Política/ Governo exonera Diretor-geral da Inclusão e Solidariedade Social
Bissau,16 Mai 25(ANG) –O Governo exonerou , quinta-feira, o Diretor-geral da Inclusão e Solidariedade Social, Carlos Tipote, do Ministério da Mulher, Família e Coesão Social das suas funções.
A informação foi tornada
pública em comunicado de Conselho de Ministros, da reunião de quinta-feira.
Segundo o documento, nessa
reunião foram aprovados o Acordo no âmbito da Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e utilização
sustentável da diversidade biológica
marinha das áreas além da jurisdição nacional(BBNJ), e o
acordo da Organização Mundial do Comércio, OMC, sobre as subvenções à
pesca,.
O coletivo ministerial ainda aprovou com alterações, o projeto de
Decreto que cria o Comité Científico
Nacional,(CCN) e também o projeto de
Decreto relativo ao Diploma de Conclusão dos Estatutos do Ensino Secundário(DCES).
Por fim, protelou, depois de discutido , o projeto de Decreto
que atualiza as Taxas e Licenças a cobrar pelos Órgãos Locais, e instituiu uma
Comissão Interministerial que integra os Ministros da Administração Territorial
e Poder Local, da Economia, Plano e Integração Regional, das Finanças, da
Energia, das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, do Comércio e Indústria, do
Ambiente e Biodiversidade.
Ao presidente da Comissão Fundiária Nacional foi
incumbida o mandato de analisar e
enquadrar o conjunto de propostas sugeridas sobre essas taxas. ANG/JD//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário