Parlamento CEDEAO/Presidente da República defende ideia de membros deputados sejam eleitos pelos cidadãos  através de sufrágio universal

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló defendeu segunda-feira que é necessário que os membros do parlamento da CEDEAO sejam eleitos pelos cidadãos dos países membros através de sufrágio universal e direto.

Embaló fez estas declarações na segunda-feira, em Abuja, Nigéria ao presidir a abertura formal da 2ª Sessão do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O igualmente Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estados e de Governos da CEDEAO, disse que os membros do parlamento da organização devem consagrar-se total e exclusivamente à  comunidade.

Para o chefe de Estado guineense tem chegado o momento de, em conjunto, se analisar a melhor forma  de abordar  o quadro das reformas nas instituições da CEDEAO.

Lamentou que a sub-região tem registado retrocessos preocupantes e inadmissíveis, com as conquistas de poder no Mali, República da Guiné-Conacri, Burkina Faso através de golpes de Estado, que diz serem  uma “violenta regressão” que deve ser condenada com o máximo rigor.

“O retorno nesses três países irmãos à ordem constitucional é imperativo e é uma urgência que nos tem que mobilizar à todos”, salientou.

Umaro Sissoco Embaló sustentou ainda que, perante os atuais desafios, o parlamento da CEDEAO deve estar em condições de se focalizar mais e melhor sobre os objetivos políticos, económicos e sociais na  comunidade, para se  iniciar uma reflexão sobre a sua composição e seu funcionamento. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Caso Aristides Gomes/ Advogados apelam CEDEAO para  retirar à Guiné-Bissau o dever   de cumprir com suas obrigações em matéria dos Direitos Humanos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG)- Os advogados de Ex-Primeiro-ministro Aristides Gomes apelam  à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e a cada um dos membros desta organização  que reiterem o dever da Guiné-Bissau de cumprir as suas obrigações nacionais, regionais e internacionais em matéria de direitos humanos, e acabar com o que dizem ser  “perseguição política” contra o cliente Aristides Gomes.

O apelo foi feito em Carta Aberta à CEDEAO, tornada pública esta terça-feira em Bissau.

“No dia 18 de novembro, dia de abertura e início dos trabalhos do congresso, do PAIGC,quando eram 21.30 horas um grupo de cerca de 8 (oito) homens da Brigada da Intervenção rápida (BIR), fardados, armados com Aka’s, metralhadoras e canhões de gás, todos com os rostos tapados com lenços, invadiram o salão onde decorria o Congresso, na localidade de Biombo, ponta Gardete, para dali retirar o cidadão Aristides Gomes”, contam  os advogados na  Carta Aberta.

No documento, os advogados pediram  igualmente à CEDEAO que acabe com a “perseguição política” contra Aristides Gomes e que lhe seja concedidas condições seguras para exercer o seu direito humano e assim poder deixar o país se assim o desejar.

  Apelaram ainda à CEDEAO à ser “forte e determinado em respeitar e fazer respeitar os valores fundamentais dessa organização sub-regional”, que, segundo  a carta, à luz do tratado e de outros instrumentos normativos da união, os direitos humanos e os direitos civis e políticos dos cidadãos são sagrados.

Na carta, os advogados dizem que os homens que tentarem sequestrar Aristides Gomes fazem parte do grupo de milícias mandados treinar na Turquia pelo actual Presidente da República da Guiné-Bissau.

“Sem exibir qualquer mandado judicial de detenção, condição necessária para se proceder a detenção de um cidadão fora de situações de flagrante delito, como manda a lei Penal e de Processo Penal da Guiné-Bissau, estes agentes irromperam pelo salão adentro, empurrando e derrubando pessoas e cadeiras, numa tentativa de se chegaram ao alvo e concretizar o rapto do Dr. Aristides Gomes”, revelaram no documento.

Sustentaram que, só não se concretizou o intento, porque sendo ela ilegal, esbarrou numa grande resistência de uma multidão de militantes do PAIGC que se encontrava no salão do Congresso, que conseguiram impedir a retirada forçada do Aristides Gomes por parte dos referidos agentes.

“No dia 19 de novembro, os Bissau-guineenses tomaram conhecimento, através das redes sociais de uma folha, proveniente da representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação, folha essa que corresponde à parte final de um despacho onde se vê escrito uma ordem de detenção do Cidadão Aristides Gomes, para garantir a sua audição”, refere a carta.

De acordo com a referida folha, a primeira página desse despacho não é conhecida, o que implica não se saber de que é acusado, que factos suscetíveis de integrar ilícitos criminais são objeto de investigação, que magistrado do ministério público é titular/encarregue de conduzir o processo e por último, e não menos importante, não se conhece o número do processo que deu origem ao despacho que ordena a detenção do ex-Primeiro-ministro.

