Ambiente

CENFI beneficia de materiais de adaptação as mudanças climáticas do PNUD

Bissau, ANG - O Centro de Formação Industrial “Vitorino Costa” (CENFI) beneficiou hoje de um lote de materiais doado pelo Programma da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro da transferência de tecnologias para a mitigação e adaptação as mudanças climáticas e boas práticas de refrigeração.

DG do Ambiente discursando na cerimónia

Com esta oferta de materiais avaliados em cerca de 300 mil dólares e financiados pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), pretende-se reduzir a emissão de gases que deterioram a camada do Ozono, aumentam o aquecimento global do planeta e geram mudanças climáticas.

Na ocasião, o Director-geral do Ambiente lembrou que os equipamentos são destinados a reconversão dos gases capazes de colocar em perigo a camada do Ozono e constitui assim um passo dado pelo governo guineense na implementação da “Convenção de Viena” e “Protocolo de Montreal”.

“A Convenção de Viena é relativa a protecção da camada do ozono, enquanto o Protocolo de Montreal, que é adicional ao primeiro, visa reduzir a emissão de gases que empobrecem a camada ozonal”, explicou Laurentino Rufino Cunha.

Manifestou a preocupação da humanidade com a protecção de camada de ozono, uma vez que é ela que protege a vida na terra dos raios ultra-violeta. “Por isso é nossa obrigação proteger o país destes gases”, indicou lembrando que o país aderiu a esta convenção.

De acordo com o DG do Ambiente, o executivo procedeu num passado recente a formação de técnicos de frio, das alfândegas, guardas fronteiras e florestais, para alem de dota-los de conhecimentos técnicos e equipa-los com tecnologias limpas, amigas do ambiente capazes de detectar os referidos gases.

O Director do CENFI, um homem que não cabia em si de feliz, agradeceu a oferta e aproveitou a sua intervenção para traçar o percurso histórico da instituição que dirige, desde a sua fundação, os objectivos preconizados e destruição de suas instalações em 1998, em consequência da guerra civil.

“É um centro vocacionado para formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional dos jovens e adultos a procura do primeiro emprego”, sublinhou Belmiro Passa que revelou que o CENFI se encontra neste momento em fase de relançamento.

Neste âmbito, prosseguiu nas suas explicações, O CENFI está a beneficiar de dois projectos financiados pelo PNUD, nomeadamente Reforço de capacidade institucional e reabilitação parcial das antigas instalações do centro em Brá.

Laurentino Rufino da Cunha entrega materiais ao Director do CENFI

No quadro de parceria com o PNO, o CENFI promove neste momento acções de sensibilização, formação e multiplicação de boas práticas em refrigeração aos seus formandos e técnicos utilizadores de gazes com substâncias que empobrecem a camada do Ozono.

Assim, recuperação, reciclagem e reconversão dos sistemas carregados com gases que deterioram a referida camada e utilização de gases alternativos, inserem-se nas iniciativas de boas práticas promovidas pelo CENFI.

Belmiro Passa prometeu que o centro vai rever o curriculum do seu programa de formação para participar no cumprimento da Convenção de Viena e no protocolo de Montreal e exortou aos técnicos para uso correcto dos equipamentos beneficiados.  

Máquinas de soldar, aparelhos digitais, fatos-macacos, caixas de óculos, máquinas de reconversão, aparelho de detenção de gás e geradores, são entre outros materiais que constam do lote hoje oferecidos ao CENFI.

ANG/JAM

Guiné-Bissau

Etiopia Acolhe Encontro Internacional sobre Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau

Bissau, ANG - "Guiné-Bissau : Estabilidade política, paz durável e desenvolvimento" é o tema de um encontro internacional de sensibilização que as autoridades guineenses organizam na sexta-feira, dia 9, em Addis-Abeba, Etiópia, com vista à apresentar aos seus parceiros de desenvolvimento o ponto da situação das reformas em curso no país.

