Greve
dos magistrados afecta apreciação das
candidaturas para eleição presidencial
Bissau, 26 Set 19 (ANG) – A greve
prevista para 10 dias, iniciada hoje pelos magistrados judiciais está a afectar
os trabalhos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nas apreciações das
candidaturas para as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro.
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| Vista da sede do Supremo Tribunal de Justiça |
Segundo George João Pedro Gomes, porta-voz da comissão da greve, se o governo
não atender as suas exigências não haverá apreciação das candidaturas para
eleição presidencial de acordo com calendário eleitoral.
"O prazo para depositar as
candidaturas já encerrou quarta-feira e
para hoje o Supremo Tribunal de Justiça deve estar a convocar a plenária dos
magistrados para dar início ao processo das apreciações, mas não aconteceu por
motivo desta greve marcada durante 10 dias que deu inicio hoje, diz o porta-voz
da comissão da greve.
Segundo este responsável,
deram a entrada do pré-aviso da greve, com antecedência de 15 dias, o prazo
muito recuado em relação ao que está na Lei, que exige três dias de
antecedência antes da data de greve.
Ainda salientou que o governo não lhes chamou
para negociar até no preciso momento, mas que estão abertos para negociar com o governo.
George João Pedro Gomes ainda
disse que, mesmo com essa abertura ao diálogo, a comissão da greve tem alguns
pontos inegociáveis e que precisam ser atendidas pelo governo, nomeadamente a
implementação dos estatutos remuneratório dos magistrados e diuturnidade que
tem a ver com tempo dos exercícios da função.
Disse que, entre outros pontos
em reivindicação, consta o problema da afetação das viaturas aos juízes
conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoramento das condições de
trabalho.
Para as presidenciais de 24 de
novembro 19 candidatos já formalizaram
as suas candidaturas junto do Supremo Tribunal
de Justiça e aguardam aprovação para concorrer ao posto da mais alta função do
Estado guineense.
ANG/CP/ÂC//SG