Os advogados dizem que se deslocaram à Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Bissau, única entidade que tem competência legal para investigar o Ex-Primeiro-ministro mas que  foram surpreendidos com a informação de que não existe  qualquer processo contra o Aristides Gomes, com mandados de notificação ou de detenção.

Aristides Gomes abandonou  o país em 2021, depois de ter estado refugiado nas instalações das Nações Unidas, desde o dia 10 de março de 2020, e  regressou à Guiné-Bissau no dia 18 de Novembro do corrente ano, vindo de França, via Portugal, para participar no Congresso do PAIGC, maior partido político do país de que é membro e dirigente . ANG/AALS//SG

Concurso Público/ARCP-GB inícia trabalhos de auditoria nas instituições públicas

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – As equipas técnicas da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos da Guiné-Bissau(ARCP-GB), iniciou na segunda-feira os trabalhos de auditoria nas instituições públicas do país, nomeadamente nos ministérios, secretarias de Estado, institutos e empresas estatais, relativo as aquisições públicas realizadas no exercício económico de 2021.

Segundo uma Nota à Imprensa enviada à ANG pelo gabinete de Comunicação de Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP),  a referida auditoria  já estaria  a decorrer nos Ministérios dos Recursos Naturais, da Agricultura e Desemvolvimento Rural, das Pescas, das Finanças, e dos Transportes e Comunicação.

A nota refere  ainda que  os trabalhos decorrem igualmente nos ministérios da Educação, da Saúde Pública, das Obras Públicas, Habitação e Hurbanismo, do Ambiente e Biodiversidade, e  no  da Cultura, Juventude e Desportos.

Os trabalhos de auditoria em curso nas instituições estatais visam,  por um lado, saber se os recursos públicos postos à disposição dos departamentos do Estado foram, nos termos da lei, devidamente aplicados e, por outro, se foram cumpridas  as obrigações assumidas no quadro comunitário, a UEMOA, e no âmbito internacional, Fundo Monetáriio Internacional (FMI) e Banco Mundial.

“No caso dos resultados destas auditorias às instituições públicas do país forem positivos, a performance da Guiné-Bissau estará elevada no que tange a gestão rigorosa e transparente, em matéria de aquisição de bens e serviços públicos”, lê-se no documento.

Acrescenta que as auditorias que estão a ser feitas,caso tiverem resultados positivos, reforçarão a credibilidade do país no plano bilateral e junto das instituições como, a UEMOA, Banco Oeste Africana de Desenvolvimento (BOAD), Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD).

“Por isso, a Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP), exorta os responsáveis públicos à darem orientações aos respectivos serviços competentes, no sentido de colaborarem com as equipas de auditoria,” refere a nota. ANG/LLA/ÂC//SG   

    Itália/Papa negociou libertação de prisoneiros ucranianos com a Rússia

 Bissau,29 Nov 22(ANG) – O papa confirmou hoje que enviou “listas de prisioneiros” à Rússia para conseguir a sua libertação e deixou claro que se viajar para a região será para visitar tanto Moscovo como Kiev, “os dois, não apenas um local”, adiantou a Europa Press.

“Quando recebia listas de prisioneiros, tanto civis como militares, enviava-as ao governo russo, e a resposta era sempre muito positiva”, revelou hoje o papa Francisco numa entrevista publicada ao jornal jesuíta norte-americano ’América’.

Francisco, que foi criticado no passado por uma alegada ambiguidade no conflito russo com a Ucrânia por não nomear o presidente russo, Vladimir Putin, disse que, quando fala da Ucrânia, fala de “povo mártir, de um povo martirizado”.

“Se há um povo martirizado há alguém que o martiriza. Quando falo da Ucrânia, falo da crueldade, porque tenho muita informação das tropas que chegam”, assinalou o chefe da igreja católica.

“Certamente que o invasor é o Estado russo. Isso é muito claro. Às vezes procuro não especificar para não ofender e condenar antes de forma geral, ainda que se perceba bem a quem estou a condenar. Não é necessário que ponha nome e apelido. Porque não nomeei Putin? Porque não era necessário, já se sabia. Todos sabem qual é a minha postura, com Putin e sem Putin, sem nomeá-lo”, acrescentou o papa.

Francisco lembrou que ao segundo dia da invasão foi à embaixada russa, num gesto pouco habitual para um papa e afirma que na altura disse ao embaixador para dizer a Putin que estava disposto a viajar, com a condição que lhe deixasse uma “janelinha para negociar”.

Na entrevista, explicou que falou três vezes ao telefone com o presidente ucraniano, Volodymir Zelensky e que tomou a decisão de que se viajasse iria a Moscovo e a Kiev, negando alguma vez ter dado a impressão de estar a “encobrir a agressão”, acrescentando que por várias vezes recebeu delegados do governo ucraniano.

Contudo, reiterou que “a postura da Santa Sé é procurar a paz e procurar um entendimento” e que a “diplomacia da Santa Sé está a movimentar-se nesse sentido e obviamente está sempre disponível para uma mediação”.

