CPLP/Provedor de Justiça vai a Angola passar presidência ao seu homólogo

 Bissau, 15 Abr 22 (ANG) – O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, visita Angola de 19 a 22 deste mês para fazer a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

José Carlos Delgado disse à Inforpress que vai a Luanda a convite do seu homólogo angolano e, durante a sua estada nesse país africano de língua oficial portuguesa, além de participar na semana do Provedor de Justiça de Angola, toma ainda parte na reunião da Rede dos Provedores, das Comissões dos Direitos Humanos da CPLP.

Além da passagem da presidência de Cabo Verde do Provedor de Justiça para Angola, informou José Carlos Delgado, vai haver um ciclo de conferências sobre a ordem constitucional e as prerrogativas dos Provedores de Justiça na CPLP.

Na capital angolana, José Carlos Delgado vai desenvolver um tema intitulado “A violação dos direitos fundamentais dos cidadãos nos países da CPLP e o papel do Provedor de Justiça” e moderado pelo procurador federal dos direitos dos cidadãos do Brasil.

Na sua perspectiva, trata-se de um tema “extremamente actual”, tendo em conta que o relatório do Departamento de Estado americano sobre os direitos humanos abrange a situação em todos os países da CPLP.

“Pode ser uma ocasião para se abordar a questão da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau”, prognosticou José Carlos Delgado.

Instado se vai encontrar-se com a comunidade cabo-verdiana radicada em Luanda, o que sua opinião seria “muito útil”, mas afirmou que desta vez não será possível porque o programa da sua estada em Angola é “muito apertado”.

ANG/Inforpress

 

Saúde/Anaprofarm diz que os preços de medicamentos não sofreram aumentos

Bissau,15 Abr 22(ANG) – O secretário-geral da Associação Nacional dos Proprietários das Farmácias(Anaprofarm), afirmou que os preços de medicamentos vendidos no país não sofreram aumentos, não obstante a conjuntura mundial dificil, provocada pela Covid-19 e a guerra na Ucránia.

Ahmed Akhdar,  em entrevista à ANG, sobre os disparos de preços de produtos e combustíveis que se verificam nos últimos tempos no país, disse que, os referidos aumentos ainda não atingem os medicamentos.

Akhdar igualmente proprietário da Farmacia Moçambique, lamentou no entanto, a proliferação das farmácias nas últimas décadas no país, devido ao que diz ser  “concessão exagerada de licenças de operação, sem o respeito pelas regras estabelecidas por lei”.

Aquele responsável criticou que não estão a ser respeitadas as regras de distanciamento de 500 metros entre farmácias, o estabelecimento de farmácias em localidades com  densidade populacional de pelo menos 30 mil habitantes, entre outas regras estabelecidas por lei..

 “A titulo de exemplo, nota-se agora na capital Bissau, a sufocação das farmácias sem o respeito às normas, ou seja até alguns funcionam muito próximos aos Hospitais e deixando as regiões onde as populações mais necessitam das suas presenças, totalmente vazias”, sublinhou.

Acrescentou  que, na maioria das  regiões do país, as populações se deslocam muitos quilómetros a procura de estabelecimentos farmacêuticos.

O Secretário-geral da Anaprofarm disse que não obstante terem mantido os preços de medicamentos, o Estado, através de diferentes instituições, aumenta anualmente  as taxas sobre  farmácias.

“As farmácias estão a atravessar momentos difíceis, em termos de assegurar as despesas com os seus funcionários, energia eléctrica, renda, faturação entre outros”, disse.

Disse que, apesar das dificuldades mencionadas, continuam a praticar os preços acessíveis, tendo em conta o espírito humanístico e de caridade bem como para salvaguardar a saúde às populações carenciadas.ANG/ÂC//SG

 São Tomé e Príncipe/PGR  acusa PJ de ser incapaz de combater corrupção

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) - O Procurador-geral da República são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, criticou a ausência de investimentos na Polícia Judiciária que está "completamente desestruturada, incapaz e fechada em si" e afirmou que a soberania judiciária do país está beliscada e só funciona graças à cooperação internacional.

Depois de ter visto os resultados do primeiro Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe (ICG-STP) lançado durante um intercâmbio internacional sobre a governação e luta contra a corrupção em São Tomé, na terça e quarta-feira, Kelve Nobre de Carvalho, que foi um dos oradores, disse que o discurso que tinha escrito "deixou de fazer sentido" e falou "em discurso directo" para "dar a impressão concreta e clara" do trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.

No ICG-STP foram apontadas várias carências da Procuradoria-Geral da República e referido que "mantém-se a ideia de que a grande corrupção ainda escapa nos processos de investigação" realizados pela PGR e que "os poucos realizados não chegam a serem acusados, pela falta de provas ou mesmo deficiências na instrução", acrescentando que "há quem entenda que a inércia da Procuradoria faz parte de uma estratégia de um meio politizado em que os próprios procuradores se encontram inseridos".

