização do seu  congresso, previsto para Junho próximo.

De acordo com o Jornal “O Democráta”, o anúncio da indigitação do antigo líder parlamenta foi feito  numa conferência de imprensa , realizada, na quarta-feira, na qual anunciaram a cessação das suas atividades políticas, que visavam o que dizem ser “a reposição da legalidade estatutária e imposição do respeito aos princípios ideológicos que nortearam a fundação do partido”.

O grupo de dirigentes  inconformados com a postura de Fernando Dias, atual Presidente em Exercício do mesmo partido, ainda escolheram os dirigentes José de Pina, Mónica Buaro e Augusto Poquena, para coadjuvarem  Sori Djaló.

O comunicado lido por Francelino Cunha, porta-voz dos Inconformados, indica o mês de Junho  para a realização do Congresso extraordinário,  com vista à legitimação da figura do Presidente do PRS, de forma a se criar as condições para que os Renovadores possam concorrer ,em pé de igualdade e sem restrições, com outras formações políticas às próximas eleições legislativas e presidenciais.

“O Congresso extraordinário é uma solução viável fundamentada nas leis da República e dos estatutos do partido para não só colmatar a vacatura que se abriu com a morte de Alberto Nambeia, como também uma oportunidade para pôr fim ao longo período que a Direção interina tem funcionado sem legitimidade para tomar decisões importantes sobre a vida do partido” disse Cunha.

Anunciou que os membros fundadores e anciãos do PRS apareceram para assumir a gestão dos assuntos correntes do partido até à realização do Congresso extraordinário previsto para o mês de junho, devido aos” valiosos contributos” já prestados ao processo de construção de Estado de Direito Democrático no país, da paz e da estabilidade político institucional, sob os ideais político do seu líder carismático Koumba Yalá. 

“Os inconformados esperam a participação massiva dos seus militantes a nível nacional no congresso extraordinário, acreditando que o congresso venha apresentar uma solução “duradoura para ultrapassar as querelas internas” no partido, tornando-o mais coeso face ao próximo embate eleitoral e aos desafios que o mundo contemporâneo apresenta”, refere o porta-voz dos dirigentes inconformados do PRS.

Os inconformados referem  que a comissão ad-hoc para a gestão transitória dos assuntos correntes do PRS é, doravante, a única e exclusiva representante do partido a nível interno e externo, devendo esta convocar a próxima reunião do Conselho Nacional, para que aquele órgão decida a data do congresso extraordinário .

Segundo o jornal “O Democrata” que cita um Ofício assinado pelo Juíz Desembargador, Lassana Camará,  o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), através de um ofício enviado ao coordenador dos Inconformados, Ilídio Vieira Té, com o assunto: Transmissão de Despacho, informou que acusou a recepção da nota de comunicação sobre os atos preparatórios do congresso do Partido da Renovação Social,  que reflectem a escolha de Ibraima Sori Djaló, Augusto Poquena e Mónica Buaro para convocarem e dirigirem, de forma exclusiva e transitória, a mesa e reuniões do Conselho Nacional do PRS com o propósito de impulsionar a realização do congresso extraordinário. ANG/AALS/ÂC//SG

Justiça/PM desafia operadores judiciários a trabalhar para  eliminar as  barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema

Bissau,30 mai 24 (ANG) – O primeiro-ministro  desafiou a todos os operadores do sector judiciário a trabalhar no sentido de eliminar todas as barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema de justiça.

O desejo de Rui Duarte de Barros foi tornado público esta quarta-feira ao presidir a cerimónia de encerramento da Conferência Internacional sobre a Justiça, sob o lema “A Justiça e os Desafios Contemporâneos", que decorreu em Bissau entre os dias 27, 28 e 29 de Maio tinha entre outros objectivos, a partilha de conhecimentos e das boas práticas e o reforço da Cooperação Judiciária.

Na ocasião, o chefe do Executivo disse que, desde os primórdios da humanidade até hoje a justiça sempre se apresentou como alicerce do Estado de Direito e da liberdade humana.

