Segurança Pública

Ministério do Interior reforça parcerias com Associações de Moradores de Bissau

Bissau, ANG – O Ministério do Interior está disponível em fortalecer parcerias existentes com todas as Associações de Moradores dos Bairros de Bissau com vista a garantir segurança às populações.

Dr. Fernando Gomes

A vontade foi expressa pelo titular desta instituição que falava à imprensa após um encontro que manteve dia 18, com o Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Militar.

“Nós, enquanto responsáveis do Ministério do Interior e as Associações dos Moradores, vamos em conjunto estudar mecanismos de como podemos trabalhar para garantir a segurança aos citadinos da cidade de Bissau”, prometeu o governante.

Alias, Fernando Gomes elegeu como prioridade das prioridades a frente do Ministério do Interior a garantia de segurança aos cidadãos e seus bens.

“Não há condições, mas esperamos que serão criadas. Entretanto, não podemos ficar de braços cruzados a espera que tudo caia de Céu. Nós é que devemos trabalhar no sentido de criar as condições necessárias”, exortou.

Por sua vez, Sabana Embaló, Presidente da Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Militar salientou que o encontro com o titular da pasta do Interior enquadra-se nas boas relações e parceria existentes entre as duas instituições.

Disse que o ministro do Interior foi nomeado recentemente e daí urge cumprimentá-lo e informá-lo igualmente sobre o ponto de situação da segurança no referido Bairro.

Embaló revelou que abordaram com o governante questões relacionadas com a nova Esquadra Modelo, inaugurada recentemente no seu bairro, o qual está a precisar de ser apetrechada com os meios materiais e humanos para que possa funcionar de forma condigna.

ANG/ÂC

Empresariado Nacional

27 Empresas exportaram castanha de caju sem pagar FUNPI

Bissau, ANG – Vinte e sete empresas, entre as quais está a Geta-Bissau de Victor Mandinga, exportaram um volume superior da castanha de caju, que ultrapassaram os limites autorizados pelo Ministério do Comercio e não pagaram os 50 francos por quilograma exportado e destinado a financiar o Fundo de Promoção à Industrialização (FUNPI).

O Ministro do Comércio confidenciando com o PM

A denúncia foi feita pelo Presidente da Comissão Instituída pelo Ministro do Comercio, Turismo e Artesanato, quando procedia a esclarecimentos de questões levantadas numa conferência de imprensa organizada por um grupo de operadores económicos que questionavam a gestão do FUNPI.

Malam Djaura que falava num encontro entre os intervenientes no sector de caju com Botche Candé afirmou que no exercício das suas actividades a Comissão registou até ao momento cerca 162 mil toneladas da castanha exportadas, o que equivale em termos monetários, pouco mais de oito biliões de francos CFA, provenientes dos descontos do FUNPI.

O Presidente da Comissão informou que ao contrário do que dizem os operadores económicos liderados por Victor Mandinga, quanto a existência de empresas que não pagaram o FUNPI, esclareceu que dispõe de uma lista com vinte e sete empresas que já exportaram, mas que no momento de pesagem na báscula, a Inspecção Geral do Comercio descobriu uma soma de 3.372 toneladas exportada sem fossem descontados o FUNPI.

“Por exemplo, alguém foi autorizado para exportar 7.250 toneladas e exportou mais 100 toneladas, tal constitui uma diferença ligeira, mas mesmo assim não deixa de ser uma quantidade exportada fora das normas”, exemplificou Malam Djaura.

Declarou que dentre as empresas que exportaram para além da quantidade autorizada, constam entre outras, as empresa Geta-Bissau, Djabi & filhos, SK-Bissau, Cheta-Guiné Lda., Car-Silva.

Para deitar água na fervura, Botche Candé frisou que deve-se evitar sempre as contradições no seio da classe empresarial guineense, referindo-se a denúncia pública de Victor Mandinga sobre alegado desvio de parte do FUNPI pelo Presidente da Câmara do Comercio Industria, Agricultura e Serviços.

“É uma vergonha estarmos a discutir na praça pública com insultos e difamações. É pena”, lamentou aquele governante que exortou aos empresários mais idosos a saberem contemporizar nas suas relações e saberem entender-se uns aos outros.

