Política

“Programa Terra Ranka é um projecto de todos os guineenses e não propriedade individual”, diz Baciro Djá

Bissau,04 Ago (ANG) - O Primeiro-ministro afirmou que o Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka” é um projecto de todos os guineenses e inclusive do povo e não propriedade individual de ninguém.

Palácio do Governo

Baciro Djá que falava quarta-feira nas comemorações do Dia dos Mártires de Pindjiguiti sustentou que o referido projecto contou com a participação da Sociedade Civil, dos partidos políticos e da classe castrense.

O chefe do governo referia-se aos protestos do PAIGC, segundo os quais, o Programa Terra Ranka é uma propriedade do partido razão pela qual não pode ser apresentado por Baciro Dja, como instrumento de governação do actual executivo.

“Terra Ranka não é propriedade de ninguém, por isso ninguém pode reivindica-lo como sendo sua propriedade ou do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)” declarou, Baciro Djá.

O chefe do governo alegou que o projecto Terra Ranka é um documento como os outros instrumentos de desenvolvimento que já foram elaborados no país, nomeadamente Djitu tem ku tem, DENARP I e II.

O chefe executivo disse que foi entregue à Assembleia Nacional Popular (ANP) um programa de dois anos de governação e não um plano estratégico operacional, cuja formulação final fora feita com base em elementos retirados de diferentes documentos estratégicos produzidos no pais.

Baciro Djá disse que é preciso promover a unidade, paz e estabilidade política para que o país possa ser desenvolvido, tendo prometido ser o maior promotor dos desígnios de desenvolvimento.

Este responsável garantiu que não efectuará quaisquer perseguições contra qualquer individuo ou actor político guineense por causa de uma oposição à sua governação.

“Estamos a tentar criar um espaço de desenvolvimento e entendimento político e é obvio que haja processo de oposição à minha governação, mas na base de responsabilidade, tal como temos feito uma oposição responsável”, declarou.

Baciro Djá disse que não se deve bloquear instituições do Estado a favor de estratégias individuais.

“Ontem, era suposto apresentarmos o programa do governo na ANP tal com prevê a Constituição da República da Guiné-Bissau, 60 dias após a formação do governo, mas simplesmente foi nos retirados esse direito por causa de estratégias individuais”, disse.

O chefe do executivo pediu para que lhe seja dada a mesma oportunidade dada aos outros governos no passado para apresentar o seu programa de governação respeitando as regras democráticas do país.

Exortou aos trabalhadores guineenses no sentido de estarem atentos com a actual evolução política sem se descuidarem dos objectivos principais.

ANG/FGS-ÂC/SG

Política

            Presidente da ANP pede fim de “luta de elites” na classe política  

Bissau,04 Ago 16 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular apelou terça-feira o fim de “lutas de elite “no seio da classe política nacional, “porque o povo precisa de estabilidade”.

 Na sua mensagem alusiva ao 57º aniversário do “massacre de Pindjiguiti”, ocorrido em 1959,Cipriano Cassamá afirmou que o dia 3 de Agosto é um património imortal colectivo que deveria ser encarrado como um momento de união e não de divisão.

O líder do parlamento guineense reconheceu que o país vive um momento difícil, tendo referido que a detenção do deputado do PAIGC Gabriel Sow, carece de legalidade porque não lhe foi levantado a imunidade.

Acrescentou que o acto revela uma violação do princípio da separação e independência dos órgãos de soberania, apesar do pedido de “habeas Corpus” apresentado na instância judicial.

Por isso, Cassama adianta “ser urgente terminar com a violação da Constituição da República alertando aos políticos a abandonarem os seus egos, frustrações, desavenças e pensarem no futuro do povo”.

O Presidente do hemiciclo não participou contudo na cerimónia oficial das comemorações de “3 de Agosto”, presidida pelo primeiro-ministro, Bacira Djá.