A reunião, sob a forma de um almoço de trabalho com os “amigos da Guiné-Bissau”, destina-se, entre outros objectivos, a informar os parceiros externos sobre os avanços registrados em sectores-chaves da governação, designadamente a reforma do Sector de Defesa e Segurança, das finanças públicas, bem como o projecto de conferência de reconciliação nacional e as políticas de emprego e de investimento.

O Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), que contém as linhas mestras de desenvolvimento da Guiné-Bissau nos próximos cinco anos, vai estar no centro das atenções, em prelúdio à mesa-redonda de mobilização de recursos e parcerias, prevista para Março de 2012.

A mesa-redonda tem por finalidade obter financiamento para a implementação de projectos e programas de desenvolvimento em diversas áreas de desenvolvimento. 

A ministra da Economia, do Plano e da Integração Regional guineense, Helena Nosolini Embaló, vai intervir no evento, com a apresentação da Agenda das Reformas do Governo e das Prioridades do DENARP II (2011/15).

O encontro realiza-se à margem da consulta sobre “Construção da paz e reforço do Estado de Direito”, promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na capital etíope, de 7 a 9 de Setembro, em parceria com a União Africana (UA) e a Comissão Económica Africana (CEA) das Nações Unidas. 

A consulta, que junta ministros das Finanças, da Economia e do Planeamento dos Estados frágeis de África, Ásia e América Latina, também beneficou do apoio da comissão internacional para a Construção da Paz e o Reforço do Estado, dependente da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE).

A campanha de sensibilização internacional para financiar o DENARP II vai prosseguir nos próximos meses, com novos encontros em Nova-Iorque, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Assembleia Anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington.

Outra etapa desta iniciativa decorrerá entre 29 de Novembro e 1 de Dezembro em Busan, na Coreia do Sul, por ocasião do IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, com vista à adopção de um novo quadro para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). 

ANG

   

Alfândegas

“Sydonia” visa modernizar e adaptar serviços alfandegários a actuais exigências económicas

Bissau, ANG – A adopção do Sistema Aduaneiro Automatizado (Sydonia ++) enquadra-se na perspectiva de modernizar os serviços alfandegários para melhor se adaptarem as exigências do actual contexto económico.

PM discursando no lançamento do Sydonia

A justificação é do Director Geral das Alfândegas na cerimónia de lançamento hoje deste novo sistema informático considerado de muito eficiente no tratamento de operações aduaneiras e que reduz substancialmente o tempo de desembaraço das mercadorias e permite melhor controlo das operações.  

“O Sydonia é um programa informático destinado a gestão automatizada a operações aduaneiras desenvolvidas pela Conferencia da ONU sobre Comercio e Desenvolvimento”, explicou Domenico Sanca que acrescenta que a sua adopção vai contribuir para o aumento das receitas aduaneiras, através do aperfeiçoamento de mecanismos de cobrança, e sua utilização pelo tesouro muito mais rapidamente. 

Efectivamente, a sua implementação, segundo afirmou na ocasião o Ministro das Finanças vai responder as preocupações da instituição que dirige em melhorar a colecta de receitas para poder fazer face as necessidades do país. 

“As Alfandegas contribuem significativamente para as receitas do Estado, mas apesar disso, precisam gerar mais receitas ainda”, apelou José Mário Vaz “Jomav” que recordou que a dois anos atrás ninguém acreditava que seria possíveis as autoridades nacionais o pagamento de salários na função pública sem recurso aos parceiros.

O ano passado, nas explicações ainda do Ministro das Finanças, foi consagrado a promover o país, ou seja, faze-lo subir em termos do seu performance, o que levou-o a atingir o ponto de conclusão e resultou na perdão da sua divida externa.

“Ninguém acreditava nisso devido ao rácio vermelho que ostentávamos na altura. Mas, felizmente, acabamos por conseguir isso mesmo”, vangloriou-se “Jomav” que dedicou o presente ano bem como o próximo, de tempos para fazer render ainda mais as receitas públicas e recordou que o novo sistema veio contribuir para o crescimento sustentável da economia guineense.

Desejou que este crescimento se traduza na capacidade das receitas obtidas puderem fazer face as despesas, pois como fez questão de evocar; “a força de um país reside na sua capacidade de responder as próprias necessidades”.

