quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Governação



 Presidente da Câmara Municipal de Bissau suspenso das suas funções

Bissau, 03 Jan 18 (ANG) - O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) foi suspenso terça-feira de funções pelo Ministro da Administração Territorial Sola Inquilin com alegacoes de indícios da má gestão e corrupção.
De acordo com um despacho do Ministro Inquilim a que ANG teve acesso o ministro de Administração Territorial a decisão visa ainda proteger o interesse geral.

“Depois de receber o relatório das averiguações rotineiras e da Inspecção-geral nas administrações locais e regionais, constatamos sérios indícios de corrupção, de gestão danosa, de peculato, nepotismo e de nomeações desajustada na Câmara Municipal de Bissau”, refere o documento.

O despacho afirma que todas as nomeações efectuadas por Baltazar Alves Cardoso vão ficar sem efeito e acrescenta que a entrada nas instalações da sede e delegacias da CMB à todos os individuos nomeados por então presidente serão impedidas e a medida eh extensiva aos funcionarios que acabaram de ingressar na edilidade camararia.
ANG/AALS/ÂC

  

Justiça



"Interesses Politicos” ditaram Aquivamento de Caso “Nino” Vieira

Bissau,03 Jan 18 (ANG) - O analista político Suleimane Cassama questiona a decisão do Ministério Público da Guiné-Bissau de mandar arquivar as investigações sobre a morte do ex-Presidente guineense "Nino" Vieira, e fala em "falta de vontade".

“Normalmente, os crimes públicos não prescrevem, muito menos havendo vontade do Ministério Público em avançar com as investigações”, foi esta a reação do analista à decisão do Ministério Público da Guiné-Bissau, que por ordem do Tribunal Constitucional vai mandar arquivar o processo de investigações sobre o assassinato, a 2 de março de 2009, do ex-Presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié.

O anúncio disso foi feito dia 28 de Dezembro findo pelo procurador-geral da República, Bacari Biai.

Suleimane Cassama diz que o Ministério Público da Guiné-Bissau nunca se posicionou de forma clara sobre as investigações. "Surpreende-nos que o procurador-geral venha dizer que baseia a sua posição no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Um acórdão que, simplesmente, retira ao Ministério Público algumas competências e que o próprio Ministério Público não reconhece", sublinha.

Em entrevista à DW África, o analista político salienta ainda que a retirada de competências ao Ministério Público não é motivo para este arquivar o processo definitivamente.

Para Suleimane Cassama, por trás da decisão de mandar arquivar as investigações existem "interesses políticos e financeiros". "Estamos a falar de crimes de sangue de pessoas com cargos públicos, nomeadamente o Presidente da República e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Portanto, aqui há interesses. No meu entendimento, alguns interesses políticos e até de origem inconfessável, até pode ser financeiro", afirma.

O analista sublinha que a morte de "Nino" Vieira e de Tagmé Na Waié deve ser esclarecida e que não se pode tomar decisões sem conhecer os autores dos crimes.

Para o especialista, a saída para o problema deveria passar por uma discussão na Assembleia Nacional Popular, mas num "contexto político normal" no país, que vive atualmente uma crise política profunda.

Suleimane Cassama questiona ainda por que motivo foram escolhidos estes dois processos, sabendo que existem muitos outros casos de crimes de sangue.

"Há processos que estão lá. Porque é que o procurador vai precisamente selecionar [estes casos]? Que nos traga uma interpretação que diga isso. Porque é que ele, do mesmo modo, não encerra outros crimes de sangue? Portanto, não se consegue compreender o porquê de posicionar-se exatamente nesta situação, com base num acórdão que não diz nada sobre o assunto. Isso é no mínimo incompreensível", questiona.

O procurador-geral da República, Bacari Biai, responde às críticas, afirmando que não foi ele quem selecionou os processos, cujas investigações deverão ser suspensas. "Eu não escolhi! Isso não levanta a questão de que eu escolhi aleatoriamente estes crimes, não é nada disso", reagiu.

Em entrevista à DW África, o procurador-geral disse ainda que não concorda com a diretriz do Tribunal Constitucional, porque acha que vai prejudicar as investigações.

