sexta-feira, 10 de outubro de 2014

CMB


Sindicato de base acusa Comissão de Gestão de suspender 164 funcionarios efectivados nos ultimos 3 anos

Bissau, 10 Out. 014 (ANG)- O Presidente do Sindicato de Base da Câmara Municipal de Bissau (CMB) denunciou hoje a suspensão de 164 funcionarios admitidos entre 2011 a 2014, pela Comissão Provisória para Gestão dos assuntos correntes daquela edilidade camararia.

Luís Ntchama que falava em conferência de imprensa manifestou a indignação e surpresa do sindicato, uma vez que nâo fora tido e nem achado na tomada da decisao, ao qual viriam a inteirar-se apenas atraves da vitrine.

Assim, O Sindicato exige a revogaçâo da referida ordem de serviço dentro de 72 horas, pois trata-se de um despacho que nâo pode revogar o processo de efetivação destas pessoas.

de acordo ainda com Luis Ntchama, o sindicato já entregou um pre-aviso de greve por tempo indeterminado com inicio a partir de quarta-feira próxima se ate la não for chamado para negociaçôes.

ANG-AI-JAM

  

Sindicatos do sector do ensino ameaçam arrancar novo ano lectivo com greve


Bissau, 10 Out 14 (ANG) – Os dois sindicatos do sector educativo prometem iniciar o novo ano lectivo 2014/15 com greves, se a situação salarial dos 61 docentes da região de Oio e outros 64 doentes não forem solucionadas.

A advertência foi manifestada pelos Presidentes do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) e do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), Luís Nancassa e Laureano Pereira da Costa respectivamente, durante uma conferência de imprensa conjunta levado a cabo no passado dia 08 do mês corrente em Bissau. 

Na ocasião, o Presidente do SINAPROF afirmou que torna-se imoral exigir um professor com mais de 17 meses de salários em atraso e sem garantias de que um dia serão pagos, para que iniciem as aulas logo na abertura, agendado para 13 do mês corrente.

Segundo Luís Nancassa, os dois sindicatos fizeram várias diligências no sentido de se sentarem à mesa das negociações com a Direcção do Ministério da Educação mas não surtiu efeitos.

Por seu lado, Laureano Pereira da Costa do SINDEPROF lembrou que apesar de o executivo ter fixado a data de 13 deste mês para abertura do novo ano lectivo é preciso resolver os problemas ainda pendentes.

Aquele responsável sindical manifestou sua estranheza pelo facto do executivo não ser capaz de regularizar, por exemplo, três meses de subsídio de diuturnidade aos professores, mas os seus membros são pagos mensalmente três milhões do subsídio de representação.

“Onde está a lógica e a coerência”, questionou a concluir.


ANG

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Saúde Pública




Nova direcção do Hospital Simão Mendes evita greve do pessoal menor

Bissau, 09 Out. 014 (ANG)- A nova  Directora  do Hospital nacional “Simão Mendes “ afirmou ter evitado os preparativos de uma greve do pessoal menor dos serviços da higiene que reclamam o pagamento dos 7 meses de salários em atraso e subsídio de serviço prestado e melhoria das condições de trabalho.

Em declaração a ANG, Margarida Alfredo Gomes, disse graças a intervenção da Ministra de Saúde Pública Valentina Mendes conseguiram pagar dois dos 7 meses devidos e com a promessa de escalonar o pagamento dos próximos meses.

Falando da Direcção que assumiu disse que estão a aguardar para a conclusão de nomeações dos serviços internos para constituírem uma mesa que vai elaborar um plano de actividades para os próximos tempos.

Disse ter encontrado a Direcção do Hospital nacional “Simão Mendes em péssimas condições financeiras, higiénicas e de limpeza.

Lamentou o facto da Direcção do hospital não dispor de uma verba para resolver assuntos correntes concretamente para comprar produtos higiénicos.

Falando dos recursos disse que uma boa parte dos médicos e enfermeiras estão em Portugal no regime de estágios com os quais o hospital conta para redimensionar os seus serviços.

ANG/AI/JAM


Ministra da Justiça lamenta estado “caótico” da Policia Judiciaria

Bissau, 09 Out 14 (ANG) - A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, considerou que a Polícia Judiciária está desmotivada, desgastada e sem meios para combater o crime e pediu que os anteriores titulares da corporação sejam responsabilizados pela situação.  

