Presidenciais 2019/2ª volta

ANP nega ter sido contactada para avaliar  possibilidades de tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló

Bissau, 22 Jan 20 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular(ANP), informou esta terça –feira que em nenhuma ocasião a instituição foi contactada para avaliar a possibilidade de uma eventual audiência sobre o empossamento do candidato declarado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais Umaro Sissoco Embaló.

De acordo com uma nota de imprensa da Assessoria de Imprensa do Gabinete  do Presidente da ANP à que a ANG teve acesso , tem sido noticiado nos orgãos de comunicação social  uma suposta audiência que deveria ter lugar no dia 21 de Janeiro do ano em curso entre o Presidente da ANP e o candidato proclamado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, com vista a marcação da data de investidura do Presidente da República eleito para o dia 19 de Fevereiro de 2020.

“A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular vem por este meio informar a opinião pública nacional e estrangeira o seguinte: não existe qualquer disposição normativa no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau que atribui ao Presidente eleito ou, nesse caso um candidato, os poderes de marcar em conjunto com o Presidente da ANP a data de tomada de posse”,refere a nota.

O comunicado acrescenta  que em nenhum momento o Presidente da ANP foi contactado para avaliar a possibilidade de uma eventual audiência sobre o assunto acima mencionado, acrescentando que a Assembleia Nacional Popular é regida por um Regimento no qual estão previstos órgãos regimentais e as respectivas atribuições e competências.

Refere  que, de acordo com o regimento, o acto de investidura do Presidente da República eleito tem lugar em sessão especial convocado pelo Presidente da ANP, no prazo máximo de 45 dias após a proclamação dos resultados definitivos.

A missiva acrescenta  que na referida sessão, o Presidente da ANP mandará ler a acta de apuramento nacional da respectiva eleição, antes de conferir posse ao Presidente da República eleito de acordo com o artigo 154/2 do regimento, e salienta  que o Acordão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a respectiva aclaração sobre o contencioso eleitoral interposto por uma das candidaturas , declarou  a inexistência da acta de apuramento nacional.

“Em consequência  a ANP considera não preenchidos os pressupostos essências para a prática dos actos subsequentes e sendo o STJ instância suprema de recurso do contencioso eleitoral, que decide em definitivo e sendo as  decisões desta instância de forma geral obrigatória e vincula tanto as entidades públicas e privadas, a ANP encoraja e aguarda o cumprimento da decisão da instância judicial competente”,lê-se no comunicado.

Por outro lado a  ANP  apela a serenidade e calma à todos os guineenses em geral a a comunicação social, e informa que,cumpridas as formalidades constitucionais e regimentais, levará ao conhecimento da comunidade nacional e internacional as devidas informações sobre a cerimónia de investidura do ´novo Presidente da República.ANG/MSC/ÂC//SG

Diferendo eleitoral

Supremo Tribunal de Justiça diz que não falou em recontagem

Bissau,22 Jan 20(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau esclareceu terça-feira que não falou em recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais e que a aclaração se refere às "operações do apuramento nacional".

"Em nenhum momento este acórdão fala de recontagem de votos. O que diz o acórdão é sobre as operações do apuramento nacional", afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça, Salimo Vieira.

O porta-voz falava aos jornalistas em conferência de imprensa, referindo-se à aclaração divulgada pelo Supremo Tribunal de Justiça na sexta-feira, na sequência de um pedido do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"Quem vê o acórdão vai encontrar isto: Não tendo sido observada a disposição legal imperativa, sobretudo o facto de que ao iniciar a operação do apuramento nacional não poder ser interrupta enquanto não terminar. A seguir a isso, de forma imediata, lavrar uma ata e comunicar aos órgãos de soberania. É isso que o Supremo disse", referiu Salimo Vieira.

O porta-voz salientou também que a decisão do "Supremo Tribunal é de cumprimento obrigatório".

O Supremo Tribunal de Justiça divulgou na sexta-feira uma aclaração do acórdão, divulgado na semana passada, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelos advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira, pedido por aquela força partidária.

Na aclaração, o Supremo Tribunal de Justiça esclarece que o primeiro segmento do acórdão "não pode ser interpretado como se de convite fosse à Comissão Nacional de Eleições por este tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso", mas "sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral".

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional".

