Diplomacia/ Governo discorda de repatriamento de guineenses provenientes dos Estados Unidos

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - Até ao momento não há registo de repatriamento dos guineenses em situação de ilegalidade nos Estados Unidos da América, apesar de haver dados norte-americanos a apontar que 48 cidadãos da Guiné-Bissau poderiam ser repatriados.

A RFI indica ter apurado junto das autoridades da Guiné-Bissau, que não há registo de repatriamento dos cidadãos guineenses desde o anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, em expulsar os cidadãos estrangeiros em situação ilegal nesse país.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades admitiu que os guineenses possam vir a ser afectados com a decisão das autoridades norte-americanas, mas que, até ao momento, desconhece qualquer impacto directo daquela medida.

Carlos Pinto Pereira afirmou que a Guiné-Bissau discorda desta política dos Estados Unidos:

“De momento, não. Não temos conhecimento de cidadãos nacionais que tenham sido afectados. Mas teremos que admitir que possam vir a ser atingidos. Naturalmente, repito, é uma política com a qual não concordamos. Não damos o nosso apoio a essa medida. Teremos que a aceitar se ela for aplicada a cidadãos guineenses, mas, de facto, condenamos completamente”, frisou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau é da opinião que a África deve assumir uma posição concreta:

«Digamos, como alguns países e presidentes africanos já disseram, África terá que assumir a sua posição, porque os Estados Unidos são soberanos na definição da sua política externa. As partes que se relacionam com os Estados Unidos. Cada uma vai se posicionar à sua maneira e de acordo com as suas capacidades. Nós estamos a ver os movimentos na Europa, estamos a ver os movimentos nos outros continentes. Portanto, todos eles na América do Sul, etc. Todos eles vão se posicionar em função daquilo que vier a ser, de facto, a posição definitiva dos Estados Unidos», admitiu Carlos Pinto Pereira. ANG/RFI

 

Política/PAI Terra Ranka redita pedido de envio de uma missão da CEDEAO à Bissau para facilitar diálogo visando uma solução da crise política no país

Bissau, 06 Fev 25 ANG – A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI Terra-Ranka) voltou  a pedir que a CEDEAO enviasse à Guiné-Bissau, uma missão de alto nível, o mais rápido possível, a fim de facilitar um diálogo inclusivo para apoiar esforços dos atores políticos no sentido de se encontrar uma solução para a crise política vigente no país.

O pedido foi feito através do Memorando sobre eleições de novo  enviado  ao Presidente da Comissão da CEDEAO por essa Coligação, segundo o qual  a única saída possível para a crise  política passa pelo respeito à deliberação da 66ª  Sessão da Conferência  dos Chefes de Estados e de governo da CEDEAO, uma vez que até a presente data não têm sido convocadas as eleições presidenciais e legislativas.

Segundo o memorando, a PAI Terra Ranka tem vindo a chamar a atenção para os riscos destas situações que diz ser “politicamente insustentável para o país”, frisando que a situação é ainda mais preocupante por causa da “posição intransigente” do Presidente da República de não respeitar a recomendação da 66ª  Sessão da Conferência  dos Chefes de Estados e de governo da CEDEAO, que insta atores políticos a levarem a cabo um diálogo inclusivo com vista ao  acordo sobre a data das eleições presidenciais e legislativas, bem como o quadro e modalidades consensuais para realização das eleições.

Acrescenta  que o referido quadro pressupõe a resolução das questões relativas à  Comissão Nacional das eleições (CNE) e ao Supremo Tribunal e Justiça (STJ).

“O Presidente da República e o seu Governo da Iniciativa Presidencial querem continuar  a sequestrar o poder presidencial e legislativo, tentando adiar o máximo que puderem a realização das eleições presidenciais e legislativas”, refere a PAI- Terra Ranka.

A coligação vencedora das mais recentes eleições na Guiné-Bissau sustenta que   nada justifica que depois de um ano sem parlamento, se venham agora a propor ao país mais um ano, perfazendo dois anos sem parlamento, quando  a Constituição da República determina que, em caso de dissolução do parlamento, devem ser realizadas as eleições legislativas antecipadas num prazo de 90 dias.

“E nada justifica que, com mandato do Presidente da República a terminar no dia 27 de  Fevereiro de 2025, venham agora a propor que se dê ao Presidente da República mais um ano de mandato”, lê-se no memorando

O memorando refere que o Presidente da República e o seu governo, para tentar justificar a referida “aberração política” recorrem as “interpretações absurdas” das leis, sublinhando que a Constituição da República é absolutamente clara ao indicar que o mandato de Presidente da República tem a duração de cinco anos (artigo 66°, n° 1).