Kelve Nobre de Carvalho explicou que a PGR tem quatro magistrados que trabalham diretamente nos processos de criminalidade económica e financeira, mas "sem a polícia, sem meios digitais, sem escuta telefónica, só com documentos, sem a perícia financeira" e com "uma dependência enorme da cooperação internacional, o que é muito mal".

"A soberania judiciária está beliscada em São Tomé e Príncipe. A investigação criminal tem um preço [e] país que é país tem que ter capacidade para pagar as suas coisas, principalmente a investigação criminal quando ela quer ser, acima de tudo, digna", afirmou Kelve Nobre de Carvalho.

O procurador-geral da República defendeu que "é preciso tirar a cabeça dentro da área e encarar as dificuldades concretas" que existem no combate a corrupção em São Tomé e Príncipe, sobretudo nas carências da Polícia Judiciária (PJ).

"Temos um outro problema grave e concreto: a inexistência de uma polícia capaz de investigar algo por si. Temos uma Polícia Judiciária completamente desestruturada, incapaz, fechada em si, em que ninguém, efectivamente, junta-se a ela no sentido de modernizá-la, digitalizá-la e capacitá-la para ajudar e auxiliar o órgão da acção penal (MP) na sua tarefa", criticou.

Segundo o Procurador-Geral da República neste momento a PJ tem 20 elementos, mas "não há ninguém capaz de investigar a corrupção, nem fazer a perícia financeira" obrigando que todo o trabalho de investigação da corrupção seja feito pelos procuradores do Ministério Público (MP).

"O Ministério Público são-tomense tem que ser obrigatoriamente magistrado e polícia, tem que ser obrigatoriamente perito financeiro e magistrado, tem que ser obrigatoriamente contabilista, engenheiro químico, engenheiro civil e muitas vezes psicólogo", reclamou.

"Combater a corrupção assim é fácil?" questionou Kelve Nobre de Carvalho, acrescentando que nos últimos anos o Ministério Público sofreu uma redução orçamental de cerca de 40% e a verba que recebe do Estado "só dá para pagar os salários".

"Se não fosse a cooperação internacional nós não existiríamos como uma magistratura", afirmou, assegurando que, ainda assim os procuradores têm corrido atrás das dificuldades "porque ser magistrado é ser primo entre pares" para "tornar o país, efectivamente um país que toda a gente almeja viver e estar".

O Procurador-Geral da República defendeu a necessidade de se capacitar os órgãos de Polícia Criminal com instrumentos modernos de combate à criminalidade" por senão toda a instrução que é feita pelo Ministério Público será rudimentar, "porque o trabalho da Polícia tem que ser feito".

Referindo-se ainda à PJ, criticou que "neste momento, combater a corrupção não é pegar uma carinha branca, com chapa matrícula do Estado, uma (arma) kalashnikov, pegar uma pessoa dar duas chapadas. Não se combate assim a corrupção".

Kelve Nobre de Carvalho, a Procuradoria-Geral da República que é "única instituição que tenta fazer alguma coisa de uma forma constante" no combate à corrupção no país, tem sido vítima constante de ataques na tentativa de "minar, descredibilizar até os próprios investigadores que tentam combater a corrupção".

"Eu tenho dúvidas, eu tenho muitas dúvidas de que isso seja combater a corrupção", disse.

Alertou ainda que São Tomé e Príncipe tem uma legislação que tira a capacidade ao Ministério Público de investigar os juízes, acima de tudo, no caso do Supremo Tribunal de Justiça, que os beneficia e "caso eles se retratarem (os corruptores), até dá a possibilidade dos juízes aplicar dispensa de pena, ou seja, dificilmente irão para cadeia" com a legislação penal e vigor no país.

Enquanto isso Kelve Nobre de Carvalho assegurou que o Ministério Público tem procurado dar exemplo no combate à corrupção e até pune os seus.

"Nós temos um procurador e três funcionários acusados por criminalidade económica e financeira (...) fizemos o nosso trabalho precisamente de arrumar a casa, sancionar e empregar algum espírito de ética para que possamos garantir essa integridade de forma a perseguir os outros", explicou o Procurador-Geral da República. ANG/Angop

 

Comunicação Social/ Governo aprova Alvará para exercício de actividade de radiodifusão

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) – O Governo aprovou quinta-feira com alterações o projeto de Decreto sobre exercício da actividades de radiodifusão, em reunião de Conselho de ministros.

Uma fonte do Ministério da Comunicação Social disse à ANG que o Alvará para o exercício de radiodifusão terá a validade de dois anos e que ainda está por estipular o seu preço.

