Diplomacia/Somália ordena expulsão do Embaixador da Etiópia

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - O Governo de Mogadíscio anunciou,  quinta-feira, a expulsão do Embaixador da Etiópia e o encerramento das representações etíopes nas regiões da Puntland e da Somalilândia.

O executivo justificou ter tomado a decisão "depois de se ter apercebido de que o Governo etíope está a interferir abertamente nos assuntos internos da Somália e a violar a [sua] soberania".

O anúncio surgiu um dia depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia ter recebido uma delegação da região semi-autónoma de Puntland. Esta tinha afirmado, no domingo, que deixou de reconhecer "as instituições do Estado federal" da Somália por causa de o parlamento somali ter aprovado a transição para um regime presidencial.

Trata-se de um novo episódio de tensão entre os países vizinhos. A 1 de Janeiro, outro episódio foi a assinatura de um "memorando de entendimento" entre Adis Abeba e a Somalilândia que prevê o arrendamento de 20 quilómetros de costa da separatista Somalilândia à Etiópia durante 50 anos. Em troca deste acesso ao mar, a Etiópia tornar-se-ia no primeiro país a reconhecer oficialmente a Somalilândia, que declarou unilateralmente a sua independência da Somália em 1991.

Mogadíscio considerou o acordo "ilegal" e uma "violação da sua soberania" equivalente a uma "agressão". No entanto, o Governo etíope limitou-se a afirmar que vai "fazer uma profunda avaliação para tomar uma posição sobre os esforços da Somalilândia para obter o reconhecimento".

Perante o aumento das tensões entre os dois países, Estados Unidos, China, União Europeia, União Africana e Liga Árabe pediram o respeito pela soberania da Somália.ANG/RFI

África do Sul/Presidente do Parlamento  aguarda julgamento em liberdade

Bissau, 05 Abr 24(ANG) - A presidente demissionária do Parlamento da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que na quinta-feira foi formalmente acusada de corrupção, vai aguardar julgamento em liberdade mediante o pagamento de 50 mil rands (1 rand equivale a 44,71 KZ) de caução, decidiu o tribunal.

Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que se demitiu do cargo na tarde de quarta-feira, foi quinta-feira detida, depois de se dirigir à polícia no âmbito de uma investigação de corrupção sobre factos que remontam ao tempo em que era ministra da Defesa, tendo comparecido pela primeira vez no Tribunal de Magistrados de Pretória.

A magistrada sul-africana Anna Oosthuizen indicou estar convencida de que Mapisa-Mqakula "não representa um risco de fuga e que irá cooperar com as autoridades e a polícia". 

Oosthuizen afirmou que o tribunal considerou a idade avançada, o estado de saúde e as circunstâncias pessoais apresentadas por Mapisa-Nqakula. 

Nesse sentido, a magistrada sul-africana considerou adequado o pagamento de uma fiança de 50 mil rands, pedido feito pela defesa, ordenando no final da audiência que Mapisa-Nqakula "entregue o seu passaporte e não tenha contacto com nenhuma das testemunhas contra ela".

Na audiência do tribunal, o procurador da Autoridade Nacional do Ministério Público (NPA, na sigla em inglês), Bheki Manyathi, indicou que a presidente do parlamento sul-africano enfrenta 12 acusações de corrupção pública e uma de lavagem de dinheiro na ordem de mais de 4,5 milhões de rands.

De acordo com a acusação, os supostos subornos relacionam-se com contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa, entre 2012 e 2021.

Manyathi avançou que na sequência da rusga realizada à residência de Mapisa-Nqakula no passado dia 19 de Março, em Joanesburgo, o Ministério Público pretende apresentar outro arguido dentro de três semanas.

Nesse sentido, a acusação solicitou ao tribunal o adiamento do caso contra Mapisa-Nqkula para 04 de Junho, prazo concedido pelo tribunal.

O Ministério Público sul-africano não se opôs à libertação da líder do parlamento demissionária, tendo exigido o pagamento de uma fiança na ordem de 100 mil rands, sustentando a alegação de que teria recebido 2,5 milhões de rands em subornos, e também a devolução do passaporte até segunda-feira, 08 de Abril.

"Não queremos restringir a sua liberdade de movimentos dentro da República, o que nos preocupa são as viagens ao estrangeiro", afirmou o advogado sul-africano, acrescentando que "também não deve solicitar outro passaporte e está impedida de contactar testemunhas do Estado".

