Religião

Deputado contra uso de veu islamico por estrangeiros 

Bissau, ANG - O Deputado do PAIGC, Mussa Baldé insurgiu-se hoje contra o uso de veu eslamico por parte de cidadãos estrangeiros, sobretudo oriundos do niger e instou as autoridades a proibir esta pratica no país.

Um grupo de mulheres ou homens?

Em declarações proferidas a ANG, este parlamentar explicou que mesmo na cidade Santa de Medina, os peregrinos limitam-se apenas a cobrir o coorpo com lençois branco ou preto, deixando a cara à vista para permitir a identificação da pessoa, “enquanto ser humano que é”.

"Não podemos admitir que alguém venha cá com esta prática”, criticou Mussa Baldé que acrescenta ainda ser revoltante o facto das pessoas que usam este veu na cara poderem ver seus semelhantes enquanto estes não conseguem saber de quem se trata.

Esclareceu que o que esta em causa não é nada de xenofobia ou outra manifestação de nacionalismo exacerbado, mas tão somente defender que os habitos locais sejam respeitados e não alterados por parte dos que procuram a Guiné-Bissau como pais de acolhimento.

"É claro que cidadãos guineenses se encontram em vários países do mundo, mas, pelo que sei, os nossos compatriotas sempre souberam respeiar as leis, culturas e os costumes locais ", esclareceu o deputado do PAIGC .

Mussa Baldé apontou como exemplo do perigo desta pratica o facto de alguém poder aproveitar da cobertura da sua cara para praticar maus actos no seio desta sociedade guineense que já de “per si” padece de graves problemas de criminalidade e delinquencia.

"Os guineenses não têm problema de convivência com essas ou outras comunidades de imigrantes, mas o certo é que esses grupos devem abrir-se para uma convivência transparente e clara", exortou o parlamentar. 

Questionado se pensa propor sua bancada a entrar com uma proposta visando banir o uso de veu islamico, Mussa Baldé respondeu negativamente, tendo sublinhado que uma advertência das autoridades poderia ser suficiente para fazer mudar o estado das coisas.

"Penso que os imigrantes estão dispostos em acatar as orientações emanadas pelas autoridades do país acolhedor”, sublinhou Deputado Mussa Baldé que defende a expulsão como pena para os recalcitrantes.

Nos ultimos anos, elevado numero de cidadãos oriundos de países vizinhos e que usam o veu islamico estabeleceram-se nas cidades da Guiné-Bissau, particularmente nos principais bairros da sua capital, Bissau. 

Desta forma, tornou-se rotina dar de caras com vultos cobertos de vestimentas negras que lhes cobrem todo o corpo e cara nos mercados, hospitais e outros centros de grande aglomeração.

 

 ANG/AI

DENARP II

DENARP II: Autoridades reúnem com parceiros para validação definitiva do documento

Bissau, ANG - O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, preside dia 5 de Julho em Bissau, a reunião do Comité de Pilotagem para a validação definitiva da última versão do DENARP II, o Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza.

Participam nesta sessão da instância máxima do processo de elaboração do DENARP membros do Governo, de outros órgãos de soberania e demais instituições do Estado, assim como representantes do sector privado, da sociedade civil e da comunidade internacional.  

Crianças mendigas a disputar frugal refeição

O DENARP constitui o quadro de referência para a planificação estratégica, programação e orçamentação das acções de desenvolvimento, assim como para o diálogo com os parceiros técnicos e financeiros externos. 

É o instrumento de operacionalização das grandes prioridades nacionais, designadamente dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que se  inspira-se na visão prospectiva de desenvolvimento do país, «Guiné-Bissau 2025 Djitu Ten», adoptada pelas autoridades em 1996. 

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008, enquanto o DENARP da segunda geração deverá ter uma duração de cinco anos, ou seja, de 2011 a 2015. Além da diferença de horizonte temporal, o segundo DENARP distingue-se ainda do primeiro em virtude do seu quadro de operacionalização, os Planos de Acções Prioritários (PAP), destinados a implementar as metas traçadas pelos diferentes Ministérios sectoriais. 

