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Justiça/PR defende  implementação de politicas públicas para prevenir e combater ameaças à estabilidade das instituições

Bissau,27 Mai 24 (ANG) – O Presidente da República defendeu hoje a implementação de politicas públicas para se prevenir e combater as ameças à estabilidade das instituições e  paz social.

Umaro Sissoco Embaló  falava na abertura da primeira Conferência Internacional sobre a Justiça que decorre sob o lema: “ Justiça e os Desafios Contemporâneos”, que decorre de hoje até 29 do mês em curso, em Bissau.

Durante  três dias, de acordo com programa ,  os conferencistas vão debater a Cooperção Juridica Internacional no Combate à Criminalidade e Recuperação dos Activos – experiência Cabo-Verdiana, a Constituição e as Instituições Democráticas, Justiça Criminal e os Desafios Contemporâneos.

 A cooperação Jurídica Internacional no Combate à Criminalidade e Recuperação de Activos- a experiência são-tomense, o patrocínio judiciário e as Garantias Constitucionais, A justiça e o Estado de Dirieto – experiência –angolana, serão  outros temas a debater.

O Chefe de Estado apontou a realização da justiça como um dos pilares do Estado de dirieto democratica.

Reconheceu que os desafios que a justiça guineense enfrenta são cada mais tecnicamente complexos

O chefe de Estado alertou que os agentes do crime organizado renovam sempre as suas capacidade no dominio de crime económico e financeiro, sobretudo por vias de  branqueamento de capitais, da corrupção e cibercrime.

Face à esta realidade, que considerou de desafiante e complexa, o Presidente da República disse que o Estado tem de aplicar politicas públicas para prevenir e combater as ameaças que possam pôr em risco a estabilidade das instituições e a paz social.

Para o Presidente da República o sistema judicial só pode ser considerado democrático se for capaz de dar resposta  atempada e acompanhar a evolução dos problemas sociais emergentes.

“Dada a natureza dos desafios que a justiça enfrenta é imperativo reforçar todos os instrumentos disponíveis da cooperação bilateral e multilateral”, disse.   

Segundo a  ministra da Justiça e dos Direitos humanos,  Maria do Cêu Silva  Monteiro é fundamental que a justiça não seja apenas uma instituição estática, mas um organismo dinámico, capaz de se adaptar e evoluir para enfrentar as novas demandas da sociedade.

A governante disse que a globalização, a revolução digital, as crises ambientais, os conflitos armados, as migrações em massa e as pandemias, são apenas alguns dos fenómenos que moldam o nosso presente e influenciam directamente o sistema da justiça.

“O tema central desta conferência, sob o lema: "A Justiça e os Desafios Contemporâneos", não poderia ser mais pertinente. Estamos reunidos aqui para reflectir, discutir e encontrar soluções para as questões que afectam a justiça, a escala global. A troca de experiências, conhecimentos e melhores práticas entre diferentes nações é essencial para construirmos um sistema de justiça mais eficaz, inclusivo e equitativo”, referiu a governante.

Afirmou que a  corrupção, continua a ser um dos maiores obstáculos à justiça em numerosos países e sustenta que este fenómeno retira a confiança pública nas instituições, desvia recursos necessários ao desenvolvimento e perpetua a desigualdade.

Para combater a corrupção de forma eficaz, segundo Maria de Cêu Monteiro, é preciso fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, promover a transparência e garantir que todos, independentemente de sua posição ou influência, sejam responsabilizados por suas ações.

“A luta contra a corrupção deve ser abrangente e envolver todos os sectores da sociedade. Isso inclui o fortalecimento das instituições judiciais, a promoção da ética e da integridade entre os servidores públicos e a implementação de politicas de transparência e prestação de contas”, assegurou.

Disse  que, para além  disso,  é crucial envolver a sociedade civil e os meios de comunicação na luta contra a corrupção, garantindo que haja uma vigilância constante e um debate público vigoroso sobre a temática.

Maria do Cêu Silva Monteiro disse que a justiça é indessociàvel dos direitos humanos, e que atua como a guardião desses direitos, assegurando que todas as pessoas, independentermente de sua raça, género, religião ou estatuto social, possam viver com dignidade e segurança.

Por isso, a ministra defenedeu a colocação da proteção dos diretos humanos no centro da politica e práticas judiciais.

A governante disse que a colaboração internacional é essencial para enfrentar esses fenóminos, de maneira eficaz e que o tráfico de drogas continua a ser uma das principais fontes de receitas para as organizações criminosas transnacionais.ANG/LPG/ÂC//SG