Depois, prossegue, dever ser elaborada "a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas", acrescenta-se no acórdão.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.

Na terça-feira, a CNE deu por terminado o processo e disse que estão reunidas as condições para a tomada de posse de Sissoco Embaló. ANG/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

CNE diz que estão criadas as condições para que Umaro Sissoco Embalo tome posse como novo Presidente da República

Bissau,22 Jan 20(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou terça-feira que estão reunidas as condições para que o Presidente eleito tome posse por estar esgotada "legal e definitivamente" toda a sua intervenção no processo eleitoral, alvo de contencioso na justiça.

Em comunicado distribuído à imprensa, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, dá conta de que o órgão de gestão eleitoral cumpriu "de forma escrupulosa" a determinação do Supremo tribunal de Justiça (STJ) quanto à conclusão das operações do processo das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

"A diligência ordenada pela Suprema Corte foi escrupulosamente observada, com a imediata elaboração de ata de apuramento nacional devidamente notificada aos órgãos de soberania e aos candidatos concorrentes, cumprindo assim, definitiva, pontual e integralmente a douta decisão do Supremo Tribunal de Justiça", lê-se no comunicado.

A CNE diz ainda que depois de publicados os resultados definitivos, através de editais, de terem sido notificados os órgãos de soberania e os candidatos concorrentes, "estão esgotados de forma legal e definitiva" os seus poderes de intervenção, mas salienta ser a única entidade com competências para organizar e gerir as eleições na Guiné-Bissau.

"Consequentemente, aguardam-se os ulteriores termos para a tomada de posse" de Umaro Sissoco Embalo, como Presidente eleito, refere-se no documento da CNE.

No comunicado, a CNE refere também que a lei eleitoral é uma "norma especial, com características próprias, urgente" e que o expediente de aclaração não se enquadra e "quando o Supremo Tribunal de Justiça decide como decidiu é definitivo".

O Supremo Tribunal de Justiça divulgou terça-feira uma aclaração do acórdão, divulgado no sábado, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelos advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira, pedido por aquela força partidária.

Na aclaração, o Supremo Tribunal de Justiça esclarece que o primeiro segmento do acórdão "não pode ser interpretado como se de convite fosse à Comissão Nacional de Eleições por este tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso", mas "sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral".

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início das operações do apuramento nacional".

Depois, prossegue, dever ser elaborada "a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas".

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%. ANG/Lusa 

Saúde pública

           Coronavirús emergido na China é transmissível entre pessoas

Bissau, 22 jan 20 (ANG) - A pneumonia viral com origem no centro da China já provocou a morte de seis pessoas na China e cerca de 300 casos de infecção.

Perante o alastramento da epidemia do coronavirus a aoutros países asiáticos,a Organização Mundial da Saúde reúne nesta quarta-feira um grupo de peritos, para avaliar se o surto pode constituir uma emergência de saúde pública internacional.

O novo virús, semelhante ao do SRAS (Síndroma Respiratório Agudo Severo) afecta o Japão, a Coreia do Sul, a Tailândia e Taiwan e já provocou a morte de seis pessoas e 300 casos de infecção.

Com a proximidade das festividades do Novo Ano chinês, vários países asiáticos e os Estados Unidos, decidiram controlar nos aeroportos os passageiros provenientes da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto do novo virús, povoada por 11 milhões de habitantes.

Imediatamente identificado pelas autoridades sanitárias,o virús é um novo tipo de coronavirús.

Esta família contém numerosos tipos de virús, que podem provocar não só doenças benignas, como por exemplo a constipação,mas também outras mais graves como o Síndroma Respiratório Agudo Severo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, este novo tipo de coronavirús tem práticamente as mesmas características que o, que desencadeou a epidemia de SRAS entre 2002 e 2003.

Na época morreram no mundo 774 pessoas, das quais 349 na China continental e 299 em Hong Kong, num total de 8.096 casos registados.

De acordo com o professor Arnaud Fontanet, director do departamento de epidemiologia das doenças emergentes do Instituto Pasteur de Paris, do ponto de vista genético, o novo coronavirús integra 80% das características do SRAS .

A China associou-se à comunidade científica internacional, para efectuar a sequenciação genómica do novo coronavirus, de momento intitulado "2019-nCoV".