O DENARP II disporá também de um dispositivo de seguimento e avaliação, com o respectivo orçamento, instrumentos inexistentes no primeiro exercício deste mesmo programa.   

O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado. 

Outros objectivos importantes são a redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, entre outros.

O processo de elaboração do DENARP II, sob a coordenação de uma equipa técnica da Direcção Geral do Plano do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, implicou todos os actores de desenvolvimento, que foram associados às diferentes etapas da formulação do documento, com vista a garantir o seu conhecimento e apropriação pelos agentes nacionais. 

Para o efeito, durante a formulação do documento, por duas vezes, os diferentes actores de desenvolvimento nas Regiões do país foram chamados a dar a sua opinião sobre o seu conteúdo, as estratégias e prioridades que contém.   

A estratégia definida no DENARP II articula-se à volta de quatro eixos principais: I - Fortalecer o estado de direito e as instituições republicanas; II - Reformar a administração e melhorar a gestão das finanças públicas; III - Promover o desenvolvimento económico durável; IV - Melhorar a qualidade de prestação de serviços nos sectores sociais.

Após a validação do DENARP II, o passo seguinte é a elaboração do Plano de Acções Prioritárias (PAP) e do Programa de Investimento Público (PIP), de 2011-15, destinados a materializar os objectivos preconizados pelos diferentes Ministérios. 

Estes documentos constituirão o suporte da próxima mesa-redonda de desenvolvimento com os parceiros técnicos e financeiros do país, em data e lugar ainda por determinar.  

A elaboração do DENARP II beneficiou do apoio técnico e financeiro conjunto do PNUD e do BAD, no âmbito do Programa de Reforço de Capacidades de Pilotagem da Economia e de Coordenação da Ajuda (PECA), em curso no Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional desde Novembro 2009. 

Também beneficiou da contribuição de outros parceiros, designadamente o Banco Mundial.

ANG

Guiné-Bissau/China

“Amizade, sinceridade e igualdade caracterizam cooperação 

Guiné-Bissau-China”, diz Li Baojun

Bissau, 30 Jun. 11 (ANG) - Os povos da Guiné-Bissau e da República Popular da China possuem uma relação de cooperação tradicionalmente profunda e que se consubstancia num tratamento baseado em amizade, sinceridade e igualdade, afirmou o Embaixador chinês acreditado em Bissau, Li Baojun.

Li Baojun

“Nos últimos 50 anos, os dois povos relacionaram-se com sinceridade, amizade e igualdade, realizando cooperações eficientes em todas as áreas”, assinalou o Li Baojun, durante a recepção que ofereceu à imprensa guineense no passado dia 28.

De acordo com Li Baojun, as medidas de assistência da China à África, adoptadas no quadro do fórum da cooperação Sino-Africana, concretizaram-se com sucesso na Guiné-Bissau.

A construção dos Palácio da Assembleia Nacional e do Governo, do Hospital Militar e de três escolas, a renovação do protocolo da cooperação das pescas, são algumas das realizações efectuadas pela República Popular nesse quadro.

A par destas actividades, Li Baojun lembrou que o seu país teria ainda enviado sucessivamente equipas de médicos e de técnicos agrícolas à Guiné-Bissau, assim como ofereceu assistência material, e oportunidades de formação aos recursos humanos guineenses. 

Pelo facto de estarem na classificação de “países em desenvolvimento”, a China e a Guiné-Bissau estão a desenvolver idênticas tarefas no sentido de desenvolver a economia, construir o país e melhorar a vida dos respectivos povos.

“As relações politicas entre os dois países são amistosas e as cooperações bilaterais possuem muitas potencialidades”, definiu o Embaixador chinês que informou que o seu países esta empenhado em executar projectos como reparações do palácio da República e do Estádio 24 de Setembro e a construção, ainda este ano, da escola profissional de saúde.

A China, como fez questão de reiterara o seu embaixador, está disposta em aprofundar as relações “amistosas e cooperativas” entre os dois países com base no respeito mútuo e em pé de igualdade.

