Presidenciais 2019/2ªvolta

               CEDEAO chega hoje a Bissau para avaliar situação política

Bissau, 30 Jan 20(ANG) – Uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega hoje a Bissau, para avaliar a situação política pós-eleitoral , refere a Lusa que cita uma carta daquela organização enviada ao primeiro-ministro, Aristides Gomes.

A carta, assinada pelo representante especial da CEDEAO na Guiné-Bissau, embaixador Blaise Diplo-Djoman, e a que Lusa teve acesso, refere que a missão será chefiada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourau, e inclui o ministro de Estado e secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, Youssouf Kiridi Bangoura, e o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Claude Kassi Brou.

O embaixador Blaise Diplo-Djoman acrescenta que a missão tem prevista a chegada a Bissau cerca das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa).

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para repetir o apuramento nacional, nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas em 29 de Dezembro.

A CNE divulgou em 01 de Janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%. ANG/Inforpress/Lusa

Bruxelas

                        Brexit aprovado por maioria dos eurodeputados

Bissau, 30 jan 20 (ANG) - Os eurodeputados ratificaram,  quarta-feira em Bruxelas, o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, selando o primeiro divórcio da história do bloco europeu.

 A jornada que assinala o fim da participação dos britânicos no Parlamento Europeu foi marcada por lágrimas e despedidas.

Na sexta-feira dia 31 de Janeiro às 24 horas de Bruxelas e 23 de Londres, o Reino Unido deixará de ser membro da União Euopeia.

 Diante dos eurodeputados, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, parafraseou a autora britânica George Eliot: " nós continuaremos a amar-vos e prometemos que nunca estaremos longe".

Último dia dos eurodeputados britânicos no Parlamento Europeu, marcado pela ratificação em Bruxelas do Brexit de Londres, que terá efectividade à meia-noite do dia 31 de Janeiro.

A partir da referida data será consumado o divórcio entre o Reino Unido e o bloco europeu, que deverão redefinir os mecanismos de uma nova relação.

Despedidas e lágrimas marcaram a sessão parlamentar de Bruxelas, durante a qual a presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, afirmou que "só quando estamos perante a agonia da separação, é que procuramos o amor profundo".

A senhora von der Leyen citou a poetisa britânica George Eliot para despedir-se dos eurodeputados britânicos: "nós continuaremos a amar-vos e prometemos que nunca estaremos longe". Longa vida à Europa! Exclamou a presidente da Comissão Europeia.

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia foi entregue para ratificação, por Tim Barrow, embaixador britânico junto do bloco europeu.

O documento foi préviamente rubricado pelos altos dirigentes da União Europeia e pelo Primeiro-ministro Boris Johnson, em nome do governo do Reino Unido.

Segundo a missão britânica em Bruxelas, através da ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu, o Reino Unido cumpriu as suas obrigações legais.

Nigel Farage, líder do partido do Brexit e adepto ardente da saída do Reino Unido, declarou durante uma conferência de imprensa, na quarta-feira, que os britânicos cruzaram o ponto sem volta.

A sessão de Bruxelas selou o último acto dos 73 eurodeputados britânicos, que serão substituídos por homólogos de outros países membros da União Europeia.

A maioria dos eurodeputados,reunidos em Bruxelas, aprovaram o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. Votaram a favor 621 eurodeputados, 49 contra e 13 abstiveram-se.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli considerou que aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia, é um dia triste , não só para a sua família política, mas também para toda a geração que viu cair os Muros na Europa.

O chefe de Estado francês,Emmanuel Macron, considerou que a partida do Reino Unido,na sexta-feira dia 31 de Janeiro, será um dia de tristeza.Macron concluiu que o Brexit é um fracasso e uma lição para a União Europeia". ANG/RFI

Médio Oriente

                                        ONU defende fronteiras de 1967

Bissau, 30 jan 20 (ANG) - O porta-voz das Nações Unidas precisou, em Nova Iorque que o acordo de paz deve ser baseado nas resoluções da ONU, leis internacionais e acordos bilaterais.

