Bissau,24 Jan 20(ANG) - O porta-voz da Comissão Negocial de
Greve das duas Centrais Sindicas,
afirmou em declarações à ANG que entregaram esta sexta-feira ao Governo novo Pré Aviso para a quarta vaga de
paralisação na Função Pública entre os
dias 28 e 30 de Janeiro.
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e
a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI), desmentiram a informação que dá conta de que
80 por cento dos funcionários já receberam os seus salários do mês de Dezembro.
O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins
anunciou à imprensa na terça-feira à saída da reunião do Conselho Permanente de
Concertação Social que o Governo já pagou 80 por cento de salários do mês de
Dezembro aos funcionários públicos.
Em conferência
de imprensa realizada quarta-feira depois de uma reunião da comissão executiva,
na qual se analisou o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o
Governo, João Domingos da Silva, porta-voz da comissão negocial diz que na
realidade várias instituições não receberam o salário do mês de Dezembro.
“As informações
do governo não correspondem a verdade uma vez que na realidade várias instituições
continuam sem salários, mas admito que os funcionários de saúde e educação já
receberam os seus salários do mês de Dezembro o que consideramos de grave, ou
seja o pagamento parcial”, referiu o porta-voz.
No que
se refere ao cumprimento de diplomas legais na Administração Pública guineense,
João Domingos da Silva admite que houve violações flagrantes por parte do
governo, acrescentando que nos últimos tempos vários funcionários entraram nas
várias instituições sem concurso público, incluindo nas forças de segurança.
“Tem vindo a
verificar nos últimos tempos violações
flagrantes de forma propositada do governo para a entrada em várias
instituições do Estado, de funcionários sem concurso público incluindo nas
forças de segurança”, revelou o sindicalista.
De
acordo com este sindicalista, o executivo liderado pelo Aristides Gomes promete
aprovar no próximo Conselho de Ministros, o estatuto do Conselho Permanente de
Concertação Social que já foi revisto.
As duas Centrais Sindicais
estão a reivindicar entre outros, a conclusão do processo de aprovação do novo
Código de Trabalho na Guiné-Bissau, actualização e implementação de Abono de
Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à
assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.
A paralisação visa ainda o
reforço da política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de
Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização
da tabela salarial na administração pública e institucionalização do salário
mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.ANG/ÂC//SG
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