“Doravante, o governo passa a submeter a concurso frequências disponíveis aos interessados em actividades de radiodifusão”, disse a mesma fonte.

Estima-se em 94 os operadores do sector radiofónico, e alguns viram as suas emissões suspensas devido ao incumprimento da obrigação de pagamento anual de 250.000fcfa para renovação de licenças provisórias que vão ser substituídas por  Alvará. ANG//SG

  África/Número de óbitos atinge nível mais baixo desde início da Covid-19

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) - O número de casos de covid-19 e de mortes provocadas pelo novo coronavírus em África caiu para os níveis mais baixos desde o início da pandemia, marcando o seu declínio mais longo, anunciou quinta-feira a Organização Mundial da Saúde.

Através de uma declaração após o briefing semanal sobre a pandemia, a OMS disse que as infecções provocadas pela variante Ómicron tinham "baixado" de um pico de mais de 308 mil casos semanais para menos de 20 mil na semana passada.

Na semana passada, os casos e as mortes diminuíram 29% e 37%, respectivamente, com os casos mortais a descerem para os 239.

"Este baixo nível de infecção não se observa desde Abril de 2020, nas fases iniciais da pandemia em África", disse a OMS, observando que nenhum país da região está actualmente a assistir a um aumento de casos de covid-19.

A agência advertiu, contudo, que com a aproximação do inverno para os países do hemisfério sul, "há um elevado risco de outra onda de novas infecções".

Este coronavírus espalha-se mais facilmente em temperaturas mais frias, quando aumenta a probabilidade de as pessoas se juntarem, em maior número, dentro de casa.

"Com o vírus ainda a circular, o risco de novas e potencialmente mais mortíferas variantes emergentes permanece, e as medidas de controlo da pandemia são fundamentais para uma resposta eficaz a um surto de infecções", disse a directora da OMS para África, Matshidiso Moeti.

No início desta semana, a OMS disse que cientistas no Botsuana e na África do Sul detectaram novas formas da variante Ómicron, rotulada como BA.4 e BA.5, sobre as quais ainda não há certezas sobre o seu grau de transmissibilidade.

Até à data, as novas versões da Ómicron foram detectadas em quatro pessoas no Botsuana e em 23 pessoas na África do Sul. Além de África, cientistas confirmaram casos na Bélgica, Dinamarca, Alemanha e Reino Unido.

A OMS afirmou não haver até agora provas de que as novas sub-variantes se tenham espalhado de forma diferente da variante original da Ómicron.

Apesar dos repetidos avisos do director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreysus, de que o novo coronavírus devastaria a África, o continente tem estado entre os menos afectados pela pandemia.

Numa análise divulgada na semana passada, a OMS estimou que até 65% das pessoas em África foram infectadas com o novo coronavírus e afirmou que, ao contrário de muitas outras regiões, a maioria das pessoas infectadas no continente não apresentava quaisquer sintomas.

Os cientistas da OMS e de outras regiões especularam que factores como a população jovem de África, a menor incidência de doenças crónicas como doenças cardíacas e diabetes e o tempo mais quente podem ter ajudado a evitar uma onda maior de doenças.

Ainda assim, alguns países registaram aumentos significativos no número de mortes inexplicáveis, sugerindo que as autoridades estavam a ocultar numerosos casos de covid-19. ANG/Angop

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

          África do Sul/Mais de 300 mortos nas piores inundações do país

 Bissau, 14 Abr 22 (ANG) - O governo sul-africano decretou o estado de calamidade na província de KwaZulu-Natal, no sudeste do país, onde inundações provocadas por chuvas torrenciais causaram a destruição generalizada na costa oriental do país.

As autoridades provinciais, indicaram que nas últimas horas subiu para 306 o número de mortos nas inundações provocadas por chuvas torrenciais desde sexta-feira passada. As chuvas provocaram o desabamento de estradas e pontes, varreram casas e provocando deslizamentos de terras na costa oriental da África do Sul.

As autoridades alertam para o facto de o número de vítimas poder aumentar à medida que as operações de busca e salvamento prosseguem. Ainda se desconhece o número de deslocados e desaparecidos, que as autoridades acreditam ser "exponencial".

O Presidente Cyril Ramaphosa visitou as áreas mais afectadas na região da cidade portuária de Durban, e descreveu a situação como "uma catástrofe de enormes proporções".

O chefe de Estado sul-africano garantiu que as restantes províncias do país estão a enviar ajuda humanitária, meios e pessoas para o KwaZulu-Natal.