“É de conhecimento universal que o mandato para exercício de qualquer cargo começa com a tomada de posse, e no caso atual do Presidente da República, a tomada de posse ocorreu no dia 27 de Fevereiro de 2020, pelo que  não devia haver debate sobre o seu fim de mandato”, refere o memorando..

O Supremo Tribunal de Justiça, citado pela Lusa, declarou
quarta-feira, através de um  num despacho, que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló só termina à 04 de Setembro do ano em curso.ANG/MI/ÂC//SG

 

Obituário/SINJOTECS considera morte do jornalista Alberto Carlitos Lourenço de perda irreparável para  CS

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) considerou a morte do jornalista da Rádio Galáxia de Pindjiquiti Alberto Carlitos Lourenço de “perda irreparável” para o setor da comunicação social (CS) guineense.

O sentimento do SINJOTECS foi manifestado em  Nota de Condolências que enviou à familiares e amigos do malogrado Alberto Lourenço e ao órgão no qual exercia as suas atividades.

No documento, o SINJOTECS manifestou o seu pesar pelo desaparecimento físico do jornalista de Rádio Pindjiquiti, tendo sublinhado que a sua perda deixará bastante falta para a comunicação social da Guiné-Bissau.

O SINJOTECS  considerou de prematura a morte do jornalista, e sustenta que  tinha muito à dar para o crescimento de setor da comunicação social.

“À família e aos colegas da Rádio Galáxia de Pindjiquiti, a Direção de SINJOTECS endereça votos de consolo e roga à Deus que o receba e lhe dê um eterno descanso”, refere a nota.

Alberto Lourenço era igualmente professor formado na Escola de Formação dos Professores (17 de Fevereiro), trabalhava como professor do IIº agrupamento na Escola do Ensino Básico Unificado Amizade Guiné-Bissau- Japão, situada no Bairo de Bissaque, em Bissau,  e frequentava o seu 3º ano de Licenciatura em Ciências de Educação, na Universidade Amílcar
Cabral (UAC).

Alberto Lourenço, casado e pai de uma filha de 12 anos, era também membro fundador de Mídia Brasse e faleceu, quarta-feira(5), em Tchil Bissum Naga, vítima de doença, aos 39 anos de idade. ANG/AALS/ÂC//SG

 

França/Declarações "estrondosas" de Donald Trump podem pôr em causa cessar-fogo na Faixa de Gaza

Bissau, 06 fev 25 (ANG) - A ideia da tomada da Faixa de Gaza por parte dos Estados Unidos para aí criar uma estância balnear está a ter um impacto "estrondoso" no Médio Oriente, com os principais países da região a considerarem as declarações de Donald Trump como "inadmissíveis".

Declarações que podem contribuir ainda mais para a instabilidade na Faixa de Gaza, com as negociações de cessar-fogo ainda a decorrerem entre Hamas e Israel.

Após o Presidente Donald Trump ter dito que os Estados Unidos vão tomar conta da Faixa de Gaza, tendo em vista criar a Cote d’Azur do Médio Oriente, as reacções entre os países da região não se fizeram esperar. Perante a indignação de países como o Egipto, Jordânia ou Arábia Saudita, o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, veio dizer que a retirada de palestinianos do território seria temporária e que os Estados Unidos não pensam “por enquanto” enviar tropas para a Faixa de Gaza.

Estas declarações “estrondosas” de Donald Trump estão a ter um impacto por todo o Médio Oriente, como explicou Ivo Sobral, professor de Relações Internacionais na Universidade de Abu Dhabi, em declarações à RFI.

"As declarações de Donald Trump foram estrondosas aqui no Médio Oriente, inclusive dentro da política americana. Vários especialistas norte-americanos especializados em segurança e em particular zonas urbanas, declararam que era quase impossível existir uma operação americana para controlar Gaz. A primeira declaração de Donald Trump era que os Estados Unidos iriam encarregar-se de Gaza. E depois muitas outras pessoas aqui no Médio Oriente, muitos governos declararam que seria quase uma solução impensável, que basicamente iria romper com uma espécie de status quo que existia há muito tempo em relação à Palestina. A própria extrema direita israelita declarou que o plano de Donald Trump é uma boa ideia, mas que a sua implementação seria muito difícil", disse o especialista.

Entre os países que se manifestaram com mais veemência estão o Egipto e a Jordânia, que segundo Trump acolheriam os palestinianos, mas este plano também desagradou aos gigantes económicos da região como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e ao Qatar.

