Justiça/Presidente da República recomenda ao novo Procurador Geral para não usar a função para ajuste de contas
Bissau, 23 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República declarou hoje ser um líder pacifista tanto a nível interno como externo, e que não acompanha a dinâmica de guerra e nem de ajustes de contas.
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| Foto Cortesia da Presidencia da Republica da Guiné-Bissau |
Disse que vai estar atento no desempenho das funções
do novo Procurador-geral , porque enquanto fiscalizador da legalidade e
advogado do Estado, o seu papel não é de
guerra, mas sim pacificador da sociedade.
O chefe de Estado
guineense pediu ainda contenção ao novo Procurador-geral e concertação entre as
órgãos ligados ao sector da justiça, nomeadamente
o Supremo Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça e o Tribunal de Contas.
“Há cultura de ódio gratuito
que as vezes temos, de forma desnecessária. Penso que cada um de nós que tiver um
ajuste de contas, que faça fora da função e não durante ao exercício da função”
, referiu.
O Presidente
guineense encorajou ao Edmundo Mendes a reforçar os aspetos positivos obtidos e corrigir os erros cometidos no passado,
durante o exercício desta função entre
2011 e 2012.
Edmundo Mendes disse
que a missão é sempre a mesma, de fazer aquilo que habitua a fazer dentro da
normalidade, da liberdade e na defesa dos direitos fundamentais, agindo nos deveres
coberto de objetividade e isenção.
Interrogado sobre o apelo
do Presidente da República relativamente ao não aproveitamento da função para o
ajuste de contas, Mendes afirmou que a sua missão no Ministério Público não é
para fazer ajuste de contas.
“Aliás até porque, eu
não tenho contas para ajustar com ninguém. Estou nessa função ao serviço do
país e na defesa do interesse público”, disse Edmundo Mendes.
Perguntado sobre como lidar com o suposto envolvimento de
alguns membros do Governo no tráfico de drogas, Edmundo Mendes disse que quem
conduz a investigação são os magistrados do Ministério Público e não o
Procurador- Geral.
“A função do Procurador
é gerir os recursos humanos afetos ao Ministério Público, de maneira que não posso pronunciar sobre um dossiê que ainda
desconheço”, esclareceu.
Em relação a correção
dos possíveis erros cometidos e reforçar os aspectos positivos obtidos no
passado, citados por Umaro Sissoco Embaló, Edmundo Mendes considera de normal
essa chamada de atenção, porque quem trabalha, no intuito de fazer o melhor
pode errar.
“Aliás o erro faz
parte da natureza humana, mas isso não quer dizer que o Procurador durante o
seu mandato no passado tenha cometido algum erro, essa não é a intenção do Presidente da
República”, salientou.
O novo Procurador já
desempenhou as mesmas funções entre 2011 e 2012, foi também Director Nacional da Policia Judiciária,
ministro do Interior e até a sua renomeação era professor na Faculdade de
Direito de Bissau.
A tomada de posse do novo Procurador Geral da
República decorreu na presença do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam,Vice primeiro-ministro
e Coordenador para área Económica, Soares Sambú, Presidente do Supremo Tribunal
da Justiça, José Pedro Sambu, da ,ministra da Justiça e Direitos Humanos,
Teresa Alexandrina da Silva e do Presidente do Tribunal Militar Superior,
Quintino Quadé .ANG/LPG/ÂC//SG
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