A estatal sul-africana Transnet, responsável pela gestão de portos e caminhos-de-ferro do país, suspendeu desde segunda-feira a actividade portuária no porto de Durban, o maior do continente, devido às devastadoras inundações. ANG/RFI

 

 

Fecho de rádios/ LGDH exige  revogação da ordem de encerramento de 79 estações emissoras

Bissau, 14 Abr 22 (ANG) -  A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exige do governo  a revogação imediata da ordem que considera de “imponderada” de encerramento compulsivo de 79 estações de radios sonora entre comerciais e comunitárias, por incumprimento das obrigações de renovação  das suas respectivas licenças de emissão.

A exegência da organização que defende os direitos humanos no país foi feita em conferência de imprensa pelo seu Presidente Augusto Mário da Silva, em jeito de reação à decisão do executivo que ordenou, em Conselho de Ministros passado, o fecho de 79 estações de rádios entre comerciais e comunitários.

Augusto Mário sustenta que ao  ordenar o encerramento compulsivo de estações de radiodifusão, sem qualquer pressuposto legal, o governo da Guiné-Bissau  “inicia a sua investida final conducente ao pretendido desmantelamento total do Estado de Direito Democrático para dar lugar ao Estado autocrático e ditatorial”, e que, por isso, condena a decisão.

O presidente da Liga considerou  de “ilegal e abusiva” a medida do executivo, “porque não teve por base nenhuma motivação de ordem legal, científica ou moral” mas sim, apenas e só, “o interesse político de eliminar o pluralismo, silênciar as vozes criticas e defraudar ou desvirtuar a democracia na Guiné-Bissau”.

De acordo com Augusto Mário da Silva a medida serve apenas e só para colocar em quarentena o pluralismo democrático e condicionar o exercício das liberdades fundamentais constitucionalmente asseguradas aos cidadãos.

O Presidente da LGDH manifestou a sua estranheza pelo conteúdo do comunicado da Inspeção-Geral da Comunicação Social, datado de 12 de Abril de 2022, que entre outros assuntos abordados, condiciona e limita o funcionamento das rádios comunitárias à conexão em cadeia com a Rádio Nacional, nos seus blocos noticiosos das 13h e 20h, numa “clara e grosseira” interferência na linha editorial das mesmas.

Mário da Silva acusou o governo de ignorar o papel estratégico desempenhado pelas estações emissoras, sobretudo as rádios comunitárias, no esforço de educação ambiental, participação cidadã, promoção da cultura de paz e desenvolvimento inclusivo.

Manifestou a sua  solidariedade para com todos os órgãos de comunicação social vítimas deste “regime alérgico” ao livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Augusto Mário da Silva ainda instou os parceiros internacionais que ainda acreditam nos valores da liberdade, a interpelarem o governo no sentido da cessação imediata de todos os “atos arbitrários” que visam aniquilar o Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG

 

    África subsaariana/BM prevê desaceleração do crescimento económico

Bissau, 14 Abr 22(ANG) - O Banco Mundial (BM) prevê uma desaceleração do crescimento económico na África subsaariana para 2022, onde muitos países ainda estão a recuperar do choque da covid-19 e enfrentam agora as consequências da guerra na Ucrânia.

Num relatório semestral sobre as perspectivas macroeconómicas do continente publicado hoje, quarta-feira, a instituição prevê um “crescimento de 3,6% para 2022, abaixo dos 4% registados em 2021”.

“Esta desaceleração faz parte de um contexto regional marcado pela persistência de novas variantes de covid-19, inflação global, ruptura das cadeias de suprimentos e choques climáticos. A alta dos preços mundiais das ‘commodities’ (bens essenciais), que acelerou desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, soma-se aos demais desafios económicos da região”, explica-se no documento.

“Os maiores exportadores de alimentos do mundo, a Rússia – que também é o maior exportador mundial de fertilizantes – e a Ucrânia, respondem por uma parcela significativa das importações de trigo, milho e óleo de semente, e o fornecimento destes poderá ser interrompido no caso de o conflito continuar”, especifica o Banco Mundial.

O aumento dos preços do petróleo, gás e alimentos básicos provavelmente afectará particularmente as populações mais pobres das áreas urbanas, alerta.

Segundo a instituição, o impacto mais importante do conflito “poderia ser uma maior probabilidade de agitação civil que resultaria do aumento dos preços dos alimentos e da energia, num contexto de crescente instabilidade política”.

À medida que enfrentam “margens fiscais limitadas, os formuladores de políticas devem procurar opções inovadoras, como reduzir ou remover temporariamente as taxas de importação sobre alimentos básicos, para ajudar os seus concidadãos”, defendeu Albert Zeufack, economista-chefe do Banco Mundial para África.

No relatório também se sublinha que a recuperação económica pós-pandemia é desigual naquela região africana.

Assim, a recuperação permanecerá “lenta” nas três maiores economias do continente, Angola, Nigéria e África do Sul.