 A organização das Nações Unidas disse ainda que se mantém fiel às fronteiras definidas em 1967.

Entre os aliados dos Estados Unidos, Londres qualificou o acordo de paz como uma “proposta séria” e que “pode constituir um avanço positivo”.

O ministro saudita dos Negócios Estrangeiros “apreciou” os esforços de Donald Trump acrescentando que os desentendimentos à volta do plano americano devem ser resolvidos através das negociações.

Ao telefone com Mahmoud Abbas o rei Salmane disse que o apoio com o povo palestiniano é "inquebrável".

Por seu lado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrel, garantiu que a União Europeia vai estudar e avaliar as propostas avançadas”, sublinhando porém o compromisso com “uma solução negociável e viável para os dois Estados”.

A Rússia defendeu “negociações directas” entre Israel e a Palestina, de forma a se alcançar um compromisso aceitável.

O presidente dos Estados Unidos propôs um Estado palestiniano independente, mas anunciou que Jerusalém "permanecerá como a capital indivisível de Israel".

Donald Trump reconhece a anexação de colonatos israelitas em território palestiniano e que Israel terá soberania no Vale do Jordão.

Numa carta enviada a Abbas, Trump explica que o plano exige o congelamento da construção de novos colonatos israelitas por quatro anos. ANG/RFI

Coronavírus

    OMS decide hoje se declara emergência de saúde pública internacional

Bissau, 30 jan 20 (ANG) – O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) reúne-se hoje em Genebra para avaliar se o surto do novo coronavírus, com origem na China, deve ser declarado emergência de saúde pública internacional.

A decisão foi comunicada na quarta-feira na rede social Twitter pelo director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, depois de há uma semana a organização ter considerado prematura a declaração de emergência de saúde pública internacional, no final de uma reunião de dois dias do mesmo comité, formado por especialistas, incluindo epidemiologistas.

Tedros Adhanom Ghebreyesus justificou a convocação, de novo, do Comité de Emergência com o “risco de propagação mundial” do coronavírus (família de vírus que causa pneumonia). A reunião decorrerá na sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.
Para a declarar, a OMS considera três critérios: uma situação extraordinária, de risco de rápida expansão para outros países e de resposta internacional coordenada.

Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, apesar de a maioria das infecções se ter verificado na China, com apenas 68 casos confirmados noutros 15 países, uma transmissão inter-humana foi registada pelo menos na Alemanha.

Além do território continental da China, também foram reportados casos de infecção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, França, Alemanha e Finlândia.

Até ao final do dia de quarta-feira o número de mortos era de 170 e o total de infectados era de mais de 7.700 pessoas.

O novo coronavírus foi primeiramente detectado em Dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

Na terça-feira, a OMS anunciou o envio de especialistas internacionais para a China.

A emergência de saúde pública internacional foi declarada para as epidemias da gripe H1N1, em 2009, dos vírus Zika, em 2016, pólio, em 2014, e do Ébola, que atingiu uma parte da África Ocidental, de 2014 a 2016, e a República Democrática do Congo, em 2018.

O número de casos de infecção pelo novo coronavírus, designado provisoriamente pela OMS como “2019-nCoV”, ultrapassa a cifra de contágios verificada com a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), causada por um outro coronavírus, mas igualmente detectada na China e que se estendeu a outros países, em 2002 e 2003.

A SARS infectou 5.327 pessoas na China e provocou 774 mortos no mundo, incluindo 349 na China continental. ANG/Inforpress/Lusa

Coronavírus

               “Estudantes guineenses estão bem na China”, diz MNE

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau anunciou terça-feira que os estudantes guineenses que se encontram na República Popular da China, onde já morreram 132 pessoas devido ao coronavírus, estão bem e "sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades".

Num comunicado enviado à imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que na cidade de Wuhan, onde foi detetado pela primeira vez o vírus, estudam sete guineenses, mas três estão fora da cidade, de férias.