Por seu lado, Mapisa-Nqkula apontou na sua declaração de fiança que não está "em condições físicas ou mentais para lidar com o facto de estar presa", descrevendo o estado "chocantemente sobrelotado" das prisões da África do Sul.

A demissão da presidente do parlamento da África do Sul ocorreu depois de, na terça-feira, o Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, Pretória, ter rejeitado um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção.ANG/Angop

 

EUA/Juiz rejeita pedido de Trump para fechar caso de interferência eleitoral

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - O juiz Scott McAffee, responsável pelo processo na Geórgia contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, por alegada interferência eleitoral, rejeitou na quinta-feira o pedido da defesa para encerrar o caso.

Scott McAffee referiu que a defesa não conseguiu demonstrar que as declarações e alegadas condutas de Trump estão protegidas pela liberdade de expressão e sublinhou que o tribunal também não encontrou provas para defender essa tese.

A defesa de Trump baseou-se na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege o direito à liberdade de expressão.

Trump e outras 18 pessoas estão acusadas na Geórgia de formar uma associação criminosa com o objectivo de anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 naquele Estado, conquistadas pelo democrata e actual Presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que é também o favorito do seu partido para as presidenciais de Novembro.

A acusação de associação criminosa apresentada pela procuradora distrital Fani Willis é a mesma que foi utilizada por outros procuradores no passado para desmantelar organizações mafiosas.

McAffee já tinha rejeitado pedidos semelhantes feitos por outros réus neste caso, que tentavam basear-se na Primeira Emenda.

O julgamento na Geórgia ainda não tem data.

A procuradora referiu que estaria pronta para Agosto, mas o magistrado ainda não se pronunciou.

Dos quatro processos criminais contra Trump, que é o favorito republicano para a Casa Branca nas eleições presidenciais, o primeiro a começar, em 15 de Abril, é o de Nova Iorque por alegados pagamentos irregulares à actriz de filmes pornográficos Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016, para esconder um alegado caso extraconjugal, pagamentos que Trump escondeu com a colaboração do advogado Michael Cohen.

Além do processo no Estado da Geórgia e em Nova Iorque, Trump enfrenta um processo em Washington por tentativa de anulação ilegal dos resultados das eleições de 2020.

Está também marcado para 20 de Maio o julgamento na Florida, no qual Trump é acusado de ter armazenado ilegalmente material confidencial na sua mansão em Mar-a-Lago. ANG/Angop

 Alemanha/Empresas alemãs envolvidas na "reconstrução" russa de Mariupol

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - Duas empresas de construção alemãs participam nos estaleiros iniciados pelas autoridades russas na cidade ucraniana de Mariupol, destruída em grande parte durante a sua conquista por Moscovo na primavera de 2022, indica uma investigação de 'media' alemães.

O grupo Knauf, apresentado como o líder mundial da produção de placas de gesso, e a empresa WKB Systems, que produz betão celular, fornecem materiais para os estaleiros, segundo uma investigação da revista Monitor programada para a noite de quinta-feira na televisão pública ARD.

O diário diz ter analisado numerosas imagens de estaleiros onde surgem os logótipos da Knauf e relatórios de actividade detalhados, que atestam a actividade do fabricante nesta cidade portuária situada no leste da Ucrânia, alvo das forças russas e dos separatistas russófonos locais no primeiro dia da invasão em 24 de Fevereiro de 2022, e que caiu sob o seu controlo após mais de dois meses de cerco, com um balanço de milhares de mortos e uma destruição quase total.

A revista também refere "um distribuidor oficial da Knauf que faz a promoção de um projecto imobiliário de habitação em Mariupol, construído com produtos Knauf por conta do Ministério da Defesa russo".

Os produtos da empresa WKB Systems, cujo principal accionista é o empresário russo Viktor Budarin, também foram identificados nos estaleiros de Mariupol, segundo a revista.

Em declarações à agência noticiosa AFP, o grupo Knauf afirma "respeitar todas as sanções da UE, do Reino Unido e dos Estados Unidos contra a Rússia".

O grupo bávaro, presente na Rússia em 14 zonas de produção e 4.000 trabalhadores, explica ter "decidido permanecer no mercado russo até nova ordem", invocando "a sua responsabilidade" face aos assalariados locais.

Numerosas empresas ocidentais, incluindo importantes grupos alemães, terminaram, ou por vezes cederam, as suas actividades na Rússia após a invasão da Ucrânia.

Após a conquista de Mariupol, a Rússia apresentou um plano de reconstrução da cidade, com mais de 400 mil habitantes antes da ofensiva militar.