Se os dois primeiros mencionados poderão beneficiar do aumento dos preços do petróleo, a África do Sul ainda enfrenta problemas estruturais, em particular a falta de energia eléctrica.

“Países ricos em recursos, especialmente no sector extractivo, terão melhor desempenho económico em função da guerra na Ucrânia, enquanto países sem recursos naturais abundantes sofrerão uma desaceleração”, conclui o Banco Mundial. ANG/Angop

 

       Caju/ incidente com Maersk põe em causa  a campanha deste ano

 Bissau, 14 Abr 22 (ANG) - O incidente com Maersk é “muito grave” e a culpa do sucedido é do Governo da Guiné-Bissau, denuncia a Associação dos Importadores e Exportadores.

Em causa está a saída da empresa dinamarquesa do país. A Associação de Intermediários de Negócios prevê que a próxima campanha de caju, seja ainda mais complicada sem a Maersk. 

Mamadu Jamanca, presidente da Associação dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau, aponta o dedo ao Governo do país na gestão do incidente que levou à saída da empresa de transporte marítimo dinamarquesa Maersk do país. Facto que teve enorme impacto na campanha de comercialização da castanha de caju.

Em Agosto do ano passado, a Maersk viu-se envolvida numa polémica judicial em Bissau, que culminou com o arresto de um navio da companhia, que acabou por ser libertado mais tarde. O sucedido levou a empresa a abandonar a Guiné-Bissau.

Mamadu Jamanca em declarações à agência Lusa disse que “a questão da Maersk parecia logo à partida, uma questão simples, ultrapassável, porque não foi um problema muito grave, foi uma história mal contada”, mas “uma desonestidade tremenda na gestão e administração da coisa pública, que deu nisto como consequência”, lamenta.

De acordo com o presidente da Associação dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau saída do país da companhia, que opera em mais de 130 países e é uma das principais transportadoras de contentores no mundo, tem afectado a actividade do comércio na Guiné-Bissau.

Em 2020, por exemplo, explicou Mamadu Jamanca, o caju demorou quase cinco meses para chegar ao destino, perdendo qualidade. Os Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau aconselham o executivo que “foi o único responsável deste problema” a mandar chamar a empresa e a encontrar uma solução.

Lassana Sambú, presidente da Associação de Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau, prevê que a próxima campanha de caju, a iniciar já em Maio até Setembro, poderá ser mais complicada ainda, sem a Maersk. 

A Guiné-Bissau está a tentar arranjar uma solução, através do recrutamento da empresa CMA que também faz transporte de contentores. Todavia, Lassana Sambú ressalva que a solução não é a mais desejável, uma vez que a CMA demora mais do dobro do tempo que a Maersk a fazer o mesmo percurso.

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau, motor do crescimento económico do país, e da qual depende directa ou indirectamente 80% da população guineense.

Este ano o Governo fixou o preço mínimo  de compra de cada quilograma junto ao produtor em 375 fcfa. ANG/RFI

Ucrânia/Kremlin diz ser “inaceitável” que Biden acuse a Rússia de “genocídio”

Bissau, 13 Abr 22(ANG) – A presidência russa classificou hoje como “inaceitável” que o Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha acusado as tropas russas de cometerem “genocídio” na campanha militar que a Rússia lançou há sete semanas na Ucrânia.

“Discordamos totalmente das declarações e consideramos inaceitáveis as tentativas de distorcer a situação. Além disso, é dificilmente aceitável que isto seja dito pelo Presidente dos Estados Unidos, um país que cometeu acções (condenáveis) bem conhecidas na história moderna e recente”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Na terça-feira, Biden utilizou a palavra “genocídio” pela primeira vez para descrever a campanha militar da Rússia na Ucrânia.

Ainda hoje, o Presidente francês, Emmanuel Macron, não utilizou o mesmo termo, por temer que uma “escalada de palavras” não coloque um ponto final na guerra.

Questionado pelo canal de televisão France 2 sobre as declarações do homólogo norte-americano, Macron disse que queria ser “cuidadoso com os termos”.

“Eu diria que a Rússia iniciou unilateralmente uma guerra brutal, que está agora estabelecido que foram cometidos crimes de guerra pelo Exército russo e agora temos de encontrar os responsáveis. É uma loucura o que está a acontecer, é inaudita a brutalidade, mas ao mesmo tempo olho para os factos e quero tentar quanto possível continuar a ser capaz de parar esta guerra e reconstruir a paz, por isso não tenho a certeza que a escalada de palavras sirva à causa”, explicou.

O porta-voz da diplomacia ucraniana, Oleg Nikolenko, reagiu considerando que a posição de Macron era “decepcionante”.

