Reforma Defesa e Segurança

Reforma do Sector da Defesa e Segurança: governo avança 200 mil dólares para Fundo de Pensão

Bissau, ANG – O governo guineense já depositou duzentos mil dólares na conta do Fundo especial de Pensão, como contrapartida no quadro da Reforma do Sector da Defesa e Segurança (RSS) em curso no país.

CEMGFA rodeado de altos oficiais das FA, s

A revelação é do Coordenador do Secretariado Permanente do Comité de Pilotagem da RSS, em declarações a ANG, no quadro do Atelier de três dias organizado pelo UNIOGBIS, destinado aos jornalistas sobre questões ligadas a Reforma.

Malam Djassi acrescentou ainda que o executivo vai depositar em breve os restantes trezentos mil na conta do referido fundo num dos bancos da capital e que ganhou o concurso para o efeito.

Este responsável assegurou que aguarda-se apenas a assinatura do Memorando de Entendimento entre as autoridades políticas da Guiné-Bissau e os parceiros internacionais no processo nomeadamente, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDAO, para balizar as competências das partes no processo, na sequência do “Roteiro”, documento tripartido adoptado pela Guiné-Bissau, CEDAO e CPLP.

Malam Djassi realçou a importância desta reforma na estabilização do país, e garantiu que brevemente a Guiné-Bissau e os parceiros internacionais irão formalizar a assunção deste Memorando que, em consequência, vai permitir nomeadamente a CEDAO disponibilizar meios financeiros e outros para a materialização da mesma.

Afirmou que nunca houve uma verdadeira reforma na Guiné-Bissau mas “simples desmobilizações”, na medida em que, segundo ele, estas acções não foram acompanhadas de programas de desenvolvimento.

Malam Djassi que lamentou a falta de recursos humanos e financeiros no Secretariado Permanente do Comité de Pilotagem da RSS exortou o governo no sentido de dotá-lo de meios para funcionar com maior eficácia em prol da materialização da RSS.

“Como a questão da Reforma constitui uma prioridade deste governo, deve existir uma rubrica específica no Orçamento Geral de Estado destinada a garantir o funcionamento do secretariado”, exigiu.

Ao povo guineense, Djassi pediu a calma, porque segundo ele, contrariamente ao que certas pessoas andam a apregoar, a reforma não vem para criar problemas mas sim, reestruturar as Forças da Defesa e Segurança para assim ajudar na estabilização e desenvolvimento do país.

O processo da RSS na Guiné- Bissau, teve início em 2006 e abrange o ramo militar e as estruturas ligadas ao Ministério do Interior e o sector judiciário.

ANG/QC