"Neste exato momento em Wuhan, só restam quatro estudantes que segundo informações recebidas até terça-feira estão bem e sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades", salienta-se no comunicado.

O Governo guineense refere também que nas outras grandes cidades chinesas onde fooram detetados o vírus e onde estão também estudantes da Guiné-Bissau "não foi detetado nenhum caso".

"Os estudantes estão nas suas universidades, nos seus quartos, seguindo as instruções de precaução e recomendações emitidas pelas autoridades chinesas", refere o comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense sublinha também que está a acompanhar a situação de perto e que prepara medidas de apoio aos estudantes guineenses no caso de ser necessário alguma intervenção.

A China elevou para 132 mortos e mais de 5.900 infetados o balanço de vítimas do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

As quase 6.000 infeções confirmadas mostram que já foi ultrapassado na China o número de pessoas afetadas durante a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que atingiu 5.327 pessoas entre novembro de 2002 e agosto de 2003, segundo dados oficiais.

Hoje, foi identificado um caso de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV) nos Emirados Árabes Unidos, o primeiro detetado em países do Médio Oriente.

Além do território continental da China, foram reportados casos de infeção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, Alemanha, França e Emirados Árabes Unidos.

A região de Wuhan encontra-se em regime de quarentena, situação que afeta 56 milhões de pessoas.

Vários países já começaram o repatriamento de cidadãos de Wuhan, cidade que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante um período indefinido, e diversas companhias suspenderam as ligações aéreas com a China.

A União Europeia (UE) envia hoje o primeiro de dois aviões à região chinesa de Wuhan para repatriar 250 franceses e outros 100 cidadãos europeus que o solicitem, "independentemente da nacionalidade".

O Governo português já anunciou que quer retirar por via aérea os portugueses retidos em Wuhan.

Outros países, como Estados Unidos e Japão também já iniciaram operações de repatriamento de cidadãos.

A doença foi identificada como um novo tipo de coronavírus, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.

As autoridades chinesas admitiram que a capacidade de propagação do vírus se reforçou.

As pessoas infetadas podem transmitir a doença durante o período de incubação, que varia entre um dia e duas semanas, sem que o vírus seja detetado.ANG/Lusa

Saúde Pública

Autoridades sanitárias guineenses querem  diminuir mortalidade materna e infantil com assitência médica gratuíta

Bissau,29 Jan 20(ANG) - O Ministério da Saúde Pública tem fornecido assistência médica gratuita a grávidas e a crianças menores de cinco anos para diminuir a taxa de mortalidade materna e infantil com o apoio de vários parceiros internacionais.

"As mulheres grávidas não pagam pelos serviços de saúde que precisam durante esse período, as crianças menores de cinco anos também não e isso tudo é feito em coordenação com os nossos parceiros", afirmou à Lusa a ministra da Saúde, Magda Nely Robalo.

Segundo a ministra, as mães não pagam também as cesarianas "para que possam dispor de um serviço que precisam e não tenham de correr riscos de saúde e até morrer, porque não tem possibilidades financeiras".

Na Guiné-Bissau, por cada 100.000 nascimentos morrem 900 mulheres.

A taxa de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo e há vários parceiros envolvidos a trabalhar com o Governo a nível nacional para contrariar os números.

"As taxas são elevadas e nós temos em algumas regiões aquilo a que chamamos a 'caça das mães´, onde as mães que têm uma gravidez de risco vão passar um período até ao nascimento do bebé para serem seguidas mais de perto", disse a ministra.

Magda Nely Robalo explicou que há um trabalho focalizado na mãe e na criança e que também tem foco sobre o reforço do sistema de saúde.