 Li Baojun procedeu a retrospectiva da vida da China, sobretudo da criação do Partido Comunista à 90 anos e que tem dirigido esta mais populosa nação do planeta, rumo ao seu desenvolvimento.

A China lutou durante 28 anos antes de alcançar a independência em 1949 e de lá para cá estabeleceu o regime básico do socialismo e criou sistemas industriais e económico independentes e bastante integrais.

Após a reforma a abertura efectuada em 1978, a China desenvolveu-se rapidamente e neste percurso conheceu êxitos brilhantes na construção do país, facto reconhecido em todo o mundo.

“Hoje a China é a segunda maior economia do mundo…com um PIB per capita de mais de 4 mil dólares”, salientou o seu embaixador na Guiné-Bissau acrescentando que seus compatriotas, que ocupam mais de 1/5 da população mundial, conseguem alimentar-se da própria produção.

Jornalistas durante o briefing do embaixador da China

A fim de promover o desenvolvimento rápido e estável da economia a longo prazo, com harmonia e estabilidade social, o PCC e a Assembleia Nacional elaboraram o décimo segundo plano quinquenal de desenvolvimento sócio/económico daquele país.

O plano propõe, para os próximos 5 anos, o aumento para 45 milhões da população empregada, o crescimento em 7 por cento da renda urbano rural, o aumento de 13 por cento/ano do salário mínimo, a elevação, para 20 por cento, da oferta de habitação acessível nas cidades e vilas, e uma esperança de vida de 74,5 anos idade.

ANG/JAM

ANP

Discussão de leis ligadas a Comunicação Social domina a 4ª sessão da VIIIª Legislatura ANP

Bissau, ANG - Os debates para aprovação dos documentos normativos da Comunicação Social guineense vão dominar os trabalhos da quarta sessão da VIIIª legislativa da Assembleia Nacional Popular, que hoje teve inicio e que termina à 27 de Julho.

O Projecto-Lei da Rádio Difusão Nacional e Televisão da Guiné-Bissau, A lei sobre a liberdade de imprensa, do Estatuto dos Jornalista e a lei de publicidade, constam dos pontos agendados para debate nos trabalhos da presente sessão.

Igualmente, para os trabalhos desta sessão estão programadas a apresentação, discussão e votação da proposta de alteração da lei de Direito de Antena e Réplica Política, da lei de imprensa escrita e das Agências de Notícias e a do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Outros dos pontos para a discussão, mas já fora do âmbito da Comunicação Social são a aprovação global do Projecto-Lei sobre as regras do protocolo de Estados e discussão e votação de lei de base dos desportos, assim como a da suspensão de concessão de terrenos em zonas turísticas .

Na sessão de abertura, o Presidente da ANP disse que a presente sessão centraria seus debates nos diplomas ligados a Comunicação Social aprovados pelo Governo após as devidas alterações ocorridas desde 2008.

Raimundo Pereira precisou que com a aprovação destes documentos, o sector estará assim em condições de actuar de acordo com as normas fixadas por estes pacotes de leis o que lhe permitirá o exercício pleno da liberdade de imprensa e garantir os direitos e garantias do funcionamento da comunicação Social no seu todo.

O Presidente do Munícipe Guineense Informou que é a primeira vez que o país vai instituir uma lei sobre o funcionamento da Rádios Difusão Nacional e da Televisão da Guiné-Bissau, assim como das agências de noticias.

ANG/Intombé

Economia

BM doa 6,4 milhões de dólares para reformas económicas no país

Bissau, ANG - O governo, na pessoa da governadora do Banco Mundial para a Guiné-Bissau, a ministra da Economia, do Plano e Integração Regional, Helena Nosoline Embaló, foi oficialmente informado dia 2, da aprovação, pelo conselho de administração desta instituição da Bretton Woods, de um novo donativo de 6,4 milhões de dólares para apoiar as reformas da governação económica no país.

O donativo, proveniente da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), uma entidade do Grupo Banco Mundial, é o terceiro do género com finalidade de melhorar o clima de investimentos e a gestão das finanças públicas, tendo em vista promover o crescimento económico e a redução da pobreza.