O papa referiu-se ainda a questões internas da igreja católica, como a abertura do sacerdócio a mulheres, afirmando que esta é uma “questão teológica”, que não está previsto uma abertura às mulheres, mas que isso não pode ser visto como uma “privação”.

“Não está ainda desenvolvida uma teologia da mulher, só há a possibilidade de um princípio administrativo”, disse o papa, valorizando o papel das mulheres.

“A mulher é mãe e vê melhor o mistério da igreja que nós os homens. Por isso, o conselho de uma mulher é tão importante. E a decisão de uma mulher é melhor. Quando uma mulher entra na política ou na gestão, geralmente fá-lo muito bem. E são as mulheres, há muitas economistas, que estão a renovar a economia em sentido construtivo”, disse.

Questionado sobre o racismo no seio da igreja católica norte-americana, o papa classificou-o como um “pecado intolerável”, assim como o abuso sexual de menores, que considerou “monstruoso”. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Berlim/Qatar assina acordo com Alemanha para fornecer gás durante 15 anos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - A Alemanha parece ter encontrado mais um substituto para o gás natural que, antes, era fornecido pela Rússia, com a Associated Press (AP) a avançar que o país chegou a acordo com o Qatar para receber gás natural, a partir de 2026.

Segundo a agência de notícias norte-americano, o acordo, cujo valor ainda é desconhecido, prevê o fornecimento durante 15 anos e uma entrega de dois  milhões de toneladas de gás natural através do terminal de Brunsbüttel, que está a ser construído no norte da Alemanha, perto de Hamburgo.

Acrescenta a Associated Press que o acordo envolverá a Qatar Energy, a empresa estatal qatari, e a ConocoPhillips, uma multinacional norte-americana e maior exploradora de crude do mundo, que tem ainda direitos de exploração numa parte dos reservatórios no Golfo Pérsico - zona que o Qatar partilha com o Irão.

Antes deste acordo, o chanceler alemão, Olaf Schulz, já conseguira chegar a acordo com os Emirados Árabes Unidos, para que o regime de Abu Dhabi fornecesse gás natural liquefeito, durante uma visita pelos países do Golfo

De recordar que, em Agosto, a Rússia cortou todo o fornecimento de gás natural para a Alemanha, em resposta às sanções impostas à economia russa devido à invasão na Ucrânia.

Desde então, os estragos causados nos gasodutos Nord Stream (que ainda estão a ser investigados) criaram ainda mais constrangimentos aos países do centro da Europa que estavam muito dependentes do gás russo.

O corte no fornecimento de gás russo provocou um rápido aumento dos preços de energia em todo o mundo, mas a Alemanha foi particularmente afectada, dada a grande dependência que tinha para aquecer as casas da população durante o inverno.

O governo alemão, que é composto por uma coligação do qual faz parte um partido ambientalista, viu-se obrigado a reactivar centrais a carvão e a petróleo, além de estender o período de vida de três centrais nucleares (cujo fecho estava planeado para este ano), de modo a colmatar o 'buraco' deixado pelo fechar da torneira russa.

ANG/Angop

 

                           Moscovo/Rússia não se vai retirar de Zaporíjjia

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou na segunda-feira, 28 de Novembro, os rumores de que a Rússia estaria a preparar a retirada da Central Nuclear de Zaporíjjia, desmentindo as afirmações feitas pelo presidente da empresa nacional de produção de energia nuclear da Ucrânia, Petro Kotin.

A Rússia não se vai retirar da Central Nuclear de Zaporíjjia, as garantias são do porta-voz do Kremilin. Em vídeo-conferência, Dimitri Peskov disse aos jornalistas que “não há necessidade de procurar sinais [de preparação para a retirada] quando não há e não pode haver".

As declarações do responsável russo contradizem as afirmações do presidente da empresa nacional de produção de energia nuclear da Ucrânia, Petro Kotin que afirmou este domingo haver indícios que a Rússia estaria a preparar-se para uma retirada para breve da Central Nuclear de Zaporíjjia e a transferência do controlo da infraestrutura para a Agência Nuclear de Energia Atómica.

Esta segunda-feira, as autoridades ucranianas alertaram a população para a possibilidade de o país sofrer uma nova vaga de bombardeamentos russos contra infraestruturas críticas que poderão afectar o fornecimento de água e energia, particularmente na capital, Kiev.ANG/Angop

 

Angola/PGR confirma mandado de Captura Internacional contra Isabel dos Santos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - A Procuradoria-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós promete avançar com o processo contra Isabel dos Santos e garantiu que a Justiça angolana vai em frente, mesmo que a empresária não preste declarações no âmbito do mandado de detenção internacional pedido pelas autoridades de Angola.