Nikolenko criticou ainda o Presidente francês por dizer que os ucranianos e russos são povos fraternos, referindo que esse “mito começou a desmoronar-se em 2014” e que já não há “qualquer razão moral ou real para falar de laços fraternos” entre russos e ucranianos.

Na terça-feira, Joe Biden fez o comentário numa altura em que discutia os esforços da sua Administração para conter o aumento dos preços do gás em consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Estou a fazer tudo o que está ao meu alcance com ordens executivas para reduzir os preços e fazer frente a esse pico de preços provocado por (o Presidente russo Vladimir) Putin. Os orçamentos das vossas famílias, a vossa capacidade para encher o depósito, nada disso deveria depender de um ditador declarar guerra e cometer um genocídio do outro lado do mundo”, disse Biden num evento no Estado de Iwoa.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou quase dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, mais de 4,6 milhões das quais para os países vizinhos.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Tentativa do golpe de Estado/Presidente do parlamento diz que problemas devem ser resolvidos à mesa

Bissau,14 Abr 22(ANG) - O presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, defendeu quarta-feira que os problemas do país devem ser resolvidos à mesa e não com violência, referindo-se à tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro.

"É importante que o país viva em paz e estabilidade, se houver um problema devemos nos sentar à mesa, discutir francamente, de uma maneira profunda e responsável, e encontrar solução em vez de usarmos a violência", disse Cipriano Cassamá.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, que esteve vários meses ausente do país, falava aos jornalistas após um encontro com o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, a quem foi manifestar solidariedade pelos acontecimentos de 01 de Fevereiro, e analisar outros assuntos de actualidade política nacional.

"Nós, enquanto poder legislativo não podemos compactuar com a subversão da ordem constitucional. O parlamento condena e eu pessoalmente condeno. Não podemos compactuar com tentativas de golpe de Estado e perturbação da ordem constitucional", sublinhou.

Segundo Cipriano Cassamá, o país precisa de ser "resgatada" de todos os erros que todos fizeram.

"Temos de assumir isso e deixar que as instituições da República funcionem. Eu penso que as instituições da República devem funcionar", sublinhou.

O presidente do parlamento disse também que informou ao chefe de Estado que a sessão do parlamento vai ter início a 10 de Maio e decorrer até  20 do mesmo mês, retomando depois em junho.

No encontro, em que também participou o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, foram abordados outros assuntos sobre a situação do país e o aumento dos preços, disse Cipriano Cassamá.

"O Governo vai fazer tudo para encontrar uma solução para diminuir os custos", acrescentou.

A 01 de Fevereiro homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

O Presidente considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".

As autoridades detiveram cerca de 60 pessoas, segundo dados da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Na sequência dos acontecimentos, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou o envio à Bissau de uma força de apoio à estabilização do país.

Desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país.ANG/ÂC//SG

 

OMS/Mundo “não presta a mesma atenção às vidas de negros e brancos” – director-geral

Bissau, 14 Abr 22(ANG) – O director-geral da Organização Mundial da Saúde criticou na quarta-feira que o mundo “não presta o mesmo grau de atenção às vidas dos negros e às dos brancos”, comparando a atenção dada à Ucrânia e a conflitos noutros países.

 

“Toda a atenção prestada à Ucrânia é muito importante, é claro, porque [o que lá se passa] tem impacto em todo o mundo, mas não é dada sequer uma fracção dessa atenção ao Tigray (a região da Etiópia de que é originário, onde há um conflito armado devastador em curso), ao Iémen, ao Afeganistão, à Síria e a todos os outros”, lamentou Tedros Adhanom Ghebreyesus numa conferência de imprensa.

“Tenho de ser directo e honesto, o mundo não trata a raça humana da mesma maneira. Alguns são mais iguais que outros”, sustentou o responsável da OMS, parafraseando o escritor norte-americano George Orwell.

“E quando digo isso, magoa-me (…) É muito difícil de aceitar, mas é o que acontece”, insistiu, afirmando esperar que “o mundo recupere a razão e trate todas as vidas humanas da mesma forma”.

O director-geral da OMS falou longamente sobre a situação na sua região natal do Tigray, cujos responsáveis estão desde Novembro de 2020 em conflito armado contra as forças governamentais, afirmando temer que o cessar-fogo humanitário decretado a 24 de Março pelo Governo de Adis Abeba para deixar a ajuda humanitária entrar no Tigray, até então isolado de tudo, “não passe de uma manobra diplomática”.

Em vez dos 2.000 camiões de ajuda com bens de primeira necessidade que já deviam ter chegado à região, “chegaram apenas 20, no total, o que representa 1% das necessidades”, denunciou o dirigente da OMS.