Carmelita Pires discursava quarta-feira na cerimónia de tomada de posse da nova directora nacional da PJ.

Depois de proceder a uma radiografia negra da situação da PJ, a ministra salientou o trabalho por si feito quando assumiu a pasta da justiça no período entre 2007 a 2009.

Na altura, a PJ caminhava no sentido de se transformar numa verdadeira polícia científica, fruto de um trabalho rigoroso e profissional que tinha como finalidade o combate à criminalidade organizada e o tráfico de droga”, recordou a governante.

Realçou que todo esse trabalho contava com apoios dos parceiros da Guiné-Bissau, nomeadamente as Nações Unidas, União Europeia, Portugal, França, Reino Unido, entre outros países e organizações.

"Hoje, herdamos uma PJ desgastada, desmotivada e sem meios. Mais grave ainda, sem dignidade, pois chegou-nos a informação  de que até passou a cobrar dívidas", enfatizou a ministra da Justiça guineense.

Carmelita Pires sublinhou que esta não é a Polícia Judiciária de que o país precisa, acrescentando que pretende que sejam responsabilizados os que fizeram com que a corporação esteja como está hoje.

A governante apontou como prioridades para os próximos anos, a dignificação da PJ, o reforço da sua capacidade institucional para o combate à criminalidade, através da capacitação dos seus órgãos operativos.

Por sua vez, a nova responsável da PJ, Filomena Lopes prometeu cumprir com as orientações da ministra da Justiça e ainda trabalhar para a expansão das corporações para várias regiões.
  
Actualmente, a corporação da Policia Judiciaria depara com falta de meios e só tem agentes em Bissau e que realizam diligências sempre que necessário, fora da capital.

Filomena Lopes era Procuradora-geral adjunta, formada em direito na Rússia. É quadro do Ministério Publico guineense. Tem 50 anos e é pós-graduada em direito penal pela Faculdade de Direito  de Bissau.

A cerimónia de posse de Filomena Lopes ficou marcada pela ausência do seu antecessor, Armando Namontche e nela esteve o novo Procurador-Geral da Guiné-Bissau - Hermenegildo Pereira.


ANG

Plataforma marítima


ONU pode alargar da Guiné-Bissau dentro de quatro anos

Bissau, 09 Out 14 (ANG) – O ministro dos Recursos Naturais manifestou a certeza de que, dentro quatro anos, a Guiné-Bissau vai ter uma outra configuração nos limites do seu território, com o alargamento da sua plataforma marítima para além dos 200 milhas náuticas.

Em conferência de imprensa, realizada na quarta-feira, Daniel Gomes anunciou que o pedido da Guiné-Bissau para esse fim foi feito as Nações Unidas à margem da última Assembleia Geral da organização realizada em Setembro, em Nova Iorque.

Acrescentou que a iniciativa foi feita em concertação com outros cinco países africanos nomeadamente, Cabo Verde, Senegal, Gâmbia, Mauritânia e Serra Leoa.

“A Guiné-Bissau pediu às Nações Unidas o alargamento da plataforma marítima para além das 200 milhas e afirma-se confiante numa resposta positiva” manifestou o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes.

De acordo com o governante guineense, caso seja aceite a argumentação da Guiné-Bissau, o país obterá "grandes ganhos", nomeadamente, mais zonas para prospecção do petróleo e para pesca.

A resposta ao pedido do alargamento da plataforma marítima da Guiné-Bissau e dos outros cinco países será conhecida dentro de quatro anos, mas, até lá, Daniel Gomes afirma que o país será chamado por peritos da ONU para apresentar os seus argumentos.

O governante disse estar confiante "na tese da Guiné-Bissau", segundo a qual a sedimentação (fundo do mar) da zona reclamada é o prolongamento da parte continental do país.

O facto de a Guiné-Bissau ser constituída por uma zona continental e outra insular é para Daniel Gomes um ponto que poderá jogar a favor do país na apreciação da ONU.