No que toca à melhoria do ambiente de negócios e ao fomento dos investimentos, o Executivo tomou importantes medidas nos últimos três meses, nomeadamente a revisão do Código de Investimento e a adopção da nova orgânica do Governo.

Com os mesmos objectivos, foram aprovados e publicados o decreto-lei relativo à simplificação de licenças e alvarás de início, suspensão e encerramento de actividades comerciais, industriais e turísticas, assim como a lei de Avaliação do Impacto Ambiental. O Conselho de Ministros emitiu ainda um despacho que autoriza a edição electrónica dos estatutos das empresas registadas pelo Centro de Formalização de Empresas (CFE) ou Guichet Único.

Desde a sua inauguração, em 27 de Maio último, o CFA já procedeu à criação e legalização de 30 empresas. O funcionamento do Guichet Único é importante para a classificação da Guiné-Bissau no Doing Business, a lista dos países com melhores condições para a realização de negócios, elaborada anualmente por iniciativa do Banco Mundial. Na segunda-feira, 26 de Junho, é esperada uma missão do BM para fazer a avaliação dos critérios do próximo  Doing Business.

Em termos das reformas da gestão das finanças públicas, este donativo cobre diversas acções, entre as quais a instalação e funcionamento de novo módulo do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas (SIGFIP), tendo em vista maior transparência na gestão das contas estatais. A submissão ao Tribunal de Contas das Contas Gerais do Estado de 2009 e 2010, a regulamentação do recrutamento e contratação de pessoal no sector da Educação e a adopção do Plano de Acção para a melhoria da gestão da dívida são outras medidas que serão financiadas por este donativo.

ANG

Governo/UNODC

Governo apresenta novo plano de combate a narcotráfico e crime organizado

Bissau, ANG - O novo Plano Operacional de Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado (POCNCO) na Guiné-Bissau, elaborado pelo governo guineense foi hoje presente as organizações parceiras na luta contra o uso e tráfico de droga, comunidade nacional e internacional.

Mesa que presidiu a cerimonia, vendo-se ao centro Adiato Djalo Nandigna

O documento, cuja vigencia é de 4 anos e vai absorver mais de 13 milhões de dólares, representa a contribuição do país na implementação do Plano de acção Regional da Comunidade Económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO) 2008-2011, que visa resolver o crescente problema do tráfico de drogas ilícitas, crime organizado e abuso de drogas nesta região africana.

O POCNCO, cuja aplicação consubstancia-se num quadro operacional que prevê acções como identificação dos problemas, definição dos respectivos objectivos e estratégias, elencar as principais actividades, identificar as organizações responsáveis por suas execuções e potenciais parceiros, está dividido em áreas temáticas como Agencias de Segurança, a Justiça Criminal e Abuso de Drogas e VIH/SIDA.

No capítulo das Agencias de segurança, o plano conclui que devido a fraqueza das instituições policiais encarregues de fazer aplicar a lei, tornaram o país vulnerável ao tráfico ilícito transnacional. No entanto, reconhece o mesmo documento, as autoridades nacionais são agora mais capazes de detectar e investigar as actividades criminosas organizadas.

“Baseando nestas condições o POCNCO visa estender a autoridade do Estado em todo o território para desenvolver as competências e as capacidades especializadas”, escreve o documento no capítulo das estruturas. Acrescenta ainda que tal inclui revisão de formação de instituições de segurança, melhoria de cooperação interinstitucional e melhoria de segurança em todo território nacional.

No aspecto da Justiça Criminal, o plano propôs por fim a impunidade e restaurar a confiança no sistema como forma de evitar que a Guiné-Bissau se torne num refúgio seguro para criminosos. Estes passos são essenciais para estabelecer a estabilidade e um eficaz sistema de justiça criminal baseado no estado de direito.