"Não há nenhuma voz que apoie abertamente este plano. Todos os países que contam no Médio Oriente, em particular estes cinco Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Egito, a Jordânia, o Qatar, as cinco potências árabes mais fortes, já declararam ontem que este plano era completamente inadmissível. O rei da Jordânia, estará hoje ou amanhã, nos Estados Unidos, para uma reunião de alto nível com Trump. Já declarou que a Jordânia não está disponível para receber mais palestinianos de Gaza. Neste caso, Jordânia é um país muito delicado, com um equilíbrio étnico muito, muito, muito delicado que, por possuir uma população maioritariamente palestiniana, já portanto mais palestinianos iriam alterar completamente este equilíbrio. Quanto ao Egipto, outro país apontado por Donald Trump para receber estes refugiados de Gaza, trata-se de uma zona extremamente delicada do ponto de vista de segurança. Existiram vários ataques contra as forças egípcias já no passado nesta zona, portanto, é uma zona instável, com presenças de coisas como o Daesh e com fundamentalismos islâmicos já a fazerem atentados contra as forças egípcias. Portanto, o próprio Presidente já disse que aceitar mais pessoas de Gaza é basicamente expor o Egipto a mais ataques. Portanto, temos aqui já estas dois nãos redundantes e com o apoio do Golfo da Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e Qatar, com os três a fazerem uma espécie de frente comum contra este plano de Donald Trump", indicou Ivo Sobral.

Estas declarações, mesmo que suavizadas na quarta-feira pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, podem vir a perturbar o frágil cessar-fogo entre o Hamas e Israel.

"Poderá afectar a segunda e terceira fase do acordo de reféns feitos entre o Hamas e Israel. Portanto, existem várias fases deste acordo e o Hamas aqui a ser pressionado e pode mesmo repensar se quer mesmo libertar os reféns. Há aqui um timing muito estranho que poucas pessoas ainda falaram sobre isto e que poderá colocar em risco ainda mais os reféns israelitas e todo este acordo que foi feito", concluiu o académico. ANG/RFI

 

Moçambique/Campo de Venâncio Mondlane rompe aliança com o partido Podemos

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - Venâncio Mondlane rompeu a sua relação com o partido Podemos que apoiou a sua candidatura nas eleições gerais de 9 de Outubro.

Em causa, está o incumprimento de vários pontos do acordo assinado em Agosto de 2024, Mondlane acusando a formação de Albino Forquilha de “vender a luta do povo”.

Num comunicado assinado pelo assessor do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado ontem o fim das relações com o partido Podemos que durava desde Agosto do ano passado.

Intitulado "Nem tudo na vida é dinheiro e posições", Dinis Tivane acusou o partido liderado por Albino Forquilha "de traição" e de "agir contra a vontade do povo" ao aceitar que os 43 seus deputados tomassem posse na Assembleia da República no passado dia 13 de Janeiro, entre outros actos.

“Como se viu e foi testemunhado por todos, o partido Podemos, contra a vontade do povo e de forma madrugadora, correu para tomar posse na Assembleia da República. Urge clarificar que a nossa luta política é, fundamentalmente, pela salvação de Moçambique, não estando em causa o alcance obsessivo de bens materiais ou qualquer vantagem financeira com base no martírio do povo”, escreve Dinis Tivane ao considerar que o partido Podemos "não apresentou agenda concreta" e “embalou-se para um 'suposto' diálogo onde até aqui se desconhece a quem vai beneficiar, ou será, como sempre, as elites políticas a distribuírem, entre si, mordomias, benesses e privilégios infindáveis. Dito de forma simples: está em marcha a velha táctica de acomodação sob a máscara de 'inclusão'”.

Para Duclésio Chico, porta-voz do Podemos, esta decisão, agora tornada pública, por meio das redes sociais, não é surpreendente.

“Vários documentos saíram a público através das redes sociais, alguns até a mídia veio trazer à tona sem ter chegado pelo menos a nós como partido Podemos e também à pessoa do Presidente Forquilha. Não nos surpreende este rompimento. Era de esperar, porém lamentamos a forma como foi feito o rompimento”, disse o responsável político.

Venâncio Mondlane e os seus mandatários renunciaram a tudo o que havia sido acordado com o Podemos por entender, lê-se no comunicado, que o seu parceiro político, agora maior força politica na oposição em Moçambique, foi inflexível e insensível na defesa da causa do povo que exigia, entre outros, a reposição da verdade eleitoral.

Fruto de uma dissidência de antigos membros da Frelimo que reclamavam mais "inclusão económica" e mostravam-se desiludidos com a gestão do partido no poder, o partido Podemos tornou-se na segunda força política do país, de acordo com os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. Dos 250 assentos que contabiliza o parlamento, a Frelimo recolhe 171 mandatos, o Podemos tem 43, a Renamo 28 e o MDM oito.