“Ela é um bem essencial da humanidade, pois visa assegurar os direitos, liberdades e as garantias, abonando a ceterza da efetivação  dos direitos dos mais desfavorecidos”, afirmou o chefe de Governo guineense.

Rui de Barros sublinhou que, para assegurar a efetivação da justiça, a sua funcionalidade e eficácia, não é  apenas uma função do Estado, mas sim, uma responsabilidade colectiva, sobretudo das nações que pretendem facultar aos seus cidadãos o direito à paz, o progresso e a dignidade.

Declarou que, a priorização da justiça é um compromisso com os direitos humanos, com o Estado de Diretio, por isso prometeu continuar com os trabalhos para afirmação do sector da justiça, para prevenção e  combate ao crime, nomeadamente a corrupção e ao branqueamento de capital.

“Penso ter havido durantes os três dias de intenso trabalhos, uma reflexão sobre o sentido da justiça, as profundas transformações, o modelo ideal em virtude das transformações sociais, uma reflexão sobre o papel dos Tribunais nas sociedades contemporâneas, que nos parece atual ou se está comprometida com os princípios sobre a justiça que temos, que queremos e devemos ter e a justiça que podemos ter”, afirmou Rui Duarte de Barros.

Disse que os temas debatidos nessa Conferência vão abrir caminhos para uma cooperação e uma dependência  necessária para uma justiça mais eficaz.

“Estou consciente da sua responsabilidade que nos  cabe, mas também ciente de que de forma isolada não conseguiremos  atingir os objetivos difinidos”, reconheceu Rui Duarte de Barros.

Razão pela qual, apelou união para a construção de uma força colectiva capaz de remover  barreiras, na insuficiência de jurisdição por instituição territoriais e o acesso ao sestima judicial mais justo e eficaz.

Disse que, o avanço tecnológico e novos  paradigmas de criminalidade, como cibercime, a corrupção, criminalidade ambiental, o branquemento de capitais e falsificação de documentos exigem uma atualização constante, especialização dos magistrados, procuradores, advogados e operadores da justiça.

Disse que, a qualidade do sistema judiciário depende em grande medida da competência dos seus agentes, dum investimento na formação contínua dos juizes, procuradores, advogados e de mais profissionais do sector.

“A democratização da justiça é essencial para que todos tenham os seus direitos protegidos e garantidos”, frisou.

Nesta perespectiva, Rui Duarte de Barros convocou a todos a trabalhar no sentido de eliminar todas as barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema de justiça.

Afimou que, para além da presença de altos dignatários dos países amigos nesta Conferencia, testemunha o  compromisso dos operadores com a justiça e os direitos humanos e contribui também para encontrar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que o país enfreta. ANG/LPG/ÂC

Conferência Internacional Justiça/ Participantes defenderam a  mudança de paradigma e a reforma da Constituição para atender as aspirações dos guineenses

Bissau, 30 mai 24 (ANG) – Os participantes na Conferência Internacional sobre a justiça,  defenderam a necessidade da  mudança de paradigma do modelo constitucional e a reforma da Constituição para atender as aspirações dos guineenses.

A exigência consta nas conclusões saidas na Conferência Internacional sobre a justiça, sob o tema "A Justiça e os Desafios Contemporâneos", que decorreu em Bissau de 27, 28 e 29, tinha entre os seus objectivos, a partilha de conhecimentos e das boas práticas e o reforço da Cooperação Judiciária.

Reiteraram  ainda a necessidade de reforçar a cooperação judiciária em matéria penal para o combate a criminalidade transnacional, inclusive no combate aos crimes cibernéticos.

Nas resoluções finais, pedem a criação de mecanismos eficazes que facilitem investigação financeira permitindo a sua celeridade; a necessidade da operacionalização do Gabinete de Recuperação de Ativos e de Administração de Bens enquanto mecanismos de combate a criminalidade financeira, branqueamento de capital e corrupção.

Encorajam  o aumento do investimento público na área judicial e a criação de condições para o normal funcionamento dos tribunais em todo o país e construção de prisões e a adequação do sistema prisional aos ditames internacionais e sobretudo em matéria de regras mínimas para o tratamento dos presos.

