Administração Pública

DG DA FP CONTENTE COM RESULTADOS ALCANSADOS NA REFORMA DA AP

Bissau, ANG - A recuperação de cerca de dois biliões e meio de francos Cfa ao favor do Estado, recuperado devido ao controlo no pagamento dos funcionários públicos foi, entre outros, “ganhos” obtidos no quadro da reforma da Administração Pública em curso há dois anos no país.

Director-Geral da Função Pública

A exaltação é do Director Geral da Função Pública, que falava em entrevista exclusiva a ANG dia 21.

De acordo com Augusto Alberto, as transformações em curso na função pública guineense, permitiram a criação de base de dados de cada servidor público e a uniformização de folhas de vencimento entre os Ministérios da função Pública e o das Finanças.

Sobre a recuperação do dinheiro que alguns financeiros levantavam no Ministério das finanças para alegado pagamento de funcionários que se revelavam “fantasmas”, O DG da FP afirmou que a soma foi restabelecida graças ao método de pagamento presencial levado a cabo em determinados ministérios, através de duma comissão interministerial criada para o efeito.

“Há muitos anos que o Estado guineense perdia este montante de dinheiro a favor de pessoas ainda por identificar e, portanto, constitui um grande ganho para o país” defendeu.

 No que concerne a criação de base de dados de cada trabalhador público para um melhor controlo, assegurou que a mesma vai permitir a identificação de cada pessoal e daquilo que faz enquanto agente da Administração Pública.

Abordado sobre as alegadas questões de corrupção e de falta da ética profissional, por parte dos agentes públicos, DG da FP reconhece tais fenómenos no aparelho de Estado, mas justificou que os mesmos estariam essencialmente ligados com falta de cumprimento das leis que regem o funcionalismo público e do deficit da formação de muitos funcionários.

Contudo, acredita na inversão do cenário através da responsabilização disciplinar e, até, criminal de eventuais prevaricadores. 

Dr. Augusto Alberto

Interrogado sobre a difícil situação de funcionários excedentários que na sua boa parte, viaja de interior para vir buscar o respectivo salário no Ministério da Função Pública a cada mês que termina, acabando assim com os pagamentos nas respectivas regiões levados a cabo pelos financeiros dos diferentes ministérios, Augusto Alberto reconhece a realidade mas, acrescenta que a decisão vem no cumprimento duma lei em vigor.

O Director da Função Pública realçou os empenhos do Primeiro-ministro e do Ministro da tutela na reforma de AP em curso, e aproveitou para apelar a participação de todos os guineenses no processo e, em particular a sociedade civil organizada, no sentido de contribuírem sensibilizando a população sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação a Administração Pública. 

Por outro, exortou aos servidores públicos a priorizarem a formação, para assim poderem estar a altura das exigências duma Administração Pública mais eficaz e mais próxima do cidadão, que se pretende com esta reforma.

Após a conclusão do recenseamento biométrico, em Junho de 2010, constatou-se a existência de vinte e dois mil e duzentos e trinta e seis funcionários públicos, mais de mil dos quais ainda não regularizaram suas situações.

ANG/QC