O procurador-geral da república admitiu ainda que, depois de várias tentativas, não conhece o paradeiro de Isabel dos Santos. “Da parte do Ministério Publico houve uma série de diligências no sentido de que fosse notificada e tivesse conhecimento do que se passava”, afirmou Pitta Grós que confirmou que foi emitido no início do mês um mandado de captura internacional e que as autoridades angolanas estão a trabalhar com a Interpol na localização de Isabel dos Santos.

“Os mandados de captura internacional são sempre entregues à Interpol. Aqui em Angola temos uma representação da Interpol e foi essa representação que fez seguir toda a tramitação necessária até à sede da Interpol que, a partir daí, vai disseminar por todos os países que fazem parte da organização", acrescentou o procurado Helder Pitta Grós.

Questionado sobre a disponibilidade de Isabel dos Santos para prestar esclarecimentos, o Procurador-Geral da República respondeu que "nunca soube alguém que tivesse prestado declarações através das redes sociais, seria o primeiro caso. Se ela está disponível, então ela que diga o sítio concreto onde está e nos podemos mandar uma cara rogatória para esse país para ela ser ouvida. Na Holanda aconteceu isso, não aceitou, não sei onde estará essa disponibilidade”, concluiu o PGR.

Hélder Pitta Grós afirmou ainda que a investigação ao antigo vice-Presidente angolano Manuel Vicente é um processo que “vai ser trabalhado de forma normal” depois de ter terminado o período de imunidade legal. Manuel Vicente esteve protegido durante cinco anos por ter sido titular de um cargo público.

O magistrado adiantou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República está a elaborar o relatório final sobre a estratégia de combate à corrupção nos últimos cinco anos e deve divulgar, no início do próximo mês um balanço da recuperação de activos.ANG/RFI

   STP/Detidos no caso da tentativa de golpe de Estado já estão a ser ouvidos

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) - O juíz de instrução do Tribunal de Primeira Instância começou esta segunda-feira a interrogar alguns dos militares das Forças Armadas indiciados no assalto ao quartel-general do Exército são-tomense.

total, segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Wilfred Moniz, disse em declarações à RFI, há 17 pessoas detidas neste caso e só no sábado os detidos tiveram acesso aos seus advogados.

"Só tivemos acesso aos detidos a partir do sábado, depois de serem conduzidos do quartel-general para a Polícia Judiciária onde permanecem até ao momento, a partir daí tivemos os contactos directos com eles e aí já não houve tantas violações. Aquilo que aconteceu no quartel já não se verificou, mas estamos preocupados ainda com algumas violações dos direitos, liberdades e garantias destes cidadãos", declarou Wilfred Moniz.

Os interrogatórios vão prosseguir prevendo-se que terminem com as audições de todos os envolvidos. As instituições de investigação, nomeadamente a Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam os seus trabalhos no âmbito das suas competências de investigação. No total, há 17 detidos, muitos deles militares de baixa patente e também Delfim Neves, antigo presidente da Assembleia Nacional.

"Neste momento as pessoas já estão a ser conduzidas para o juíz de instrução par aa legalização da detenção e aplicação de medidas de coação. Já ouviram cinco pessoas e faltam mais 12 pessoas para serem ouvidas", esclareceu o advogado.

A Ordem dos Advogados está a representar grande parte destes detidos, denunciando que muitos deles "nem sequer têm um mandato de detenção" e questionando assim a sua detenção. ANG/RFI

Violência feminina/Homens organizam marcha de protesto contra violência de mulheres nas ruas de Bissau

Bissau, 28 Nov 22 (ANG) - Um grupo de mais de dez dezenas de homens realizou esta, segunda-feira, em Bissau, uma marcha inédita de protesto  sob o lema “Basta Violência Contra Homens” .

Segundo  notícias divulgadas no site do Jornal Nô Pintcha, o porta-voz dos marchantes Maiga Indjai contou que nos últimos tempos  estão a surgir casos de violência contra os homens,praticados por mulheres, tendo destacado os casos em que uma mulher cortou o pénis do marido na semana passada, outra que uma deitou água quente sobre o parceiro, por este se atrasar a chegar em casa.

Maiga acrescentou que existem igualmente outros fatos, em que  a esposa bateu violentamente com uma cadeira o seu marido, causando-lhe ferimentos graves.

“Somos contra a violência baseada no género. Por isso, quando as mulheres são violentadas, juntamo-nos ao lado delas para condenar e solidarizar-se com elas, mas não podemos permitir o contrário também”, disse

Maiga Indjai  exigiu ainda que a justiça seja feita em relação aos casos referidos, apontando o exemplo do último, em que a mulher cortou o órgão genital do marido, em Quissete, setor Prábis, Região de Biombo, tendo  pedido às autoridades competentes para se empenharem para a evacuação da vítima para o exterior.

Indjai disse que a marcha de protesto  a violência das mulheres contra os homens desta segunda-feira  é apenas um começo dos protestos dos homens,que serão alargados às regiões do interior do país, nos próximos tempos.