O Ministério da Economia alemão considerou à AFP que "as autoridades de investigação competentes (Polícia Judiciária das Alfândegas, Ministério Público) devem rapidamente clarificar os factos e determinar se existe violação das sanções". ANG/Angop

 

Portugal/Chefes de Estado de PALOP e Timor-Leste participam em sessão evocativa do 25 de Abril em Lisboa

Bissau, 05  Abr 24(ANG) – Os chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e de Timor-Leste vão participar em Lisboa numa sessão evocativa do 25 de Abril.

Esta informação foi quinta-feira divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet através de uma nota com o título "Chefes de Estado PALOP e Timor-Leste participam nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril".

"Os chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países cuja independência ocorreu após o 25 de abril de 1974 ou foi reconhecida por Portugal nesse contexto, confirmaram a sua presença numa sessão evocativa, que decorrerá no próximo dia 25 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa", lê-se na nota, de apenas um parágrafo.

Esta nota surge depois de a agência Lusa ter questionado a Presidência da República sobre que representantes estrangeiros foram convidados e quais confirmaram a presença nas comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

Em junho do ano passado, o então primeiro-ministro, António Costa, disse, em Luanda, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iria enviar convites aos chefes de Estado dos países africanos de expressão portuguesa para estarem presentes na celebração dos 50 anos do 25 de Abril.

Em conferência de imprensa conjunta com o Presidente angolano, João Lourenço, António Costa sustentou que a revolução de Abril foi um passo que também representou a libertação de Angola e das outras antigas colónias que Portugal ainda mantinha nessa altura.

" Portugal e os países oficiais de expressão portuguesa têm uma História comum, que é marcada também por uma luta comum contra a ditadura e contra o colonialismo. Tivemos a felicidade de ter um processo de libertação gémeo", afirmou o ex-primeiro-ministro.

No ano passado, juntou-se às comemorações do 25 de Abril o Presidente de Brasil, Lula da Silva, também uma antiga colónia portuguesa, a primeira a tornar-se independente de Portugal, em 1822.

ANG/Inforpress/Lusa

 

   Irão/Amnistia Internacional denuncia 853 execuções em 2023 no Irão

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - A Amnistia Internacional,em comunicado divulgado, quinta-feira, deu conta de pelo menos 853 execuções no Irão no ano passado, o número mais alto desde 2015 que marca também um aumento de 48% em relação a 2022 e de 172% em relação a 2021.

 Ao considerar que as prisões iranianas se transformaram em "locais de massacre", esta ONG de defesa dos Direitos Humanos apela a uma reacção da comunidade internacional.

Neste comunicado em que observa que mais da metade das execuções estão relacionadas com crimes ligados à droga, a Amnistia denuncia "as políticas assassinas de luta contra a droga da República Islâmica", e sublinha que "os opositores e os membros de minorias étnicas oprimidas figuram entre as pessoas executadas".

O ano de 2023 "foi igualmente marcado por uma intensificação chocante da aplicação da pena de morte contra menores delinquentes, com a execução de um rapaz de 17 anos e de quatro jovens condenados por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos", revela a organização.

Ao exortar a comunidade internacional a tomar medidas para "pôr fim à terrível onda de execuções", a Amnistia Internacional revela ainda que só desde o início de 2024, já foram registadas 95 execuções.

"Na ausência de uma forte reacção global, as autoridades iranianas vão sentir-se autorizadas a executar milhares de outras pessoas nos próximos anos, com total impunidade", diz no seu comunicado a Amnistia Internacional.

"As autoridades iranianas reforçaram a pena capital com o objectivo de espalhar o medo no seio da população e de reforçar o seu poder", na sequência da sublevação popular provocada pela morte em detenção de Mahsa Amini, uma jovem curda em Setembro de 2022 por desrespeito à lei religiosa, acusa a Amnistia.

Segundo organizações locais, foram levadas a cabo pelo menos 9 execuções em elo com estes protestos.ANG/RFI

 

Viação e Transportes Terrestres/DG confirma rescisão de contratos provisórios com 75 funcionários no âmbito de reformas em curso

Bissau,04 Abr 24(ANG) – O Director-geral da Viação e Transportes Terrestres, declarou hoje que a decisão de rescisão de contratos provisórios com 75 funcionários daquela instituição se enquadra no processo de reformas em curso, recomendadas pelo Banco Mundial.

Amadu Djaló acrescenta que tem até 31 de Dezembro para proceder as referidas reformas com base num despacho do ministro dos Transportes e Telecomunicações, de 20 de Outubro de 2023, que determina o reajuste do pessoal.

