Dia Mundial de Consumidor/Secretário-geral de Acobes pede criação de uma lei que protege consumidores nacionais
Bissau, 15 Mar 22 (ANG) – O
Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (Acobes), criticou
hoje que os direitos do consumidor guineense está a ser violada a todos os
niveis, tendo pedido a criação de uma lei, por parte do Estado, que protege os comsumidores e penaliza os
comerciantes desleais.
A celebração deste ano tem o
propósito de apelar às respostas das
organizações de consumidores ao apoio a pretensão do direito aos serviços
financeiros seguros e justos que todos os consumidores têm.
Sanhá frisou que os
consumidores continuam sem protecção no país salientando que, por isso,
evocaram algumas situações anormais que estão a acontecer no mercado nacional,
para que possam merecer a preocupação dos governantes da Guiné-Bissau, uma vez
que, segundo ele, o papel do governo é de trabalhar, essencialmente, em apoio a
população.
Bambo Sanhá lamentou a passividade da população consumidora,
ao contrário de outros países onde existem movimentos sociais que, enquanto
eleitores, exigem aos governantes , quando os seus direitos não são respeitados.
Disse que vão continuar a
pressionaer para que haja medidas
compensatórias que podiam minimizar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os
preços dos bens da primeira necessidade.
“Ou seja um governo não
pode pensar que pode sobreviver só com
taxas e impostos provenientes das Alfândegas, uma vez que tudo o que o comerciante
pagar no despacho da sua mercadoria vai descontá-lo no cidadão consumidor para
obter o seu lucro”, explicou.
Sanhá lamentou a situação do
consumidor guineense e diz que, além de não exigir os seus direitos os mesmos
não são respeitados pelas autoridades
competentes.
A título de exemplo, disse
que um quilograma de açucar, que devia custar 600 francos custa entre 700 a 900 francos cfa.
Acrescentou que óleo alimentar, farinha e carne todos estão acima dos preços
fixados pelo Ministério do Comércio, que não consegue contornar a situação até
agora, apesar das deligências da Acobes.
O Secretário-Geral da Acobes
disse que a população consumidora guineense está a mercê dos comerciantes, uma
vez que o país não dispõe de um laboratório de análise dos produtos que entram
de uma forma duvidosa, sem certificados de origem e de qualidade, sem condições
de conservação.
Sanhá indicou, a título de
exemplo, os casos de ovos, maioneses e
latarias,que são expostos para venda em
mãs condições.
ANG/MSC/ÂC//SG
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