Estradas

GB e Portugal celebram acordo de utilização recíproca de carta de condução este ano

DG Viação e Transportes Terrestres

Bissau, ANG - O Director Geral da Viação e Transportes Terrestres admitiu dia 11, a possibilidade de assinatura, ainda no decurso deste ano, de um Memorando de Entendimento entre a Guiné-Bissau e Portugal com vista a utilização recíproca da carta de condução.

Helder Romano Vieira garantiu que, contrariamente aos anos transactos, em a Guiné-Bissau emitia cartas de condução fáceis de falsificar, actualmente o país possui condições para chegar a um entendimento com Portugal em matéria de reciprocidaded do uso deste documento nos respectivos territórios.

Para justificar esta posição, alegou que agora na Guiné-Bissau são emitidas cartas de condução biométricas, a semelhança do que é feito em Portugal, alem do facto das estradas guineenses terem sinais modernos e outras inovações.

O DG que falava a ANG a propósito da detenção, na semana passada em Portugal, de um cidadão guineense que alegadamente conduzia com a carta de condução da Guiné-Bissau, afirmou que brevemente uma delegação do seu departamento vai deslocar a Portugal para discutir, com a sua congénere, o conteúdo dum eventual acordo.

Este responsável assegurou que, apesar da Guiné-Bissau não rubricar qualquer acordo de reciprocidade na utilização de carta de condução, entretanto, um guineense quando viaja para Portugal, pode durante cento e oitenta e cinco dias conduzir com o documento da Guiné-Bissau.

“Em seguida, se passar este período, a pessoa em causa deve apresentar-se junto ao Instituto da Mobilidade Portuguesa, para pedir a troca da sua carta de condução”, explicou, para acrescentar que muitos guineenses já com residência fixa neste país da União Europeia continuam, a margem da lei, a utilizar a carta da Guiné-Bissau.

Por isso, justificou Hélder Romano Vieira, as autoridades da Guiné-Bissau se sentem limitadas em intervir neste caso da detenção de um cidadão da Guiné-Bissau.

Afirmou ainda que o governo da Guiné-Bissau, através da secretaria de Estado dos Transportes e a Direcção Geral da Viação, nunca poupou esforços com vista ao entendimento com as autoridades lusas no sector.

Por isso, prosseguiu o DG, a diáspora guineense em Portugal deve ter “compreender e respeitar” as leis portuguesas em matéria de viação.

Abordado sobre as críticas de vários residentes de Bissau sobre o alegado mau funcionamento dos semáforos colocados na reabilitada estrada da avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, o que, em consequência, estaria a dificultar a circulação de viaturas e peões, o DG da Viação apelou a calma da população, esclarecendo que estes engenhos estariam ainda na fase de teste, ou seja, funcionam de forma experimental.

 A Guiné-Bissau é o único país do PALOP que até a data não possui um acordo de utilização recíproca de carta de condução com Portugal, país que acolhe a maior comunidade Bissau-guineense no estrangeiro.

ANG/QC