Economia/ Governo prepara Orçamento Geral de Estado 2027 e organiza programação de despesas
Bissau, 28 Jul 28 (ANG) – O
Diretor-geral do Orçamento disse que o Governo já prepara Orçamento Geral de
Estado (OGE) 2027 e organiza programação de despesas para o período de 2027 à
2029.
Aquele responsável disse que
estão na fase de transição do orçamento de meios para orçamento do programa com
resultados concretos.
Disse que antes, a
Guiné-Bissau tinha o chamado “Orçamento
de Meios” pois não tinha resultados de seu investimento, e que o ateliê visa reforçar as capacidades de todos
os directores administrativos e financeiros dos ministérios sobre a nova forma
de preparar o Orçamento.
Revelou que, nesta primeira
fase, está em curso a preparação apenas do orçamento do Ministério das Finanças.
“ Atualmente cada ministério
e sua Direção Geral vai preparar seu próprio orçamento, mais tarde será
estendida aos serviços e no fim será compilado num único orçamento”, frisou.
Embaló disse que o OGE de 2027 não será de meios, e que em 2028 terão o OGE de programas.
Por sua vez, o represente Residente
do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Inoussa Kabore, disse que registou com apreço
o Orçamento de 2027, por atribuir aproximadamente 33 mil milhões de francos CFA
que correspondem à seis por cento à Educação, e 21 mil milhões à Saúde,
correspondente a quatro por cento e 3 mil milhões à Proteção Social, que corresponde 0,6 por cento.
Disse que estas doações
constituem um forte sinal de
que a Guiné-Bissau reconhece que investir nas
pessoas, em particular nas crianças e nos jovens, é um dos investimentos mais
eficazes que uma nação pode fazer no seu futuro.
Disse que os Estados membros da União Africana se
comprometem a alocar pelo menos 15 por cento dos seus orçamentos nacionais ao
setor da saúde, bem como da recomendação da UNESCO, que sugere aos países a
afetação de 15 a 20 por cento das despesas pública à educação.
O ateliê com duração de três
dias, é organizado pela Direção Geral do Orçamento e implementado com apoio do
UNICEF e da União Europeia visando a preparação do Orçamento Geral do Estado
2027.ANG/JD/ÂC//SG
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