Aquele governante criticou o empresário Carlos Silva por ter exportado grande quantidade de castanha sem pagar os 50 francos CFA do FUNPI.

“Da última vez, pediu aos inspectores que o deixassem exportar para não perder o barco tendo em conta que aquele período coincidiu com um fim-de-semana”, disse.

Relativamente ao dinheiro do FUNPI depositados quatro Bancos, Botche Candé esclareceu que o que foi acordado no início é as contas teriam dupla assinaturas ou seja do Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços e o ministro do Comércio em nome do governo.

“Devo reafirmar aqui, na presença de todos de que, desde altura que a conta bancária foi aberta nos referidos Bancos, ninguém autorizou um único cheque para retirar qualquer montante em dinheiro”, garantiu Botche Candé que desafiou todos a provarem o contrário.

ANG/ÂC

Alfandegas da CPLP

Inicia 26ª Reunião do Conselho dos Directores Gerais da CPLP

Bissau, ANG – A Vigésima sexta Reunião do Conselho dos Directores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que hoje iniciou em Bissau, servirá para fortalecer os laços entre as administrações presentes no domínio do desenvolvimento e uso do português no seio da Organização Mundial das Alfandegas (OMA).

A posição foi defendida pelo Director Geral das Alfandegas no seu discurso de abertura e que acrescentou que os participantes iriam debruçar na questão do combate a contrafacção e pirataria, males que na sua opinião lesam o comércio internacional e, consequentemente, as economias dos países da CPLP.

“A assistência da OMA a CPLP tem sido uma realidade e será aprofundada, através de proposta de financiamento de projectos aduaneiros”, informou Doménico Sanca que exortou para a necessidade de implementação das convenções aduaneiras no âmbito da comunidade.

O DG das Alfandegas da Guiné-Bissau reafirmou o engajamento da sua administração aduaneira no acompanhamento de melhores práticas internacionais, pois, sublinhou, a isso obriga a crescente globalização do comércio internacional.

“A nossa adesão a OMA e implementação do SIDONYA ++, em dois anos, são exemplo d que queremos fazer mais e melhor”, lançou o DG que defende como apanágio da sua instituição a arrecadação de receitas, através do uso de métodos, sistemas e procedimentos eficientes que promovam o comércio legítimo.

Defendeu que apesar das limitações, os serviços alfandegários guineenses encaram como desígnio a protecção da sociedade e o ambiente face a mercadorias prejudiciais a saúde, o combate ao crime organizado, tráfico ilícito de divisas, narcóticos e de pessoas.

Os temas em debates durante este encontro que termina no próximo dia 21, trata-se de auditoria pós-desalfandegamento, a contrafacção e pirataria, o combate a fraude e defesa de competitividade, o controlo de entrada e saída de dinheiro líquido nos países da CPLP.

A integração da Guiné-Bissau no espaço CEDEAO e UEMOA, as isenções aduaneiras, o impacto da implementação do Sidónia ++ no país, a reforma do contenciosos aduaneiro, são outros dos assuntos a serem debatidos durante o evento e os quais o Secretario de Estado do Tesouro qualificou de pertinentes e de extrema actualidade no contexto internacional em que a CPLP se encontra inserida.

José Casimiro Varela anunciou que a aposta do governo nas alfândegas levou-o a encetar uma serie de reformas profundas em todo o tecido aduaneiro nacional, através de introdução de inovações no seu funcionamento e criação de condições de trabalho para os funcionários para que possam estar a altura dos imperativos da modernidade, rapidez, eficácia compatíveis aos desafios da “nossa” integração na CPLP, CEDEAO e UEMOA.

Depois de elogiar o DG das alfândegas e respectiva equipa pelo desempenho, dedicação e rigor na gestão dos assuntos aduaneiros do país, o secretário de Estado do Tesouro lembrou que os desafios actuais do contexto económico e financeiro mundial obrigam a mais cooperação entre os países da comunidade e com os parceiros internacionais, nomeadamente FMI e Banco Mundial.

 A cooperação multilateral entre alfândegas da CPLP teve inicia de forma sistemática com a 1ª reunião do género realizado em Lisboa em 1983. A cooperação evoluiu depois através de elaboração de programas integrados de cooperação e assistência técnica (PICAT) no ano 2004, com uma duração de 3 anos. Encontra-se em franco desenvolvimento o PICAT III e que vai terminar em 2012, isto depois do PICAT II ter terminado em 2009.