O conhecido cientista chinês Zhong Nanshan confirmou que, o novo virús, emergido na cidade de Wuhan no passado mês de Dezembro, é transmissível entre pessoas.

Um estudo sobre a propagação do novo virús, divulgado na terça-feira pelos médicos da Universidade de Hong Kong, estima em 1.343, o número provável de casos em Wuhan, uma cifra comparável aos 1.700 avaliados na semana passada pelo Imperial College de Londres.

Os dados oficiais apontam para cerca de 300 casos e 922 pacientes, em observação nos hospitais chineses.

A Organização Mundial da Saúde reúne na quarta-feira um grupo de peritos, para avaliar se o novo surto de coronavirús é uma questão de saúde pública internacional.ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Candidatura de Domingos Simões Pereira junta petições ao tribunal num único processo

Bissau,22 Jan 20(ANG) - Os mandatários judiciais da candidatura de Domingos Simões Pereira decidiram juntar num único processo todas as petições em que pedem esclarecimento sobre as suspeitas de fraude nas eleições presidenciais guineenses, de 29 de dezembro, disse terça-feira fonte judicial.

De acordo com um dos advogados da equipa de mandatários de Domingos Simões Pereira, decidiu-se pela desistência do "processo 'ad hoc' em que se pedia ao tribunal que declare a nulidade da ata" que a Comissão Nacional de Eleições elaborou com os resultados eleitorais, para juntar aquela petição a outros pedidos ao tribunal.

"Concluímos que não era estratégico termos no tribunal várias petições, para não criar confusão ao tribunal, por isso decidimos anular aquele processo e juntá-lo num só com várias petições", disse à Lusa a fonte da equipa de advogados de Domingos Simões Pereira.

O esclarecimento vem na sequência de um documento em circulação nas redes sociais em que se pode ler que o chefe da equipa de advogados de Simões Pereira, o antigo Procurador-Geral guineense, Luís Manuel Cabral, "comunica ao Supremo Tribunal de Justiça a desistência do recurso interposto no dia 15 de janeiro".

"Não é uma desistência do processo em si, mas sim é uma questão de estratégia objetiva", declarou a fonte da equipa de advogados de Domingos Simões Pereira, frisando que no mesmo processo, que deu entrada no dia 17, foi solicitado ao tribunal, "além da anulação da ata da CNE, outros pedidos". ANG/Lusa

Turismo

       Associação de Operadores Turísticos perspectiva reorganizar o sector

Bissau,22 Jan 20(ANG) -   A Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau perspectiva reorganizar o sector, passando pela capacitação dos seus associados de forma a poderem atingir os objectivos preconizados que é o desenvolvimento do turismo.

Em conferência de imprensa realizada terça-feira no quadro do balanço das actividades levadas a cabo no decurso de 2019, o Secretário-geral desta organização disse que têm em carteira a criação de delegacias regionais,  e marcar presença em  eventos turísticos internacionais.

Orlando da Costa Pinto disse que têm ainda em manga, estudar de forma mais adequada a formalização de sócios informais do sector, de forma a acabar com a concorrência desleal.

Em relação as acçoes levadas a cabo durante o ano transacto, o Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau Jorge Cabral enumerou entre outros, a criação da primeira delegacia da organização nas Ilhas Bijagós.

Adiantou ainda que foram recebidos em audiência pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau com quem abordaram  aspectos relacionados com a realidade turísticas do país.

Informou que estiveram presentes na Bolsa de Turismo de Lisboa(BTL),  que, em dois anos consecutivos, foi considerado o maior destino turístico do mundo, acrescentando que inauguraram a sede da Associação e fizeram um pre-acordo com o então Ministério do Turismo e  mais tarde com a Secretaria de Estado do mesmo sector, sobre o pagamento das taxas e alvarás.

Salientou que o referido acordo estabelece que os pagamentos seriam feitos de  acordo com a tabela antiga e que as dívidas deveriam ser pagas no prazo de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos sublinhou que em 2019, foram ainda recebidos pelos representantes da União Africana, da UEMOA, CEDEAO, embaixador de Angola, da Guiné-Conacri, bem como de diferentes instituições governamentais.

Adiantou que mantiveram contactos com outros parceiros sociais com o patrocínio do Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO), nomeadamente com a  Câmara do Comércio, Industria, Agricultura e  Serviços, no sentido de abrir portas ao crédito para as pequenas e médias empresas.

A Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau foi fundada em 15 de Setembro de 2018.ANG/ÂC//SG

Suíça/Fórúm econômico mundial

         Davos assiste choque entre Greta Thunberg e Trump sobre o clima

Bissau, 22 jan 20 (ANG) - A 50ª edição do Fórum Econômico Mundial de Davos começou nesta terça-feira (21) na Suíça dominada pelos debates sobre as mudanças climáticas.

Pelo segundo ano consecutivo, a jovem ativista sueca Greta Thunberg foi convidada a participar do encontro.

 Logo no início do evento, ela criticou a elite econômica mundial que não fez praticamente nada contra as mudanças climáticas.

 O presidente Donald Trump não tardou a reagir e fustigou “os profetas do apocalipse”.

A declaração da jovem ativista soou como uma ducha de água fria para os líderes mundiais reunidos na estação de esqui suíça e suas promessas a favor do meio ambiente.

Greta Thunberg disse que “nada foi feito pelo clima”, apesar da mobilização de jovens do mundo inteiro durante meses. "Precisamos de muito mais do que isso", afirmou a jovem, lamentando que as "emissões de dióxido de carbono não diminuíram".

A grande expectativa do dia era saber se a jovem ativista, de 17 anos,                   fundadora do movimento Fridays for Future, e que se transformou na líder mundial da mobilização dos jovens pelo clima, iria se encontrar com Trump, a outra vedete deste primeiro dia do Fórum.

Trump, que menospreza as consequências das mudanças climáticas, foi fiel a sua reputação durante sua fala em Davos. Diante de Greta Thunberg, que estava na plateia, o presidente americano disse ser necessário “rejeitar os eternos profetas da desgraça e suas previsões apocalípticas”.

Em campanha por sua reeleição em novembro, e a poucas horas do início de seu julgamento de impeachment, Trump chegou esta manhã a Davos. Durante o encontro, ele espera promover os benefícios de sua política junto aos líderes econômicos mundiais e “conseguir bilhões de dólares em investimentos para os Estados Unidos”.

 “Somos de longe o número 1 do Universo”, tuítou o presidente antes de desembarcar na Suíça.

Depois de Trump, Grete volta a falar esta tarde em um painel intitulado “Evitar o apocalipse climático”. Quem levará a melhor nesse choque?

Segundo uma sondagem da empresa de consultoria PwC, que entrevistou 1.600 empresários, as mudanças climáticas não integram a lista das dez principais ameaças à economia mundial em 2020. O aquecimento global aparece apenas na 11ª posição.

ONGs presentes em Davos notam, no entanto, uma conscientização maior dos dirigentes. O desafio é traduzir essa preocupação para cadeias produtivas complexas. Um relatório do Greenpeace publicado hoje mostra que dez bancos presentes regularmente em Davos deram US$ 1 trilhão de financiamento para o setor de combustíveis fósseis, que alimenta o aquecimento global, entre 2015 e 2018.

A 50ª edição do evento, que acontece até a próxima sexta-feira (25), terá a participação de 53 chefes de Estado e 1.680 empresários, a maioria esmagadora deles de homens (76%). Ao todo, 3.000 pessoas, representando 117 países, participam do Fórum.

Além de Trump, a lista de personalidades políticas presentes inclui a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o vice-presidente chinês, Han Zheng.

O Brasil vai ser representado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No centro das discussões a questão climática, mas também as tensões comerciais. ANG/RFI

Religião

Bispos de Países de Língua Portuguesa enaltecem entendimento religioso na Guiné-Bissau

Bissau,21 jan 20(ANG) – O Presidente de Conferência Episcopal dos Países de Língua Portuguesa, o Cardeal Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente considerou hoje de positivo o entendimento religioso que se verifica na Guiné-Bissau, e diz  ser importante para garantir a paz.

Dom Manuel Clemente que falava à imprensa após  uma audiência com o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, disse que a visita   serviu para os Bispos dos países da Língua Portuguesa agradecer o acolhimento que lhes foi proporcionado pelo Estado.

Durante o encontro, Dom Manuel Clemente disse que o Presidente da República informou lhes  do que acontece aqui na Guiné Bissau em termos de  entendimento religioso, situação que disse ser importante para a paz, reconciliação e para o futuro do país.