 “Mindjeris bó para maltratanu”,(mulheres parem de nos maltratar) “homi ika bumbulon”,(Os homens não sáo Bumbulum) “Basta violência contra homens” e “homi ika melância”,(Homem não é melancia) são algumas das frases que se podiam ouvir na marcha, realizada esta manhã, em Bissau, por um grupo de mais de seis dezenas de homens, na sua maioria jovens, para exigir o fim da violência que se tem verificado contra os homens, nos últimos tempos um pouco por todo o país.

Na marcha, os participantes estavam vestidos de camisolas e chapéus brancos e passearam algumas artérias de Bissau e terminaram na Praça dos Heróis Nacionais (Praça de Império). ANG/AALS/ÂC//SG

Comércio/WACOMP e NAS-Bissau estabelecem parceria para venda de produtos nacionais transformados no Aeroporto de Bissau

Bissau,28 Nov 22(ANG) – O Projeto de Melhoria de Competividade na Fileira de Manga(Wacomp-GB), e o Serviço Nacional do Aeroporto(NAS), rubricaram no sábado um acordo de parceria para a criação de posto de venda de produtos nacionais transformados no “Salão VIP” do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de Bissau.

Em declarações à imprensa no ato, o Diretor-geral da NAS-Bissau, Aliu Soares Cassamá disse que, recentemente, receberam uma missiva da parte do Wacom-Guiné-Bissau através da qual solicitaram a divulgação dos produtos locais.

 “A economia guineense é essencialmente agrícola e a NAS está no país para apoiar a causa social e hoje não é a primeira vez, já fizemos outras ações com as instituições universitárias, onde concedemos estágios curriculares à sete jovens”, disse.

Aliu Soares Cassamá sublinhou que o Aeroporto de Bissau é ponto de partida para a promoção de produtos nacionais. ”Hoje procedemos a abertura da parceria e o Departamento Comercial da NAS-Bissau irá entabular contatos com o Wacomp-Guiné-Bissau de forma a pudermos divulgar os produtos nacionais ao mais alto nível.

O Diretor-geral da NAS disse que a economia da Guiné-Bissau, é representada por 90 por cento por produtos agrícolas nomeadamente a castanha de caju, como maior produto de exportação.

“A título de exemplo, temos bolachas feitas através de castanha de caju e por isso temos de mobilizarmos todos para promover os produtos locais, razão pela qual estamos aqui para apoiar a economia e o Estado da Guiné-Bissau”, salientou Aliu Soares Cassamá.

O projeto Wacomp-GB, segundo o seu Coordenador para a melhoria de competitividade da Fileira da Manga na Guiné-Bissau, Nelson Lopes foi financiado pela União Europeia e está a ser implementado em três regiões do país,  Oio, Cacheu e Bafatá e trabalha diretamente com os produtores através da Associação de Mulheres de Atividade Económica(AMAE). ANG/ÂC//SG

 

Bruxelas/Desmantelado “supercartel” de tráfico de droga e detidas 49 pessoas na Europa e Dubai

Bissau, 28 Nov 22(ANG) – As autoridades policiais de seis países desmantelaram um “supercartel” de traficantes de droga que controlavam cerca de um terço do comércio de cocaína na Europa e detiveram 49 suspeitos, informou no domingo a Europol.

Em comunicado, a Europol adiantou que foram detidas 49 pessoas durante a investigação, tendo as últimas operações sido feitas na Europa e nos Emirados Árabes Unidos, entre 08 e 19 de Novembro.

De acordo com o serviço europeu de polícia, as forças policiais envolvidas na “Operação Desert Light” visaram tanto o “centro de comando e controlo quanto a infra-estrutura logística de tráfico de drogas na Europa”.

Mais de 30 toneladas de drogas foram apreendidas durante as investigações realizadas em Espanha, França, Bélgica, Holanda e Emirados Árabes Unidos com o apoio da Europol.

A Agência Antidrogas dos EUA também desempenhou um “papel importante” no desmantelamento da organização, que também estava envolvida em lavagem de dinheiro, segundo a Europol.

“A escala de importação de cocaína para a Europa sob o controlo e comando dos suspeitos era enorme”, de acordo com a Europol, acrescentando que estes usaram comunicações criptografadas para organizar os carregamentos de drogas.

A Holanda foi o país onde mais detenções foram feitas, com 14 suspeitos em 2021.

A Europol adiantou ainda que seis “alvos de alto valor” foram detidos no Dubai.

Mais de 214 toneladas de cocaína foram apreendidas em 2020, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, e especialistas do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência acreditam que a quantidade pode chegar a 300 toneladas em 2022. ANG/Inforpress/Lusa

 

                Venezuela/Guterres saúda acordo entre Governo e oposição

 Bissau, 28 Nov 22(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou no domingo o acordo assinado no sábado entre o Governo e a oposição venezuelanos que permitirá destinar recursos do Estado para iniciativas que garantam protecção social e assistência humanitária à população.