Aquele rersponsável disse que  os  75 visados tinham um contrato com a Direção cessante e que caducou desde a  03 de Março passado.

“Por isso, comunicamos as pessoas que vamos rescindir, provisoriamente, os os seus contratos enquanto estamos em processo de reforma, visando a adequação do número de trabalhadores”, salientou Djaló, em conferência de imprensa.

O Presidente do Sindicato de Base da Direção-geral da Viação e Transportes Terrestres, Sidia Califa Cassamá, disse  em três conferências de imprensa realizadas em Março,  que o atual Director-geral de Viação está a proceder a despedimentos ilegais de funcionários,alguns  com mais de 10 anos de serviços e com contratos de provimento.

Sobre esse asunto, Amadu Djaló disse que, antes de iniciarem as reformas pediram parecer à autoridade Nacional da Segurança Rodoviária e à três técnicos com domínio do setor, nomeadamente dois examinadores e um inspector.

Acrescentou que a Direção-geral da  Viação tinha um número excessivo de funcionários, por isso, criaram uma Comissão para identificar as reais necessidades daquela instituição em termos de recursos humanos, comissão essa chefiado pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Fodé Injai.

“Para sermos honestos e justos pedimos a cada Director de Serviços o envio de nomes de funcionários que entendem que podem ser úteis ao funcionamento daquela casa”, salientou.

Amadu Djaló disse que, depois de receberem as propostas dos nomes, convocaram uma reunião do Conselho Diretivo, na qual se analisou cada proposta de nomes, antes de se avançar, unânememente, para a preparação de um concurso interno para preenchimento de vagas.

 Afirmou que a lista contempla 88 funcionários entre os que estão em Bissau e nas regiões, conforme as recomendações do Banco Mundial, contra os cerca de 300  que anteriormente trabalhavam na instituição.

Djaló desafia  o Sindicato de Base a avançar com uma queixa junto do tribunal caso detectasse alguma irregularidade no processo de reformas em curso na instituição. ANG/ÂG//SG

     Desporto/Presidente da CAF efetua visita  de trabalho a Guiné-Bissau

Bissau, 04 Abr 24 (ANG)- O Presidente da Confederação Africana de Futebol
(CAF) Patrice Motsepe, acompanhado do  Secretário-geral Veron Mosengo Pomba chegam ao país na proxima terça-feira,(09) para uma visita de trabalho de dois dias..

De acordo com o comunicado da Federação de Futebol da Guiné-Bissau sobre o assunto, publicado na páginal oficial do órgão na Facebook , a visita permitirá a  delegação da CAF se inteirar da realidade do futebol guineense.

De acordo com a mesma publicação, prevê-se que  Patrice Motsepe apresente as autoridades desportivas do país  novos  mecanismos que se pretende adotar  para tornar o futebol local mais competitivo e sustentável.

A delegação chefiada pelo Patrice Motsepe vai efetuar visitas de cortesias às autoridades nacionais, nomeadamente ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, Primeiro-ministro Rui Duarte  Barros e ao Ministro dos Desportos, Augusto Gomes.ANG/LLA//SG

 

 

Sociedade/Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos defende punição severa dos autores do assassínio de duas mulheres

Bissau, 04 Abr 24 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos defende punição severa dos autores de assassínio de duas mulheres na Região de Gabu, nos passados dias 11 e 25 de Março .

A posição do líder da organização que defende os direitos humanos no país, Bubacar Turé foi manifestado numa vígilia realizada pela Sociedade Civil em homenagem às vitimas, denominada “ Cinco Minutos de Silêncio”, na Casa dos Direitos, em Bissau.

Segundo um vídeo publicado na página oficial da LGDH, consultada hoje pela ANG, Bubacar Turé lembrou que a impunidade e consequente normalização da violência contra as mulheres, nas sua formas mais graves, está a minar a paz, a igualidade de género e a tornar-se uma afronta ao Estado de Direito.

Por isso, exorta as autoridades competentes no sentido de agirem  com urgência para acabar  com  crimes  contra as mulheres

 “Acabar com estes crimes significa tipificar o femenicídio  como crime na Guiné-Bissau. Acabar com estes crimes significa fortalecer a igualdade do género, equilibrar o poder entre homens e mulheres na sociedade, enfim promover e respeitar os direitos humanos de todos os homens e de todas as mulheres”, disse Bubacar Turé.