A petição depositada na sede da ONU foi apresentada em conjunto com os cinco países africanos, mas cada um preparou o seu dossiê, sendo que a documentação da Guiné-Bissau foi trabalhada por técnicos nacionais em colaboração com peritos noruegueses.

"Há quem diga que nem conseguimos controlar a nossa soberania além das 12 milhas. É verdade, hoje não estamos a conseguir, mas amanhã, daqui, a 100, 200 ou 500 anos, as novas gerações serão capazes de tecnicamente controlar essa parte do nosso território que estamos a propor às Nações Unidas", notou Daniel Gomes.


ANG

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Política


 Certório Biote desaconselha oposição “violenta e medonha“

Bissau, 07 Out 14 (ANG) – O líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), aconselhou aos partidos políticos do país a não continuarem com a forma dura, violenta e medonha de fazer oposição ao poder instituído através das urnas.

Em entrevista exclusiva à ANG e sem citar nomes, Certório Biote disse que, se os políticos guineenses continuarem a enveredar-se  por essa forma de fazer oposição, o país continuará por mais 40 anos mergulhado na instabilidade, comprometendo ainda mais os ideais de Amílcar Cabral.

Disse que não pretendem que os combatentes da liberdade da pátria  ainda  vivos viessem a morrer sem desfrutarem dos grandes anseios com os quais  sonhavam durante a luta armada que  deu a independência.

Perguntado sobre que avaliação faz do desempenho dos dirigentes do Partido da Renovação Social no actual executivo, Certório Biote respondeu que é prematuro avançar com  avaliações neste momento.

“Penso que todos os dirigentes do partido convidados a tomar parte no actual executivo estão unidos e determinados em tudo fazer nas áreas em que foram nomeados para o bem do país”, explicou.

Biote informou que a Direcção Superior do PRS já realizou duas reuniões com os seus dirigentes membros do Governo tendo-se inteirado do empenho de cada um deles.

“Temos conhecimento de que o Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira mantem uma boa colaboração com todos os cinco membros do PRS que integram o executivo e isso nos deixa entender que todos eles estão a fazer um trabalho muito útil ao país”, frisou.

Instado a comentar as melhorias que se verifica no sector da energia com o fornecimento regular da luz eléctrica em Bissau, aliás uma das pastas atribuídas ao PRS,  Biote, disse que, apesar dessas melhorias o partido não pode estar a vangloriar com isso.

“Deve ser motivo de orgulho, mas devemos deixar as pessoas fazerem analises e tirar as suas ilaçõe. O Governo tem um Primeiro-Ministro como orientador de toda a máquina e nós estamos como auxiliares para empurrar o barco ao bom porto”, sublinhou o líder parlamentar dos renovadores.

Aquele responsável disse que denota-se uma melhoria no fornecimento da luz elétrica em Bissau, acrescentando que, o desejo é para garantir a energia eléctrica permanente tanto na capital como no interior do país.

“Para nós a pessoa mais indicada para vangloriar com essas proezas é o chefe do executivo, que, de facto, está a testa de um projecto  que todos abraçaram ”, disse.

Abordado sobre  os comentários postos a circular segundo os quais  a participação do PRS no actual executivo deixa o pais praticamente  sem oposição, Biote afirmou que realmente fizeram a oposição há vinte anos e os resultados sempre são rotos e o mundo considera a Guiné-Bissau um Estado falhado devido as constantes crises cíclicas.

“Pensamos que, se o PRS está a apoiar o actual governo nesta fase inicial da governação isso não significa que ele desconhece o seu papel. Isso é para dar facilidade ao governo na implementação do seu Programa de forma a estabilizar o país”, esclareceu.

 Biote sublinhou que as pessoas querem  que o PRS volte com as características anteriores de fazer a oposição apenas com  acusações  sem apontar  alternativas.

Disse que o PRS irá ajudar ao actual executivo na criação de todos os instrumentos legais de governação e a partir dai passar pela via de fiscalização das acções governativas.

“O PRS está a fazer oposição dentro de um quadro legal e de uma forma responsável  que permite ao poder sentir que deve corrigir certos aspectos negativos da governação”, vincou o ex-ministro dos Recursos Naturais.

