Finanças/Governo suspende “isenções fiscais” às entidades Religiosas e ONGs do país
Bissau, 13 Set 22 (ANG) – O
Governo decidiu suspender temporariamente as “isenções fiscais” às entidades
Religiosas e Organizações Não Governamentais do país.
De acordo com o Despacho
publicado no facebook pelo Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério das
Finanças a que ANG teve acesso hoje, a
referida retirada de isenções a essas entidades, enquadra-se num processo de
levantamento e de balização das insenções concedidas no quadro de regime geral
das isenções atribuidas pelo Ministério das Finanças.
O mesmo documento acrescenta
que na primeira fase da sua aplicação, os trabalhos visaram as franquias
diplomáticas sobre os combustíveis, que permitiram que fosse fixadas
quantidades dentro dos limites de consumo considerados asseverativos.
Informa que, o referido
Despacho produzido no dia 02 de Setembro, ordenou temporariamente a suspensão
das isenções aduaneiras e fiscais sobre os bens e produtos de qualquer natureza
importados ou adquiridos no país, pela Entidades Religiosas e Organizações Não
Governamentais.ANG/LLA/ÂC
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