Recomendaram ainda a promoção seminários, conferências e discussões sobre a integridade da magistratura, assim como a cultura de confiança entre o judiciário em geral e os Órgãos da Policia Criminal, além disso a necessidade de criação de instrumentos que permitam uma justiça alternativa e outros métodos de resolução de litígios.

 Nas  conclusões, defenderem a especialização nas magistraturas e aplicação do princípio de inamovibilidade com a finalidade de aumentar a produção e responder ås demandas da justiça e a criação de mecanismos de controlo independente das acções dos magistrados e correcção dos autores judiciários que atentem contra os procedimentos legais, assim como a consolidação do notariado por forma a garantir a segurança documental.

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, disse que a Conferência que agora se encerra, conseguiu identificar com realismo as  fragilidades, os desafios e as oportunidades, por isso deve se continuar a olhar para a justiça e para as soluções que são necessárias, com o olhar do cidadão que com ela interage ou por ele é condicionado na sua vida pessoal, profissional e empresarial.

Maria do Cêu Silva Monteiro acrescentou que é preciso desatar e romper os bloqueios que existem, Inúmeras quantas vezes, apenas porque foi sempre assim.

A governante afirmou que é necessário cuidar da justiça, da sua integridade e dos princípios da separação de poderes em todas as suas dimensões.

Disse que, uma justiça célere, eficaz e transparente, é essencial para prevenir e combater o crime, frisando que, este é um momento histórico e significativo para todos nós, comprometidos com a promoção da justiça e dos direitos humanos, salientando que, juntos seremos mais fortes e venceremos ar barreiras e os obstáculos.

Maria do Cêu Silva Monteiro  afirmou que é preciso continuar a trabalhar juntos para desenvolver estratégias integradas e eficazes, para reforçar o Estado de Direito e combater a criminalidade transnacional.

Os conferencistas tiveram oportunidade de durante três dias de trabalho, debater com  diferentes atores da vida jurídica nacional e internacional, com peritos em matéria constitucional, da criminalidade internacional, da segurança notarial e documental, da gestão e integridade do judiciário da proteção dos direitos fundamentais e acesso à justiça.ANG/LPG/ÂC

Caso 1 de Fevereiro/Julgamento de acusados por tentativa de golpe de Estado com data marcada

Bissau, 30 Mai 24(ANG) – O julgamento de 25 indivíduos detidos há mais de dois anos em conexão com a tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 2022 no país está marcado para ter início na próxima terça-feira, dia 4 de junho, segundo fontes judiciais civis e militares.

O processo, que será conduzido pelo Tribunal Militar da Guiné-Bissau, contará entre os réus com o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, apontado pelas autoridades como o líder da fracassada intentona.

A informação foi confirmada à Lusa por um advogado de defesa de alguns dos suspeitos, que revelou que Na Tchuto e os outros 25 arguidos, civis e militares, respondem por “crime de atentado contra a vida do Presidente” guineense, Umaro Sissoco Embaló, e ainda por “tentativa de alteração da ordem constitucional”.

De acordo com fontes do Tribunal Militar, dos 25 indivíduos pronunciados, alguns ainda se encontram foragidos. Para a sessão inaugural do julgamento, agendada para as 10h00 (hora local) na Base Aérea de Bissalanca, prevê-se a presença de apenas 12 arguidos, “entre civis e militares”.

Recorde-se que, em 1 de fevereiro de 2022, homens armados atacaram a sala do Conselho de Ministros no Palácio do Governo, disparando contra os presentes, incluindo o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que presidia à reunião.

O Governo classificou o incidente como uma tentativa de golpe de Estado, que resultou na morte de 11 pessoas, a maioria elementos da segurança dos governantes, e na detenção de cerca de 50 outras.

Um julgamento civil para alguns dos detidos estava inicialmente previsto para dezembro de 2022, mas foi adiado “para uma nova data” na altura da última hora. O tribunal justificou o adiamento com a falta de condições devido a obras de reabilitação na zona da baixa de Bissau onde se situa o tribunal.ANG/Lusa/RTP