Mutualistas UEMOA

Inicia Atelier Nacional de Sensibilização dos Textos Regulamentares dos Mutualistas da UEMOA

Bissau, ANG – O Atelier Nacional de Informação e de Sensibilização dos Textos Regulamentares de Mutualistas Sociais dos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) iniciou hoje os seus trabalhos em Bissau.

A Ministra da MFCSLP no uso da palavra

A cerimónia de abertura do evento foi presidida pela Ministra da Mulher, Família, Coesão Social e Luta contra a Pobreza que na ocasião salientou que este facto demonstra o dinamismo e a capacidade de organização da comissão da UEMOA na Guiné-Bissau e lembrou que ela conta com “prestimoso” apoio dos quadros e parceiros.

De acordo com Valentina Mendes Djaló, o objectivo do ateliê visa dar a conhecer as autoridades e agentes mutualistas da Guiné-Bissau o conteúdo dos textos regulamentares adoptados pela UEMOA.

“Vão, com efeito, ser divulgados neste atelier (…) os textos regulamentares sobre mutualistas sociais, como forma de sensibilizar a sua adequada aplicação no país e no espaço comunitário da União”, indicou a Ministra da MFCSLP.

Advertiu aos participantes para não esquecerem que os referidos textos têm por finalidade promover os mutualistas para uma gestão racional e responsável dos fundos postos a sua disposição para financiar camadas mais vulneráveis da sociedade.

A concluir a sua breve intervenção assegurou que o executivo tudo fará para que sejam postas na prática as recomendações saídas deste encontra e exortou aos seminaristas para que participem activamente nas discussões e para que apresentem propostas concretas que contribuam na aplicação dos textos pelos mutualistas guineenses.

Ao usar de palavras no encontro. O representante residente da UEMOA procedeu a uma resenha histórica do processo de elaboração e execução do quadro regulamentar dos mutualistas dos países membros em 2005.

Na opinião de Yamadou Keita a execução deste quadro consagrou o reconhecimento do papel dos mutualistas sócias na política de extensão da segurança social. “O seu objectivo é apoiar o desenvolvimento dos mutualistas, garantir a segurança jurídica dos aderentes e definir as regras específicas sobre o assunto”.

Este responsável sublinhou que o processo só ganhou forma devido ao apoio técnico da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e com ajuda financeira da cooperação francês, através do projecto “Apoio a Construção de um quadro regional de Desenvolvimento dos Mutualistas da Saúde nos países membros da UEMOA.

Representante de instituições mutualistas da Guiné-Bissau

Yamadu Keita recordou que em 2006 organizou-se um atelier regional de reflexão e um outro de análise do ante-projecto de regulamento, seguido entre outros da de validação do regulamento principal pela comissão e aprovado pelos ministros ligados a área de mutualistas sociais já em 2008. Um ano depois o documento seria adoptado pelo Conselho de Ministros em Dakar, Senegal.

“Este breve resumo, do processo indica importância que a comissão da UEMOA atribui a qualidade deste regulamento que deve constituir um factor de promoção e boa governação dos mutualistas face ao seu papel na melhoria de acesso da população aos serviços sociais de base.

O encontro que junta meia centena de representantes de diferentes instituições estatais, ONG, s e outros termina dia 29 e conta com apoio financeiro e material da UEMOA, OIT e Agencia Francesa de Cooperação, além do governo guineense.

ANG/JAM