quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Alfândegas


“Sydonia” visa modernizar e adaptar serviços alfandegários a actuais exigências económicas

Bissau, ANG – A adopção do Sistema Aduaneiro Automatizado (Sydonia ++) enquadra-se na perspectiva de modernizar os serviços alfandegários para melhor se adaptarem as exigências do actual contexto económico.

PM discursando no lançamento do Sydonia
A justificação é do Director Geral das Alfândegas na cerimónia de lançamento hoje deste novo sistema informático considerado de muito eficiente no tratamento de operações aduaneiras e que reduz substancialmente o tempo de desembaraço das mercadorias e permite melhor controlo das operações.  

“O Sydonia é um programa informático destinado a gestão automatizada a operações aduaneiras desenvolvidas pela Conferencia da ONU sobre Comercio e Desenvolvimento”, explicou Domenico Sanca que acrescenta que a sua adopção vai contribuir para o aumento das receitas aduaneiras, através do aperfeiçoamento de mecanismos de cobrança, e sua utilização pelo tesouro muito mais rapidamente. 

Efectivamente, a sua implementação, segundo afirmou na ocasião o Ministro das Finanças vai responder as preocupações da instituição que dirige em melhorar a colecta de receitas para poder fazer face as necessidades do país. 

“As Alfandegas contribuem significativamente para as receitas do Estado, mas apesar disso, precisam gerar mais receitas ainda”, apelou José Mário Vaz “Jomav” que recordou que a dois anos atrás ninguém acreditava que seria possíveis as autoridades nacionais o pagamento de salários na função pública sem recurso aos parceiros.

O ano passado, nas explicações ainda do Ministro das Finanças, foi consagrado a promover o país, ou seja, faze-lo subir em termos do seu performance, o que levou-o a atingir o ponto de conclusão e resultou na perdão da sua divida externa.

“Ninguém acreditava nisso devido ao rácio vermelho que ostentávamos na altura. Mas, felizmente, acabamos por conseguir isso mesmo”, vangloriou-se “Jomav” que dedicou o presente ano bem como o próximo, de tempos para fazer render ainda mais as receitas públicas e recordou que o novo sistema veio contribuir para o crescimento sustentável da economia guineense.

Desejou que este crescimento se traduza na capacidade das receitas obtidas puderem fazer face as despesas, pois como fez questão de evocar; “a força de um país reside na sua capacidade de responder as próprias necessidades”.

José Mário Vaz, indignou-se pelo facto de antes o país, apesar de suas potencialidades, dependia do estrangeiro para cumprir com suas obrigações em matéria de despesas básicas, tais como o pagamento de salários e reafirmou que vai continuar a imprimir rigor e não vai recuar perante o desafio de fazer crescer as receitas públicas. 

Por sua vez, o primeiro-ministro manifestou seu orgulho pelo facto do país, devido as suas performances actuais, estar a servir de referencia nas organizações sub-regionais em que esta inserida, nomeadamente a União Económica e Monetária Oeste Africana.

Este sistema, na visão de Carlos Gomes Júnior vai ajudar o pais em gerar receitas necessárias para não ficar dependente dos seus parceiros, sobretudo no apoio as deficit do Orçamento Geral do Estado.

Carlos Gomes Júnior e JOMAV
“Sydonia vai permitir a modernização dos serviços aduaneiros, reduzir as possibilidades do descaminho das mercadorias, melhorar o relacionamento entre os despachantes e a administração alfandegárias e, finalmente, criar mais incentivos aos técnicos alfandegários”, o primeiro-ministro.

O chefe do executivo afirmou que o governo está determinado em trabalhar “sem medo ou interferências de seja lá quem for” e encorajou o Centro Nacional de Tratamento de Informação Financeira (CENTIF), enquanto novo instrumento de combate ao crime organizado, o descaminho e a corrupção, de que tem um papel importante a desempenhar.

“Que a CENTIF seja capaz de vigiar a todos. O branqueamento de capitais e narcotráfico são os grandes males que afligem a sociedade guineense”, exortou, para de seguida negar que o país seja um narco-estado, tal como pretendem certos órgãos de informação internacionais.

Prometeu a concluir que vai ganhar as próximas eleições legislativas, pois, segundo um slogan lançado na ocasião, o combate a modernização deve pertencer aos quadros com competências reconhecidas.

O Banco Africano de Desenvolvimento e a Cooperação Portuguesa são entidades que financiaram a materialização deste sistema, cuja instalação em todas as instâncias aduaneiras do país estão agendadas para breve.


ANG/JAM

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