Bacari Biai afirmou aos jornalistas que o processo deve ser arquivado, porque o Tribunal Constitucional manda que seis meses depois do início de qualquer averiguação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

O procurador explicou que a investigação da morte de "Nino" Vieira não avançou por não ter sido possível ouvir a versão de Isabel Vieira, esposa do falecido Presidente, na qualidade de testemunha ocular do assassínio do marido.

ANG/Dw

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Mensagem do Fim-do-Ano



“Próximos dias serão cruciais para resolução interna da crise política”, avisa Presidente da República

Bissau, 02 Dez 2017 (ANG) – O Presidente da República advertiu hoje que os próximos dias serão determinantes para a resolução da crise político/institucional e que os guineenses saberão mostrar ao mundo de que são capazes de resolver os problemas.

“Não devemos confiar mais nos outros que vem de fora, desvalorizando e deixando de lado os nossos irmãos. Essa atitude não é boa para a imagem do nosso povo e nem para o país”, reconheceu José Mário Vaz no seu discurso por ocasião do fim do ano.

Nos últimos dias, um grupo de líderes religiosos, a pedido do Presidente Vaz, tem mantido contacto com diferentes actores da crise política, nomeadamente o PAIGC, PRS, grupo dos “15”, no sentido de aproximar as partes e, eventualmente, obter um consenso entre estes.

O Chefe de Estado sublinhou que o ano que agora começa constitui uma oportunidade “impar” para os guineenses de iniciarem a construção dos fundamentos para uma verdadeira reconciliação nacional, pois “temos maturidade suficiente para reconhecer o bem e o mal e o penoso impacto que esta crise vem causando ao povo”. 

De acordo com o Presidente Vaz, os acordos de Bissau e de Conacri e o roteiro que, diz, apesentou recentemente na cimeira de Nigéria para a saída da actual crise política, são instrumentos validos e estão disponíveis para os actores políticos e o povo em geral apropriarem-se deles.

Lembrou que perante a crise ninguém esta isento de responsabilidade, pois cada um esta implicado “directa ou indirectamente por acção ou omissão do dever de participação cívica”.
Ao longo de 2017, segundo o Presidente, o ambiente nos debates entre políticos foi mais inflamado “do que mandam as regras da sã convivência e da boa educação”, o que afectou a sociedade, criando mal-estar entre irmãos.

O actual momento de crispação política é inegavelmente uma experiência negativa para a democracia, mas constitui também oportunidade para se encontrar novos caminhos e abordagens para a concretização da reconciliação nacional, afirmou.

“Apesar das desavenças, eu acredito que demos passos significativos, mas não o suficiente, porque estou convicto que podemos fazer ainda mais e melhor, pois o guineense quando quer, faz”, manifestou JOMAV.

“Reafirmo minha convicção de que, com determinação e coragem…vamos vencer mais este desafio da reconciliação nacional e juntos seremos mais fortes e mais solidários”, prognosticou José Mário Vaz.

De acordo com o Chefe de Estado, a união que no passado fez a diferença terá que ser a “nossa” ferramenta e forca no presente e no futuro e lembrou que ninguém deve ter a pretensão de pensar que sozinho é capaz de trabalhar ou ocupar determinado lugar.
Lembrou que os políticos, sobretudo os que estão a frente dos destinos do país, tem grande responsabilidade, porque o povo depositou neles sua confiança ao elege-los, pelo que devem fazer mais e melhor.

Disse que o facto de no interior da Guiné-Bissau faltar tudo, nomeadamente o nível “péssimo” dos cuidados primários, a educação, o saneamento básico, os acessos e as condições difíceis para a produção de alimentos de que o povo necessita, constituem preocupação “reais e constantes” para si.

A manter-se esta situação, segundo Mário Vaz, pode contribuir na descredibilização da política e dos políticos, pois a principal preocupação desta classe e de estar ao serviço dos guineenses.

O Presidente da República diz que nos três anos do seu mandato, o país vive uma “paz civil autêntica”, pois não houve um único tiro nos quartéis, tudo graças ao empenho das forcas de defesa e segurança.