Num comunicado divulgado pelo seu gabinete, Guterres expressou o compromisso da ONU em apoiar o Governo e a oposição da Venezuela na aplicação do acordo, que considerou um “marco importante” com potencial de gerar benefícios mais amplos para o povo venezuelano.

António Guterres encorajou as partes a permanecerem comprometidas com as negociações e com novos acordos que abordem os desafios políticos, sociais e dos direitos humanos, segundo o porta-voz Farhan Haq.

O Governo e a oposição da Venezuela assinaram no sábado, no México, um segundo acordo parcial em matéria de protecção social, nos termos das negociações reatadas entre as duas partes.

O acordo, que visa desbloquear recursos que a Venezuela tem congelados no estrangeiro para poder ajudar as populações mais vulneráveis, determina que Governo e oposição terão de cooperar ao nível de despesas humanitárias, como o pagamento de projectos de assistência médica ou a reparação de redes eléctricas.

Suspensas por mais de um ano, as negociações entre Governo e oposição venezuelanos foram reatadas após a intervenção da Colômbia e dos Estados Unidos.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse no sábado que o acordo alcançado representa um “novo capítulo” no avanço para “a paz e o bem-estar” dos venezuelanos.

Reagindo a partir de Miami, nos Estados Unidos, a organização que representa os venezuelanos no exílio por motivos políticos, a Veppex, reprovou a retoma das negociações, considerando que o Governo de Maduro obtém vantagens sem “nenhuma concessão que beneficie os venezuelanos” e que a plataforma unitária que agrega uma das oposições beneficia “o regime de Maduro e os seus aliados internacionais”.

Portugal saudou hoje a retoma das negociações venezuelanas, assinalando que devem conduzir à realização de eleições “livres e justas” e ao “pleno restabelecimento das instituições democráticas”. ANG/Inforpress/Lusa

 

            China/Protestos  continuam com detenções e espancamentos

Bissau, 28 Nov 22 (ANG) - As autoridades chinesas estão a tentar conter as manifestações que se alastraram a várias cidades, com detenções em massa e com um correspondente da BBC a ser espancado pela polícia.

A resposta das autoridades chinesas aos protestos destes fim de semana de centenas de chineses contra as medidas do protocolo "Covid Zero" adoptado pelo Governo chinês não se fez esperar, com várias detenções entre os manifestantes, incluindo um jornalista da BBC.

Segundo a BBC, o jornalista identificou-se às autoridades, tendo sido preso e algemado enquanto cobria os protestos em Xangai. O jornalista ficou depois detido durante várias horas, tendo sido espancado e pontapeado pela polícia.

Nas ruas, a polícia reforçou a sua presença especialmente em cidades como Pequim, Xangai ou Wuhan, com centenas de pessoas a protestarem contra as restrições que ainda estão em vigor e que levam a que milhões de pessoas ainda estejam confinadas, com obrigação de testes PCR quotidianos.

Estes protestos levaram também à constestação aberta do Presidente Xi Jinping, com pedidos de demissão do líder que acabou de ser reeleito no Congresso do Partido Comunista Chinês para um terceiro mandato.

Devido aos protestos, as autoridades da região de Xinjiang, especificamente na cidade de Urumqi, já anunciaram que algumas medidas vão ser aligeiradas, com os cerca de quatro milhões de habitantes, que estão confinados desde Agosto, a poderem utilizar os autocarros mas só nos seus distritos.

Alguns comércios vão também reabrir, mas só a 50% da sua capacidades. Os voos vão também ser restabelecidos com outras províncias chinesas. ANG/RFI

 

União Africana/ Chefes de Estado e de Governo aprovaram Relatório do BAD sobre Industrialização de África

Bissau,28 nov 22 (ANG) - Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana presentes em Niamey(Niger) no dia 24 do corrente mês, analisaram e aprovaram com algumas emendas o Relatório do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD) e de parceiros sobre a Industrialização de África.

Segundo a página oficial da Presidência da República no facebook,  37 países africanos se industrializaram na última década, e os países com melhor desempenho não são necessariamente aqueles com as maiores economias, mas sim, os que geram um elevado valor acrescentado de produção per capita.

“Trinta e sete dos 52 países africanos tornaram-se mais industrializados nos últimos onze anos, de acordo com um relatório recentemente divulgado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a União Africana e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)”, refere a página.

O relatório do Índice de Industrialização de África (AII) fornece uma avaliação a nível nacional dos progressos de 52 países africanos através de 19 indicadores-chave.

O relatório permitirá aos Governos africanos  identificar países comparáveis para aferir o seu próprio desempenho industrial e identificar as melhores práticas de forma mais eficaz.

O Banco Africano de Desenvolvimento, a União Africana e a UNIDO lançaram conjuntamente a edição inaugural do AII à margem da Cimeira da União Africana sobre Industrialização e Diversificação Económica, em Niamey, no Níger.

