DENARP II

DENARP II: Autoridades reúnem com parceiros para validação definitiva do documento

Bissau, ANG - O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, preside dia 5 de Julho em Bissau, a reunião do Comité de Pilotagem para a validação definitiva da última versão do DENARP II, o Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza.

Participam nesta sessão da instância máxima do processo de elaboração do DENARP membros do Governo, de outros órgãos de soberania e demais instituições do Estado, assim como representantes do sector privado, da sociedade civil e da comunidade internacional.  

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O DENARP constitui o quadro de referência para a planificação estratégica, programação e orçamentação das acções de desenvolvimento, assim como para o diálogo com os parceiros técnicos e financeiros externos. 

É o instrumento de operacionalização das grandes prioridades nacionais, designadamente dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que se  inspira-se na visão prospectiva de desenvolvimento do país, «Guiné-Bissau 2025 Djitu Ten», adoptada pelas autoridades em 1996. 

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008, enquanto o DENARP da segunda geração deverá ter uma duração de cinco anos, ou seja, de 2011 a 2015. Além da diferença de horizonte temporal, o segundo DENARP distingue-se ainda do primeiro em virtude do seu quadro de operacionalização, os Planos de Acções Prioritários (PAP), destinados a implementar as metas traçadas pelos diferentes Ministérios sectoriais. 

O DENARP II disporá também de um dispositivo de seguimento e avaliação, com o respectivo orçamento, instrumentos inexistentes no primeiro exercício deste mesmo programa.   

O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado. 

Outros objectivos importantes são a redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, entre outros.

O processo de elaboração do DENARP II, sob a coordenação de uma equipa técnica da Direcção Geral do Plano do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, implicou todos os actores de desenvolvimento, que foram associados às diferentes etapas da formulação do documento, com vista a garantir o seu conhecimento e apropriação pelos agentes nacionais. 

Para o efeito, durante a formulação do documento, por duas vezes, os diferentes actores de desenvolvimento nas Regiões do país foram chamados a dar a sua opinião sobre o seu conteúdo, as estratégias e prioridades que contém.   

A estratégia definida no DENARP II articula-se à volta de quatro eixos principais: I - Fortalecer o estado de direito e as instituições republicanas; II - Reformar a administração e melhorar a gestão das finanças públicas; III - Promover o desenvolvimento económico durável; IV - Melhorar a qualidade de prestação de serviços nos sectores sociais.

Após a validação do DENARP II, o passo seguinte é a elaboração do Plano de Acções Prioritárias (PAP) e do Programa de Investimento Público (PIP), de 2011-15, destinados a materializar os objectivos preconizados pelos diferentes Ministérios. 

Estes documentos constituirão o suporte da próxima mesa-redonda de desenvolvimento com os parceiros técnicos e financeiros do país, em data e lugar ainda por determinar.  

A elaboração do DENARP II beneficiou do apoio técnico e financeiro conjunto do PNUD e do BAD, no âmbito do Programa de Reforço de Capacidades de Pilotagem da Economia e de Coordenação da Ajuda (PECA), em curso no Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional desde Novembro 2009. 

Também beneficiou da contribuição de outros parceiros, designadamente o Banco Mundial.

ANG