"Ter maior capacidade para fazer cesarianas, ter mais capacidade para as consultas pré-natal, para as ecografias e para o atendimento das mulheres nas consultas, para dar mosquiteiros impregnados para que não sofram de paludismo, que façam o tratamento de prevenção do paludismo durante a gravidez, há todo um pacote dedicado à mãe e criança para que de facto possamos reduzir a mortalidade materna e a infantil",afirmou.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, na Guiné-Bissau em cada 26 nascimentos uma criança morre.ANG/Lusa

Sahel

  Quase 5 milhões de crianças vão precisar de assistência humanitária  em 2020

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O número de crianças que carecem de assistência humanitária em Burkina Fasso, Mali e Níger subirá para 5 milhões durante o ano de 2020.

O cálculo é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Neste momento, 4,3 milhões meninos e meninas precisam de ajuda nestes países do Sahel. Segundo o Unicef, a principal causa é uma onda de violência que incluiu sequestros e recrutamento de crianças para grupos armados.

Em nota, a diretora regional do Unicef para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, afirmou que a escala da violência é impressionante.

Poirier disse que crianças “estão sendo mortas, mutiladas e abusadas ​​sexualmente.”

O número de ataques contra menores aumentou no ano passado. No Mali, por exemplo, foram registradas 571 violações graves durante os três primeiros nove meses de 2019. No mesmo período em 2018, tinham ocorrido 544 casos e, um ano antes, 386.

Desde o início de 2019, mais de 670 mil crianças em toda a região foram forçadas a deixar suas casas por causa de conflitos armados e insegurança.

A diretora regional do Unicef disse que estas crianças “precisam urgentemente de proteção e apoio."

O Unicef está pedindo que governos, Forças Armadas, grupos armados e outras partes parem os ataques que afetam crianças, sobretudo a áreas residenciais, escolas e centros de saúde.

 A agência também está pedindo acesso a todos os afetados e que o acesso aos serviços sociais seja protegido.

Segundo Marie-Pierre Poirier, esses serviços são “a base da coesão social e contribuem para a prevenção de conflitos.”

O aumento da violência tem efeitos arrasadores na educação. No final de 2019, mais de 3,3 mil escolas estavam fechadas, afetando 650 mil crianças e 16 mil professores. Esse número representa um aumento de seis vezes desde abril de 2017.

Segundo a agência, existem grandes barreiras para as famílias obterem serviços básicos como alimentação. Na região do Sahel central, mais de 709 mil crianças com menos de cinco anos devem sofrer desnutrição aguda em 2020.

O acesso à água potável também está diminuindo. Em Burkina Fasso, por exemplo, a disponibilidade deste recurso caiu 10% no ano passado. Em algumas áreas, a queda foi de 40%.

Em 2020, o Unicef precisa de US$ 208 milhões para realizar a sua resposta humanitária no Sahel Central. ANG/ONU News

América Latina

        Pelo menos 810 pessoas morreram  em tentativa de migração

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O ano de 2019 foi o mais mortal para migrantes na região das Américas, segundo  dados  de um relatório do Projeto Migrantes Desaparecidos, compilado com o apoio das Nações Unidas.

Foram 810 vidas perdidas em travessias de rios, áreas remotas e cruzamentos pelo deserto, quando tentavam abandonar seus países à procura de outro.

O diretor do Centro de Análise de Dados da Organização Internacional para Migrações, OIM, afirmou que os números são um lembrete triste da falta de opções para movimentos seguros e legais de pessoas.

Frank Laczko disse que os caminhos mais perigosos e desconhecidos colocam os migrantes sob maior risco. Desde 2014, quando se iniciaram os registros das travessias de migrantes, mais de 3,8 mil pessoas perderam a vida nas Américas.

Os números foram compilados com base em dados oficiais e informação de organizações não-governamentais, ONGs, e relatos da mídia.

Segundo a OIM, a perda de vidas jamais deveria ser tolerada ou encarada como “normal” e parte de um “risco calculado” com a migração irregular.

A região de fronteira mexicana-americana é uma das mais expostas quando o assunto é morte de migrantes.

 No ano passado, 497 pessoas morreram na área tentando entrar nos Estados Unidos.

A maioria das vidas se perdeu nas águas do Rio Bravo / Rio Grande, localizado entre o estado americano do Texas, e o estados mexicanos de Tamaulipas, Nuevo Léon e Coahuila onde 109 migrantes morreram em 2019.