Acrescentou  que o referido entendimento religioso é muito positivo, porque durante os cinco dias que estiveram na Guiné-Bissau, no âmbito do XIV encontro dos Bispos dos países lusófonos, tiverem encontros com a comunidade Católica, Muçulmana com a participação dos líderes Evangélicos em Bissau e em Bafata.

Por isso disse esperar que esta boa relação entre as diferentes comunidades religiosas se mantenha e cresça, sustentando que a religião está transversalmente presente na sociedade por parte dos cidadãos que partilham e participam nos vários crédulos, o que, na sua opinião, representa  um “ótimo contributo” para a reconciliação dos guineenses.ANG/LPG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

 JAAC acusa CNE de “má fé” na divulgação dos resultados definitivos das eleições

Bissau,21 Jan 20(ANG) – A Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC), braço juvenil do PAIGC, acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições(CNE) de “ má fé”, ao proceder a  publicação, “precipitada” dos resultados definitivos das eleições presidenciais de 29 de Dezembro e que reafirmaram a vitória do candidato do Movimento para Alternância Democrática, Umaro Sissoco Embaló.

“”Acho que a Comissão Nacional de Eleições teve um comportamento que pode consubstanciar num crime de desobediência”, afirmou Aksumiu Có, secretário para as Relações Internacionais da JAAC em conferência de imprensa, realizada hoje em reação ao último Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

Na sexta-feira, a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando a vitória na segunda volta de Sissoco Embaló. Mais tarde, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, derrotado nas eleições de dezembro, exigindo àquele órgão que cumpra a lei eleitoral, procedendo-se às "operações do apuramento nacional".

Para o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que apoiou o candidato derrotado na segunda volta, o acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.

Aksumiu Có explicou que quando o PAIGC solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça a Aclaração do Acordão, com base no procedimento normal em que a própria CNE teve conhecimento porque foi notificado, devia suspender o  acto de anunciou dos resultados definitivos até a divulgação do acórdão.

Explicou ainda que, se a CNE pretendia agir de boa fé teria que aguardar até a publicação da Aclaração para depois anunciar os resultados definitivos, acrescentando que o PAIGC nunca pediu a CNE para pronunciar ao seu favor, mas sim para efeitos de lhe esclarecer o que está confuso no processo.

“Ao publicar os resultados definitivos horas antes da publicação do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, isso quer dizer que a CNE sabe de antemão que cometeu erros, e ainda está a fazer as coisas à revelia que pode consubstanciar em crime”, disse aquele responsável juvenil.

Aksumiu Có disse que nesta altura devia ser intentado um processo crime contra o Presidente da Comissão Nacional de Eleições por desobedecer o momento que teriam que aguardar antes da publicação dos resultados definitivos das eleições.

“E para todos os efeitos, os resultados definitivos publicados não têm nenhuma validade e por isso ainda não temos nenhum candidato vencedor das eleições”, afirmou.ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

 

Umaro Sissoco Embalo deseja tomar posse a 19 de Fevereiro

Bissau,21 Jan 20(ANG) – Umaro Sissoco Embaló candidato considerado pela Comissão Nacional de Eleições(CNE), vencedor das presidenciais de 29 de Dezembro, anuncia encontro com o presidente do Parlamento Cipriano Cassamá na terça-feira (21.01), para conversarem sobre sua posse, que deve ocorrer no dia 19 de fevereiro.

 

Em entrevista à DW África em Lisboa, Umaro Sissoco Embaló garantiu que assumirá o cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau no próximo dia 19 de fevereiro, por ter sido eleito pelo povo guineense e em nome da concórdia e da coesão nacional.

 O ex-primeiro-ministro afirmou que tem grande responsabilidade para não falhar perante os guineenses depois de quase 20 anos de instabilidade política.

A disputa eleitoral prossegue na justiça guineense. O Supremo Tribunal de Justiça - conforme uma nota de esclarecimento divulgada em Bissau - mandou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) "proceder [...] as operações de apuramento nacional com a imediata elaboração da ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e ainda as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".

Não há impasse político" na Guiné-Bissau, assegura Umaro Sissoco Embaló quando questionado pela DW-África sobre o contencioso no Supremo Tribunal da Justiça, interposto pela candidatura do seu adversário, Domingos Simões Pereira, quando a CNE declarou a sua vitória na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Sissoco evita aprofundar o seu comentário sobre os recentes posicionamentos dos órgãos soberanos da República, distanciando-se, deste modo, da "jogada política" que se assiste no país.