 A
 Cimeira Extraordinária da União Africana sobre Industrialização e Diversificação Económica e a Sessão Extraordinária da organização sobre a Área de Comércio Livre Continental que decorreu em Niamey, Níger, entre os dias 24 e 25 de novembro de 2022, foi dedicado ao tema: "Industrialização da África: Compromisso Renovado para a Industrialização Inclusiva e Sustentável e a Diversificação Económica".ANG/LPG/ÂC//SG

Sublevação militar/Presidente da República condena tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe

Bissau, 28 Nov 22 (ANG) - O Presidente da República e igualmente Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, condena a tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 25 de Novembro do ano em curso em São Tomé e Príncipe.

A informação consta numa nota de condenação e de solidariedade, da Presidência da República feita no dia 25 de Novembro de 2022, à que a ANG teve acesso hoje, e enviada  as instituições da República de São Tomé e Príncipe, na qual o chefe de Estado guineense considerou inadmissível e inaceitável qualquer tipo de acção que ponha em causa o Estado de Direito Democrático.

Segundo a nota, Umaro Sissoco Embaló declarou na nota a sua  total solidariedade ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e ao seu Governo , bem como ao povo irmão de São Tomé e Príncipe.

O chefe de Estado guineense disse sedejar  que as instituições democraticamente eleitas se mantenham coesas, unidas e determinadas em prol do desenvolvimento e bem-estar dos são-tomenses.

Úmaro Sissoco Embaló ainda exaltou o posicionamento republicano assumido pelas Forças Armadas e policiais de S. Tomé e Príncipe e exorta-os a prosseguirem e a reforçarem cada vez mais essa postura constitucional.

Na madrugada de sexta-feira, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que se prolongou por quase seis horas, com intensas trocas de tiros e explosões, e em que fizeram refém o oficial de dia, que ficou ferido com gravidade devido a agressões, dos quatro atacantes, três morreram, bem como o suspeito Arlécio Costa.

O ataque foi neutralizado pelas 06:00 locais  da sexta-feira, com a detenção dos quatro assaltantes e de alguns militares suspeitos de envolvimento na ação.

Foram também detidos pelos militares o antigo presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves (que concluiu igualmente o mandato este mês) e Arlécio Costa, antigo oficial do 'batalhão Búfalo' que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, alegadamente identificados pelos atacantes como mandantes. ANG/MI/ÂC//SG

 

Guiné Equatorial/ Obiang anunciado como vencedor das eleições mas a  Oposição fala em  votos "roubados"

Bissau, 28 Nov 22 (ANG) - Teodoro Obiang foi anunciado como o vencedor das eleições na Guiné Equatorial com quase 95% dos votos, mas o opositor Andrés Esono diz que foram "abertamente roubados".

O candidato derrotado nas eleições presidenciais da Guiné Equatorial, Andrés Esono, disse que os votos que reelegeram Teodoro Obiang foram "abertamente roubados" e não se mostrou surpreendido com a votação anunciada pela Junta Eleitoral Nacional.

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo - no poder desde 1979 - foi reeleito com 94,9% dos votos, segundo os resultados oficiais das eleições de domingo divulgados pela Comissão Eleitoral neste sábado 26 de Novembro. 

As “eleições foram totalmente irregulares, o voto foi público em toda a periferia do país, com exceção da capital, Malabo”, criticou o líder da oposição, Andrés Esono.

O presidente, de 80 anos, detém um recorde mundial de longevidade no poder, deixando de lado as monarquias, num país onde a oposição não se consegue exprimir. ANG/RFI

 

São Tomé e Príncipe/Presidente  pede inquérito sobre “tentativa de golpe de Estado”

Bissau, 28 Nov 2 (ANG)  – O Presidente da República de São Tomé e Príncipe pediu hoje um inquérito para esclarecer o ataque de sexta-feira, considerando que se tratou de “uma tentativa de golpe de Estado” por quem não aceita resultados das eleições.

“A dimensão do ato não é completamente conhecida. Faço um apelo a todas as instituições para que se proceda à investigação, que se procede aos inquéritos necessários para que a justiça seja feita, para que se encontre todas as razões e mutuações do ato. Precisamos de conhecer, porque dúvidas não há – aquilo que hoje sei e tenho informação [é que] foi claramente uma tentativa de golpe de Estado contra as instituições e seus dirigentes”, disse Carlos Vila Nova.

As declarações do chefe de Estado foram feitas após a reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional de São Tomé e Príncipe, que foi convocado com caráter de urgência para analisar os acontecimentos registados em 25 de Novembro, quando quatro homens, civis, atacaram o quartel das Forças Armadas do país.

Na declaração, inicialmente divulgada na página do Governo e só mais tarde na da Presidência, Carlos Vila Nova sublinha que o golpe de Estado não foi consumado “por razões que ainda não se conhecem”, sendo por isso necessário “ir à profundidade das questões” e “conhecer todos os detalhes”.