 O número representa um aumento de 26% se comparado à quantidade de mortes em 2018.

Muitos migrantes que tentavam cruzar as áreas remotas dos desertos do Arizona morreram sem completar o trajeto. Foram 171 óbitos nessa área no ano passado contra 133 em 2018.ANG/ONU NEWS

Moçambique

          Centro de Democracia processa Estado  por morte de activista

Bissau, 29 jan 20 (ANG) - O Centro de Democracia e Desenvolvimento de Moçambique vai submeter queixa à comissão Africana dos Direitos Humanos contra o Estado pelo assassínio do observador eleitoral e activista social ocorrido Anastácio Matavele nas vésperas das sextas eleições autárquicas de 15 de Outubro de 2019.

Falta de vontade política é o que está a faltar para que a justiça moçambicana, sobretudo em Gaza, possa julgar e condenar de forma célere, os agentes da polícia envolvidos no assassinato em outubro do ano passado em plena luz do dia, do observador eleitoral Anastácio Matavele.

É assim que o Centro de Democracia e Desenvolvimento através do seu Director Adriano Nuvunga, fez saber os passos que se seguem.

"Diante da demora e da passividade da justiça moçambicana que também nos leva a pensar que está a agir sob comando político na província de Gaza como sociedade civil estamos a organizar para levar este caso para a Comissão africana dos direitos humanos." 

Nesta ordem de ideias,  o Centro de Desenvolvimento vai submeter queixa à Comissão africana dos Direitos Humanos contra o Estado moçambicano pelo assassínio do observador eleitoral e activista social ocorrido Anastácio Matavele.

A promoção de dois dos cinco agentes envolvidos no assassinato deste que a sociedade civil considera um crime de estado, está a gerar uma onda de contestação.ANG/RFI

Comunicações

 Sitracorreios exige  ao governo pagamento de 126 meses de salários em atraso

Bissau, 29 Jan 20(ANG) – O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios(SITRACORREIOS) exigiu esta quarta-feira ao governo  o pagamento de 126 meses de salários em atraso.

Vista da sede dos Correios em Bissau

A exigência vem expressa num comunicado à imprensa, assinado pelo presidente deste sindicato, Tefna Tambá, entregue hoje à ANG, no qual  o SITRACORREIOS afirma ter feita algumas diligências junto das entidades nacionais, nomeadamente o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, para a resolução das suas reivindicações.

“Mesmo assim o governo não consegue  socorrer a empresa e seus funcionários, quando estes estão numa situação tão lamentável,” lê-se no comunicado.

De acordo com a nota, alguns funcionários dos Correios  já morreram por falta de pequenas quantias de dinheiro para tratarem dos seus problemas de saúde e de alimentação.

A nota revela por outro lado que muitos trabalhadores foram despejados das suas habitações por falta de pagamento das rendas de casa, e que os seus filhos foram expulsos das suas escolas por falta de pagamento das mensalidades.

O comunicado informa que os trabalhadores que vão atingir idade de reforma  na Segurança Social vão ser  privados das sua pensões.

O Sitracorreios diz que as dívidas do governo guineense para com a Empresa Correios, são no valor de mais de cinco bilhões e trezentos  francos CFA, para além do empréstimo do executivo  após a  venda de acções à Portugal Telecom, no valor de mais de quatro bilhões de francos, da dívida contraída junto da Inacep-Imprensa Nacional, na ordem de um milhão e oitocentos mil escudos português e por último da dívida de arrendamento do  prédio dos Correios à Guiné-Telecom que é de quinhentos e quatro milhões de francos Cfa.

O Sitracorreios propôs ao Governo, a criação de novo quadro legal do sector postal e atribuição da função de regulador postal à Autoridade Nacional de Telecomunicações ”ARN”.

