Paralisações das Alfândegas

“SINFA entrega novo pré-aviso da greve ao Governo”, diz seu Presidente

Bissau, 9 Mai 16 (ANG)- O Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários Aduaneiros (SINFA) vai entregar esta quarta-feira, dia 11, um novo pré-aviso de greve ao Governo, devendo a paralisação durar agora 14 dias úteis.

Em declarações hoje á imprensa, Agostinho Sanhá disse que o SINFA tomou esta decisão, porque “não há nenhuma negociação séria com o Governo”.

Sanhá acrescentou que só na sexta-feira da semana passada é que houve um encontro entre o sindicato e o patronato, mas que “não surtiu efeito”.

Durante os cinco dias de greve, segundo Sanhá, o governo perdeu 800 milhões de francos cfa.

Disse que o sindicato propõe ao Governo, como condição para o levantamento da greve, o desmantelamento da “Brigada de Controlo” nas Alfândegas, “criada pelo Director-geral das Alfandegas e o Ministro da Economia e Finanças”.

Este sindicalista afirmou que a referida brigada é “ilegal”, porque os seus membros “não são funcionários públicos”.

A Direcção-geral das Alfandegas contribui com 45 por cento das receitas ao Orçamento Geral do Estado.

“Por isso é que há necessidade de o sindicato sentar a mesma mesa com a tutela (Ministério das Finanças) para resolverem o problema. Diariamente, a Direcção-geral das Alfandegas factura para o cofre de Estado 150 milhões de Francos CFA”, referiu.

A greve do Sindicato Nacional dos Funcionários das Alfandegas em curso, iniciou no dia 3 e termina a 20 do corrente mês, tendo como principal reivindicação, o desmantelamento da “Brigada de Controlo” criada supostamente pelo Ministério das Finanças, e a despenalização de um funcionário que, segundo o sindicato, foi ilegalmente suspenso.ANG/PFC/SG           

Efeméride

Delegação da União Europeia assinala “Dia da Europa”, terça-feira

Bissau, 09 Mai 16 (ANG) - A União Europeia lança terça-feira , em Bissau, a primeira pedra  parta a construção de um Parque Urbano, em frente ao mercado central provisório de Bissau, no âmbito das comemorações do dia da Europa e das celebrações dos 40 anos de presença na Guiné-Bissau, 09 de Maio.

Segundo um comunicado à imprensa enviado a ANG, a cerimônia contara com a presença do Primeiro-ministro Carlos Correia, do embaixador da União Europeia em Bissau, Victor Madeira dos Santos e do presidente da Câmara Municipal de Bissau, Adriano Gomes Ferreira.

“Este ano as comemorações contarão com a realização de uma feira de projectos, onde serão expostos e vendidos materiais e produtos das actividades financiadas pela União europeia na Guiné-Bissau”, refere o comunicado.

O 09 de Maio assinala o aniversario da Declaração de Robert  Schuman, que em 1950, apelou a unificação  da Europa para erradicar definitivamente a guerra no continente e espalhar a paz no mundo. ANG/SG

Dilma Roussef

“Renúncia seria ocultar prova do golpe”

Bissau, 09 Mai 16 (ANG)-A Presidente  Dilma Rousseff voltou a classificar, no domingo, o processo de golpe e afastou qualquer intenção de renunciar.

Dilma fez estas declarações no mesmo dia em que a Comissão Especial do “Impexchment “ votava, no Senado, o parecer favorável ao seu afastamento do cargo.

“Sabemos quem é quem nesse processo e, por isso, queriam que eu renunciasse, porque sou muito incómoda.  Sou a Presidente eleita, não cometi nenhum crime e, se eu renuncio, eu enterro a prova viva de um golpe, sem base legal, que tem por objectivo ferir as conquistas dos últimos 13 anos. Resistirei até ao último dia”, declarou.

Dilma voltou a atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi já afastado do cargo, e o vice-presidente Michel Temer. “Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como, por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave”, disse.

A presidente participou de cerimónia de contratação de 25 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto”.

Ao falar sobre a entrega das unidades, ela defendeu o programa e disse que um eventual governo Temer tem como meta reduzir o enfoque nos programas sociais.

“Tem gente que defende que o programa social tem que ter foco, e esse foco tem que ser reduzido, assim como o Estado tem que ser mínimo. Colocar foco no Minha Casa, Minha Vida é reduzir a importância do programa e transformá-lo em programa piloto, que é só o que eles sabem fazer”.

Dilma Rousseff disse ter “plena consciência” de que o processo de golpe não é apenas contra o seu mandato. “Fui eleita com 54 milhões de votos e um programa, onde estava lá o Minha Casa, Minha Vida. Na América Latina, quando não se queria um certo típico de política, dava-se um golpe de Estado, usando as Forças Armadas. Isso foi superado”, continuou.

“Não gostando de um programa que o governo implementa, como tiro o governo eleito hoje? Se considero difícil disputar eleições directas, porque se chegar lá e falar que vou acabar com uma parte do Minha Casa, Minha Vida, tirar as pessoas do Bolsa Família, quem é que votaria nisso? Ninguém. Vivemos um “impeachment” golpista. Está em jogo uma eleição indirecta travestida de “impeachment”, vão aplicar na cara de pau um programa não referendado nas urnas”, finalizou.

Dilma também citou o afastamento de Cunha. A presidente considerou “violento” o processo de “impeachment” comandado por Eduardo Cunha.

“Foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusado de lavagem de dinheiro e contas no exterior, para perpetrar o golpe.O Supremo Tribunal Federal disse que o senhor Eduardo Cunha usava de práticas condenáveis. Uma delas foi a chantagem explicita com o meu Governo, quando entrou com um processo de “impeachment” e disse “se não derem três votos para que o Conselho da Ética não me condene, eu aceito o pedido (de impeachment)”.

É uma questão tão descarada que até o advogado do PSDB e ex-ministro do Fernando Henrique Cardoso (o jurista Miguel Reale Jr.), que redigiu esse pedido, chamou de chantagem explícita”, declarou Dilma. ANG/JA