“Na prática, o cerco entre forças etíopes e eritreias prossegue”, disse Tedros, que é médico, alertando que sem um acesso totalmente livre da ajuda, centenas de milhares de pessoas poderão ainda morrer.

O conflito, que começou em Novembro de 2020 e se propagou, durante algum tempo, além do Tigray, fez milhares de mortos e mergulhou na fome milhões de pessoas, sendo as duas partes acusadas de atrocidades.

“O que está a acontecer na Etiópia é trágico, as pessoas são queimadas vivas por causa da sua etnia, e por nada mais, e não tenho a certeza se isso foi levado a sério pela comunicação social”, comentou o responsável da OMS, acrescentando: “Precisamos de um equilíbrio. Devemos levar cada vida a sério, porque cada vida é preciosa”.  ANG/Inforpress/Lusa

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Caso encerramento de rádios/Líder do PUN crtica que prioridade do Governo não devia ser encerramento de rádios

Bissau,13 Abr 22(ANG) – O líder do Partido de Unidade Nacional criticou  hoje que o encerramento de rádios à que muitas estações estão sujeitas não devia ser a prioridade do Governo.

Idriça Djalo reagia em conferência de imprensa à  decisão do Governo de encerrar 79 rádios do país por falta de regularização das licenças de emissão.

O líder do PUN sublinhou que a prioridade do actual executivo não devia ser a de encerramento das rádios, tendo em conta que existem outras, frisando que, hoje o Povo precisa de forma vital de comer, beber, de conhecimentos, de informação de forma a nortear as suas vidas.

“Nestes leques de necessidades alencadas estão os direitos à informação das populações, porque constitui uma das missões importantes dos Povos”, sublinhou.

Idriça Djaló disse que na história da Guiné-Bissau, todos viram o papel fundamental jogado pela comunicação social.

A titulo de exemplo, Djaló referiu que, uma das exigências de António Spínola para aceitar assumir as funções do Governador na Guiné-Bissau, era para dispor de uma Rádio com capacidade de cobrir todo o territorio nacional.

“Quero dizer com isso que Spínola, na sua época, tinha percebido a importância da comunicação social, mas não somente o Spínola, porque o próprio fundador da nacionalidade guineense, Amilcar Cabral foi buscar armas na Russia, China e outros países para levar a cabo a luta de libertação, mas nunca ignorou o papel da imprensa na altura”, frisou.

O líder do PUN, salientou que, foi por isso que se decidiu criar a Rádio Libertação, acrescentando que o PAIGC na altura importava aparelhos de rádios de marca “Panasonic”, e que eram distribuídos para todos os guerrilheiros.

“A importância que Cabral dava a arma tipo  kalasnikov AK-47, é a mesma, ou mais, dada a um aparelho de rádio que os combatentes tinham para acompanhar as informações e as orientações da luta que vinham da Guiné Conacri, da Direcção Superior do partido”, explicou.

Disse que, por isso, neste momento de paz e de democracia, as rádios têm um papel fundamental na criação daquilo que deve ser uma Nação, uma consciência cívica e responsablidade cidadã bem como uma ponte entre diferentes grupos que compõe a sociedade.

O Governo guineense mandou encerrar a partir de quinta-feira passada, dia 07 do corrente mês, "impreterivelmente" 79 rádios por falta de pagamento de emolumentos de licença de emissão, refere o Ministério da Comunicação Social.

Um comunicado emitido pela inspeção-geral do Ministério da Comunicação Social indicava que o prazo de 72 horas dado pelo ministro Fernando Mendonça para 88 rádios regularizarem a situação de licença de emissão "em falta".iria terminar, na quarta-feira, dia 13.

Algumas rádios entretanto já regularizaram as suas situações e retomaram as emissões.

Em causa está o pagamento de 250.000fcfa mensalmente por cada licenca provisória de emissão, e até o aviso final apenas cinco rádios tinham as suas situações regularizadas. ANG/ÂC//SG

 

Caso Mercado Central/”Presidente da República deu instruções para inauguração da infraestrutura”, diz  Presidente da CMB

Bissau,13 Abr 22(ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau(CMB), disse que o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló deu instruções para a inauguração do Mercado Central, o mais rápido possível.

Luís Enchama falava hoje em conferência de imprensa em jeito de reação às acusações do Presidente da Associação Nacional dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, segundo as quais esta organização não foi informada do processo do lançamento do concurso para a gestão do Mercado Central.

“O Presidente da República recebeu terça-feira em audiência, o Presidente da Associação dos Retalhistas e a Direcçâo da CMB, numa inicitiva de mediação da polémica prevalecente sobre quem deve assumir a gestão do mercado”, explicou.