ANG/o jornal “Democrata”

Massacre de Pindjiguiti

   PAIGC considera 3 de Agosto “um contributo” para a independência nacional

Bissau, 04 Ago 16 (ANG) - O Secretário nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) Aly Hijazi considerou o Dia de Mártires de “Pindjiguiti” de um “marco importante na história de libertação do país”.

Aly Hijazi falava esta quarta-feira após uma marcha realizada de sede do partido para o Porto de “Pindjiguiti” e que culminou com a deposição de coroas de flores no cais.

 “Fizemos essa marcha pacífica para homenagear os que perderam as suas vidas lutando pelo interesse comum. Podemos dizer que a luta que os funcionários fizeram e que culminou com a morte de mais de 50 pessoas mereceu a nossa atenção pois contribuiu para a independência da Guiné-Bissau”, disse Hijazi.

Acrescentou que a lição mais importante tirada do massacre de “Pindjiguiti” é de procurar as forças necessárias para vencer o colonialismo português que dominava o país na época.

O Secretário nacional do PAIGC apela aos guineenses no sentido de continuarem firmes na luta pela consolidação de um Estado democrático, no qual reina a paz, segurança e tranquilidade de modo a permitir o desenvolvimento e bem-estar ao povo.

O 03 de Agosto assinala o dia em que mais de 50 marinheiros foram assassinados pela polícia colonial, em 1959, quando reivindicavam aumentos salariais.

ANG/AALS/ÂC/SG

Comemorações de 03 de Agosto

   Primeiro-ministro pede concentração no processo de reconstrução nacional

Bissau, 04 Ago 16 (ANG) – O Primeiro-ministro defendeu quarta-feira a necessidade de  “divergências políticas e estratégias individuais” serem postos de lado para se concentrar na concretização do processo de reconstrução do país.

O chefe do governo falava na cerimónia alusiva aos 57 anos do massacre de marinheiros de Pindjiguiti.

Disse estar convencido de que com trabalho, honestidade e comprometimento com os princípios que nortearam a luta de libertação nacional podem ser alcançados os desígnios do povo.

Baciro Dja  afirmou que, com boa organização do Estado e com os recursos que o país dispõe é possível elevar o salário mínimo dos funcionários públicos até 500 mil francos CFA por mês.

Assegurou que o executivo está empenhado em melhorar as condições de trabalho na administração pública através de reformas já em curso em diferentes sectores.

 ¨É nesses princípios que nós entendemos que hoje é uma data de reflexão a fim de juntos podermos fazer da Guiné-Bissau um Estado social solidário e progressivo”, afirmou.

Por sua vez, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhados da Guiné (UNTG) Estevão Gomes Có defendeu a necessidade urgente de o Estado oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários principalmente os técnicos da saúde e da educação, a fim de elevar o índice do desenvolvimento humano no país.

Estevão Gomes Có disse que é necessário implementar uma nova governação virada ao projecto político e económico com vista a superar a crise que tem afectado o país e retomar o crescimento económico, o emprego, a renda e o desenvolvimento.

“Temos que inverter o actual estado das coisas no nosso país para enveredarmos no justo trilho do progresso e do desenvolvimento do país”, referiu afirmou.

ANG/FGS-ÂC/SG

Comemorações do 03 de Agosto

Secretário-geral da CGSI-GB promete luta sem tréguas pelos direitos dos funcionários 
 

Bissau, 02 Ago 16 (ANG) - O Secretário-geral da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau, (CGSI-GB), promete lutar sem tréguas para que os funcionários possam ter uma vida melhor e dignificada.

Em entrevista hoje à ANG e a Rádio ONU, por ocasião das comemorações do 03 de Agosto, Dia dos Mártires de Pindjiguiti, Cabral disse que o mais importante é ter um salário digno, como via para a eliminação da corrupção na função pública guineense.

“Este ano vamos celebrar os 57 anos do massacre de Pindjiguiti, o dia em que morreram mais de 50 pessoas numa revindicação pelos seus direitos como funcionários, com a luta sindical para honrar a memória dos que deram as suas vidas pelo bem de todos”, prometeu Filomeno Cabral.