Desde 21 de Outubro, o país tem vivenciado uma forte instabilidade política, com a severa repressão policial das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane para contestar os resultados oficiais. De acordo com um último balanço divulgado esta quarta-feira pela Plataforma Eleitoral Decide, as violências ligadas aos protestos provocaram pelo menos 327 mortos, 27 dos quais só nestes útimos 20 dias. ANG/RFI

 

Rússia/Governo condena Europa por criar tribunal especial para crimes russos

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - A Rússia acusou hoje a União Europeia (UE) e o Conselho da Europa de assumirem posições unilaterais e pouco construtivas ao discutirem a criação de um tribunal especial para determinados "crimes russos" na Ucrânia.

 

Peritos jurídicos chegaram a acordo na quarta-feira sobre o quadro do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, que permitirá processar os responsáveis russos pelo planeamento e coordenação da invasão em 2022.

"Acreditamos que todas essas estruturas internacionais, todos esses chamados especialistas, assumem deliberadamente uma posição absolutamente unilateral e não construtiva", afirmou o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov.

"Eles não estão prontos para olhar para a realidade", referiu, citado pela agência russa TASS.

Peskov afirmou que o Kremlin não reconhece especialistas internacionais que permaneceram em silêncio sobre os crimes que disse terem sido cometidos por Kiev desde 2014.

"Permaneceram em silêncio desde 2014, quando o regime de Kiev enviou tanques (...) contra o seu próprio povo que não queria concordar com os resultados de uma mudança forçada de regime no país e uma mudança de poder no país", acrescentou.

Peskov referia-se à revolução de 2014 que destituiu o presidente ucraniano pró-Rússia, Viktor Yanukovych, de que resultou a guerra no Donbass promovida por Moscovo e a anexação russa da Crimeia.

A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira que a UE, o Conselho da Europa e a Ucrânia lançaram as bases jurídicas para a criação de um tribunal especial para determinados "crimes russos" na Ucrânia.

O tribunal terá autoridade para processar os líderes políticos e militares russos mais responsáveis pelo crime de agressão.

"Quando a Rússia decidiu fazer rolar os seus tanques sobre as fronteiras da Ucrânia, violando a Carta das Nações Unidas, cometeu uma das mais graves violações: o crime de agressão", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Agora, a justiça está a chegar", acrescentou num comunicado citado pela agência norte-americana AP.

A criação de um tribunal especial visa preencher o vazio criado pelas limitações do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Embora o tribunal de Haia possa acusar cidadãos russos por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, não os pode acusar de orquestrarem a invasão.

O Estatuto de Roma de 2002, que criou o TPI, inclui o crime de agressão, mas apenas para os países que aderiram ao tribunal, o que não é o caso da Rússia.

A Ucrânia tem vindo a insistir na criação de um tribunal especial desde o início do conflito, em fevereiro de 2022.

"Se queremos uma verdadeira justiça, (...) [devemos] tomar decisões corajosas que corrijam as deficiências que infelizmente existem no direito internacional", afirmou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita aos Países Baixos em 2023. ANG/Lusa

 

 EUA/”Depois da guerra, Israel deve entregar Faixa de Gaza aos EUA”, diz Trump

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na sua rede social, Truth Social, esta quinta-feira, que Israel vai-lhes "entregar" a Faixa de Gaza no final do conflito, que abala o Médio Oriente há mais de um ano.

"A Faixa de Gaza será entregue aos Estados Unidos por Israel no final dos combates. Os palestinianos, pessoas como Chuck Schumer, já teriam sido reinstalados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas, na região”, escreveu.

"Já teriam tido a oportunidade de estarem felizes, seguros e livres", acrescentou.

O Presidente dos EUA, garantiu também que "não será necessário nenhum soldado norte-americano" para executar a sua proposta de assumir o controlo da Faixa de Gaza.

"Não haverá necessidade de soldados americanos! A estabilidade reinará na região", escreveu Trump na rede social Truth Social.

Recorde-se que Trump propôs, na terça-feira, numa conferência de imprensa com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em Washington DC, "assumir o controlo" da Faixa de Gaza e reconstruí-la, transformando-a na nova "Riviera do Médio Oriente", depois de realojar definitivamente nos países vizinhos os palestinianos.

Trump disse ainda que os residentes da Faixa de Gaza "ficariam felizes" por sair, se tivessem a oportunidade de o fazer num "lugar agradável com fronteiras agradáveis". ANG/Lusa

 

    Índia/Deputados protestam contra maus-tratos dos EUA a deportados

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) -  A sessão de hoje do parlamento indiano foi suspensa por protestos dos deputados contra os alegados maus-tratos infligidos a 104 migrantes deportados pelos Estados Unidos e que chegaram na quarta-feira ao país.