O presidente da Rede Nacional de Luta Contra Violência Baseada no Género (RENLUV),Aissatu Camará Indjai disse que a vígilia serviu para chamar a atenção aos governantes, para acionarem mecanismos de proteção aos cidadãos, sobretudo as mulheres, para se pôr fim a abusos  contra as mulheres.

Aissatu Indjai defendeu na ocasião que os autores de assassínios de duas mulheres na região de Gabu devem comprir penas de  prisão pelos crimes que cometeram.

As exigências das organizações da sociedade Civil guineense vêm na sequência de duplo  assassinato de duas mulheres na região de Gabu, no leste da Guiné-Bissau.

Segundo a publicação do jornalista Alison  Cabral, citando uma nota da LGDH, com  data de 02 de Abril, que anuncia a relização da referida vigília, a primeira vítima  de nome Mata Mané, de 53 anos, que vivia na aldeia de Nhampassare,  foi violada sexualmente no dia 11 de Março por um homem de 55 anos,que depois da violação disparou mortalmente contra a mulher.

E a segunda,  de nome Mariatu Camará, de 46 anos foi assassinada à facada pelo marido de 55 anos,  na aldeia de Sintchâ Demba, após discussão em que o homem diz  a mulher que já não estava interessada nela mas que não vai permitir que ela se case com outro homem. O caso é de 25 de Março.ANG/LPG//SG

 

   África do Sul/Presidente do parlamento   acusada de corrupção detida

Bissau, 04 Abr 24 (ANG) - A presidente do parlamento da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, foi hoje detida, depois de se dirigir à polícia no âmbito de uma investigação de corrupção, segundo a Reuters.

Mapisa-Nqakula pensam-lhe factos que remontam ao tempo em que era ministra da Defesa.

"Ela deve ser apresentada a um tribunal em Pretória" durante o dia, disse à Agência France-Presse (AFP) Henry Mamothame, porta-voz do Ministério Público sul-africano, confirmando a detenção.

A presidente do parlamento sul-africano demitiu-se do cargo na quarta-feira, na sequência de acusações de corrupção pública de mais de 2,3 milhões de rands (112 mil euros).

Supostos subornos em contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa, entre 2012 e 2021, segundo a imprensa local.

A demissão ocorreu depois de, terça-feira, o Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, Pretória, ter rejeitado um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção. ANG/Angop

 

São Tomé e Príncipe/Governo dá prazo de três dias para professores grevistas assinarem entendimento

Bissau, 04 Abr 24 (ANG) - O governo são-tomense anunciou quarta-feira,em comunicado, ter enviado um memorando “exaustivamente negociado e aceite pelas partes” para ser assinado pelos sindicatos dos professores no prazo de três dias, sob pena de caducidade, no intuito de se suspender a greve no sector do ensino.

Nesta comunicação, o governo refere que "cerca de 4.000 professores, que reclamam os seus direitos, causam danos incomensuráveis aos direitos de outros, nomeadamente, o direito à educação às cerca de 80.000 crianças e jovens, pais, encarregados de educação e agentes económicos".

Paralelamente, o executivo refere que "continua disponível para discutir o assunto e ajudar a direcção da Intersindical a encontrar formas de mitigação para os constrangimentos sofridos pelos professores e suas famílias, decorrentes das suas responsabilidades, pelo 'decretamento' de greve, por tempo indeterminado”.

A questão prende-se com o salário referente ao mês de Março, que o governo considera não ter a obrigação de pagar, alegando que esta responsabilidade pertence ao sindicato, conforme a lei da greve.

O governo afirma "ter esgotado todas as possibilidades com vista a atribuir novos subsídios, para além do esforço realizado”. Por isso entende que a sua principal preocupação é o rápido regresso às actividades lectivas.

O MLSTP-PSD, através do seu líder, Jorge Bom Jesus, apelou ontem o executivo a encontrar uma rápida solução ao bloqueio. "Esta greve não pode durar ad eternum. É isto que nós pedimos ao Primeiro-ministro: humildade máxima", disse o líder do maior partido de oposição.

Recorde-se que os professores encetaram uma greve no passado dia 1 de Março, para exigir designadamente aumentos salariais e fazer passar o ordenado base de 100 para 400 Euros. Uma eventualidade que o Governo disse ser impossível, as negociações tendo passado a centrar-se em reivindicações de melhorias de subsídios. ANG/RFI

 

Tribunal Europeu/França condenada por más condições de vida impostas a argelinos

 

Bissau, 04 Abr 24 (ANG) - Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a França pelas condições de vida indignas dos argelinos que lutaram pela França nos campos de acolhimento.