“Não há crianças órfãs ou viúvas porque o pai ou marido morreu por questões políticas”, destacou advertindo de seguida que as mortes políticas acabaram-se na Guiné-Bissau. 

Acrescentou ainda que nesse período ninguém foi morto ou espancado ou detido arbitrariamente, além de existir liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação. “Na Guiné-Bissau hoje, não se colocam questões de violações de direitos humanos”, disse proclamando que o tempo de ódio acabou.

Falando do ano que termina, o Presidente da República salientou que foi mais um de aprendizagem, com avanços e recuos, pelo que não se pode perder os sucessos registados e corrigir os erros.

De acordo com o Chefe de Estado, não se alcançou todas as metas traçadas para melhorar a vida dos guineenses mas lembrou a todos para não se vergarem e acreditarem no amanha com esperança e coragem.

“Registamos um crescimento na nossa economia e recuperamos a confiança de alguns parceiros, através de boa gestão, assim como conseguimos, com recursos internos honrar os compromissos, nomeadamente o pagamento de salários, dos atrasados com organizações nacionais e internacionais, além de investimentos efetuados no quadro do Programa de Investimento Publico”, realçou o Presidente.

Saudou a selecção nacional por, em 2017, ter proporcionado um dos melhores momentos com sua actuação no Campeonato Africano de futebol e notou que por o preço por quilograma ter atingido os mil francos tornou este ano no melhor em termos da campanha de castanha de caju.

A concluir avisou que o futuro não se constrói em três anos e meio e muito menos com discursos bonitos, mas sim com trabalho árduo e “mon-na-lama”, seu slogan de combate a pobreza, apoiado com o dinheiro de Estado no cofre do Estado, ou seja, luta contra a corrupção.

ANG/JAM




sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Crise Politica



Cidadãos consideram 2017 de ano negativo 
 
Bissau 29 Dez 17 (ANG) – Alguns cidadãos consideraram hoje de negativo o ano prestes á terminar devido a crise política persistente a cerca de três anos e culpam os actores políticos pelo “status quo”.

Numa auscultação feita pela ANG alguns entrevistados foram coincidentes em qualificarem 2017 como um dos piores no tocante ao progresso nacional. Aliás, lembraram que tudo complicou-se logo depois das eleições, defraudando assim as espectativas do povo.

Por exemplo, Idelfrides Machanga, electricista residente no bairro Chão de Papel Varela, diz que foi um mau ano porque o país esteve sempre refém do desentendimento de certos políticos e complicando a vida dos mais pobres.

‘A actual crise veio apenas demonstrar a incapacidade da nossa classe política de se entenderem para desbloquear o pais”, sentenciou tendo expressado o desejo de ver o 2018 muito diferente, ou seja, que haja entendimento e trabalho.

Abdú Salamo Bari, motorista de táxi disse que os guineenses devem continuar a labutar para o sustento da sua família e deixarem de mesquinhez ou esperando esmola do que chama de “um Estado sem estadista”. Exorta a todos a empenharem-se no trabalho como forma de superar a actual crise

Na opinião deste cidadão residente no bairro de Bandim Zona- a brigada de Polícia de Trânsito teria sido o departamento que mais trabalhou em 2017.

Ivone Djú, vendedeira de hortaliças e residente em Quinhamel, região de Biombo considera este ano de pior em termos de negócios, pois não há dinheiro. 

“Passamos o dia no mercado sem vender nada e depois temos que pagar o transporte de volta para Quinhamel”, lamentou, salientando que muitos dos seus colegas já desistiram do negócio.

Ibraima Djassi, um estudante do bairro de Mindara, em Bissau o ano prestes a terminar não trouxe nada de bom mas sim só confusão e divisão entre os políticos “irmãos de uma mesma nação”.

‘’Para mim nenhum Ministério fez alguma coisa, uma vez que os ‘’ditos’’ Ministérios chaves ou seja Saúde, Educação e a Energia não estão a funcionar como deviam ‘’concluiu.

ANG/MSC/ÂC/JAM