ANG/ÂC/SG







  


Ministério Público


Novo PGR promete “fazer justiça”

Bissau, 07 Out. 14 (ANG) - O novo Procurador-geral da República promete “fazer a justiça”, através da promoção da acção penal e da defesa da legalidade “até à exaustão “.

Estas palavras do Hermenegildo Pereira foram proferidas momentos depois do acto de transferência de poderes, esta terça-feira em Bissau, do antigo PGR, Abdú Mané ao novo número Um do Ministério Público (MP).

Sobre os casos de assassinatos nomeadamente do antigo Presidente da República, Nino Vieira, do ex-chefe de Estado-maior das Forças Armadas, Tagmé na Waie, ou dos antigos deputados Hélder Proença e Baciro Dabó, Pereira disse que os mesmos se encontram no “segredo de justiça”, contudo, diz receber informações da parte de Abdú Mané que estão na fase avançada.

Por seu turno, o antigo PRG, Abdú Mané disse que deixou esta instituição judiciária com a “consciência tranquila” e sentimento de missão cumprida, apesar de “muitas dificuldades” encontradas durante o período de transição em que esteve a frente do Ministério Público.

Em relação aos processos mediáticos que o Ministério Públicos vinha investigando nos últimos tempos, Abdu Mané informou que o de antigo guarda-fronteira, Iaia Dabó, foi “acusado” e aguarda o julgamento no tribunal.

O novo Procurador-geral de República, Hermenegildo Pereira, é magistrado de carreira, mestrado em Direito e Professor na Faculdade de Direito de Bissau.

ANG/QC


Economia


DGA promove formaçäo  sobre TEC da CEDEAO

Bissau,07 Out.14 (ANG) - A Direcção-geral das Alfândegas (DGA) iniciou hoje um ateliêr de formação sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com duraçao de três dias.

O evento é financiado pela Cooperação Alemã e organizada conjuntamente pela CEDEAO e a Administração Aduaneira da Guiné-Bissau.

Na cerimónia de abertura, o director-geral das Alfândegas disse que a TEC CEDEAO será fundamental na implementação de uma união forte na sub-região e também na consololidação da Política Comercial Comum, tendo em conta o estabelecimento de  um novo acordo de parceria com a União Europeia, “daí a unificação das nossas taxas”.

Francisco Rosa Cá explicou ainda que objetivo principal deste ateliêr é de formar e sensibilizar os agentes aduaneiros, operadores económicos e despachantes oficiais sobre a importância da TEC CEDEAO para a sub-região.

 “ Esta formação irá permitir de uma forma clara e específica, alertar os agentes aduaneiros e operadores económicos sobre o papel e suas contribuições na implementação desta grande obra regional em termos de pauta aduaneira comum dos 15 países membros da sub-região”,aclarou  Rosa Cá.

Francisco Cá anunciou que o novo estatuto orgânico será publicado brevemente e que irá acelerar o processo de implementação do plano estratégico que coincidirá com a entrada em vigor da TEC CEDEAO.

Aquele responsável destacou que os beneficiários diretos deste trabalho é a Guiné-Bissau e outros países membros da união atrvés da comissão da CEDEAO.


ANG/JD/JAM/SG

Crianças desprotegidas




AMIC acolhe 26, num centro em Bissau

Bissau, 07 Out. 14 (ANG) – Pelo menos vinte e seis crianças se encontram albergadas no centro de acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade situado no Bairro de Enterramento, em Bissau, revelou hoje à ANG o Administrador da Associação Amiga da Criança (AMIC). 

Fernando Cá informou que a maior parte das referidas crianças é do sexo feminino, que fugiram de casamento forçado. 

 “AMIC procura convencer os familiares das vítimas a respeitarem os Direitos das Crianças através de diálogo, a fim de que a vítima possa regressar ao seio familiar, sem receio de eventuais perseguições ou violações”, explicou Fernando Cá.

Disse ainda que as crianças não podem ficar no centro definitivamente porque não há condições para tal, e acrescentou que o centro tem como parceiro único a igreja Assembleia de Deus, cuja missão é cuidar e assegurar a alimentação dessas crianças e instrui-las com base em orientações religiosas. 

Fernando Cá revelou que a AMIC possui idêntico centro de acolhimento na cidade de Gabu, Leste da Guiné e que, neste momento, alberga duas crianças talibés. 