Neste contexto, reconhece a reação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) que teria sido derrotado nas urnas segundo os resultados divulgados pela CNE.

"Eu ponho-me no lugar de Domingos Simões Pereira, que se comportava como um chefe de Estado, ânimos” perder as eleições dessa forma que perdeu. Porque há uma grande margem que são cerca de 40 mil votos de diferença. Isso não é fácil e ele tem que buscar maneira de acalmar os militantes, [controlar] , disse Sissoco Embaló que é também o terceiro coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

Sissoco entende que a entidade competente para declarar o vencedor das eleições é a CNE e não o Supremo Tribunal de Justiça. Ele acrescenta que a recontagem dos votos é inconstitucional. "A partir de terça-feira, eu vou falar com o presidente da Assembleia Nacional Popular para marcar a data de tomada de posse, porque a Guiné-Bissau tem de sair deste marasmo",anunciou.

Para o líder do MADEM-G15, ele já é o Presidente eleito da Guiné-Bissau e pensar agora na forma de ser um Presidente de "concórdia nacional" para restaurar a "dignidade" da Guiné-Bissau. "Eu estou já a pensar em depois do dia 19 de fevereiro, depois da minha tomada de posse. Na nova Guiné-Bissau, há esperança”, disse em entrevista à DW África.

Para o constitucionalista guineense, Carlos Vamain, não se pode falar de impasse no atual contexto político do país. "Com a publicação dos resultados definitivos por parte da CNE, pôs-se fim a essa telenovela que existe nesse cenário eleitoral.

O Presidente eleito é o senhor Umaro Sissoco Embaló que deve assumir as funções de Presidente porque foi considerado vencedor pela entidade competente que gere e fiscaliza as eleições na Guiné-Bissau", opinou Vamain.

O jurista lembra que na legislação guineense não existe a recontagem de votos. Para ele, o país estaria diante de  "um princípio da legalidade que norteia a ação das entidades públicas na Guiné-Bissau".

Sissoco Embaló lamentou, entretanto, que as instituições do Estado estejam a funcionar parcialmente, "porque estão à espera da tomada de posse do novo Presidente" que dará "novas orientações e nova dinâmica" ao país.

O político guineense assegurou que vai utilizar todas as prerrogativas constitucionais durante o exercício do seu mandato.

"Serei aquele Presidente muito atento. Mas isso não será [somente o meu papel, os tribunais têm que funcionar. A Procuradoria Geral tem que fazer o seu papel de advogado do Estado. Eu estarei lá, portanto, para ser o árbitro", esclareceu.

Pelo compromisso que assumiu, Sissoco Embaló insiste que será o garante da estabilidade. "Sim, porque eu tenho todo o interesse [nisso]. Eu não tenho que falhar, porque tenho o compromisso comigo mesmo e com o povo da Guiné-Bissau", salilenta.

Uma das bandeiras da sua ação como Presidente da República é o combate à corrupção e ao narcotráfico sem interferências na ação da justiça. 

"Nós não produzimos drogas. Quem nomeia o Procurador Geral da República é o Presidente da República. Aquilo [o tráfico] é um flagelo. O combate à droga e à corrupção será uma questão de desígnio nacional”, disse.ANG/DW África

Diferendo eleitoral

Simões Pereira diz que a Comunidade Internacional deve respeitar as Leis do Povo guineense   

Bissau,21 Jan 20(ANG) - O candidato às eleições presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira lamentou sexta-feira o desrespeito que a comunidade internacional está a demonstrar em relação às leis do país e ao povo guineense.

"O candidato é um candidato a ser Presidente da Guiné-Bissau. As leis da Guiné-Bissau devem ser as primeiras a serem respeitadas. Por mais que lá fora se possa ter um entendimento diferente, é preciso respeitar o povo guineense", afirmou, em entrevista à Lusa, o também presidente do PAIGC.

Domingos Simões Pereira referia-se ao facto de o outro candidato às eleições presidenciais, Umaro Sissoco Embaló, estar a ser recebido por dirigentes de vários países, incluindo Portugal, quando está em curso um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça relativo aos resultados eleitorais das presidenciais de 29 de dezembro.