 Pediu ainda a autorização  e apoio do executivo para o estabelecimento de uma parceria entre a ARN e os Correios da Guiné-Bissau e a Sociedade Anónima para a Implementação do Projecto de Digitalização dos Correios “NUMHERIT”, tendo em conta a falta de recursos interno para fazer face a situação.ANG/JD/ÂC//SG

Burkina Faso

       Terroristas  jiadistas atacam  mercado matando cerca de 50 pessoas

Bisssau, 29 jan 20 (ANG) - Os jiadistas voltaram a atacar no Burkina Faso num mercado da aldeia de Silgadji no norte provocando a morte de dezenas de pessoas.

A violência terrorista prossegue naquela zona oeste africana entre Burkina Faso, Mali e Níger, sem que as forças militares francesas e locais consigam resolver a situação apesar de ter havido muitos progressos.

Um novo massacre foi levado a cabo no sábado num mercado da aldeia de Silgadji no norte do Burkina Faso onde homens foram executados após terem sido separados das mulheres, indicaram fontes locais. 

O balanço deste ataque numa zona onde geralmente actual os jiadistas é impossível de estabelecer por enquanto mas várias testemunhas falam em cerca de 50 mortos.

Uma fonte de segurança afirma por seu lado que o ataque foi protagonizado pelos jiadistas e terá feito entre 10 a 30 mortos, sublinhando que o balanço das vítimas  é difícil de estabelecer pois são números avançados por pessoas em fuga.

Segundo habitantes da aldeia de Silgadji os ataques ocorreram no sábado e que os terroristas cercaram as populações no mercado antes de as separar em dois grupos. Os homens foram mortos e as mulheres instadas a abandonar o local.

"Os terroristas, referem ainda os habitantes, não partiram; os grupos armados continuam nas redondezas de Silgadji e Naguèré. Ainda ontem deambulavam por Silgadji e arredores onde vandalizam cabines telefónicas", diz um habitante.

Este novo massacre surge uma semana depois do ataque das aldeias de Nagraogo e Alamo mais a sul na província de Sanmatenga. Os assaltantes mataram então no mercado 36 civis.

Burkina Faso, que tem fronteira com o Mali e Níger, tem sido atacado por jiadistas desde 2015 que já mataram cerca de 800 pessoas. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

PRS acusa CEDEAO de falta de interesse na investidura do Presidente eleito Umaro Sissoco Embalo

Bissau, 28 Jan 20 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), acusou hoje a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de falta de vontade na tomada de rápidas medidas para que o candidato vencedor da 2ª volta das presidenciais, Umaro Sissoco Embalo tome posse depois de 45 dias da divulgação dos resultados eleitorais.

A acusação da terceira maior força política da Guiné-Bissau foi feita pelo porta-voz do partido, Victor Gomes Pereira.

 “Em abono da verdade, o candidato derrotado Domingos Simões Pereira e o seu partido PAIGC, nunca acataram as decisões dos tribunais, quando os acórdãos não lhes convêm. Lembramos o caso da reintegração de Baciro Djá como 3º vice-presidente do PAIGC, dos 15 deputados expulsos do partido, e também no que diz respeito ao fecho da Assembleia Nacional Popular (ANP) durante três anos”, alegou o porta-voz.

De acordo com Victor Pereira, sabe-se que a CEDEAO enquanto entidade que monitoriza todo o processo eleitoral, está na posse de toda a verdade sobre estas eleições, que o próprio considerou de livres, justas e transparentes, acrescentando por outro lado, que questionam a verdadeira posição da CEDEAO perante claras manobras de Domingos Simões Pereira, o candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais, assim como do Supremo Tribunal de Justiça que também não está a comprir com o seu papel.   

  

“Porque voltando atrás, ao ponto nº 6 do comunicado da CEDEAO, que sancionava os políticos que estavam a inviabilizar o processo eleitoral,  os renovadores já não podem estar em pleno com a organização sub-regional, porque já vislumbramos, dois pesos e duas medidas nas sanções que devem e podem ser aplicadas aos prevaricadores, tal como Domingos Simões Pereira e os seus companheiros, que até a data presente, ainda não acataram as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, disse Victor Pereira.

