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Energia / “O projeto de Política Nacional de Energia demonstra o compromisso do Executivo com a reorganização, modernização e estruturação do setor”, diz ministro da Energia

Bissau, 10 Abr 26 (ANG) – O Ministro da Energia disse que  o Projeto de Política Nacional de Energia(PNE)  demonstra o compromisso do Executivo com a reorganização, modernização e estruturação do setor energético, que diz ser  fundamental para assegurar a liderança,  segurança do aprovisionamento,  sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento económico.

 Mário Musante da Silva  falava hoje no encerramento de um workshop de revisão e validação do relatório preliminar sobre a Política Nacional de Energia, que decorria desde terça-feira.

Disse que a Política Nacional de Energia da Guiné-Bissau, projetada para o período de 2026 à 2035, assenta em cinco eixos fundamentais, nomeadamente o reforço institucional e da governação;   desenvolvimento das infraestruturas e do mercado; a promoção do acesso universal, inclusivo e acessível à energia; a sustentabilidade e segurança energética, bem como a promoção do emprego, da investigação,  inovação e do desenvolvimento económico.

Estes eixos, de acordo com o ministro, traduzem uma visão estratégica do Estado para um setorenergético mais estruturado, eficiente e alinhado com as necessidades do país.

O processo conta com o apoio da CEDEAO, através do financiamento do Banco Mundial, que tem contribuído para o reforço técnico e institucional.

Musante destacou a importância de uma colaboração institucional reforçada, envolvendo infraestruturas económicas, o setor digital, mecanismos de proteção civil e a participação ativa da sociedade civil.

Disse esperar   que o encontro seja capaz de produzir contributos que alinhem posições,  que reforçam compromissos institucionais e que definam orientações  para a adopção e implementação da Política Nacional de Energia.

A PNE, segundo Mário Musante da Silva,  prevê  a transição para energias renováveis, o incentivo à inovação tecnológica e a mitigação das alterações climáticas, com vista a garantir acesso universal à energia à preços estáveis, beneficiando famílias e empresas.

O conselheiro do Primeiro-ministro para a área da Energia, Fidélis Forbs, disse que o país não está apenas a lançar um documento estratégico, mas sim a reiterar um  compromisso firme com o futuro.

“Falar de energia é falar de desenvolvimento económico, saúde, educação, industrialização e dignidade humana”, disse.

Forbs reconheceu  que o setor energético nacional ainda enfrenta desafios estruturais significativos, com parte da população sem acesso regular à eletricidade, persistência de desigualdades entre zonas urbanas e rurais, dependência de combustíveis importados e fragilidades institucionais e infraestruturais.

Forbs  sublinhou que o Governo encara estes desafios como oportunidades de transformação, e que a  PNE estabelece como prioridades o reforço da governação e liderança institucional, o acesso universal à energia moderna, a promoção da segurança energética e sustentabilidade ambiental, a dinamização do investimento e do mercado energético, bem como o fortalecimento da cooperação nacional, regional e internacional.

Para a Embaixadora e representante residente da CEDEAO, Ngozi Ukaeje a energia constitui a base para a integração regional, transformação económica e desenvolvimento humano, enquadrando a política nacional nos instrumentos estratégicos da CEDEAO, incluindo a meta regional de energias renováveis até 2030.

Relativamente ao financiamento, destacou a importância da mobilização de recursos climáticos e de instrumentos financeiros de instituições como o BOAD e o BAD, reiterando a disponibilidade da CEDEAO para apoiar a implementação da PNE.

Afirmou que a adoção da Política Nacional de Energia representa um ato de soberania e visão estratégica, sublinhando que o atual nível de acesso à energia não deve ser considerado permanente, mas sim um desafio a ser superado com ações concretas que melhorem as condições de vida da população.

Ngozi felicitou o Governo guineense pelo rigor e inclusão do processo, destacando os apoios à esta iniciativa  , do Banco Mundial, do Fundo de Tecnologia Climática e do Governo dos Países Baixos. ANG/LPG//SG