 

A reunião conta com presença do representante da OMA, na pessoa de Alan Harrison, o que na opinião do Secretario Geral da Conferencia dos Directores Gerais das Alfandegas da CPLP, Francisco Curinha, confirma o crescendo de atenção e apoio desta organização os serviços aduaneiros da comunidade.

Os tais apoios, segundo ainda Francisco Curinha, consubstanciam-se na possibilidade de intervenção da língua portuguesa nas reuniões do Conselho da OMA, na tradução de documentos dos principais encontros, inclusão de textos na língua lusa no site da organização e na admissão de um representante da CPLP junto do organismo mundial das alfândegas.

Participam no encontro cujo lema é “Alfandegas: na protecção da economia nacional e da comunidade”, países como Angola, Brasil, Cabo-verde, Guiné-Bissau (anfitrião), Moçambique, Portugal, São tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/JAM

Estradas

GB e Portugal celebram acordo de utilização recíproca de carta de condução este ano

DG Viação e Transportes Terrestres

Bissau, ANG - O Director Geral da Viação e Transportes Terrestres admitiu dia 11, a possibilidade de assinatura, ainda no decurso deste ano, de um Memorando de Entendimento entre a Guiné-Bissau e Portugal com vista a utilização recíproca da carta de condução.

Helder Romano Vieira garantiu que, contrariamente aos anos transactos, em a Guiné-Bissau emitia cartas de condução fáceis de falsificar, actualmente o país possui condições para chegar a um entendimento com Portugal em matéria de reciprocidaded do uso deste documento nos respectivos territórios.

Para justificar esta posição, alegou que agora na Guiné-Bissau são emitidas cartas de condução biométricas, a semelhança do que é feito em Portugal, alem do facto das estradas guineenses terem sinais modernos e outras inovações.

O DG que falava a ANG a propósito da detenção, na semana passada em Portugal, de um cidadão guineense que alegadamente conduzia com a carta de condução da Guiné-Bissau, afirmou que brevemente uma delegação do seu departamento vai deslocar a Portugal para discutir, com a sua congénere, o conteúdo dum eventual acordo.

Este responsável assegurou que, apesar da Guiné-Bissau não rubricar qualquer acordo de reciprocidade na utilização de carta de condução, entretanto, um guineense quando viaja para Portugal, pode durante cento e oitenta e cinco dias conduzir com o documento da Guiné-Bissau.

“Em seguida, se passar este período, a pessoa em causa deve apresentar-se junto ao Instituto da Mobilidade Portuguesa, para pedir a troca da sua carta de condução”, explicou, para acrescentar que muitos guineenses já com residência fixa neste país da União Europeia continuam, a margem da lei, a utilizar a carta da Guiné-Bissau.

Por isso, justificou Hélder Romano Vieira, as autoridades da Guiné-Bissau se sentem limitadas em intervir neste caso da detenção de um cidadão da Guiné-Bissau.

Afirmou ainda que o governo da Guiné-Bissau, através da secretaria de Estado dos Transportes e a Direcção Geral da Viação, nunca poupou esforços com vista ao entendimento com as autoridades lusas no sector.

Por isso, prosseguiu o DG, a diáspora guineense em Portugal deve ter “compreender e respeitar” as leis portuguesas em matéria de viação.

Abordado sobre as críticas de vários residentes de Bissau sobre o alegado mau funcionamento dos semáforos colocados na reabilitada estrada da avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, o que, em consequência, estaria a dificultar a circulação de viaturas e peões, o DG da Viação apelou a calma da população, esclarecendo que estes engenhos estariam ainda na fase de teste, ou seja, funcionam de forma experimental.

 A Guiné-Bissau é o único país do PALOP que até a data não possui um acordo de utilização recíproca de carta de condução com Portugal, país que acolhe a maior comunidade Bissau-guineense no estrangeiro.

ANG/QC  

Cooperação: Guiné-Bissau/Arabia Saudita

  Princesa da Arábia Saudita Visita Guiné-Bissau

Bissau, ANG – A Princesa da Arábia Saudita, acompanhada do marido, o irmão mais novo do Rei Abdula, chegou ontem a Guiné-Bissau para uma visita de 24 horas à convite da Fundação Ninho da Criança, organização presidida pela esposa do presidente guineense.