Os migrantes foram levados dos Estados Unidos para uma cidade do norte da Índia num avião militar, no âmbito de uma vaga de deportações decidida pelo novo presidente, Donald Trump, mas o tratamento a que foram sujeitos indignou de tal forma os deputados indianos que hoje, muitos gritaram protestos em pleno parlamento e exigiram um debate sobre as deportações.

De acordo com deputados e meios de comunicação social, os braços e as pernas dos deportados foram algemados enquanto estavam no avião, apesar de a viagem ter demorado mais de oito horas, e só foram libertados no aeroporto de Amritsar, na Índia.

Um tratamento que os deputados consideraram degradante, lembrando que "algemados e com as pernas acorrentadas [os migrantes] tinham até dificuldade em usar a casa de banho".

O presidente do parlamento, Om Birla, tentou acalmar os deputados, dizendo que o transporte dos deportados era uma questão de política externa dos EUA e que os Estados Unidos "também têm as suas próprias regras e regulamentos", mas não impediu as manifestações dentro e fora do hemiciclo a exigir uma resposta do Governo.

Alguns dos deputados que protestaram na rua usaram algemas e empunharam cartazes que diziam: "Humanos, não prisioneiros", enquanto o líder do Congresso, Rahul Gandhi, escreveu na rede social X que "os indianos merecem dignidade e humanidade, NÃO algemas".

A sua mensagem foi acompanhada de um vídeo que mostra um dos deportados, Harvinder Singh, a dizer que todos foram algemados e tiveram os pés acorrentados durante 40 horas.

"Não nos deixaram sair um centímetro dos nossos lugares. Foi pior do que o inferno", contou.

Os EUA geralmente realizam deportações em voos comerciais e fretados, mas a utilização do exército para devolver pessoas ao seu país de origem é um método novo, iniciado na administração Trump.

O ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Subrahmanyam Jaishankar, avançou hoje à câmara alta do parlamento que os regulamentos dos EUA permitem o uso de restrições desde 2012, tanto em voos militares como civis e garantiu que as autoridades norte-americanas os informaram que as mulheres e as crianças não são algemadas.

Jaishankar defendeu que, embora o Governo esteja a falar com as autoridades norte-americanas para "garantir que os deportados que regressam não são maltratados", o foco da Índia deve estar na repressão da migração ilegal.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, visitará Washington na próxima semana, mas o tema já foi abordado numa conversa telefónica entre Trump e Modi realizada na semana passada.

Durante a conversa sobre migrantes e deportações, Donald Trump sublinhou a importância de a Índia comprar mais equipamento de segurança fabricado nos Estados Unidos e haver um comércio bilateral justo.

O Governo de Nova Deli afirmou que se opõe à imigração ilegal, principalmente porque está ligada a várias formas de crime organizado, e não se opôs à deportação de cidadãos pelos Estados Unidos.

A patrulha de fronteiras dos EUA deteve mais de 14.000 indianos na fronteira canadiana entre o final de setembro de 2023 e o final do mesmo mês do ano passado, o que representou 60% de todas as detenções ao longo da fronteira e um número 10 vezes maior do que o registado há dois anos.

Os relatos dos meios de comunicação social indicam que os indianos que vivem nos EUA sem documentos são principalmente dos estados de Punjab e Gujarat e que os indianos foram responsáveis por cerca de 3% de todas as travessias ilegais de fronteiras nos EUA em 2024.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, 15.668 cidadãos indianos foram deportados dos EUA desde 2009.

Um relatório do Pew Research Center dizia que, em 2022, a Índia estava em terceiro lugar - depois do México e de El Salvador - na lista dos países com o maior número de imigrantes não autorizados - 725 mil - a viver nos EUA.ANG/Lusa

 

Política/”Mandato do presidente da República termina a 4 de setembro”, diz Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 06 Fev 25(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça decretou que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, termina a 04 de setembro de 2025 e que só cessa funções com a posse do novo Presidente eleito.

O despacho, a que a Lusa teve quarta-feira acesso, datado de 03 de fevereiro, resulta de um requerimento do presidente do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), António Afonso Té, como se lê no documento.

O PRID é um dos partidos que integra a Plataforma Republicana "NÔ KUMPU GUINÉ" de apoio a Sissoco Embaló, e recorreu ao Supremo Tribunal para este se pronunciar na qualidade de Tribunal Constitucional, já que na ordem jurídica guineense assume também esta competência.