O Presidente da República são-tomense afirmou que este caso já foi entregue à justiça, estando a Polícia Judiciária e o Ministério Público a investigar, no quadro da separação de poderes.

“Só espero que nunca mais volte a acontecer no país, como também espero que se clarifique as motivações, os atos e as razões de tais práticas por pessoas que não se conformam em não ser eleitas, serem escolhidas e a respeitarem o que é a manifestação popular através do voto”, precisou.

O chefe de Estado posicionou-se “contra qualquer tentativa de usurpação do poder constitucionalmente instituído pela via da força, usando armas, precedendo a ataques de uma instituição militar que pauta pela defesa de instituições democraticamente eleitas” e por “órgãos democraticamente eleitos”.

“Face aos incidentes ocorridos a partir da madrugada de 25, em que houve claramente uma tentativa de subversão da ordem constitucional com invasão do quartel do Morro por indivíduos estranhos à unidade, o país viveu momentos tensos e de alguma apreensão”, frisou, lamentando a perda de vidas humanas.

O chefe de Estado de São Tomé manifestou “sentimento de pesar às famílias enlutadas” e felicitou “a firmeza e pronta resposta das Forças Armadas perante este ato orquestrado” e “bem preparado”.

“Ninguém tenta invadir um quartel às forças para que de lá se encontre rebuçados ou outro tipo de material, foi para que se apropriasse de material bélico com a cumplicidade de muitos elementos do interior das forças, o que tornou a operação mais difícil e mais complicada”, disse.

Carlos Vila Nova felicitou ainda as autoridades “por terem sabido reagir” e defendido a nação e as instituições democraticamente eleitas.

Na madrugada de sexta-feira, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que se prolongou por quase seis horas, com intensas trocas de tiros e explosões, e em que fizeram refém o oficial de dia, ferido com gravidade devido a agressões.

O ataque foi neutralizado pelas 06:00 locais (mesma hora em Lisboa) de sexta-feira, com a detenção dos quatro assaltantes e de alguns militares suspeitos de envolvimento na ação. Foram também detidos pelos militares o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves (que concluiu o mandato no início deste mês) e Arlécio Costa, antigo oficial do ‘batalhão Búfalo’ que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, alegadamente identificados pelos atacantes como mandantes.

Dos quatro atacantes, três morreram, bem como o suspeito Arlécio Costa.

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas são-tomense, Olindo Paquete, disse que os três atacantes do quartel morreram após uma explosão e que Arlécio Costa morreu porque “saltou da viatura”, mas garantiu uma investigação a alegadas agressões aos detidos. ANG/Inforpress/Lusa

 

Covid-19//Nova campanha para vacinação de pelo menos 70 por cento da população alvo vai ser lançada em Dezembro

Bissau,25 Nov 22(ANG) – O Diretor-geral da Prevenção e Promoção de Saúde revelou esta sexta-feira que prevê-se a vacinação de 70 por cento da população alvo contra a Covid-19, até final do ano em curso.

Agostinho Nbarco Ndumba, em entrevista exclusiva  à ANG disse que só 17 por cento da população alvo foi vacinada  e diz ser muito pouco o número de pessoas atingidas , o que justifica uma nova campanha de vacinação.

 Aquele responsável informou que tinham planeado fazer duas campanhas de vacinação antes do final do ano, frisando contudo que, agora vão realizar somente uma, devido a falta de verbas para subsidiar os técnicos de saúde que irão ao terreno.

“Os técnicos de saúde que estavam empenhados na campanha de vacinação contra a Covid-19 foram obrigados a suspender atividades devido a impossibilidade financeira do Governo de pagar os seus subsídios”, disse.

Agostinho Nbarco Ndumba sublinhou que, atualmente o Governo está em negociações com o Banco Mundial para mobilização de meios financeiros para garantir subsidio aos técnicos de saúde que irão efetuar a campanha de vacinação.

“Por isso, programamos o início da campanha de vacinação contra a covid-19 para o dia 05 de Dezembro e com a duração de 15 dias, em todo o território nacional, mas isso depende do resultado das negociações entre o Governo e o Banco Mundial, para a disponibilização do fundos”, explicou.

O Diretor-geral de Prevenção e Promoção da Saúde disse que já estão a preparar tecnicamente a operação, inclusive já dispõem de vacinas suficientes, enquanto aguardam a componente financeira da parte dos parceiros.

“Se conseguimos vacinar 70 por cento de população alvo contra a Covid-19, poderemos garantir o controlo do vírus, que já não terá a força de propagação como no início da pandemia”, disse.

Nbarco Ndumba apela participação massiva da população para receber as vacinas, e diz que é única via para salvar da contaminação por Covid-19.

“A OMS ainda não declarou o fim da pandemia de Covid-19”, disse Ndumba.

ANG/ÂC//SG