A princesa saudita ladeada da 1ª dama guineense

A sua chegada ao Aeroporto Internacional de Bissau, Noura Nardeza disse à imprensa que veio a sua “segunda pátria” para ajudar as crianças guineenses e manifestou sua disponibilidade em estabelecer parcerias com a Fundação Ninho das Crianças.

Quanto as áreas em que pensa apoiar a Fundação, a Princesa afirmou que primeiramente te vai tentar conhecer a realidade do país, auscultar informações para, posteriormente, identificar os aspectos que necessitam de apoios

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Questionado sobre que apoios vão prestar a Comissão Organizadora da Conferência das Primeiras Damas de África prevista para o mês de Dezembro próximo na Guiné-Bissau, a Princesa da Arábia Saudita prometeu dar grande contribuição para a materialização do evento.

Agradeceu a forma como ela e a comitiva foram recebidas em Bissau.

Posteriormente, Noura Nardeza e o marido Sulaiman Al Fahin foram recebidos em audiência pelo Presidente da República Malam Bacai Sanha.

A saída do encontro, Sulaiman Al Fahin esclareceu que vieram a ao país para fortificar as “boas relações” existentes entre o mundo árabe, em particular a Arábia Saudita, com a Guiné-Bissau, bem como implementar alguns projectos que o país necessita, os quais não especifico.

Abordado sobre as áreas em que vão apoiar a Guiné-Bissau, Suleiman Al Fahin, disse que como foi a primeira vez que estão de visita ao país, ainda não têm mínimas noções das áreas em podem intervir, acrescentando contudo que no final da visita já vão poder decidir sobre os domínios em que eventualmente irão intervir.

Apesar de tudo revelou que a construção de um Centro Social para Acolhimento de Crianças poderá vir a constitui prioridade nos futuros projectos de intervenção na Guiné-Bissau.

ANG/ÂC  

Diplomacia/Angola

Novo Embaixador de Angola Entrega Cartas Credenciais

Bissau, ANG – O novo Embaixador da República Popular de Angola para a Guiné-Bissau, entregou ao Presidente da República, quinta-feira, as cartas que lhe acreditam como representante do seu país junto do Estado guineense

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A saída da audiência com Malam Bacai Sanha, Feliciano António dos Santos disse aos jornalistas que a sua prioridade vai assentar-se na continuação dos trabalhos do seu antecessor.

O diplomata angolano garantiu que vai trabalhar na reforma do sector de defesa e segurança, tendo adiantado que sem a mesma não haverá paz na Guiné-Bissau.

Feliciano António dos Santos acrescentou ainda que sem paz não há desenvolvimento, pois o ambiente conflituoso desencoraja eventuais investidores. “Nós queremos o bem para o povo da Guiné-Bissau” rematou.

O novo Embaixador substitui nestas funções António Brito Sozinho, que foi nomeado para mesmas funções num dos países da União Europeia.

ANG/FESM

Governo/ONU

Vinda de Ban Ki Moon é mais-valia para Guiné-Bissau, considera PM

Bissau, ANG - O Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, revelou que no encontro privado que manteve com o Secretário-geral da ONU em Nova-Yorke aproveitou para lhe convidar a visitar a Guiné-Bissau, convite esse prontamente aceite, faltando apenas a marcação da data da visita.

Carlos Gomes Júnior que falava dia 5, aos jornalistas sobre o balanço da sua participação na 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas, qualificou o evento de “altamente positivo”, tendo salientado ter feito um discurso no dia da independência do país, 24 de Setembro.

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Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior

O chefe do executivo guineense disse que à margem da reunião da Assembleia geral da ONU, teve igualmente um encontro com seu homólogo português, Pedro Passos Coelho em que este patenteou toda a disponibilidade em ajudar o país a organizar a visita de Ban Ki Moon à Bissau para que isso seja de facto um sucesso.

Informou que, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, manteve contactos com Presidentes e Primeiros-Ministros de países amigos, nomeadamente com o chefe de Estado da Guiné-Conacry.