“Gostaríamos de levar estes centros às outras regiões do país principalmente à zona Sul porque a maior parte dos casos provem dessa zona. Infelizmente isso só pode acontecer com a ajuda dos parceiros porque mesmo com apenas dois centros no país enfrentamos muitas dificuldades”, disse o Administrador do AMIC.

O centro de acolhimento de crianças desprotegidas funciona há cerca de três anos mas de forma irregular.

Fernando Cá assegura que passa a funcionar sem interrupção apesar das dificuldades que enfrenta devido ao aumento de casos de violações dos direitos das crianças. 

ANG/AALS/jJAM/SG



sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Procuradoria-geral da República


Presidente da República pede resultados positivos

Bissau, 02 Out 14 (ANG) O Presidente da República pediu hoje ao novo Procurador-geral da República (PGR) que produza resultados positivos no exercício das suas funções.

José Mário Vaz que falava na cerimónia de investidura de investidura de Hermenegildo Pereira pediu ainda celeridade e rigor na averiguação de processos pendentes para que o pais possa conhecer o veredicto de cada processo.

O Chefe de estado referiu que na Guiné-Bissau todos os cidadãos são iguais perante a lei e não iguais perante a justiça, pelo que espera do novo procurador um trabalho sério e profissional para que cada cidadão sinta que a justiça é realizada no interesse dos cidadãos.

José Mário Vaz revelou que há um grupo de magistrados que andam a manipular a justiça para satisfazer os seus interesses, deixando serem corrompidos, deixando de lado o compromisso profissional assumido a bem da população.

Referiu que nos Tribunais muitas pessoas são julgadas e condenadas conforme a lei mas não chega a cumprir a pena ou por causa do regime ou por serem amigo de alguém ligado à justiça.

Disse que esses factos e mais outros terão contribuído para a perda de confiança na justiça por parte dos cidadãos pondo em causa a existência do Estado de direito na Guiné-Bissau.

José Mário Vaz apelou aos cidadãos a denunciarem os males que passam na sociedade e a imprensa que publique as denúncias à bem do país e dos cidadãos.

Falando à imprensa após a cerimónia de posse, o novo PGR disse que vai trabalhar para combater a corrupção, conseguir resultados positivos e esclarecer, na medida do possível, os processos pendentes.

Hermenegildo Pereira de 44 anos de idade é advogado do Ministério Público, á  4 anos.

ANG/AI/SG


Ébola


Apelo de Londres à ajuda Internacional

Bissau, 03 Out 14 (ANG) - A Grã-Bretanha fez quinta-feira um apelo à ajuda internacional para que os países afectados enfrentem o pior surto de ébola registado até hoje, no início de uma conferência em Londres, enquanto uma entidade beneficente alertava que cinco pessoas são infectadas pelo vírus a cada hora na Serra Leoa.

O ébola já matou pelo menos 3.338 pessoas na África Ocidental - principalmente na Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa -, de um total de 7.178 casos, segundo um balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 28 de Setembro. 

Casos foram registados em outros lugares, inclusive nos Estados Unidos.

O Presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, cancelou a sua participação na conferência poucas horas antes do início. O avião que o levaria teve problemas técnicos, informou o Ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha.

Falando  antes do início da conferência denominada “Derrotar o Ébola”, o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Philip Hammond, pediu aos países que elevem a sua contribuição financeira, bem como outro tipo de ajuda vital, incluindo assistência médica e transporte .

“Precisamos da ajuda da comunidade internacional para o envio de médicos e enfermeiros, por isso estamos a pedir que outros países contribuam com a estrutura que estamos a montar na região”, disse Hammond.

Embora a OMS tenha informado que o número total de novos casos baixou pela segunda semana, a entidade alertou para os casos não registados e referiu haver poucos sinais de que a epidemia esteja a ser controlada.

“A transmissão continua persistente e generalizada na Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa, com forte evidência de aumentar a incidência de casos em vários distritos”, salientou a OMS.

A organização beneficente “Save the Children” alertou que as autoridades enfrentam a perspectiva de a epidemia “se espalhar como fogo” em toda a Serra Leoa.


ANG/Jornal de Angola