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 Economia /Banco Mundial aprova subvenção de 10 milhões de dólares à Guiné-Bissau para Reforço da governação fiscal

Bissau, 16 Maio 25 (ANG) - O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 10 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a Guiné-Bissau no reforço da governação fiscal e melhoria da prestação de serviços públicos essenciais.

Segundo o  Jornal Nô Pintcha,  a subvenção  enquadrada no instrumento de Financiamento da Politica de Desenvolvimento (DPF), tem como objetivo fortalecer a gestão das finanças públicas, aumentar a mobilização de receitas internas e promover melhorias nos serviços de energia, água e infraestruturas digitais.

O apoio contempla também a implementação de reformas estruturais destinadas a aumentar a transparência e a responsabilização, nomeadamente a aplicação da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a criação de uma Conta Única do Tesouro.

"Esta aprovação marca o regresso do instrumento DPF à Guiné-Bissau após ausência de 15 anos, sendo um marco significativo para o país", destacou Rosa Brito, representante residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau.

O financiamento está alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial no pais e reforça iniciativas em curso nas áreas da governação pública, transição digital e energia", acrescenta Brito.

O representante do Banco Mundial em Bissau disse esperar  que o DPF produza impactos significativos, nomeadamente na expansão da rede de fibra ótica, permitindo maior cobertura e custos mais reduzidos de internet.

Rosa Brito admite que  a implementação do IVA deverá aumentar consideravelmente as receitas internas, criando assim margem orçamental para reforçar o investimento em setores chave como a saúde, a educação e a proteção social.

“Adicionalmente, as reformas no setor energético visam melhorar o acesso à eletricidade, reduzir os custos e promover o uso de fontes renováveis, com impactos positivos esperados no desenvolvimento do setor privado, no crescimento económico e na sustentabilidade, a longo prazo, do pais”, sublinhou o dirigente do BM. ANG/MI//SG