Luís Enchama disse que, na audiência que mantiveram com o Presidente da República, este recomendou  que o mercado seja inaugurado o mais depressa possível e avisou que só deverá albergar  comerciantes que reúnirem as condições exigidas.

A Câmara Municipal de Bissau lançou o concurso público para a gestão do empreendimento comercial, e  foi  ganho por uma empresa denominada “Dialo Petro Services2”.

Em conferência de imprensa realizada na segunda-feira, o Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seide disse que  a decisão da CMB não irá ajudar os feirantes do mercado.

“O que está a passar ali é muito triste. Como é que à um estrangeiro é cedido um espaço público nestas condiçês?. É lamentável. Tentamos várias vezes solicitar audiência com o Presidente da CMB mas sem sucesso. O ministro da Administração Territorial e Poder Local garantiu-nos que iria resolver o problema, mas até agotra não vimos nada”, lamentou Aliu Seide.

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau disse aos jornalistas que o processo do concurso para a gestão do Mercado Centrall cumpriu todas as formalidades exigidas por lei e que todo o dossiê se encontra  no Tribunal de Contas.

Luís Enchama diz que a Associação dos Retalhistas não tem competência de exigir nada em relação ao processo de comparticipação na gestão do mercado, tendo em conta que a infraestrutura pertence ao Estado, neste caso, a Câmara Municipal de Bissau.

Aquele responsável afirmou que as obras do Mercado Central foram concluídas há mais de dois meses e que não houve inauguração até agora devido ao imbróglio entre a CMB e a Associação dos Retalhistas sobre a sua gestão.

“A CMB já está a sofrer prejuízos com o bloqueio do funcionamento do Mercado, porque já  paga dívidas ao banco que disponibilizou dinheiro para a sua reabilitação”, disse.

Afirmou que no encontro mantido com o Presidente da República  este aconselhou as partes para apresentarem as suas propostas sobre a forma de gestão do Mercado, até quinta-feira, contudo, reiterou que o dinheiro investido no imóvel deve ser recuperado.

O Mercado Central de Bissau foi consumido por um incêndio de origem desconhecido em 19 de Fevereiro de 2006, passados 16 anos, está agora reabilitado e modernizado, podendo  albergar 350 inquilinos para além de outros gabinetes, lojas e cacifos.ANG/ÂC//SG

 

 

OMVG/ Alto Comissário confirma pagamento de indemnização aos proprietários de zonas afectadas pelo projecto de electrificação subregional

Bissau, 13 Abr 22 (ANG)- O Alto Comissário da OMVG – Organização para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gãmbia,El Hadji Lansana Fofana confirmou terça-feira que os proprietários de zonas rurais afectadas pelo projecto de electrificação sub-regional que abrange a Guiné-Bissau vão, até a proxima sexta-feira, receber as suas indemnizações.

Lansana Fofana, a saída de uma audiência com o Presidente Umaro Sissoco Embaló,  não revelou o montante a ser disponibilizado para o efeito, mas precisou que das 70 propostas de pagamento apresentadas o Banco Mundial concordou em pagar 54.

Aos que acharam que os seus direitos não foram tidos em conta, o Alto Comissário da OMVG recomenda o recurso à instancias judiciais.

Pede a colaboração de todos os implicados para a conclusão, à tempo, do projecto, e assegurou que as indemnizações vão ser todas pagas mas avisa que quem não tiver o direito a indemnização mas que decide perturbar o projecto será levado à justiça.

A Guiné-Bissau não tem em dia as suas cotizações  perante a OMVG,  e El Hadji Fofana apresentou a situação ao Presidente da República.

“Sua execelência tomou o engajamento para pagamento, mesmo que  parceal desses atrasados, e deu instruções ao ministro dos Recursos Naturais e Energia para, na reunião do Conselho de ministros, apresentar o ponto de situação da dívida da Guiné-Bissau perante a OMVG”, disse Fofana.

O projecto de interconexão eléctrica a partir da barragem de Kaleta, na vizinha República da Guiné-Conacri, deverá ficar concluida em Dezembro próximo, e abrange a Guiné-Bissau, Gâmbia, Senegal e Guiné-Conacri.

Segundo Fofana,  ainda  tem a componente de electrificação rural que no caso guineense deverá beneficiar as localidades de Saltinho, Bambadinca e Bissau, numa extensão de 1670 quilômetros.

O Alto Comissário para a OMVG confirmou a construção, na Guiné-Bissau, da barragem de Saltinho, no Sul do país, que terá a capacidade produção de 50 megawots de energia, e disse  que  os estudos para o efeito estão na fase conclusiva.

Várias famílias rurais viram as suas hortas de caju, habitações e outros bens detruidas devido a necessidade de instalação de equipamentos de transformação,redistribuição e conduta  de corrente electrica para a capital Bissau. ANG//SG