Bissau,21 Jan 20(ANG) – Umaro Sissoco Embaló candidato
considerado pela Comissão Nacional de Eleições(CNE), vencedor das presidenciais
de 29 de Dezembro, anuncia encontro com o presidente do Parlamento Cipriano Cassamá
na terça-feira (21.01), para conversarem sobre sua posse, que deve ocorrer no
dia 19 de fevereiro.
Em
entrevista à DW África em Lisboa, Umaro Sissoco Embaló garantiu que assumirá o
cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau no próximo dia 19 de
fevereiro, por ter sido eleito pelo povo guineense e em nome da concórdia e da
coesão nacional.
O ex-primeiro-ministro afirmou que tem grande
responsabilidade para não falhar perante os guineenses depois de quase 20 anos
de instabilidade política.
A
disputa eleitoral prossegue na justiça guineense. O Supremo Tribunal de Justiça
- conforme uma nota de esclarecimento divulgada em Bissau - mandou a Comissão
Nacional de Eleições (CNE) "proceder [...] as operações de apuramento
nacional com a imediata elaboração da ata onde constam os resultados apurados,
as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e ainda as
decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
Não há
impasse político" na Guiné-Bissau, assegura Umaro Sissoco Embaló quando
questionado pela DW-África sobre o contencioso no Supremo Tribunal da Justiça,
interposto pela candidatura do seu adversário, Domingos Simões Pereira, quando
a CNE declarou a sua vitória na segunda volta das eleições presidenciais de 29
de dezembro.
Sissoco
evita aprofundar o seu comentário sobre os recentes posicionamentos dos órgãos
soberanos da República, distanciando-se, deste modo, da "jogada política" que
se assiste no país.
Neste
contexto, reconhece a reação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido
Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) que teria sido
derrotado nas urnas segundo os resultados divulgados pela CNE.
"Eu ponho-me no lugar de Domingos Simões
Pereira, que se comportava como um chefe de Estado, ânimos” perder as
eleições dessa forma que perdeu. Porque há uma grande margem que são cerca de
40 mil votos de diferença. Isso não é fácil e ele tem que buscar maneira de
acalmar os militantes, [controlar] , disse Sissoco Embaló que é também o
terceiro coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).
Sissoco
entende que a entidade competente para declarar o vencedor das eleições é a CNE
e não o Supremo Tribunal de Justiça. Ele acrescenta que a recontagem dos votos
é inconstitucional. "A partir de terça-feira, eu vou
falar com o presidente da Assembleia Nacional Popular para marcar a data de
tomada de posse, porque a Guiné-Bissau tem de sair deste marasmo",anunciou.
Para o
líder do MADEM-G15, ele já é o Presidente eleito da Guiné-Bissau e pensar agora
na forma de ser um Presidente de "concórdia nacional" para restaurar
a "dignidade" da Guiné-Bissau. "Eu estou já a pensar em depois do dia 19 de fevereiro, depois da minha
tomada de posse. Na nova Guiné-Bissau, há esperança”, disse em
entrevista à DW África.
Para o
constitucionalista guineense, Carlos Vamain, não se pode falar de impasse no
atual contexto político do país. "Com a publicação dos resultados
definitivos por parte da CNE, pôs-se fim a essa telenovela que existe nesse
cenário eleitoral.
O
Presidente eleito é o senhor Umaro Sissoco Embaló que deve assumir as funções
de Presidente porque foi considerado vencedor pela entidade competente que gere
e fiscaliza as eleições na Guiné-Bissau", opinou Vamain.
O
jurista lembra que na legislação guineense não existe a recontagem de votos.
Para ele, o país estaria diante de "um
princípio da legalidade que norteia a ação das entidades públicas na
Guiné-Bissau".
Sissoco
Embaló lamentou, entretanto, que as instituições do Estado estejam a funcionar
parcialmente, "porque estão à espera da tomada de posse do novo
Presidente" que dará "novas orientações e nova dinâmica" ao
país.
O
político guineense assegurou que vai utilizar todas as prerrogativas
constitucionais durante o exercício do seu mandato.
"Serei
aquele Presidente muito atento. Mas isso não será [somente o meu papel, os
tribunais têm que funcionar. A Procuradoria Geral tem que fazer o seu papel de
advogado do Estado. Eu estarei lá, portanto, para ser o árbitro", esclareceu.
Pelo
compromisso que assumiu, Sissoco Embaló insiste que será o garante da estabilidade. "Sim, porque eu tenho todo o interesse [nisso]. Eu não tenho que
falhar, porque tenho o compromisso comigo mesmo e com o povo da
Guiné-Bissau", salilenta.
Uma das
bandeiras da sua ação como Presidente da República é o combate à corrupção e ao
narcotráfico sem interferências na ação da justiça.
"Nós não
produzimos drogas. Quem nomeia o Procurador Geral da República é o Presidente
da República. Aquilo [o tráfico] é um flagelo. O combate à droga e à corrupção
será uma questão de desígnio nacional”, disse.ANG/DW África
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