Concurso Público/ARCP-GB inícia trabalhos de auditoria nas instituições públicas
Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – As
equipas técnicas da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos da
Guiné-Bissau(ARCP-GB), iniciou na segunda-feira os trabalhos de auditoria nas
instituições públicas do país, nomeadamente nos ministérios, secretarias de
Estado, institutos e empresas estatais, relativo as aquisições públicas
realizadas no exercício económico de 2021.
Segundo uma Nota à Imprensa
enviada à ANG pelo gabinete de Comunicação de Autoridade de Regulação dos
Concursos Públicos (ARCP), a referida auditoria já estaria a decorrer nos Ministérios dos Recursos
Naturais, da Agricultura e Desemvolvimento Rural, das Pescas, das Finanças, e dos
Transportes e Comunicação.
A nota refere ainda que os trabalhos decorrem igualmente nos ministérios
da Educação, da Saúde Pública, das Obras Públicas, Habitação e Hurbanismo, do
Ambiente e Biodiversidade, e no da Cultura, Juventude e Desportos.
Os trabalhos de auditoria em
curso nas instituições estatais visam, por um lado, saber se os recursos públicos
postos à disposição dos departamentos do Estado foram, nos termos da lei,
devidamente aplicados e, por outro, se foram cumpridas as obrigações assumidas no quadro comunitário,
a UEMOA, e no âmbito internacional, Fundo Monetáriio Internacional (FMI) e
Banco Mundial.
“No caso dos resultados
destas auditorias às instituições públicas do país forem positivos, a
performance da Guiné-Bissau estará elevada no que tange a gestão rigorosa e
transparente, em matéria de aquisição de bens e serviços públicos”, lê-se no
documento.
Acrescenta que as auditorias
que estão a ser feitas,caso tiverem resultados positivos, reforçarão a
credibilidade do país no plano bilateral e junto das instituições como, a
UEMOA, Banco Oeste Africana de Desenvolvimento (BOAD), Banco Mundial (BM),
Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano para o Desenvolvimento
(BAD).
“Por isso, a Autoridade de
Regulação dos Concursos Públicos (ARCP), exorta os responsáveis públicos à
darem orientações aos respectivos serviços competentes, no sentido de colaborarem
com as equipas de auditoria,” refere a nota. ANG/LLA/ÂC//SG
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