A realização de Reformas legislativas, incluindo em matéria de direito processual e nos mecanismos de evidência, o aumento da capacidade local e regional de cooperação internacional em matéria de justiça criminal e promoção da extradição eficaz, assim como assistência judicial mútua e a recuperação dos bens obtidos ilegalmente, consta do POCNCO.

Finalmente no concernente a Abuso de Drogas e VIH/SIDA, o plano nota que o uso da Guiné-Bissau para transitar cocaína para mercado consumidor está a ter impacto na saúde dos cidadãos, através do aumento de aumento de consumo, enquanto o uso de cannabis tornou-se generalizado entre a juventude

“Drogas injectáveis envolvem elevados riscos de infecção do VIH”, adverte o plano que acrescenta que a promiscuidade em determinados ambientes torna a disseminação da infecção desta doença letal ainda mais rápida.

Assim o POCNCO reconhece a nova situação e coloca para tal um forte ênfase na prevenção, desenvolvimento da capacidade de tratamento e na melhoria das oportunidades de reinserção.

A cerimónia do lançamento foi presidida pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e Assuntos Parlamentares que advertiu que no combate ao narcotráfico e crime organizado não podemos esmorecer sob pena de se comprometer “irremediavelmente” o futuro das gerações vindouras.

Adiato Djalo Nandigna Indicou que com o lançamento do POCNCO o governo pretende atingir vários objectivos gerais e específicos nomeadamente, reforçar a autoridade do Estado, tornar mais eficiente sistema de justiça criminal e combater o consumo e abuso de drogas.

“Dos resultados que formos capazes de atingir em cada um destes eixos despenderá grandemente o sucesso da nossa principal ambição”, sublinhou a Ministra que sintetiza a tal pretensão na transformação do país num lugar de paz, progresso e bem-estar para todos.

Assistencia atenta a apresentação do Plano

Depois de referir os malefícios dos estupefacientes, nomeadamente sua ligação ao HIV/SIDA, cujo alastramento, notou a governante, tornou-se fonte de preocupação mundial, Adiato Djalo Nandigna disse cifrar-se em milhares de milhões as verbas consagradas ao combate da “doença do século” e narcotráfico.

“Em vidas humanas, basta olhar para o que se passa em algumas regiões onde o poder do narcotráfico está instalado, para apercebermos do número de vítimas que todos os anos engrossam as estatísticas em termos de mortes e feridos”, frisou. Lembrando que associado a este está também tráficos de armas, ao qual se segue o terrorismo.

A concluir sua intervenção Adiato Djalo Nandigna, em nome do executivo, comprometeu-se a associar-se a todas as forças nacionais e estrangeiras no combate a droga e crime organizado, elegendo-o como uma das prioridades para contribuir na instauração de uma ordem internacional mais pacífica, justa e solidária.

Por sua vez, o representante do Gabinete Regional do Organismo das Nações Unidas de Combate a Drogas e Crime Organizado (UNODC) para África do Oeste e do Centro, felicitou o governo não só pela compilação e adopção do presente plano, como também pelo facto do executivo ter, na reunião de conselho de Ministros do passado dia 15, ter adoptado uma declaração politica na qual se comprometeu a prosseguir com o combate a drogas ilícitas, abuso e consumo destes produtos, crime organizado e corrupção.

Alexandre Schmidt explicou que tal posição reflecte o engajamento do executivo em combater estes flagelos e louvou a parceria que existe entre a Guiné-Bissau e o organismo  que dirige, qualificando-a de “excelentes.

ANG/JAM

Forças Armadas

Senegal compromete a reabilitar aquartelamento da Marinha

Bissau, ANG - O chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau anunciou que Senegal vai brevemente disponibilizar 30 milhões de francos Cfa para obras de reabilitação do aquartelamento da Marinha.

Os CEMGFA do Senegal (Esq.) e da Guiné-Bissau (Dir)

António Injai que falava à comunicação social após um encontro de trabalho que manteve com o seu homólogo senegalês, General Abdulai Fall que terminou hoje uma visita de 24 horas ao país.