O Tribunal decidiu que "os cinco anos de duração do mandato constitucional do Presidente da República começam a contar a partir do dia 04 de setembro de 2020 ? terminam no dia 04 de setembro de 2025, devendo o chefe de Estado manter-se no exercício incondicional do cargo até a tomada de posse do novo Presidente eleito".

A decisão judicial surge entre a polémica que marca a atualidade política na Guiné-Bissau, com a oposição a defender que o mandato do Presidente termina a 27 de fevereiro, enquanto para o chefe de Estado só terminará a 04 de setembro.

A discussão tem envolvido altas figuras dos sistema judicial, como o bastonário da Ordem dos Advogados, Januário Correia, para quem "a lei é clara" e o mandato termina a 27 de fevereiro, e o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, que defende que, de acordo com a legislação, o mandato só termina a 04 de setembro, que as eleições presidenciais realizam-se no ano do término do mandato e que este só termina com a posse do novo Presidente eleito.

Esta é a tese defendida pelo Ministério Público na ação do partido PRID e que o Supremo Tribunal acompanha no despacho, especificando que "os cinco anos começam a contar a partir da data da proclamação dos resultados definitivos, assegurados por Acórdão N° 6/2020-proferido pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça em sede do Contencioso Eleitoral".

O contencioso eleitoral a que se refere o despacho foi desencadeado pelo adversário de Umaro Sissoco Embaló nas eleições presidenciais de 2019, Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Simões Pereira contestou os resultados que deram a vitória a Sissoco Embaló, na segunda volta das eleições, em dezembro de 2019.

Declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia simbólica, num hotel de Bissau, a 27 de fevereiro de 2020.

O então Presidente da República, José Mário Vaz, entregou a pasta a Umaro Sissoco Embaló na cerimónia convocada pelo na altura vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Nuno Gomes Nabiam.

O então presidente da Assembleia, Cipriano Cassamá, demarcou-se do ato classificado como "uma atitude de guerra" e "golpe de Estado" pelo primeiro-ministro à época, Aristides Gomes.

Os contestatários criticaram a tomada de posse ao arrepio das normas legais por ainda não haver uma decisão do tribunal sobre o recurso dos resultados eleitorais.

A decisão judicial foi conhecida a 04 de setembro de 2020, confirmando a vitória eleitoral de Umaro Sissoco Embaló.

Esta é a data a partir da qual começam a contar os cinco anos de mandato, segundo o despacho recente do mesmo tribunal, assinado pelo presidente, o juiz André Lima, que substituiu, em novembro de 2023, José Pedro Sambu, que renunciou ao cargo depois de homens armados e com farda militar serem enviados para a sua casa.

O Governo guineense, de iniciativa presidencial, anunciou recentemente que vai propor ao Presidente da República a realização em simultâneo de eleições gerais, presidenciais e legislativas, para entre 23 de outubro e 25 de novembro, a data em que a lei eleitoral prevê a realização de eleições no país.

O chefe de Estado dissolveu, em dezembro de 2023, o parlamento de maioria PAI-Terra Ranka, coligação liderada por Domingos Simões Pereira, que se perfila para nova candidatura às eleições Presidenciais, assim como Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente marcou legislativas antecipadas para 24 de novembro de 2024, que foram adiadas por falta de condições técnicas.ANG/Lusa

Sociedade/Tiniguena reforça  ligações marítimas entre as ilhas Bijagós  e parte continental com três embarcações

Bissau, 06 Fev 25(ANG) – A Organização Não Governamental Tiniguena reforça as ligações marítimas entre as ilhas Bijagós  e Bissau e Biombo, no continente com três embarcações.

De acordo com a página de Facebook da organização, as  três embarcações estabelecerão ligações diretas e recíprocas entre Bissau e as sedes setoriais, nomeadamente o setor de Caravela, Uno, Bubaque e Bolama.

Acrescenta que  as outras cinco embarcações já existentes realizarão ligações entre as ilhas desses setores, proporcionando apoio às associações femininas nas deslocações  para a exploração de moluscos.

A  Tiniguena tem vindo a apoiar e a investir no desenvolvimento e na melhoria das condições de vida dos habitantes das ilhas, nomeadamente das ilhas Urok, desde 1993, desta vez investiu na aquisição de oito embarcações, cinco de alumínio e três de madeira para responder as necessidades e os desafios que condicionam a circulação de pessoas e bens entre as ilhas e a parte continental do país.

“Este investimento visou mitigar o isolamento das ilhas, fomentar a produção local e, por conseguinte, promover o crescimento económico e a autonomia das populações”, refere a organização na página oficial na Facebook. ANG/JD/ÂC//SG

Desporto-futebol/SB Benfica assume liderança isolada do Campeonato Nacional de Futebol da 1ª Divisão

Bissau, 06 Fev 25(ANG) - O Sport Bissau e Benfica venceu na tarde de quarta-feira,  por 2-1, na receção aos Estivadores dos Portos de Bissau no jogo referente à terceira jornada do Campeonato Nacional da Primeira Divisão.

