ANG

Senegal/Inaugurados dois novos centros de acolhimento de migrantes irregulares

Bissau, 31 Ago 26 (ANG) - O Senegal vai estabelecer dois centros de acolhimento em Dakar e Saint-Louis (norte) para cuidar de migrantes resgatados ou interceptados no mar, como parte de um programa financiado pela União Europeia (UE), segundo informações da mídia local.

O primeiro centro, em construção em Dakar desde o início de 2026, deverá estar operacional até o final do ano, enquanto o segundo está previsto para 2027 na região de Saint-Louis, perto da fronteira com a Mauritânia, especificam as mesmas fontes.

Essas infraestruturas fazem parte de uma parceria operacional entre o Senegal e a UE, com um orçamento total de 35,75 milhões de euros, e prevê também outras formas de apoio material.

Segundo a Comissão Europeia, a construção dos centros responde a um pedido das autoridades senegalesas para dispor de estruturas adequadas que garantam o acolhimento, o registo e a orientação de pessoas resgatadas ou intercetadas no mar.

O acolhimento será limitado a 72 horas, com possibilidade de prorrogação em determinadas circunstâncias, especialmente aquelas relacionadas a necessidades de saúde ou situações de vulnerabilidade. Será dada atenção especial a menores desacompanhados, gestantes e vítimas de tráfico de pessoas.

O projeto também suscita preocupações entre algumas organizações de direitos humanos, que temem que essas estruturas possam ser usadas para fins de detenção ou interrogatório em investigações sobre redes de contrabando.

A Comissão Europeia, por sua vez, afirma que esses centros não se destinam a alojamento de longa duração e não estão vinculados a quaisquer procedimentos de regresso. Informa ainda sobre um acordo alcançado com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Senegal para garantir o respeito pelos direitos fundamentais nessas instalações. ANG/Faapa