"Até prova em contrário, até um conhecimento mais apurado, a minha perceção da vocação da comunidade internacional é apoiar os países, neste caso a Guiné-Bissau, no reforço das suas instituições democráticas", afirmou Domingos Simões Pereira.

Segundo o presidente do PAIGC, quando através das instituições do país a Guiné-Bissau afirma que o processo de eleições "não está concluído", o "mínimo que se espera de entidades democráticas a nível internacional é que digam a todo o mundo que respeitem as vossas disposições antes de nos confrontarem com essa necessidade de festejar".

Questionado sobre os encontros previstos para hoje e domingo de Umaro Sissoco Embaló com o primeiro-ministro e Presidente portugueses, Domingos Simões Pereira disse que não tem intenção de julgar entidades estrangeiras.

"Se as autoridades portuguesas, mesmo conhecendo a aclaração do Supremo Tribunal, mesmo conhecendo os nossos dispositivos legais, entendem que devem manter todo o programa protocolar à volta de um candidato, têm o direito de o fazer", afirmou.

Para Domingos Simões Pereira não é da sua competência julgar, mas apenas lamentar e deixar que o povo português tire as "suas ilações".

"Eu, enquanto cidadão, vou continuar a pugnar para que dentro da Guiné-Bissau, pouco a pouco, sejamos capazes de firmar os pilares da democracia",afirmou.

O presidente do PAIGC salientou que não acredita em "-proclamações antecipadas", mas no "respeito da ordem dos dispositivos legais".

"É verdade que uma corrida eleitoral arrasta sempre paixões, arrasta sentimentos, arrasta emoções, mas a escolha de um Presidente da República é mais do que a simples proclamação de um contra o outro. É uma decisão muito importante que o povo está a tomar e qualquer que seja o candidato eleito, nós vamos precisar de estar juntos, de trabalhar juntos, vamos precisar de olhar para o futuro juntos", afirmou.

Logo após a divulgação dos resultados provisórios pela Comissão Nacional de Eleições, o PAIGC apresentou um recurso contencioso ao Supremo Tribunal de Justiça por alegada fraude eleitoral.

Em resposta, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou, segundo uma aclaração ao acórdão divulgado na semana passada e tornada pública na sexta-feira, o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral.

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o princípio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional".

O PAIGC apresentou esta semana outro recurso de contencioso eleitoral junto do Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter entregado àquele órgão judicial uma ata de apuramento nacional, na sequência do primeiro acórdão, que a candidatura de Domingos Simões Pereira, não reconhece como sendo válida.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.  ANG/Lusa

Inglaterra/Mídia

                 Desgastado chefe da BBC Tony Hall anuncia demissão

Bissau, 21 jan 20 (ANG) – O diretor da British Broadcasting Corporation, de Inglaterra, Tony Hall anunciou na segunda-feira que estava deixando o cargo depois de sete anos à frente do grupo de mídia pública. 

Uma decisão no momento em que a empresa está em delicadeza com o governo de Boris Johnson e vê seu futuro financiamento questionado.

Tony Hall foi chamado para o resgate em 2013, na sequência do apresentador do Bimm, de 40 anos, Jimmy Savile, que acabou por ser um dos piores predadores sexuais da história do Canadá.

A missão de Lord Hall era reabilitar a corporação, mas também garantir seu financiamento futuro, já ameaçado na época diante do surgimento da tecnologia digital. 

A BBC é governada por uma carta que assegura sua missão até 2027, mas que será revisada no meio do ano na primavera de 2022.

No entanto, essas discussões prometem ser difíceis no momento em que o grupo público se encontra sob o fogo dos críticos de a classe política que o acusa de falta de imparcialidade durante a campanha para as eleições legislativas em dezembro passado.

Desde então, o primeiro-ministro Boris Johnson fez uma campanha ativa pela redução de taxas e seu governo conservador desafia constantemente a legitimidade de uma instituição que certamente é querida pelos corações dos britânicos, mas que é cada vez menos vigiada por crianças e adolescentes. jovens adultos.

Desgastado por esses ataques externos e dissensões internas, Tony Hall, portanto, prefere se afastar e dar tempo ao sucessor para preparar a defesa da BBC em 2022, que será o ano do centenário daquilo que o  também chamamos carinhosamente de Beeb.ANG/RFI