José Mário Vaz, indignou-se pelo facto de antes o país, apesar de suas potencialidades, dependia do estrangeiro para cumprir com suas obrigações em matéria de despesas básicas, tais como o pagamento de salários e reafirmou que vai continuar a imprimir rigor e não vai recuar perante o desafio de fazer crescer as receitas públicas. 

Por sua vez, o primeiro-ministro manifestou seu orgulho pelo facto do país, devido as suas performances actuais, estar a servir de referencia nas organizações sub-regionais em que esta inserida, nomeadamente a União Económica e Monetária Oeste Africana.

Este sistema, na visão de Carlos Gomes Júnior vai ajudar o pais em gerar receitas necessárias para não ficar dependente dos seus parceiros, sobretudo no apoio as deficit do Orçamento Geral do Estado.

Carlos Gomes Júnior e JOMAV

“Sydonia vai permitir a modernização dos serviços aduaneiros, reduzir as possibilidades do descaminho das mercadorias, melhorar o relacionamento entre os despachantes e a administração alfandegárias e, finalmente, criar mais incentivos aos técnicos alfandegários”, o primeiro-ministro.

O chefe do executivo afirmou que o governo está determinado em trabalhar “sem medo ou interferências de seja lá quem for” e encorajou o Centro Nacional de Tratamento de Informação Financeira (CENTIF), enquanto novo instrumento de combate ao crime organizado, o descaminho e a corrupção, de que tem um papel importante a desempenhar.

“Que a CENTIF seja capaz de vigiar a todos. O branqueamento de capitais e narcotráfico são os grandes males que afligem a sociedade guineense”, exortou, para de seguida negar que o país seja um narco-estado, tal como pretendem certos órgãos de informação internacionais.

Prometeu a concluir que vai ganhar as próximas eleições legislativas, pois, segundo um slogan lançado na ocasião, o combate a modernização deve pertencer aos quadros com competências reconhecidas.

O Banco Africano de Desenvolvimento e a Cooperação Portuguesa são entidades que financiaram a materialização deste sistema, cuja instalação em todas as instâncias aduaneiras do país estão agendadas para breve.

ANG/JAM

CEDEAO

CEDEAO Sensibiliza Actores Públicos e Privados Sobre Integração Regional

Bissau, ANG – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), iniciou de 5 e vai decorrer até ao dia 7 do mês em curso em Bissau um seminário de informação e sensibilização aos diferentes actores da vida pública e privada guineense sobre o processo de integração sub-regional.

Em declarações à ANG, momentos após cerimónia de abertura do encontro, o Director Geral da Integração Regional afirmou que o mesmo visa dois objectivos, nomeadamente, sensibilização dos actores para que continuem empenhados no processo de integração regional e proporcionar informações, ou seja, levar ao conhecimento de todos sobre as realizações e as dificuldades com que a CEDEAO está a deparar ao nível dos 15 Estados membros em particular a Guiné-Bissau.

José Biai acrescentou que em relação ao primeiro objectivo é do conhecimento de todos que o processo de integração tem vindo a ser alargado e aprofundado em todos os domínios.

“Isso significa que abrangerá e envolverá muitos actores e para tal sem informação e a sensibilização não há garantia de uma participação eficaz e consciente dos mesmos nesse processo”, explicou, salientando daí a necessidade deste evento.

Disse que a razão da existência da CEDEAO é de proporcionar benefícios as suas populações. Portanto, prosseguiu, a população é o dono, principal actor e beneficiário da integração regional.

Questionado sobre quais as vantagens da Guiné-Bissau com a realização deste seminário, o DG respondeu que o país ao aderir a organização, fê-lo de forma livre e soberana, sem pensar em eventuais ganhos.

“A Guiné-Bissau aderiu a CEDEAO a partir de uma posição activa, o que significa que estamos lá para dar e depois receber”, afirmou José Biai.