No dérbi  disputado no estádio Lino Correia, em Bissau, foram os visitantes os primeiros a marcar  por intermédio de  Edmundo Pereira, aos 21 minutos, na conversão de uma grande  penalidade.

A reviravolta dos campeões nacionais em título só veria  a ocorrer no  segundo tempo com os golos do Javier Injai e Edmundo Monteiro, aos 55 e 72 minutos, respetivamente.

Com este resultado, o Sport Bissau e Benfica soma  nove pontos e assume a liderança isolada da Primeira Liga 24/25, isto porque, o FC Cumura empatou na noite de quarta-feira [2-2] frente ao FC Sonaco no jogo que encerrou a jornada três, em que o FC Sonaco conseguiu o  primeiro ponto na prova.

O sensacional FC Cumura passa a somar sete pontos na tabela classificativa tal como o FC Canchungo, Sporting CGB e UDIB. ANG/O golo GB

Comércio/ Setor privado mantém Guiné-Bissau na concorrência internacional na fileira do caju

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) – O Secretário-geral da Câmara do Comércio, Indústria,  Agricultura e Serviços(CCIAS) disse, quarta-feira, em Bissau, que o setor privado através dos produtores, comerciantes e exportadores tem desempenhado um papel crucial na dinamização da actividade na fileira de caju, garantindo que o país se mantenha competitivo no mercado internacional.

Mama Saliu Bá fez estas afirmações na cerimónia que assinalou o  fecho da campanha de comercialização da castanha de caju/2024, em representação do Presidente Interino da organização Bacar Baldé.

Salientou  que a castanha de caju continua a ser o principal motor da economia da Guiné-Bissau, uma vez que representa mais de 90 por cento das exportações nacionais, e que é fonte essencial de rendimento para milhares de famílias.

“A campanha de cajú de 2024 trouxe uma melhoria significativa na dinâmica do sector e pela primeira vez não houve balizarão dos intervenientes e todos os atores da fileira puderam comprar diretamente aos agricultores, criando um ambiente de maior concorrência resultando em benefícios diretos, tanto para os produtores como para o governo, através de arrecadações de receitas fiscais", disse
.

Para Saliu Bá   o desafio mais crítico foi a fraca participação do sector bancário nacional no financiamento aos operadores, cujas as  principais  justificações têm sido a dificuldade de obtenção de garantias, a morosidade da justiça na resolução de litígios comerciais e o volatilidade do preço fixado pelo Governo.

Baldé agradeceu ao Governo pelo trabalho feito durante a campanha finda,. Tendo reiterado que a colaboração com o sector e privado será determinante para o futuro da economia nacional.

Realçou que juntos podem transformar desafios em oportunidades e garantir que o caju da Guiné-Bissau continuasse a ser um pilar de desenvolvimento do país.

Na campanha de comercialização de caju de 2024 foram exportadas 163 mil toneladas do produto que é considerado por muito o “Ouro da Guiné-Bissau", por ser o meio de sobrevivência   de muitas famílias guineenses.ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/ PR condecora Secretário-geral da Liga Mundial  Islâmica com medalha Colinas de Boé

Bissau, 05 Fev 25(ANG) – O Presidente da República condecorou, esta quarta-feira, o Secretário-geral da Liga Mundial  Islâmica com a  Medalha  Colinas de Boé, instituida pela Lei número 2/80 de 17 de maio, para expressar o reconhecimento do desempenho de diferentes personalidades mundiais.

O Cheikh Mohammad Ben Abdelkarim Alissa se encontra no país para uma visita de trabalho de dois dias, com o objetivo de estreitar laços de amizade e cooperação entre a Liga Islâmica Mundial e a Comunidade Islâmica da Guiné-Bissau.

Califa Soares Cassamá, chefe de Gabinete do PR, disse que a distinção, interpreta os sentimentos dos  guineenses para com a Liga Islâmica e enaltece o papel  relevante que o Mohammad Ben tem desempenhado.

Por sua vez, o Cheikh Alissa agradeceu pelo gesto  de Umaro Sissoco Embaló  e diz estar  satisfeito por ter recebido uma condecoração da Ordem Nacional. ANG/JD/ÂC//SG

Comércio/Governo encerra campanha de comercialização da castanha de caju/ 2024

Bissau, 05 Fev 25 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou hoje que a castanha de caju, não é somente um produto agrícola, mas sim, uma fonte de sustento para milhares de famílias e um pilar da economia da Guiné-Bissau.