Descreveu por outro lado que a mesma organização tinha tomado imediatas medidas de sanções, dando ultimato de 48 horas para a demissão de governo de Faustino Fudut Imbali, o que não faz agora  com os que o partido considera “perturbadores das eleições presidenciais”. 

Em comunicado de felicitação ao Umaro Sissoco Embaló,na qualidade presidente eleito, segundo resultados divulgados pela CNE mas contestados, em tribunal, por Domingos Simões Pereira, a CEDEAO pediu as autoridades envolvidas no processo eleitoral para concluíram tudo, o mais rápido possível, para que o presidente declarado  vencedor possa tomar posse.ANG/LLA/ÂC//SG

Cabo Verde

          Apreensão de cerca de 10 toneladas de cocaína em julgamento

Bissau, 28 jan 20 (ANG) - O julgamento do caso da apreensão de cerca de 10 toneladas de cocaína, na capital cabo verdiana, envolvendo 11 cidadãos russos, decorre desde segunda-feira no Tribunal da Comarca da Praia.

A defesa alega que os arguidos foram coagidos a transportar a droga e pediu ao colectivo de juízes para não se deixar levar pelas aparências.

O caso remonta a Janeiro do ano passado, quando 11 cidadãos de nacionalidade russa foram detidos a bordo do cargueiro ESER no Porto da Praia com 9 mil e 570 quilos de cocaína em “elevado grau de pureza”, incinerada pelas autoridades dias depois.

Conforme avançou a Polícia Judiciária, na altura, o cargueiro transportava a droga oriunda da América do Sul e tinha como destino a cidade de Tânger, no norte de Marrocos.

A embarcação fez uma escala no Porto da Praia para cumprir os procedimentos legais relacionados com a morte a bordo de um dos tripulantes, mas a PJ disse que já tinha informações que se tratava de uma embarcação suspeita.

Os 11 cidadãos russos foram colocados em prisão preventiva até ao julgamento, mas um deles morreu há duas semanas no Hospital Agostinho Neto, de causas naturais, como informou o advogado de defesa e confirmado pela embaixada da Rússia na cidade da Praia.

Agora os 10 indivíduos são acusados pelo Ministério Público de tráfico internacional de Drogas e associação criminosa.

De acordo com Tribunal da Comarca da Praia, o julgamento que vai decorrer até a próxima sexta-feira, 31 de Janeiro. ANG/RFI

Economia/2018

     MEF divulga relatórios e estatísticas sobre gestão das Finanças Públicas

Bissau, 28 jan 20 (ANG) -  O Ministério da Economia e Finanças promove a partir de hoje na cidade de Canchungo, norte da Guiné-Bissau,um Workshop para a divulgação de relatórios e estatísticas relacionados a gestão das Finanças Públicas durante 2018.

Segundo uma Nota à Imprensa entregue esta terça-feira à redacção da ANG, o evento deverá fornecer informações sobre a evolução  das Finanças Pública no período janeiro à dezembro desse ano.  

“O objectivo desta acção de divulgação assim como das anteriores, realizadas em 2015, é de promover a transparência orçamental e melhorar a prestação de contas pelo Estado, através de publicação periódica e regular de informações relativas à gestão das Finanças Pública...”, lê-se na Nota.

O documento refere ainda que se espera que a iniciativa possa servir para a sensibilização dos atores políticos e económicos para que possam prestar uma maior contribuição à integração  das ferramentas de gestão ao nível regional assim como ao processo de saneamento das Finanças Públicas.

O referido workshop  previsto para decorrer durante os  dias(28,29, e 30) do corrente, é conduzido pela Direcção Geral da Previsão e Estudos Económicos, do Ministério da Economia e Finanças, e financiado pela União Europeia, no valor de cerca de oito milhões de Euros, através do projecto PALOP-TL ISC (FASE III) – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor leste.