“Isso significa que a Guiné-Bissau está a contribuir para a integração no mercado sub-regional. Esse é o nosso activo e depois vamos dizer o que estamos também a merecer como dividendo. Não posso utilizar o termo ganhar porque isso implica coisas de jogos. Estamos na CEDEAO para construir com outros países e povos uma auto-suficiência colectiva” vincou a terminar.

ANG/ÂC

ONU

Joseph Mutaboba chama atenção a oposição para não criar tensões no país

Bissau, ANG - O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau exortou hoje aos partidos da oposição para que demonstrem o sentido de responsabilidade e abstenham de proferir declarações e realizar acções susceptíveis de criar tensões no país.

Em declarações proferidas hoje, Joseph Mutaboba lembrou a particularidade por que passa o país, ou seja, no momento em que a Guiné-Bissau está, em conjunto com a comunidade internacional, a desenvolver iniciativas que visam alcançar reformas duradouras e cruciais para a sua estabilidade e desenvolvimento.

O apelo do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau foi extensivo a todos os Guineenses, incluindo os representantes dos partidos políticos, organizações da sociedade civil e a população em geral para participarem de modo activo em actividades e acções de consolidação de paz e estabilidade no país. 

“Gostaria de salientar as importantes e corajosas reformas em curso no país, sob a liderança das autoridades nacionais e que visam o fortalecimento das instituições do Estado; a criação de oportunidades reais para um desenvolvimento económico e social sustentável e cimentar a paz e estabilidade”, diz o diplomata ruandês.

 O Representante Especial do Secretário-Geral acredita que, neste momento, todos os actores nacionais devem continuar “de forma activa e construtiva” a desenvolver acções que visem a consolidação dos esforços até aqui obtidos na Guiné-Bissau no caminho para a estabilidade e recuperação económica, com o apoio de parceiros internacionais, nomeadamente a ONU.

Neste sentido, Joseph Mutaboba apelou à liderança do país para que continue a desempenhar um papel construtivo na consolidação e fortalecimento do Estado de Direito e na governação democrática, assim como ela deve persistir nos seus esforços de construção de instituições credíveis no país.

A necessidade de participar na reabilitação do sistema judicial e lutar contra a impunidade, de acordo com a resolução do Conselho de Segurança e manter um ambiente político que permita ao país continuar a gozar da confiança dos parceiros internacionais, particularmente no que concerne às reformas do sector de defesa e segurança, são outras das recomendações dadas pelo enviado de Ban Ki-moon.

ANG/JAM

Transportes

Dois Barcos para ligação às ilhas Chegam ao País

Bissau, ANG – Os dois barcos comprados na Grécia pelo governo para garantir a ligação do continente com a zona insular chegaram na manhã do dia 1 de Setembro no cais de Bissau.

Falando na cerimónia da recepção das duas embarcações, o primeiro-ministro guineense frisou que o executivo fez estas aquisições para minimizar os acidentes com pirogas, tal como o que ocorreu em Janeiro de 2009 na travessia entre a ilha de Pecixe e Biombo e em que morreram várias pessoas.

“Depois deste sinistro, havíamos prometido diligenciar para tirar as ilhas do isolamento e criar condições para que as nossas populações naveguem com toda a segurança”, reafirmou Carlos Gomes Júnior.

O Chefe do executivo apontou os dois barcos afirmando que constituem o cumprimento da promessa deixada e louvou os esforços da Secretaria de Estado dos Transportes, do Ministério das Finanças bem como dos técnicos da Marinha Mercante, cujos esforços permitiram a concretização desta aquisição.

“O navio chamado ´Baria´ tem a capacidade para 300 pessoas, 400 toneladas de carga e 56 viaturas, enquanto o outro denominado ´Pecixe´ pode transportar 150 passageiros, 70 toneladas de fardo e 29 viaturas”, esclareceu o primeiro-ministro.

Carlos Gomes Júnior indicou que, com a vinda destas embarcações, estão reunidas condições para afastar as ilhas do isolamento. Adiantou que a população já pode viajar tranquilamente para todas as partes do país com toda a segurança.

