ANG

Eleições legislativas/ Partidos políticos se divergem quanto a manutenção ou não da atual direção da CNE

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – Alguns partidos politicos com assento parlamentar defenderam hoje a reconfiguração da atual direção da Comissão Nacional de Eleições(CNE) antes da realização de  eleições legislativas antecipadas.

Em declarações à imprensa, à saída da audiência de auscultação feita pelo Presidente da República sobre possibilidade de adiamento das eleições legislativas marcadas para 18 de Dezembro, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) disse que é preciso produzir consenso necessário para que haja uma CNE credivél, legal com condições de acompanhar o processo.

“No ponto de vista do PAIGC e da Plataforma Política do Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, defendemos    que, para estar alinhado com a lei existe alguns princípios que devem ser observados”, salientou Domingos Simões Pereira.

Segundo o líder do PAIGC, deve-se primeiro anular a data de 18 de Dezembro, e marcar a uma nova data de eleições, a partir dessa nova data acertar ao restantes calendários relacionados ao processo eleitoral, nomeadamente o recenseamento eleitoral.

Por isso, disse que é preciso parar, para que os partidos  sejam convidados à produzir consenso necessário para que haja uma CNE credível, legal com condições de acompanhar o processo.

Afirmou que esse consenso politico pode ser alcançado através da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

O vice-coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Marciano Silva Barbeiro disse que o estão disponivel para que as eleições sejam realizadas entre os dia 14 e 21 de Maio de 2023.

“Falamos com Presidente da República sobre o processo de eleições, porque o país deve realizar o escrutínio para renovar as suas estruturas democráticas”, disse Silva Barbeiro.

Defendeu que  é preciso organizar o proceso de forma conveniente para permitir que o cidadão guineense com capacidade eleitoral seja resenseada para poder exercer o seu direito cívico.

Quanto  a atual direcção da CNE, disse que não há nenhuma inconveniência que impeça a atual direção de dirigir o processo, porque os membros da CNE foram eleitos pela plenária da Assembleia Nacional Popular, por isso essa atual direção pode organizar  eleições.

 O Presidente em exercício do PRS disse que as eleições já não podem ter lugar no dia 18 de dezembro, porque  esse dia foi consumido.

Fernando Dias disse que foram confrontados com a necessidade de confirmar se estão ou não de acordo com a proposta indicatica de 14 de maio para a realização de eleições legislativas antecipadas.

“Nós enquanto partido politico, limitamos a dizer que a marcação da data não compete aos partidos e que vamos estar de acordo com qualquer data a ser fixada pelo Chefe de Estado, porque o essencial é oragnizar as eleições para que o país possa sair da situação económica em que se encontra”,disse.

Fernando Dias disse  que falou com o Presidente da República sobre  a necessidade da renovar a direcção da CNE, por estar numa situação de caducidade.

“Alertamos ao chefe de Estado que, para fazer a correcção dessa situação para depois pensar na organização das eleições, porque não se pode ir para eleições com a atual estrutura da CNE”, disse.

Perguntado se essa solução pode passar pela Comissão Permanente da ANP, Fernando Dias disse que sim, porque ela é composta por diferentes partidos com assento parlamentar.

O Presidente do Partido da Nova Democracia disse concordar para que as eleições sejam realizadas na nova data indicativa  de Maio, tendo em conta o resenseamento eleitoral, e ainda para se evitar  que o escrutinio coincida com o periodo de jejum.

Questionado sobre a situação da actual  direção da CNE, Abás Djaló disse que pode se  organizar eleições com esta configuração, porque a eleição da direção da CNE é feita pela Plenária da ANP pelo que se deve confiar, mas também diz que não descarta a possibilidade de se encontrar uma solução junto da Comissão Permanente da ANP se assim se justificar.

“Dissemos  ao Chefe de Estado  que é preciso que as eleições sejam adiadas para  Maio, por forma a respeitar todos os atos eleitorais”, disse o Presidente do Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam

Sobre a Comissão Nacional de Eleições(CNE), o líder do APU-PDGB disse que é um assunto que deve ser resolvido com calma, porque há instituição  responsável por esta questão.

“Nós de APU-PDGB não temos qualquer problema quanto a isso, mas como a ANP não está a funcionar, a Comissão Permanente poderá dar-nos um impulso sobre o assunto”, disse Nuno Gomes Nabiam.

Perguntado  se já tem garantias financeiras de parceiros internacionais para o processo, disse que o Governo começou os trabalhos com os recursos internos, mas que conta com ajuda de parceiros. ANG/LPG/ÂC//SG