Inicia
greve de três dias decretada pelas Centrais sindicais do país
Bissau, 07 Jan 20 (ANG) – A
função pública guineense se encontra paralizada
por motivo de uma greve de três dias, iniciada esta terça-feira, e
decretada pelas duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos
Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes
(CGSI).
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| Vista da sede da UNTG em Bissau |
Em declarações exclusivas à
ANG, o porta-voz da Comissão da greve
Domingos da Silva disse que as duas centrais sindicais vão paralisar a função
pública por não terem recebido nenhuma resposta do Governo desde a entrega do
pré-aviso de greve no dia 23 de dezembro.
O porta-voz explicou que vão
iniciar a greve de três dias com início no dia 07 do corrente mês com o
objectivo de reivindicar, entre outras, a conclusão do processo de aprovação do
novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, atualização e implementação de Abono
da Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à
assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.
Acrescentou que a
paralisação tem igualmente como finalidade, exigir a adopção de uma política de
proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de
Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na
administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no
valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.
Domingos da Silva disse
ainda que pretendem exigir a abolição de cobrança e venda ilícita de
medicamentos nos hospitais, pagamento
dos todos os meses de salário em atraso de jornalistas e técnicos da Comunicação
Social ainda sem vinculo efectivo na Função Pública, pagamento de 12 meses de
salário em atraso ao pessoal contratado do Ministério de Saúde, pagamento de 20
meses de subsídios em atraso de funcionários de Secretaria de Estado dos Transportes
e Comunicação entre outras.
Por outro lado, no pré-aviso
de greve entregue ao governo no dia 23 do Dezembro último, consta que, a
decisão de ir à greve se enquadra no memorando de entendimento firmado entre o
governo da Guiné-Bissau e as centrais sindicais do país no passado dia 28 de
Agosto de 2019.
Disse que, no referido
memorando, o executivo acordou assumir as suas obrigações face aos direitos e
interesses legalmente consagrados aos servidores públicos e trabalhadores em
geral dentro dos limites temporais registados no mesmo documento.
No mesmo pré-aviso consta
ainda que depois do referido acordo, o governo criaria uma Comissão Técnica de
seguimento do memorando de entendimento, comissão essa que acabou por não poder
fazer os seus trabalhos devido a falta de meios. ANG//ÂC//SG
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