Os argelinos onde passaram anos após saírem da Argélia nas décadas de 1960 e 1970.

O tribunal considerou que a França violou a proibição de submeter os seus nacionais a tratamentos desumanos ou degradantes.

A este respeito, avaliou ainda que os montantes das indemnizações concedidas pelos tribunais nacionais foram insuficientes.

Os cinco queixosos no processo contra o Estado francês são cidadãos franceses nascidos entre 1957 e 1969, filhos de 'harkis', pessoas de origem argelina que lutaram ao lado do exército francês durante a guerra da Argélia (1954-1962).

Quatro destes chegaram a França na altura da independência da Argélia (em 1962) ou nasceram em solo francês nos anos seguintes.

Viveram em campos de acolhimento , principalmente o de Bias, em Lot-et-Garonne, no sudoeste de França, até 1975.

Esses quatro queixosos apresentaram diversas provas relativas às suas condições de vida neste campo, destacando-se nomeadamente o confinamento a que eram sujeitos, a abertura do seu correio pela administração do campo, o desvio de benefícios sociais devidos à sua família para despesas do campo e a educação ministrada numa escola interna do campo, fora do sistema educacional francês.

Os tribunais administrativos franceses já consideraram que o Estado é responsável por esses actos e o Governo francês já pagou 15 mil euros de indemnização a esses queixosos pelos danos materiais e morais sofridos.

No entanto, o TEDH, embora "consciente da dificuldade de quantificar os danos sofridos pelos requerentes", "considera que os montantes atribuídos pelos tribunais nacionais neste caso não constituem uma compensação adequada e suficiente para reparar as violações constatadas".

No que diz respeito ao tratamento desumano e degradante, "os montantes atribuídos aos requerentes são modestos em comparação ao que o Tribunal geralmente concede em casos relacionados com condições indignas de detenção".

"Esses montantes não cobriram os danos ligados às outras violações da Convenção", considerou o tribunal europeu.

O TEDH determinou que a França pague mais de 19.500 euros a quatro requerentes, que são da mesma família, proporcionalmente ao tempo que passaram no campo de Bias.

O quinto requerente, cujo pai foi executado em 1957 pela Frente de Libertação Nacional da Argélia e que chegou em França em 1980, não obteve ganho de causa. ANG/Angop

 

Bélgica/Aliança mais forte, duradoura e bem sucedida da história" faz 75 anos

Bissau, 04 Abr 24(ANG) - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) celebra hoje
, quinta-feira, 75 anos desde a sua criação.

 A Aliança que foi consagrada com a assinatura do Tratado do Atlântico Norte, no dia 4 de Abril de 1949, ajudou “a espalhar paz, democracia e prosperidade na Europa” estando, segundo o seu secretário-geral, Jens Stoltenberg, “mais unida do que nunca”.

“Hoje celebramos o 75.º aniversário da aliança mais forte, duradoura e bem sucedida na história: a Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO. Parabéns”, começou por dizer o responsável, no seu discurso na sede do organismo, em Bruxelas.

Assinalando que a aliança política e militar “manteve a nossa sociedade segura durante os longos anos da Guerra Fria”, Stoltenberg recordou que, quando integrou o exército norueguês, em 1975, sabia que, em caso de conflito, o país não estaria sozinho.

“Em 1975, servi no exército norueguês. Se houvesse uma guerra, estaríamos na linha da frente, mas eu não tinha medo, porque sabia que não estávamos sozinhos. Tínhamos o poder da NATO a nosso lado”, confessou.

Quarta-feira, por seu turno, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,  considerou que a Aliança Atlântica é “um alicerce” para a estabilidade euro-atlântica, tendo apelado a um compromisso de todos os países, incluindo os pertencentes à União Europeia (UE).

"75 anos depois, a NATO continua a ser um alicerce para a segurança e estabilidade no Euro-Atlântico. Hoje, com os novos membros europeus e a unidade inabalável pela Ucrânia, a NATO está mais forte do que nunca. No seu aniversário, vamos reforçar o nosso compromisso de solidariedade transatlântica", escreveu  Von der Leyen, na rede social X (Twitter).

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, no mesmo dia, a importância do diálogo euro-atlântico e o "reforço da sua componente europeia", enquadrando esta organização como ”instrumento de paz " que está, ainda assim, pronto “para a guerra".

Portugal apresenta-se como aliado empenhado da NATO, comprometendo-se com um reforço financeiro na participação do fundo para a parceria com países vizinhos do sul, no ano em que a Aliança comemora 75 anos.