Rui Duarte Barros fez estas declarações no ato de enceramento da campanha de comercialização da castanha de caju de 2024, e  afirmou que a ação que hoje chega ao seu término representa mais do que os números e volumes comercializados.

O chefe do governo disse que, isso reflete a resiliência e o espirito da cooperação, bem como a determinação do povo em superar desafios e construir um futuro mais próspero.

Segundo disse, ao longo da campanha encerrada hoje foram enfrentadas dificuldades como as variações climáticas, os desafios logísticos e  as flutuações de preços no mercado internacional.

O governante acrescenta que, contudo , graças ao esforço conjunto dos produtores, das associações, do governo e outros intervenientes no setor, conseguiu-se alcançar resultados significativos, tendo agradecido à todos os intervenientes no processo.

Barros  pediu aos agricultores para melhorarem a prática e os cuidados com os pomares com o objectivo de aumentar a produção e disse que o  país precisa que os produtores recebam preços justos pelos seus trabalhos e que a cadeia de valor da castanha de cajú seja cada vez mais inclusiva e competitiva.

Rui Duarte Barros realçou que um encerramento não é um ponto final, mas um ponto de partida que inspira um sonho mais alto e diz acreditar  que, juntos, se pode transformar este produto(caju) num motor de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O Pm deseja que a próxima campanha que se avizinha seja ainda de mais sucessos.

Para o ministro do Comércio e Indústria, Orlando Mendes Veigas  se 2024 que considera um ano de experiência, em que  foi lançado um desafio em termos de comercialização de caju e foi um sucesso, a campanha do ano em curso será ainda melhor, uma vez que os envolvidos  já conhecem o formato.

Segundo Veigas, o sucesso da campanha do a ano findo foi conseguido graças ao trabalho de equipa, que conseguiu impedir com que a castanha saísse da forma como saía para os países vizinhos.

A título de exemplo, disse que um comerciante com licença para trabalhar numa região, pode o fazer em outras áreas sem impedimento.

Veigas afirmou que apesar de a produção de caju não for boa no ano passado o Governo conseguiu exportar um total de 163 mil toneladas, frisando que o preço do produto compensou a perda uma vez que variou entre os 600 à 800 francos CFA.

Aquele responsável disse acreditar   que para  2025  a produção será outra, uma vez que choveu muito na Guiné-Bissau, e que se a poeira não estragar as flores de caju a produção será boa.

Falando da fraca participação do Setor Privado nacional na campanha devido, entre outros motivos, a falta de financiamento dos bancos, que exigiram garantias, Veigas disse que, os bancos têm normas que devem ser cumpridas antes de concessão de empréstimos.

 “Quem não o cumprir não pode receber créditos, mas há bancos que arriscam e dão empréstimo”, disse..

O governante reconheceu que a transformação local é um problema uma vez que as pequenas unidades existentes têm dificuldades de funcionar principalmente o ano passado em que a produto foi muito escasso.

Disse  que tem se esquivado de fazer comparação entre os anos 2023 e 2024, mas destaca  que foram reforçados os níveis de controlo da fuga da castanha para países vizinhos, o que , diz, terá ajudado para que não haja tanta fuga da castanha para países vizinhos, contrariamente ao 2023

No ato tomaram parte os produtores, corpos diplomáticos ,sector privado, e alguns membros do Governo.ANG/MSC/ÂC//SG

 

                                                                                                   

Justiça/Dois funcionários do Aeroporto Osvaldo Vieira detidos por alegado tráfico de drogas foram hoje apresentados ao Ministério Público

Bissau, 05 Fev 25 (ANG) – Os dois funcionários  do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, detidos, terça-feira, pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeita de  envolvimento em tráfico de drogas foram hoje apresentados ao Ministério Público (MP), para  efeito de responsabilização criminal.

Segundo o site da Polícia Judiciária (PJ) guineense, a respectiva operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Droga da (PJ), na sequência de informações  recebidas de um indivíduo detido no aeroporto de Lisboa, que transportava 2.246,76 gramas de cocaína proveniente de Bissau.

De acordo com o mesmo “Site”, o traficante conseguiu embarcar a droga com a colaboração de dois funcionários do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau, após passar pelo controle de revista, recebeu a carga das mãos de um dos empregados, que facilitou assim o tráfico ilícito.

“Esta importante operação contou com a efetiva colaboração do comando territorial da Guarda Nacional (CT-GN), no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, e a PJ reitera a importância da cooperação entre as autoridades para desmantelar redes de tráfico e garantir a justiça no país”, lê-se no site da PJ.ANG/LLA/ÂC//SG