“Durante o encontro que mantive com o homólogo senegalês, abordamos questões relativas a cooperação no domínio militar, problemas de circulação de armas, tráfico de drogas bem como do controlo das nossas águas territoriais alvos de grandes acções de pirataria” explicou o CEMGFA da Guiné-Bissau.

.

António Injai afirmou ainda que as forças armadas dos dois países passarão a partir de agora a efectuar patrulhamento conjunto nas suas linhas fronteiriças, enquanto o país vizinho irá acolher um grupo de jovens militares guineenses para acções de formação.

Questionado sobre se o patrulhamento conjunto a ser levado a cabo pelas forças armadas dos dois países, tem a ver com as acções da rebelião em Cassamança, António Injai descartou tal hipótese.

“Isso não tem nada a ver com a rebelião. Os rebeldes actuam contra e no território do Senegal e a Guiné-Bissau não tem nada com isso. Mas, uma coisa é certa, se infiltraram dentro do nosso território vamos expulsá-los”, garantiu..

Abordado sobre se houve pedido do pais vizinho às autoridades nacionais no sentido de ajudar a combater os rebeldes de Cassamança, o CEMGFA respondeu negativamente e acrescentou que nunca admitirão os insurgentes a utilização do território guineense como base para perturbar o Senegal.

Sobre a situação em que se encontra o processo da reforma nas Forças Armadas, o CEMGFA declarou que tudo está no bom caminho e disse que as pessoas estão apenas a aguardar a conclusão do mesmo para poderem ir para a casa descansar.

Por sua vez, o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas do Senegal afirmou que está de visita à Guiné-Bissau visando consolidar as excelentes relações da cooperação existente entre os dois países.

“Esta minha visita à Guiné-Bissau será alargado a todos os níveis das nossas forças armadas, nomeadamente ao nível dos comandantes das zonas militares, chefias dos três ramos; marinha, exército e a força aérea”, vincou Abdulai Fall.

Questionado sobre se discutiram os aspectos ligados com o combate a rebelião em Cassamance, Abdulai Fall informou que abordaram com António Injai todos os aspectos visando o melhoramento da estabilidade ao nível dos dois países e da sub-região.

Abdulai Fall em jeito do balanço qualificou a visita de extremamente positivo e anunciou que as Forças Armadas do Senegal irão apoiar a sua congénere guineense em todos os níveis..

“Durante a minha estadia na Guiné-Bissau discutimos os aspectos que tocam com os nossos problemas comuns bem como aspectos ligados com a consolidação da paz, segurança e estabilidade nos nossos países e da sub-região”, frisou o General Senegalês.

O CEMGFA do Senegal afirmou que passaram a pente fino aspectos que prendem com o melhoramento das relações entre os dois países com destaque para a formação, trocas de experiência, melhoramento de condições de vida nas casernas entre outros.

O ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, presente na altura, disse que a estada do chefe de Estado Maior General das Forças Armadas do Senegal no país insere-se no âmbito de aprofundamento das relações entre as Forças Armadas dos dois países.

Aristides Ocante da Silva acrescentou que a visita se enquadra nos desafios que as duas Forças Armadas têm pela frente ao nível de manutenção da paz, do asseguramento de estabilidade política e na luta comum para fazer face a novas ameaças que surgem no contexto da globalização.

“Essa visita vem na sequência dos encontros regulares que tem tido os nossos responsáveis, quer políticos, quer operacionais da Forças Armadas durante os últimos anos”, explicou o governante.

Informou que, como é de conhecimento de todos que na semana passada, houve encontro em Bafatá entre os militares das zonas fronteiriças para fazer o ponto da situação sobre a gestão dos problemas que existem nas fronteiras e sobre a necessidade da cooperação nos domínios pertinentes para a modernização das respectivas forças armadas.

Durante a sua estadia no país, o CEMGFA do Senegal, visitou o Hospital Militar Sino Guineense, Aquartelamento da Força Aérea, Marinha e o Exército.

O chefe de Estado Maior General das Forças Armadas do Senegal foi recebido em audiência pelo Presidente da República, primeiro-ministro e o ministro da Defesa Nacional.

ANG/ÂC