Bruxelas/UE disponibiliza 580 milhões para apoiar gestão dos migrantes
Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - A Comissão Europeia anunciou hoje uma
verba de pelo menos 580 milhões de euros para apoiar os países no Norte de
África na gestão das migrações, segundo um plano de acção para o Mediterrâneo
Central.
O plano inclui 20 medidas para responder ao rec
ente fluxo
migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.
Para além dos 580
milhões de euros - entre 2021 e 2023 - previstos no âmbito do Instrumento de
Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional
- Europa Global, e destinados a parceiros no Norte de África, Bruxelas prevê,
no primeiro pilar do plano de acção, a elaboração de programas bilaterais com
países individuais.
A comissária europeia
para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou que este ano chegaram mais
de 90 mil migrantes e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central,
oriundos principalmente do Egipto, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia
e Tunísia.
O segundo pilar do plano
de acção, por seu lado, inclui uma cooperação reforçada entre Estados-membros e
todos os agentes envolvidos na busca e socorro no Mediterrâneo Central.
O executivo comunitário
salienta que deve haver ainda discussões na Organização Marítima Internacional
sobre a necessidade de um quadro e orientações específicas para os navios, com
particular incidência nas actividades de busca e salvamento.
No terceiro pilar é
proposto o reforço da aplicação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade,
aprovado em Junho, e que prevê o apoio a Estados-membros onde chegam migrantes
por mar.
Em 2022, segundo dados
de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas,
confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias
sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem
global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, ainda por adoptar.
ANG/Angop
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