Instado a dizer sobre o que justifica a presença de vários membros do seu governo na recepção dos navios, o primeiro-ministro sublinhou que é de facto um dia especial porque muitas pessoas não acreditavam de que os barcos chegariam ao país, acrescentou que, houve muitas críticas e debates a volta disso.

“Mas não temos tempo para esses debates, pois somos homens de trabalho, hoje apresentamos mais uma acção concretizada. Os membros do governo vieram testemunhar o esforço da equipa”, vincou Gomes Júnior.

Abordado sobre se existe a possibilidade de adquirir outro navio para garantir ligações com a Sub-região, Gomes Júnior disse que os dois barcos saíram da Grécia com as próprias autonomias. Adiantou que o denominado de Baria tem capacidade para assegurar ligações Bissau/Dakar/Praia entre outros.

“Portanto há condições e temos que continuar a trabalhar para que o país arranque rumo ao desenvolvimento que todos preconizamos”.

“Hoje estamos na Ponte Cais onde estão atracados dois navios em bom estado de conservação. São barcos que dignificam de facto. É mais um esforço do governo visando garantir uma ligação condigna do continente às ilhas”, afirmou o Director Geral dos Assuntos Insulares.

Mandu Camará disse que, após o acidente em Pecixe, o primeiro-ministro ficou muito sensibilizado e preocupado e isso resultou na compra destes dois navios.

Os navios Pecixe e Baria assegurarão ligações entre Bissau/Pecixe e Bissau/Bubaque, respectivamente.

ANG/ÂC

  

Cooperação Guiné-Bissau/África do Sul

África de Sul Abre Linha de Crédito Para Empresários Guineenses

Bissau, ANG – O Governo da Guiné-Bissau e da África de Sul concordaram em abordar os respectivos ministros das Finanças, Directores do tesouro e dos Bancos Centrais, sobre a possibilidade da abertura de uma Linha de crédito para apoiar os homens de negócios envolvidos no comércio bilateral de investimento.

Vice-presidente da África do Sul (a Esq.) e o PM guineense

A decisão consta de um comunicado conjunto assinado no final da visita oficial de três dias que o Vice-Presidente da África de Sul, Kgalema Petrus Motlanthe efectuou à Guiné-Bissau à convite do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

De acordo com o documento, os executivos guineense e sul-africano recomendam a realização, com maior celeridade possível, da grande Comissão Mista da cooperação entre os dois países.

Abordaram ainda questões relacionadas com apoio da África de Sul à reforma nos sectores da defesa e segurança na Guiné-Bissau bem como o programa de cooperação económica e comercial e manifestaram o desejo de ver incrementadas as relações comerciais entre si.

Por isso, de acordo com o comunicado final, os dois governos comprometeram em tudo fazer para que os acordos de protecção de investimento, promoção recíproca e demais pactos sejam celebrados o mais breve possível.

O governo da África de Sul comprometeu-se ainda a analisar o pedido da Guiné-Bissau quanto ao apoio ao seu processo eleitoral.

Durante a estadia do Vice-Presidente da África de Sul na Guiné-Bissau, foi assinado um acordo de cooperação no sector de saúde, na qual os dois países manifestaram o desejo de estabelecer uma cooperação tripartida Guiné-Bissau/Cuba/África de Sul visando implementação de um projecto para o controlo da malária no país com base no exame biológico e físico dos vectores transmissores desta doença.

Comprometeram-se a adoptar um projecto de cooperação tripartida denominado Nelson Mandela/Fidel Castro/Amílcar Cabral para a formação dos recursos humanos no domínio da saúde na Faculdade de Medicina da Guiné-Bissau.

Os acordos serão formalizados via diplomática com a deslocação para breve de uma delegação governamental guineense à África de Sul encabeçada pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

O Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior manifestou a sua vontade de ver incrementada a cooperação entre os dois países, com a criação de condições para a melhoria do ambiente de negócio, para assim incentivar os empresários sul africanos a virem ao país.

O dirigente Sul-africano depositou coroas de flores no Monumento de Amílcar Cabral na cidade de Bafatá e visitou a Casa onde nasceu o líder fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana.

ANG/ÂC