Nele participam, para além de técnicos do Ministério da economia e Finanças, as autoridades regionais de  Cacheu , representantes de organizações da Sociedade Civil e deputados eleitos pelos círculos dessa região nortenha. ANG//SG

Luanda Leaks

    Hacker português Rui Pinto assume responsabilidade de denunciante

Bissau, 28 jan 20 (ANG) - O hacker informático português Rui Pinto assumiu segunda-feira, ser o denunciante do “Luanda Leaks”, os 715 mil documentos que comprometem Isabel dos Santos, filha do ex-chefe de Estado de Angola, e o seu marido, Sindika Dokolo.

O hacker português que esteve na origem do escândalo do Futebol Leaks, a maior fuga de documentos da história do futebol europeu, assumiu segunda-feira estar por trás dos “Luanda Leaks”.

 Rui Pinto reivindica a fuga de 715 mil documentos que expõe os esquemas financeiros da milionária angolana, Isabel dos Santos, e do seu marido Sindika Dokolo.

Em entrevista à RFI, Sindika Dokolo já tinha acusado o português Rui Pinto de estar na origem da fuga. “O braço armado deste «complot» é Rui Pinto”, afirmou.

Segundo os advogados Francisco Teixeira da Mota e William Bourdon, o hacker assume ter transmitido, no final de 2018, um disco externo com toda a informação sobre os negócios fraudulentos de Isabel dos Santos à Plataforma de Proteção de Denunciantes na África (PPLAAF).

Rui Pinto "quis ajudar a entender operações complexas conduzidas com a cumplicidade de bancos e juristas que não só empobrecem o povo e o Estado de Angola, mas podem ter prejudicado seriamente os interesses de Portugal", explicam.

Os advogados de Rui Pinto mostram-se, porém, receosos de que o caso "Luanda Leaks" seja utilizado para aumentar a penalização sobre o hacker, que está em prisão preventiva desde março de 2019 e prestes a ser julgado no caso "Footbal Leaks".

O `hacker` português está a ser julgado por Portugal por acesso ilegal a documentos, mas a justiça portuguesa já aceitou colaborar com a sua homóloga angolana, que utiliza documentação recolhida por Rui Pinto para acusar a empresária Isabel dos Santos de má gestão de dinheiros públicos.

Em declarações à agência de notícias Lusa, a ex-eurodeputada Ana Gomes criticou os "dois pesos e duas medidas" da justiça portuguesa em relação a Rui Pinto, a fonte dos documentos que levaram ao Luanda Leaks, exigindo que o `hacker` tenha estatuto de denunciante.

A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituida arguida pela Procuradoria-geral da República de Angola na quarta-feira, por "má gestão e desvio de fundos" enquanto PCA da Sonangol. 

O inquérito à gestão de Isabel dos Santos como PCA da Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, foi aberto depois de o seu sucessor Carlos Saturnino, ter levantado suspeitas sobre alegadas " transferências monetárias irregulares e outros procedimentos incorrectos", ordenados pela anterior gestão da petrolífera estatal angolana.

A consultora KPMG foi contratada em fevereiro de 2018 para verificar as contas da Sonangol, depois de afastada por "conflito de interesses" a consultora PriceWaterhouseCoopers - PwC - escolhida por Isabel dos Santos, que já tinha auditado as contas da Sonangol em 2016 e é citada nos Luanda Leaks.

Os outros arguidos são Sarju Raikundalia ex-administrador financeiro da Sonangol durante a gestão de Isabel dos Santos, Mário Leite da Silva antigo PCA do Banco de Fomento de Angola (cargo do qual se demitiu a 20 de janeiro) e PCA da empresa de Isabel dos Santos com sede em Lisboa Fidequity - alvo de uma providência cautelar de arresto pela justiça angolana, tal como o seu esposo Sindika Dokolo.

Mas também Paula Oliveira amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha, director do "private banking" do EuroBic, encontrado morto na quarta-feira (22/01) na sua residência em Lisboa, provavelmente de suicídio. ANG/RFI