Aquele dirigente sindical considerou de um marco histórico a comemoração do 3 de Agosto, sublinhando que mesmo tendo ou não meios financeiros estarão sempre dispostos a fazer algo simbólico para lembrar a data.

“Vamos agradecer sempre aos que participaram e morreram no massacre de Pindjiguiti, lutando pela uma vida melhor, porque se não fosse eles hoje não teríamos a oportunidade de fazer revindicações”, disse.

Sublinhou que os funcionários têm que continuar a lutar com a finalidade de alcançarem os seus objectivos que é de ter um salario digno, pagamento regular do mesmo e o seu aumento.

Filomeno Cabral lamentou o facto de os servidores do estado estarem a usufruir de salários miseráveis” na função pública guineense, tendo sustentado que um funcionário, ao tomar o seu salario no final do mês, acaba no pagamento de dívidas ou no saco de arroz, razão pela qual as pessoas sobrevivem através de “outros caminhos”.

A Confederação-geral de Sindicatos Independentes vai organizar, quarta-feira, uma marcha junto ao porto de “Pindjiquiti” onde vai depositar coroas de flores em memória dos marinheiros que deram as suas vidas na revindicação do 03 de Agosto de 1959. 

ANG/AALS/SG

Política

Governo move ação judicial contra ANP

 

Bissau, 02 Ago. 16 (ANG) – O Governo acusou hoje o Presidente e o 1º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular de estarem a bloquear o agendamento do programa de governação, visando com isso "minar todas as esperanças da descolagem económica do país".

Falando em conferência de imprensa, o Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e porta-voz do governo, Aristides Ocante da Silva explicou que o encontro com os jornalistas tem por objetivo denunciar perante órgãos da soberania, sociedade civil, comunidade internacional e o povo em geral o que na opinião do executivo representa "manobras que bloqueiam o funcionamento normal da ANP".

“ Essas ações tem tido impacto negativo no funcionamento de outras instituições, nomeadamente o Governo e nas suas relações com os nossos parceiros de desenvolvimento” criticou Aristides Ocante da Silva.

O governante salientou que prova disso é a recente declaração do 1º vice-presidente da ANP, Inácio Tavares aos órgãos de comunicação social em que afirmou categoricamente que o Programa do Governo não vai ser agendado o que subentende-se que estava a exprimir o sentimento do seu Presidente, substituindo os órgãos internos da instituição, a saber, Conferencia de líderes, a Mesa e a Comissão Permanente.

O ministro disse que o governo já desencadeou uma ação junto a Procuradoria-Geral da Republica contra a ANP, para a solução do diferendo, tendo alertado de que todas as consequências que poderão advir dessa violação, sejam elas no plano social, económico e político, será da responsabilidade dos protagonistas da ação.

Para o Governo, a ANP recorreu a duas estratégicas para bloquear o funcionamento do parlamento: a primeira consiste na ação do seu 1º vice - presidente e a 2º de fazer entrar em cena o grupo parlamentar do PAIGC.

“ E já estamos no dia 02 de Agosto, a discussão do Programa de governo entregue ao Parlamento não foi agendada e muito menos apresentado ou exposto pelo Primeiro-ministro.

Ocante da Silva referiu que segundo o regimento da ANP, no seu artigo 139 nº2, se a Assembleia Nacional Popular não estiver a funcionar de uma forma efetiva, é obrigatoriamente convocada pelo seu Presidente o que não foi o caso” advertiu o Porta – voz de Governo.

Aristides Ocante da Silva lembrou que a Bancada Parlamentar do PAIGC pediu uma sessão extraordinária para o debate e votação da perda de mandato dos 15 deputados, assunto, segundo ele, já resolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Para o porta-voz do Governo, tanto a ANP como o grupo parlamentar do PAIGC estão a atacar através dos seus comportamentos e estratégias politicas, os fundamentos de um Estado de Direito Democrático.

“ Os deputados têm direitos, mas também deveres e um desses deveres é de contribuir para a eficácia e o prestígio dos trabalhos da ANP.  

ANG/MSC/JAM/SG