A NATO celebra na quinta-feira 75 anos, perante o que organismos da Aliança Atlântica definem como "maior teste numa geração", em ano de eleições decisivas nos Estados Unidos e de arrastamento da guerra movida pela Rússia na Ucrânia.

A NATO é fruto do receio de expansão da União Soviética pelo continente europeu, tendo contado com 12 nações na sua fundação: Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido, Portugal, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo e Noruega.

A Grécia e a Turquia aderiram à Aliança Atlântica em 1952, e a Alemanha em 1955.

Ainda assim, o principal período de crescimento do bloco político-militar ocorreu entre 1999 e 2004, desencadeado pela dissolução da União Soviética, em Dezembro de 1991.

A queda do bloco de leste foi acompanhada de uma abertura das antigas repúblicas soviéticas à UE e também à NATO.

Em 1999, aderiram Espanha, República Checa, Hungria e Polónia, e em 2004 Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia 'carimbaram' a pertença ao bloco atlântico.

Albânia e Croácia integraram a NATO em 2009, o Montenegro em 2017, a Macedónia do Norte três anos depois e, finalmente, a Finlândia, em 2023, e a Suécia, este ano. ANG/Angop

 

Mudanças climáticas/África emite menos de 5% dos gases com efeito estufa no mundo

Bissau, 04 Abr 24 (ANG) - África emite menos de 5% dos gases com efeito de estufa a nível mundial, mas "sofre as graves consequências das alterações climáticas", afirmou esta quarta-feira, num relatório, o Instituto para Estudos de Segurança (ISS).

Segundo o ISS, reconhecer esta disparidade "é o primeiro passo para uma resposta internacional" que a rectifique, sendo que a resposta global deve ser orientada pelo princípio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC).

O mundo enfrenta uma crise climática provocada por um aumento incessante das emissões de carbono, explicou o ISS no seu relatório.

O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), citado pelo ISS, referiu que 89% das emissões globais de dióxido de carbono em 2022 tiveram origem em combustíveis fósseis e processos industriais.

Os níveis de CO2 atmosférico têm continuado a aumentar, atingindo máximos históricos em 2023. Como consequência, o Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas declarou 2023 como o ano mais quente de que há registo.

São necessários esforços coordenados a nível mundial para reduzir as emissões de carbono e atenuar a escalada dos níveis de CO2 na atmosfera, referiu.

De acordo com o ISS, estima-se que a percentagem de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis em África corresponderá a 13% das emissões globais em 2050 e a 22% em 2063.

"O continente precisa de ser apoiado pelos responsáveis pela crise, sendo que uma dessas vias é a utilização das receitas geradas pelos impostos sobre o carbono para projectos de medidas de atenuação e adaptação", aconselhou o ISS.

"Os mecanismos de fixação do preço do carbono, incluindo os impostos sobre o carbono e os sistemas de comércio de licenças de emissão (ETS), constituem instrumentos práticos para combater a crise climática", declarou.

Instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiaram um quadro global de tributação do carbono, citou.

"No ano passado, os líderes africanos assinaram a Declaração de Nairobi sobre as alterações climáticas, sublinhando a necessidade de reformas financeiras multilaterais abrangentes. A declaração propôs a criação de um regime global de tributação do carbono para financiar investimentos que apoiem iniciativas ecológicas", referiu.

No entanto, apenas 37 iniciativas de tributação do carbono foram implementadas a nível mundial, cobrindo "uns escassos 5,62% das emissões globais de gases com efeito de estufa", alertou.

Os 10 maiores emissores mundiais são a China, os Estados Unidos da América, a Índia, a Rússia, o Japão, a Indonésia, o Irão, a Alemanha, a Arábia Saudita e a Coreia do Sul.

Colectivamente, contribuem com 69% das emissões globais de combustíveis fósseis.

"A aplicação de um imposto sobre o carbono a estes grandes emissores poderia incentivar a redução das emissões e promover práticas sustentáveis", aconselhou.

Destes, apenas o Japão adoptou um imposto sobre o carbono, indicou.

Embora um imposto sobre o carbono seja apenas uma das várias medidas necessárias para combater as alterações climáticas, a sua implementação à escala global é fundamental, reforçou.

"O continente africano deve apresentar uma frente unida a nível internacional e reconhecer a sua responsabilidade partilhada no combate às alterações climáticas", declarou.

O estabelecimento de um quadro global de impostos sobre o carbono oferece vários benefícios para combater as alterações climáticas, referiu.