Adiantou que, esteve igualmente em Washington onde teve encontros com os Administradores do Banco Mundial e no dia seguinte foi recebido pelo Presidente desta organização, Robert Zoellick e manteve reunião com a Directora Geral do Fundo Monetário Internacional, Cristine Lagard.

“De maneira que, penso que esta minha deslocação aos Estados Unidos foi muito positivo, porque permitiu dar outra visibilidade à Guiné-Bissau no exterior”, enalteceu o chefe do governo guineense.

Sublinhou que teve um outro encontro com o Presidente do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), organização financeira da qual a Guiné-Bissau é um dos membros fundadores.

“Pensamos que brevemente vamos retomar a nossa cooperação com o BID para podermos conseguir financiamento para grandes obras de infra-estruturas e demais projectos”, informou.

Carlos Gomes Júnior frisou que paralelamente a isso, foi recebido no Departamento de Estado norte-americano, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Africanos, com o qual debateu vários Assuntos, com destaque para a da reabertura da Embaixada dos EUA em Bissau, bem como a necessidade de apoio ao país na luta contra o narcotráfico e crime organizado.

Questionado sobre para quando a visita do Secretário-geral da ONU à Bissau, Gomes Júnior, bem-humorado disse:” Penso que os partidos da oposição não estão interessados nisso. Mas nós enquanto governo estamos muito interessados nesta visita. Como sabem através da acção directa do Secretário-geral da ONU, o país conseguiu vários financiamentos no quadro da reforma no sector da defesa e segurança através do UNIOGBIS”, salientou.

Gomes Júnior afirmou que ainda há duas semanas, inauguraram uma Esquadra Modelo no Bairro Militar em Bissau. “Portanto isso é uma forma de fazer o Ban ki Moon vir constatar directamente com a realidade guineense e para saber que a reforma no sector da defesa e segurança já é uma realidade”.

Perguntado sobre o quê que a Guiné-Bissau pode ganhar com a visita do Secretário-geral da ONU, Carlos Gomes Júnior, declarou que através do Fundo de Consolidação da Paz da ONU sob a orientação da Embaixadora Luísa Viotti, já foi anunciado um apoio directo de pouco mais de dezasseis milhões e dólares para apoiar a reforma no sector da defesa e segurança.

Abordado sobre as opiniões dos responsáveis das organizações do Bretton Woods sobre as perspectivas económicas da Guiné-Bissau, o Primeiro-Ministro disse que, todos eles fizeram elogios a governação actual do país, pelos resultados alcançados.

“Como sabem, a última missão do FMI que recentemente esteve no país e conduzida por Paulo Drumoond, anunciou que a Guiné-Bissau conseguiu para além do perdão da dívida externa, manter uma taxa de crescimento na ordem de 5,3 por cento”, frisou acrescentando que o país é referenciado como exemplo na costa ocidental de África, pois a taxa de na UEMOA é de 4 por cento.

Isso, na sua opinião, demonstra que o seu governo tem dado mostras da transparência na governação do país e está a usar bem todos os apoios que recebe da Comunidade Internacional.

“Vejam factos concretos hoje na Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria, que pensamos inaugurar no dia 16 de Novembro do ano em curso. Como sabem é o dia das nossas Forças Armadas. Esta obra é elogiada em todas as partes do mundo. Muitos guineenses ainda pensam que é um sonho ao verem as nossas ruas com semáforos e passadeiras aéreas. Portanto isso é um sinal concreto de uma boa governação”, elogiou.

Carlos Gomes Júnior sublinhou que convidou igualmente o Presidente do Banco Mundial para visitar a Guiné-Bissau, acrescentando que o país dispõe de importantes projectos financiados por esta organização financeira mundial, com destaque para o apoio ao Orçamento Geral do Estado.

Adiantou que no OGE do ano passado, o BM disponibilizou oito milhões de dólares para além de importantes apoios a projectos ligados a educação e prevê ainda financiar a construção de mais de 100 salas de aulas e latrinas em todas as regiões do país.

O Primeiro-Ministro revelou ainda que durante a reunião da Assembleia Geral da ONU, transmitiu a solidariedade do povo da Guiné-Bissau com a República de Cuba, relativamente ao levantamento do embargo.

A mesma coisa fora feita em relação a Palestina, que aspira criar o seu próprio Estado e devido a boas relações entre o país e este povo em luta no médio oriente.

ANG/ÂC