Justiça/Representante da ONUDC no país diz que corrupção mina confianção pública nas instituições
Bissau, 27 Mai
24 (ANG) – A representante da Organização
das Nações Unidas para Combate a Droga (ONUDC) na Guiné-Bissau disse que a
corrupção mina a confiança pública nas instituições e compromete a eficacia do
sistema da justiça
Andrade
admite que a justiça, em todo mundo,
enfrenta obstáculos sem precedentes, por
isso, diz ser pertinente tornar o
sistema de justiça “robusto e eficaz”.
Para a
representante da ONUDC na Guiné-Bissau a conferência representa um
passo em direção ao fortalecimento das
instituições e à promoção e o reforço do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
“A parceria
da ONUDC neste evento, acontece no quadro de combate a droga e criminalidade.
Com esta parceria, reafirmamos o compromisso de longa data com a Guiné-Bissau,
na promoção e reforço do sistema de justiça criminal”, disse Cristina Andrade.
Destacou que
na Conferência serão abordados temas que
considerou cruciais e que efectam a justiça criminal no contexto atual.
Afirmou que
a corrupção, o tráfico de drogas, o crime organizado e o impacto de novas
tecnologias na criminalidade são desafios que não respeitam fronteiras e que
requerem uma abordagem coordenada e multifacetada, e que exigem cada vez mais sinergia e cordenação
entre os parceiros de desenvolvimento.
“Um sistema de justiça eficaz e transparente
promove a igualidade, protege os direitos humanos e fomente confiança pública”, afirmou.
Cristina
Andrade convidou a todos para refletirem sobre como se pode fortalecer as instituições
de justiça na Guiné-Bissau, garantido que continuassem a servir como pilar de
integridade, imparcialidade e esperança para todos os cidadãos.
A
responsável reiterou o compromisso da ONUDC de continuar a apoiar os esforços
da Guiné-Bissau na implementação da Agenda 2023
que reconhece que o Estado de Direito, os sistema de segurança e justiça
eficaz, promoção de saúde e a prevenção do uso de drogas, são pilares
fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
A Representante do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza destacou os três temas que serão debatidos na
Conferência, nomeadamente, a justiça e igualidade de género, as crianças e os
sistemas de justiça e o acesso à justiça pelos cidadãos.
Disse que, a
justiça e igualidade de género para a mulher é vista como caminho de aceleração
da Agenda 2030.
.Em relação
às crianças e o sistema de justiça, sustentou que há países onde as crianças e jovens representam a
maioria da população, em alguns casos até 50 por cento pelo que os seus direitos
devem ser salvaguardados, sobretudo o direito a proteção.
Por isso,
anunciou para próximos meses, o lançamento de um novo projecto de Estado de direito e acesso à
justiça, com enfoque no acesso a justiça
pelas comunidades, numa parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos, apoiada pela União Europeia.ANG/LPG/ÂC//SG
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