"É claro que a implementação de um quadro global de tributação do carbono tem os seus desafios: os interesses económicos, a dinâmica política e as limitações de capacidade podem impedir o progresso", reflectiu.

No entanto, ao aplicar princípios de justiça e de eficiência, um quadro global de tributação do carbono torna-se a pedra angular de uma governação climática eficaz no século XXI, mas apenas se África desempenhar um papel activo e os principais poluidores do mundo pagarem as suas contas, concluiu. ANG/Angop

 

Cooperação/Presidente da República do Quénia inicia quinta-feira visita de três dias a Guiné-Bissau

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) – O Presidente da República do Quénia William Samoei Ruto, inicia  quinta-feira, uma visita de Estado de três dias a Guiné-Bissau, à convite do seu homólogo Umaro Sissoco Embaló.

Segundo o programa da visita enviado à ANG, pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, a chegada do chefe de Estado queniano está marcada pelas   16h00 horas , no aeraporto Osvaldo Vieira, e será recebido pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, acompanhado do Primeiro-ministro Rui Duarte  Barros, e restantes membros do Governo.

O mesmo documento acrescenta que a partir das 19h e 14 minutos, o Presidente Queniano William Samoei Ruto, receberá por parte do seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló, um jantar restrito na residência de hóspedes em Bissau.

“Na sexta-feira dia 05, Umaro Sissoco Embaló receberá o Presidente queniano e  sua Esposa na Presidência da República, para tratarem de assuntos ligados a cooperação bilateral ”, lê-se no documento.

A mesma nota acrescenta que haverá, ainda na sexta-feira, encontros bilaterais entre as duas delegações, no Salão Nobre do Palácio da República.

William Samoei Ruto será recebido pelo Chefe do Governo Rui Duarte  Barros no seu gabinete de trabalho, e no mesmo dia(05) efetuará uma visita ao maior centro hospitalar do país, o Simão Mendes.

Ruto visita igualmente o Estado-maior General das Forças Armadas (EMGFA), para depositar coroas de flores no jazigo de Amilcar Cabral e do General João Bernardo Vieira.

William Samei Ruto foi convidado para orar o tema “Integração Africana Avanços e Desafios”, na Universidade Lusófona da Guiné (ULG), quando forem 17h00 da tarde de sexta-feira.

No dia 06 de Abril, a delegação termina a missão, e terá  um jantar oferecido pelo PR Umaro Sissoco Embaló.ANG/LLA/ÂC//SG

Caju/Direção da CCIAS pede colaboração de atores políticos  para um bom sucesso da campanha de comercialização

Bissau,03 Abr 24(ANG) – O Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), pediu a colaboração de todos os atores políticos do país  de forma a permitir um bom andamento da campanha de comercialização e exportação da castanha de caju do presente ano.

Mama Samba Embaló falava à em imprensa no final de uma reunião da Direção da CCIAS na qual se analisou  a problemática do processo de comercialização da castanha de caju.

“A direção da CCIAS e o Governo estão a trabalhar, de mãos dadas, no sentido de criar as condições para que a campanha de caju do presente ano tenha  sucesso”, disse.

Acrescentou que, nesse quadro, uma missão aduaneira da República Popular da China se encontra no país, no âmbito dos esforços que a CCIAS e o Governo estão a fazer para encontrar alternativas em termos de mercados para a exportação da castanha de caju.

Mama Samba Embaló disse que a referida missão está no país, em resposta ao convite por eles formulado, no âmbito de uma visita que uma delegação da CCIAS efetuou no mês passado a China.

O Presidente da CCIAS frisou que vão acionar mecanismos junto da Sociedade Civil visando sensibilizar os atores políticos, de forma a alcançar um entendimento e que irá permitir um bom ambiente de negócios no país e atrair mais investidores estrangeiros.

Aquele responsável sublinhou que a CCIAS vai continuar a trabalhar em parceria com o Governo no sentido de fazer com que a castanha de caju seja comprada ao  bom preço.

A campanha de comercialização e exportação da castanha de caju 2024 foi, oficialmente, lançada no passado dia 15 de Março de 2024, e foi estipulado um preço indicativo de 300 francos CFA por quilo.

O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné(ANAG), denunciou, em entrevista concedida na semana passada à ANG, que a castanha de caju está a ser comprada num valor que oscila entre os 150 à 200 francos CFA, para  dizer que o preço mínimo de compra ao produtor não está a ser respeitado. ANG/ÂC//SG