Bélgica/ União Europeia pretende ampliar centros de retorno de imigrantes
A decisão veio após reunião de
emergência por videoconferência entre os ministros do Interior do bloco.
Em comunicado, a UE confirmou que houve
um entendimento comum entre os estados-membros sobre a necessidade de continuar
a combater as redes de tráfico de imigrantes, reforçar os retornos, fortalecer
as fronteiras externas e construir parcerias com países terceiros.
O comissário europeu para Migrações, o
austríaco Magnus Brunner, informou que seis governos da União Europeia estão
trabalhando juntos para iniciar discussões com países terceiros sobre a criação
de centros de retorno.
Brunner também afirmou que Bruxelas
ofereceu ajuda à Espanha, incluindo assistência financeira emergencial, para
reforçar a proteção da fronteira externa em Ceuta.
Ele acrescentou que os eventos no
enclave espanhol na semana passada, quando cerca de 60 mil pessoas cruzaram a
fronteira do Marrocos, foram alimentados por redes criminosas de contrabando e
desinformação nas redes sociais.
Atualmente, a Itália já possui um acordo
bilateral com a Albânia em que prevê que imigrantes resgatados no Mediterrâneo
possam ser levados para centros em território albanês para processamento de
pedidos de asilo. A ideia é que pessoas com pedidos rejeitados possam
posteriormente retornar a seus países de origem.
Esses
mecanismos, porém, são alvo de críticas de organizações de direitos humanos,
que questionam as condições oferecidas aos migrantes e a protecção de
seus direitos fundamentais.
Em Junho deste ano, o Parlamento Europeu
e o Conselho Europeu chegaram a um acordo que abre a possibilidade legal para
que países da UE criem esses centros desde que haja respeito às regras
internacionais, incluindo o princípio de não devolver pessoas para locais onde
corram risco.
Bruxelas também confirmou que negocia um
novo acordo de cooperação com o Marrocos.
A estratégia seguiria o modelo de
parcerias já firmadas pela União Europeia com países africanos como a Tunísia
para combater o tráfico humano e facilitar os retornos.
“A UE está unida e pronta para apoiar a
Espanha e proteger as nossas fronteiras externas da migração ilegal. As
fronteiras externas da UE são uma responsabilidade partilhada e a migração
exige uma resposta europeia unida”, afirmou o ministro do Interior da Irlanda,
país que detém a presidência rotativa do Conselho Europeu.
O ministro do Interior da Itália, Matteo
Piantedosi, defendeu a aplicação de sanções comerciais contra o Marrocos e
países que não cooperem com a política do bloco. “Se um país terceiro se
recusar a cooperar na readmissão de seus próprios cidadãos, a União deve poder
impor condições rigorosas em todos os setores, utilizando todos os mecanismos à
sua disposição. Não podemos mais permitir que a diplomacia económica siga um
caminho separado da cooperação em segurança e migração”, declarou.
Além dos ministros da União Europeia, a
reunião contou também com a presença do serviço de diplomacia do bloco,
liderado por Kaja Kallas, e com os outros países que integram o Espaço Schengen:
Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
A
pressão por uma resposta mais rígida ganhou força após uma carta assinada por
22 dos 27 líderes da União Europeia. Liderado por Itália e Dinamarca, o grupo
criticou a flexibilização das regras migratórias adotadas pelo governo espanhol
e afirmou que a medida teria criado um "fator de atração" para a
imigração irregular.
O
primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez refutou essa hipótese e criticou o
bloco europeu por uma resposta “assimétrica” à crise.
A primeira-ministra italiana, Giorgia
Meloni, foi uma das vozes mais duras durante a crise.
Além de defender a exclusão temporária
da Espanha do Espaço Schengen, a premiê determinou a retomada dos controles na
fronteira entre Itália e Espanha, com verificação de passaportes e vistos dos
viajantes.
Segundo as regras do Tratado de
Schengen, é permitida a reintrodução temporária de controles fronteiriços em
situações consideradas uma ameaça à segurança ou à ordem pública.
A iniciativa italiana, no entanto, foi
alvo de críticas de analistas de direito internacional. Eles lembram que Ceuta
e Melilla não integram o Espaço Schengen. Na prática, qualquer pessoa que saia
desses enclaves em direção ao território continental espanhol já precisa passar
por controles migratórios.
Antes mesmo da reunião, em carta enviada
a Pedro Sánchez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,
defendeu o reforço dos controles nas fronteiras externas do bloco, com maior
vigilância e a instalação de barreiras físicas em pontos considerados
críticos.
O número de migrantes mortos na
tentativa de chegar a Ceuta na semana passada subiu para 75, segundo informou
nesta terça-feira a prefeitura do enclave espanhol, revisando o balanço
anterior de 72 vítimas, a maioria afogada no Mar Mediterrâneo. ANG/RFI
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